A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é a quarta pasta da Prefeitura de Goiânia a assinar com o Consórcio Minas Projetos para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diversos nos últimos 15 dias. O extrato do contrato, publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM), não especifica o trabalho a ser executado, mas informa que o valor a ser pago é de até R$ 12,2 milhões.Ao todo, desde o final de maio, o consórcio já conseguiu quatro contratos que somados podem resultar em R$ 47,4 milhões. Todos foram por meio de adesão das secretarias a uma ata de registro de preço de um pregão eletrônico realizado em maio do ano passado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), formado por prefeituras do interior de Minas Gerais.Antes da SMS, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) assinou um contrato de R$ 18 milhões, a de Mobilidade (SMM), um de R$ 8 milhões, e a de Educação (SME), um de R$ 9,2 milhões. Nestes três casos, O POPULAR pediu cópia do contrato e do termo de referência que deu origem à demanda das pastas, mas não foi atendido.&nbsp;Apesar de as pastas informarem que não há ainda projetos definidos para serem elaborados pelo Minas Projetos, a Seinfra já empenhou R$ 10,5 milhões para o consórcio e a SME, mais R$ 1 milhão.No extrato de contrato assinado pela SMS com o Minas Projetos consta apenas que o objeto contratado é a execução de serviços referenciados no anexo I do termo de referência e que o prazo do acordo é de 12 meses. O link da Portal de Transparência da Prefeitura de Goiânia que disponibiliza os contratos para acesso público está fora do ar desde pelo menos terça-feira (7).A adesão à ata de registro de preço é uma espécie de “carona” em licitações alheias. A justificativa é evitar a parte burocrática de um processo licitatório, podendo contratar de forma mais ágil uma empresa. No caso, houve um pregão presencial promovido pelo Cispar em maio do ano passado vencido pelo Minas Projetos.As prefeituras interessadas entram em contrato com a empresa, informam sua proposta com base nos termos previstos no edital e, se houver interesse mútuo, é feita a adesão à ata.&nbsp;Procurado pela reportagem, o Minas Projetos informou que os pagamentos serão feitos apenas se houver demanda por projetos, pois o contrato não obriga o repasse.Leia também:&nbsp;-<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/prefeitura-de-goi%C3%A2nia-contrata-r-35-milh%C3%B5es-em-projetos-n%C3%A3o-definidos-1.2471585" target="_blank">Prefeitura de Goiânia contrata R$ 35 milhões em projetos não definidos</a> -<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/nome-de-rua-feminina-em-goi%C3%A2nia-%C3%A9-exce%C3%A7%C3%A3o-1.2471633" target="_blank">Nome de rua “feminina” em Goiânia é exceção</a>-<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/prefeito-veta-amplia%C3%A7%C3%A3o-de-fun%C3%A7%C3%B5es-da-guarda-civil-de-goi%C3%A2nia-1.2471709" target="_blank">Prefeito veta ampliação de funções da Guarda Civil de Goiânia&nbsp;</a>

Minas Projetos formaliza 4º contrato com Prefeitura de Goiânia para projetos ainda indefinidos

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Entre janeiro e junho de 2025, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) economizou R$ 73,6 milhões com folha de pagamento (29% em relação ao mesmo período do ano passado). Os números foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo prefeito Sandro Mabel (UB), em apresentação de balanço de ações para a reestruturação financeira da empresa nos seis primeiros meses de sua gestão.

Entre as medidas que levaram à economia na folha estão, por exemplo, a <a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-e-paco-ter-o-novo-contrato-com-mais-servicos-1.3286566" target="_self">redução de comissionados</a>, de 532 para 102 funcionários com este vínculo. A Comurg também já havia divulgado a extinção de gratificações, diretorias e cargos de chefia que foram vistos pela nova gestão como desnecessários.

Na oportunidade, Mabel voltou a destacar os problemas financeiros que encontrou na companhia, com dívidas, segundo ele, de cerca de R$ 3 bilhões, além de suspeitas de corrupção.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja reportagem da TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/ministerio-publico-e-policia-civil-comecam-a-ouvir-investigados-na-comurg-13724831.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Ministério Público e Polícia Civil começam a ouvir investigados na Comurg</a></li>
</ul>

“No ano passado, a empresa deu R$ 1,1 bilhão de prejuízo, que foi registrado nos balanços. Ela é uma empresa que, na nossa opinião, tem jeito. Tem como recuperar. A cidade precisa da Comurg”, afirmou.

