Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (20) em Formosa durante a segunda etapa da Operação Expresso do Oriente, deflagrada pelo Ministério Público. Os mandados foram necessários, segundo o promotor Douglas Chegury, para instruir a investigação que apura desvios de recursos públicos que eram recolhidos com as taxas de embarque no Terminal Rodoviário da cidade.<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/em-a%C3%A7%C3%A3o-do-mp-servidora-de-formosa-%C3%A9-presa-suspeita-de-desviar-r-100-mil-de-terminal-rodovi%C3%A1rio-1.2493334" target="_blank">Na terça-feira (19), foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão contra uma servidora que atuava no esquema</a> e o promotor entendeu que seriam necessárias novas apreensões para evitar que provas fossem destruídas, extraviadas por outros dois investigados por estarem diretamente envolvidos nos desvios de pelo menos R$ 100 mil.A servidora presa foi ouvida e apontou com detalhes como o esquema era operado. Por conta disso, o Ministério Público solicitou que novos mandados fossem cumpridos. O material recolhido na terça-feira foi analisado e confirma as suspeitas de desvios. Por conta do que já foi levantado até agora, o promotor Douglas Chegury não descarta novas fases da operação. A denúncia do que já foi confirmado até agora deve ser apresentada à justiça na próxima semana.O Ministério Público informou que dois mandados foram executados na residência de um servidor público municipal que também exerceu a administração do terminal rodoviário, e outros dois mandados em desfavor de um vereador que está em exercício, assim como no gabinete do político. O promotor destaca que o trabalho visa identificar e responsabilizar os envolvidos e recuperar o dinheiro desviado.O Ministério Público contou com o apoio da Polícia Civil para cumprimento dos mandados autorizados pela 2ª Vara Criminal de Formosa. O Ministério Público informou que o nome da operação foi definido pela referência ao famoso e luxuoso comboio de trem que transportava passageiros de Paris, na França, até Istambul, na Turquia, no século XIX.A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Formosa, mas não conseguiu resposta sobre o assunto. O espaço segue aberto para posicionamento.&nbsp;Leia também:-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/justi%C3%A7a-bloqueia-bens-de-denunciados-por-fraude-em-licita%C3%A7%C3%A3o-de-mais-de-r-13-milh%C3%B5es-em-formosa-1.2491032" target="_blank">Justiça bloqueia bens de denunciados por fraude em licitação de mais de R$ 13 milhões, em Formosa</a>-<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/homem-%C3%A9-preso-suspeito-de-dar-golpe-de-r-300-mil-em-banco-de-formosa-1.2479034" target="_blank">&nbsp;Homem é preso suspeito de dar golpe de R$ 300 mil em banco de Formosa</a><div attr-cid="policy:1.2494158" attr-version="policy:1.2494158" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2494158" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2494158', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2494158">Imagem (1.2494158)</a></div>

MP faz 2ª fase de ação que apura suspeita de desvios de recursos no terminal rodoviário de Formosa

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

O ex-prefeito de Formosa, Gustavo Marques de Oliveira, que foi gestor entre os anos de 2021 e 2024, é&nbsp; investigado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) suspeito de praticar desvio de dinheiro da prefeitura para pagar dívidas pessoais. A operação foi realizada na última quinta-feira (27) e, de acordo com o MP, o objetivo era investigar delitos contra a administração pública, uso de documento falso, corrupção e lavagem de dinheiro.

