Um acordo entre promotoria, defesa e juiz extinguiu a possibilidade de punição à pedagoga Maria Verônica Aparecida Cesar dos Santos, que ficou conhecida, em 2012, após inventar uma falsa gravidez de quadrigêmeos, em Taubaté (SP). A decisão também diz respeito ao marido da mulher, que respondia processo por falsidade ideológica. A suspensão da punição tem base no artigo 89, da Lei 9.099 e foi proposto pelo Ministério Público após audiência do caso em 2012. De acordo com o artigo, crimes com penas menores de um ano podem ser suspensos por até dois anos, desde que o indiciado não cometa novos crimes no período e cumpra determinações da Justiça. Como o processo correu em segredo de Justiça, o advogado de Maria Verônica, Enilson de Castro, não revelou quais as condições do acordo, mas garantiu que tudo o que foi imposto foi cumprido. O caso da Falsa Grávida ficou famoso em janeiro de 2012, quando a mulher declarou que estaria grávida de quadrigêmeos. A enorme barriga chamou a atenção de diversos programas de TV, portais e jornais. Quando a farsa foi descoberta, a defesa alegou que Maria Verônica sofria de problemas psicológicos e ela devolveu todos os presentes que haviam sido doados. O Tribunal de Justiça não comentou o caso, já que o processo está em segredo de justiça.