Mabel disse que, em gestões anteriores, a Comurg superfaturou notas de serviços prestados à Prefeitura de Goiânia. “Como a Comurg fazia o faturamento dela aqui? Pegava a despesa do mês e mandava uma fatura para lá (Prefeitura). Para você ter uma ideia, tem serviço aqui que estamos fazendo 1,5 milhão de metros quadrados por mês e eles jogavam na nota 7 milhões, poda de grama”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/acerto-beneficia-aposentados-diz-mabel-1.3286568" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Acerto beneficia aposentados, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-comurg-superfaturava-servico-prestado-a-prefeitura-de-goiania-1.3286333" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Mabel diz que Comurg superfaturava serviço prestado à Prefeitura de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pretende-abrir-o-capital-da-comurg-1.3286135" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Mabel pretende abrir o capital da Comurg</a></div>

Quando o Plano de Recuperação e Reestruturação da companhia foi aprovado em fevereiro, a previsão era que a Prefeitura teria de fazer aporte de R$ 190 milhões para a empresa. Do total, R$ 100 milhões seriam aplicados no pagamento de acertos trabalhistas de servidores aposentados que continuaram nos seus cargos. Após análise dos processos de demissão desse grupo, a previsão de despesa com os desligamentos caiu para R$ 35 milhões.

Mesmo com os novos cálculos, Mabel disse que ainda não é possível confirmar que o aporte será menor do que o previsto anteriormente. O prefeito disse que, inicialmente, sua gestão desconhecia parte da dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e valores de consignados que foram descontados dos servidores, mas não foram pagos aos bancos.

“Vamos manter a previsão, apesar de nós acharmos que vai ficar entre R$ 140 milhões a R$ 150 milhões, mas como surgem algumas coisas inesperadas, como surgiu um precatório um dia desses, vira e mexe aparece uma coisa que é desconhecida. É a mesma coisa lá na Prefeitura. Então, eu não posso assegurar que vai ser menos”, disse Mabel. O prefeito reiterou que espera que a Comurg registre superávit em outubro.

<div attr-cid="policy:1.3284727" attr-version="policy:1.3284727:1751660048" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284727" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284727', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284727">Webstories desligamentos (1.3284727)</a></div>

<h2>Novo contrato</h2>

No final de junho, a Comurg publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a contratação por R$ 640 mil de empresa para fazer auditoria em sua folha de pagamento. O valor ficou acima dos R$ 450 mil previstos inicialmente no Plano de Recuperação e Reestruturação para despesa com auditoria externa.

A Comurg afirmou em nota que os valores previstos no documento eram preliminares e que o preço final ficou cerca de 30% abaixo da média da tabela referencial de mercado.

A CBN Goiânia mostrou que o dono da empresa já publicou artigos acadêmicos com o secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, e ambos fazem doutorado em uma instituição de Brasília. Ao ser questionado sobre o caso, Mabel afirmou que não vê problema na relação do proprietário com seu auxiliar.

“A cidade inteira tem ligação comigo. Todo mundo me conhece, tem um... Isso aí... Eu não vejo problema”. Mabel disse que o preço deve ser justo e destacou a necessidade de ter serviço de qualidade.

Folha de pagamento teve redução de R$ 73,6 milhões até junho

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Comurg

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) vai firmar um novo contrato com a Prefeitura, que deve ter seus termos construídos dentro da <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-comurg-superfaturava-servico-prestado-a-prefeitura-de-goiania-1.3286333" target="_self">política de reorganização financeira</a> implantada na gestão de Sandro Mabel (UB). O presidente da companhia, coronel da Polícia Militar de Goiás Cleber Aparecido dos Santos, disse, nesta quarta-feira (9), que a previsão é que o documento seja assinado em setembro, dentro da perspectiva de uma “nova Comurg” e também da saída da empresa da condição de dependência financeira em relação ao município.

A reportagem apurou que entre as principais mudanças em estudo está a ampliação do escopo de serviços que podem ser prestados pela Comurg e o preço destas atividades. A informação é que existem casos em que a companhia é chamada para realizar um serviço (limpeza de prédio público que passou por reforma, por exemplo), mas não cobra a Prefeitura por não ter previsão em contrato. A leitura é que, de forma geral, os termos do novo documento devem endurecer regras contra desvios de recursos e evitar que a empresa seja prejudicada.

