Um jurado do corpo do júri popular do caso Valério Luiz passou mal na noite da última segunda-feira (13). Segundo o advogado Thales Jayme, o jurado, que é intolerante a lactose, se dirigiu ao hotel onde deveria ficar hospedado após a sessão de ontem, mas de lá, foi para casa tomar um medicamento para o mal-estar.

Com isso, devido à quebra de incomunicabilidade e ao estado de saúde do jurado, há a possibilidade de anulação do corpo de jurados e um novo sorteio do corpo de sentença, que é formado por sete pessoas. 

Conforme Jayme, a continuação do júri com os mesmos jurados depende da anuência da defesa e acusação. O advogado garante que há essa anuência por parte da defesa. "Queremos que continue". Ele explica que Ministério Público também precisa concordar. 

Caso não concorde, o juiz pode optar por refazer o conselho de sentença com novo sorteio de outras sete pessoas. O juiz também aguarda que o jurado seja avaliado por um médico do tribunal. Ele teria comido alimentos que não fizeram bem para sua saúde. Caso ele não esteja bem, o juiz pode optar por recomeçar o julgamento. A preocupação seria que se passasse mais um dia de explanação do caso e ele se sinta mal em outro momento. “Aí seriam dois dias perdidos, porque precisaríamos recomeçar do zero”, explica o advogado de defesa.

Regras

O Conselho Nacional de Justiça tem uma publicação em que explica que o Código de Processo Penal prevê que 25 jurados devem ser sorteados para cada sessão de julgamento. Desses, somente sete comporão o conselho de sentença. Para ser jurado é necessário ter mais de 18 anos, não ter antecedente criminal e morar na comarca onde o júri será realizado.

A publicação detalha que o sorteio é realizado antes de começar o julgamento. Defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados. Depois da escolha dos sete, os outros jurados presentes são dispensados.

Durante o julgamento, que pode durar vários dias, os integrantes do conselho de sentença ficam incomunicáveis. Se o júri passar de um dia para outro, os jurados fazem as refeições no Fórum e são encaminhados para dormir em hotéis, determinados pelo Judiciário e supervisionados por oficiais de justiça.

Jurados

Durante o julgamento, os jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso, telefonar, ler jornais, assistir TV, ouvir rádio ou acessar a internet. Até a resolução do caso, eles permanecem em regime de isolamento máximo. Nos intervalos do julgamento, eles podem conversar entre eles, contudo, somente sobre amenidades.

Se um jurado quiser mandar um recado para casa, ele deve escrevê-lo e entregar ao oficial de justiça, que ligará e transmitirá o recado. Durante o julgamento, os jurados podem fazer perguntas por escrito e entregar ao oficial de justiça, que encaminhará a questão ao juiz. O juiz responde ou pede para que a resposta seja dada pela promotoria ou pela defesa.

Caso

Prestes a completar dez anos da morte do radialista Valério Luiz, o acusado de ser o mandante do crime, Maurício Sampaio, e outros quatro réus, são julgados nesta segunda-feira (13), em Goiânia. A audiência é uma continuação da que foi iniciada em 2 de maio, quando a defesa de Sampaio abandonou o plenário, alegando suposta suspeição do juiz e dos promotores que atuam no caso. A previsão é que o júri dure de três a quatro dias e está sendo acompanhado pela imprensa.

Notícia em atualização.