O contrato atual foi assinado durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Em termo aditivo publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 20 de agosto de 2024, houve a prorrogação até outubro de 2025. O objetivo da nova gestão é elaborar o novo contrato antes do fim da vigência do atual.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja reportagem da TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/ministerio-publico-e-policia-civil-comecam-a-ouvir-investigados-na-comurg-13724831.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Ministério Público e Polícia Civil começam a ouvir investigados na Comurg</a></li>
</ul>

O último empenho da Prefeitura à Comurg por prestação de serviço foi de R$ 78 milhões, registrado no Portal da Transparência em abril. Do total, R$ 13,8 milhões foram pagos. O empenho é referente a abril, maio e junho (cerca de R$ 26 milhões por mês). Entre os serviços prestados atualmente pela empresa ao Paço estão roçagem; limpeza de nascentes, de espaços onde ocorrem feiras e eventos; plantio de grama e árvores; e manutenção de praças e canteiros.

O texto original do contrato vigente tinha previsão de despesas com coleta de lixo, por exemplo. No entanto, o serviço foi retirado da lista de atividades da empresa após a contratação do Consórcio Limpa Gyn.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/acerto-beneficia-aposentados-diz-mabel-1.3286568" target="_self">Acerto beneficia aposentados, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-comurg-superfaturava-servico-prestado-a-prefeitura-de-goiania-1.3286333" target="_self">Mabel diz que Comurg superfaturava serviço prestado à Prefeitura de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pretende-abrir-o-capital-da-comurg-1.3286135" target="_self">Mabel pretende abrir o capital da Comurg</a></div>

<h2>Dependência</h2>

De acordo com o coronel Cleber, a administração continua com o plano de firmar um termo de ajustamento de gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) para reverter decisão da corte, de 2024, que confirmou a <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pretende-abrir-o-capital-da-comurg-1.3286135" target="_self">dependência financeira da Comurg</a> em relação ao Paço. A determinação do TCM, até o momento, é que as contas da Prefeitura de 2025 sejam julgadas levando em consideração as informações contábeis da Comurg (como dívidas e despesas com pessoal). A Prefeitura estima que a Comurg tenha R$ 3 bilhões em dívidas.

“Vai estar dentro desse TAG todo esse contexto de mudança e transformação que o prefeito falou aqui, para que, a partir agora, desse ano, a empresa já tenha condições de ter receita suficiente para poder se manter equilibrada”, afirmou o presidente, nesta quarta, após coletiva em que Mabel fez balanço dos seis primeiros meses de reestruturação da Comurg.

A possibilidade de um TAG ser firmado entre Comurg, Prefeitura e TCM é tratada desde o ano passado. O presidente afirmou que o documento é complexo e que a empresa precisa demonstrar a capacidade que terá, a partir de setembro ou outubro, de manter as contas equilibradas. O TAG deve ser feito ainda neste ano.

Ao determinar a dependência da Comurg em relação ao Paço, o principal argumento apresentado pelo tribunal foi que a empresa presta serviço apenas para a administração municipal. No entanto, o presidente tem outro entendimento. De acordo com o coronel Cleber, se a Comurg tiver um único contrato com a Prefeitura e este documento obedecer todas as questões legais, este cenário, por si só, não indica dependência.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo o presidente, a companhia precisa ter “prestação de serviço suficiente para faturar o serviço de forma correta, para que a Prefeitura pague a prestação deste serviço. E isso, por si só, já torna a empresa livre dessa questão”.

Durante a coletiva, Mabel afirmou que a diretoria comercial da Comurg atuará para que a companhia tenha contrato com órgãos e empresas “para nós ampliarmos o escopo de trabalho que nós podemos fazer para a iniciativa privada ou outros governos, onde nós temos condição, expertise e até uma ociosidade”. Na oportunidade, Mabel estava acompanhado do presidente da Comurg; do diretor administrativo financeiro, coronel da Polícia Militar de Goiás André Henrique Avelar; do chefe da assessoria jurídica, Luciano Cardoso; e também do titular da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Wandir Allan de Oliveira.

Cleber destacou a importância dos termos do novo contrato e do processo de reestruturação. “Estamos tendo muito cuidado em estudar isso tudo. Para nós, é muito importante todo esse ganho de eficiência e inovação, porque a Comurg vai trabalhar com preço de mercado para poder competir de igual para igual com qualquer empresa”, destacou o presidente.

<div attr-cid="policy:1.3284727" attr-version="policy:1.3284727:1751660048" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284727" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284727', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284727">Webstories desligamentos (1.3284727)</a></div>

Comurg e Paço terão novo contrato com mais serviços

Prefeitura de Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), pretende realizar processo de abertura de capital da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), com venda de ações na bolsa de valores, no prazo de até dois anos. A intenção foi apresentada inicialmente durante reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nesta segunda-feira (7), sobre as atuais irregularidades do aterro sanitário da capital.

Na reunião com a secretária Andrea Vulcanis, o prefeito argumentou contra o relatório da pasta, realizado durante o mês de abril, que aponta 12 falhas gravíssimas no aterro. A atual estrutura segue em situação irregular e sem licenciamento. Além de contrapor itens do relatório, Mabel apontou que o aterro passará, no futuro, a ser administrado por uma nova versão da Comurg.

“O mundo não fala mais em aterro. Isso não existe mais. Isso é coisa do hiper passado. Hoje, o que se fala é lixo zero. Recuperar tudo o que dá para recuperar. Então, a Prefeitura busca a concepção e qual o formato. Por exemplo, é para o que nós estamos preparando a Comurg. A senhora está vendo a mexida que nós estamos fazendo na Comurg. Estamos <a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-busca-acordo-para-reduzir-divida-em-ate-80-1.3284883" target="_self">negociando essas dívidas</a> e a Comurg vai virar uma companhia que vai estar aberta no mercado”, afirmou o prefeito.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-busca-acordo-para-reduzir-divida-em-ate-80-1.3284883" target="_self">Comurg busca acordo para reduzir dívida em até 80%</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-anuncia-demiss-o-de-quase-700-servidores-aposentados-da-comurg-1.3280973" target="_self">Prefeitura de Goiânia anuncia demissão de quase 700 servidores aposentados da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/espero-que-apure-e-coloque-atras-das-grades-diz-mabel-sobre-suspeita-de-rachadinha-na-comurg-1.3283776" target="_self">'Espero que apure e coloque atrás das grades', diz Mabel sobre suspeita de rachadinha na Comurg</a></div>

Mabel, no entanto, aponta que não há ainda definição sobre o modelo a ser adotado e antecipa que deverá buscar a realização de estudos sobre as possibilidades do negócio junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As duas instituições realizam análises de desestatização para apurar o valor de mercado e possível interesse privado na compra de partes de determinada empresa.

“A Comurg vai ser uma empresa que vai estar em bolsa e vai participar, com o acervo técnico que ela tem, de outras licitações também. Então, a Comurg vai ter um compliance, vai ter acionistas, vai ter uma porção de coisas. Não vai ser uma empresa largada de qualquer jeito, entende? Inclusive, a nossa ideia é justamente passar o aterro, mais para frente, para a Comurg tomar conta e fazer parte de uma empresa que vai ter todo um compliance, porque vai ter acionistas”, antecipou Mabel na reunião.

Ao POPULAR, o prefeito detalhou que a venda de ações só ocorrerá depois de controlar as dívidas atuais, que chegam, segundo ele, a R$ 3 bilhões. “Não precisa sanear, mas equilibrar essas contas, o que deve acontecer até o fim do próximo ano.”

Mabel afirma que a intenção é que a Prefeitura continue com fatia superior a 50% da empresa. “Não é uma privatização e vamos manter esse controle, porque acreditamos que a Comurg é viável e pode fazer muito mais”, diz.

Atualmente, a Companhia é uma sociedade de economia mista e a abertura de capital, também conhecida como IPO (Oferta Pública Inicial), define a venda uma parte das ações ao público, passando a ser negociada na bolsa de valores. A ação permite levantamento de capital para financiar ações de crescimento ou expansão, por exemplo.

“O que a gente pensa é fazer a Comurg ser uma sociedade. Acho que temos a condição de controlar o capital, mas a ideia é ser uma sociedade em que ela consiga fazer uma série de acordos. A Comurg tem um acervo técnico muito forte e pode participar de concorrências dentro e fora de Goiás, além de fazer essa associação para que o pessoal coloque mais dinheiro nela”, diz Mabel, que aponta o modelo implantado em Milão, na Itália, como exemplo.

Mabel pretende abrir o capital da Comurg

Prefeitura da Goiânia

Webstories

Após impasses em relação ao relatório feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que aponta <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">problemas graves no Aterro Municipal de Goiânia</a>, o prefeito Sandro Mabel (UB) e a secretária Andréa Vulcanis se reuniram na tarde desta segunda-feira (7) e definiram pela realização de uma vistoria técnica conjunta no local, marcada para a próxima semana. A Prefeitura visa atestar a segurança da operação atual, enquanto a pasta defende a desativação total do empreendimento.

A Semad destaca três pontos principais debatidos durante o encontro: “os riscos associados ao funcionamento do empreendimento, os passos necessários para que o município obtenha uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" target="_self">nova licença ambiental</a> e o futuro da destinação dos resíduos gerados na cidade”. Dentro do primeiro ponto discutido, está a conclusão do relatório feito pela pasta após fiscalizações realizadas em janeiro e maio, que constataram ao menos 12 graves falhas no denominado lixão.

Os principais descumprimentos legais observados no local por técnicos da Semad incluem desde localização inadequada, ausência de licenças ambientais, sistema de monitoramento inexistente, disposição de resíduos de forma errada, proliferação de vetores e pragas, a risco real de deslizamentos e acidentes estruturais. Por outro lado, a Prefeitura tem utilizado um estudo técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), datado de junho, que atesta a viabilidade de continuidade do local, para refutar as alegações da pasta.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

A reunião, feita em meio às disputas de narrativas, resultou na definição de um novo encontro na próxima semana entre as equipes técnicas da Semad e da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). A secretaria defende a discussão técnica das irregularidades identificadas. Já a Prefeitura, em comunicado à imprensa, diz que a vistoria será feita para “atestar a segurança da operação realizada atualmente.”

A administração municipal tem defendido que a última análise da Semad foi feita no início do ano mas que, desde então, a atual gestão já tem implementado melhorias, como obras de adequação e aquisição de maquinários. Durante o encontro, Mabel voltou a falar sobre projetos de modernização do empreendimento, tais como a usina de lixo zero, em que todo o resíduo é utilizado para alguma função, sem a destinação de montante para o aterro. Em outras ocasiões, o prefeito já havia defendido a implementação de forma a zerar os resíduos produzidos na capital.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" target="_self">Sandro Mabel questiona competência da Semad para licenciar aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-anuncia-que-fara-contratac-es-para-empresas-atuarem-no-aterro-de-goiania-1.3283012" target="_self">Paço anuncia que fará contratações para empresas atuarem no aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório</a></div>

Ao mesmo tempo em que Mabel fala em implementar novas propostas, a Semad tem defendido a desativação do lixão. Conforme a pasta, o local perdeu a licença ambiental em 2011 e nunca conseguiu uma renovação, mesmo após ter firmado acordos com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão ministerial firmou, em 2020, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Prefeitura para regularização do espaço. Em janeiro de 2024, foi aditivado. Contudo, sem cumprimento das condicionantes, em dezembro de 2024, a Amma suspendeu a licença corretiva.

Em abril deste ano, a Justiça chegou a determinar a interdição progressiva do local em 30 dias, também motivada pelo descumprimento do acordo firmado com o MP-GO. Contudo, após recurso da Prefeitura, a decisão foi suspensa. Desde então, a secretaria alega que tem aplicado multa diária ao município pela continuidade da operação e que tem convocado a administração “para discutir um plano de desmobilização do local”. E em meio às notícias de desmoronamento do lixão privado em Padre Bernardo, ocorrido no último dia 18, a Semad publicizou o relatório citando riscos estruturais no situado em Goiânia.

O POPULAR mostrou na edição do último dia 27 que o lixão tinha risco de desabar ou de explodir, diante da ausência de um sistema de monitoramento da estabilidade do talude ou de drenagem de gases. A possibilidade, que consta no documento da Semad, também foi reforçada pelo promotor Juliano de Barros Araújo, responsável pelo TAC firmado junto ao município. Um dia antes, ele protocolou na Justiça uma ação que cobra R$ 45,1 milhões em indenização por danos ambientais, além de multa, pelo descumprimento do acordo. Na ocasião, também defendeu que a atual gestão não havia apresentado propostas de regularização.

Também no último dia 27, o prefeito realizou uma coletiva de imprensa para contestar as constatações do relatório da Semad. Em sua primeira fala, já categorizou a situação como “terrorismo”. Logo, também defendeu que existe um sistema de drenagem de gases que cessa o risco de explosão nos bolsões de ar formados nas <a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-anuncia-que-fara-contratac-es-para-empresas-atuarem-no-aterro-de-goiania-1.3283012" target="_self">pilhas de resíduos</a>. Na ocasião, também defendeu pela continuidade do lixão e que não vai dispor os resíduos em aterros privados diante do alto custo.

“Temos a Semad que, ao invés de ajudar, está criando teoria em fiscalização visual. E o promotor fala em cima de hipóteses. Enquanto isso, nós estamos falando em cima de dados, de inspeções”, disse, na ocasião, ao se referir ao documento feito pelo IPGC. O estudo conclui ser viável a continuidade do lixão, “desde que sejam realizadas adequações necessárias identificadas durante a avaliação”, tais como reestruturação dos sistemas de drenagem pluvial e estabilização e cobertura adequada dos taludes, dentre outros pontos.

<div attr-cid="policy:1.3282096" attr-version="policy:1.3282096:1751063528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3282096" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3282096', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3282096">Webstories (1.3282096)</a></div>

<h2>Empresa de lixão que desabou assina TAC&nbsp;</h2>

Em reunião junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para tratar sobre o desabamento da pilha de resíduos no lixão privado em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, a empresa Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda, responsável pelo empreendimento, garantiu que irá adotar medidas para o controle do desastre ambiental e atendimento às famílias que residem nas proximidades do local afetado.

O encontro contou ainda com a presença de representantes da Prefeitura de Padre Bernardo, Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (CBM-GO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério Público Federal (MPF). Após considerações das partes, que citam o ocorrido como um dos piores desastres ambientais no Estado, foi definido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar junto à empresa, até então tida como inoperante no controle de danos.

Com uma nova equipe jurídica, e representada pela advogada Ana Carolina Malafaia, a Ouro Verde se comprometeu a assumir as ações relativas ao desastre. Dentre elas, o abastecimento público da população afetada, que tem sido feita por caminhões-pipa da própria Prefeitura. Outras ações também estão sendo discutidas, enquanto o acordo deve ser assinado até esta terça-feira (8), com prazos e o plano de execução.

“Não havendo respostas nesses prazos que forem acordados, vamos assumir... Temos uma lista aqui com vários itens, como cessar contaminação, como fazer a destinação do chorume, como estabilizar taludes, como atender as pessoas. Se a resposta não vier, já entendemos que está descumprido”, disse a titular da Semad, Andréa Vulcanis, durante a reunião com as partes.

A secretaria concluiu ainda que as contratações emergenciais já em curso serão prosseguidas, para que todas as medidas sejam executadas antes do período chuvoso, mesmo que a empresa não as faça. “Termos de referência estão colocados, em fase de orçamento para os contratos emergenciais... Se a empresa assumir com os compromissos acordados no prazo, ótimo, se não, já vamos tomando a posição de assumir as ações.”

<h3>Drones são usados para aplicar inseticidas contra moscas&nbsp;</h3>

Enquanto os entes públicos e privado discutem um plano de ação para controlar e mitigar os danos ambientais decorrentes do desmoronamento da pilha de resíduos no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo, drones operados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) têm feito a dispersão de inseticidas na área do empreendimento, de forma a reduzir a presença de mosquitos que sobrevoam o lixo descoberto.&nbsp;

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Drones agrícolas têm capacidade para pulverizar 30 litros de inseticida (Semad / Divulgação)

A medida iniciada na sexta-feira (4) foi decidida de forma emergencial pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os drones agrícolas têm capacidade para pulverizar 30 litros de inseticida em todo o perímetro do lixão, em 10 minutos. Quando foi lançada na última sexta-feira (4), a medida foi justificada pela secretária Andréa Vulcanis como “uma operação continuada” para “reduzir a questão as moscas, os problemas à saúde pública e os transtornos nas casas das pessoas.”

A reportagem esteve em Padre Bernardo na última semana e observou a realidade vivida diariamente pelas famílias: a presença de milhares de moscas sobre os 40 mil metros cúbicos (m³) de lixo desabados. Conforme o POPULAR mostrou na edição do último dia 2, uma mancha escura no horizonte denuncia a presença dos vetores, que, além do risco de transmissão de doenças, incomoda quem transita pela vizinhança.