Correção: O Popular errou ao informar que mandados de prisão foram cumpridos. A informação correta é de que mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O texto foi atualizado às 18h50. &nbsp;

A reportagem não conseguiu localizar a defesa até a última atualização desta reportagem e não teve retorno do ex-prefeito de Formosa, Gustavo Marques.&nbsp;

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="font-size: 12px;" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

De acordo com o Ministério Público, as provas reunidas contra o suspeito apontam que ele devia aproximadamente R$ 1,5 milhão para o agiota Luiz Carlos de Lima, conhecido como Peixe, que foi assassinado em 2024 por terceiros.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/servidora-publica-e-condenada-a-perder-o-cargo-e-pagar-mais-de-r-100-mil-apos-desviar-recurso-da-prefeitura-de-goiatuba-1.3245078" target="_blank">Servidora pública é condenada a perder o cargo e pagar mais de R$ 100 mil após desviar recurso da Prefeitura de Goiatuba</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-funcionario-e-preso-suspeito-de-desviar-mais-de-r-1-2-milh-o-de-granja-em-goias-1.3241584" target="_blank">Ex-funcionário é preso suspeito de desviar mais de R$ 1,2 milhão de granja em Goiás</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereador-e-afastado-da-camara-municipal-de-aragarcas-apos-denuncia-da-populac-o-sobre-obra-durante-periodo-eleitoral-1.3232722" target="_blank">Vereador é afastado da Câmara Municipal de Aragarças após denúncia da população sobre obra durante período eleitoral</a></div>

Segundo o MP, para pagamento de parte da dívida, o ex-gestor supostamente utilizou dinheiro público do município para doar imóveis para familiares do agiota. Conforme o órgão, o ex-prefeito contou com o apoio de servidor municipal na ação. 
 
Mandados de busca e apreensão foram realizados pelo MP e pela Polícia Civil (PC) nas casas e no local de trabalho dos investigados. De acordo com o MP, em caso de condenação, os suspeitos terão penas que podem chegar a 20 anos de prisão.&nbsp;

Ex-prefeito de Formosa é suspeito de doar lotes da prefeitura para pagar dívida com agiota

Desvio de dinheiro 

Operação sudoeste goiano

operação rota segura

<img attr-cid="policy:1.3241790" attr-version="policy:1.3241790:1742153588" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241790/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (8).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Operação apreende 11 veículos em cidades no sudoeste goiano (Divulgação /ANTT)

Uma operação comandada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 11 ônibus, sendo três em&nbsp;Rio Verde, dois em Itumbiara e seis em Jataí.&nbsp;Os fiscais ainda fecharam um guichê que vendia passagens de empresas clandestinas dentro da rodoviária de Rio Verde. O coordenador da operação, Jesiel Júnior, informou queos veículos apreendidos possuíam diversas irregularidades.&nbsp;

<cite>Foram apreendidos 11 veículos que realizam o transporte clandestino de passageiros e possuíam diversos problemas de segurança veicular, como para-brisas trincados, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado, ausência de martelos de segurança, saídas de emergência sem sinalização, motoristas sem curso especializado para condução do transporte coletivo de passageiros</cite>", diz.

As empresas que tiveram veículos apreendidos não tiveram os nomes divulgados. A reportagem tentou contato com a rodoviária de Rio Verde, mas não teve retorno até a última atualização deste texto.

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3241781" attr-version="policy:1.3241781:1742152737" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3241781" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3241781', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3241781">Operação sudoeste goiano (1.3241781)</a></div>

Segundo a ANTT, a operação “Rota Segura” começou na segunda-feira (10), com o objetivo de combater o transporte interestadual clandestino de passageiros, afim de garantir mais segurança aos usuários e o cumprimento da legislação.&nbsp;O coordenador da fiscalização informou também que os banheiros dos ônibus não possuíam condições para uso.&nbsp;

<cite>“Os banheiros não possuíam a mínima condição de higiene, estavam sem material, sem água no lavatório, sabão líquido e papel higiênico.”</cite>&nbsp;disse

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/acidente-com-onibus-mata-duas-mulheres-e-a-filha-de-uma-delas-na-go-480-em-rialma-1.3241575" target="_blank">Acidente com ônibus mata duas mulheres e a filha de uma delas na GO-480, em Rialma</a>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; <a href="https://opopular.com.br/cidades/primeiro-onibus-abastecido-com-biometano-em-goias-comeca-a-circular-nesta-quinta-feira-1.3240214" target="_blank">Primeiro ônibus abastecido com biometano em Goiás começa a circular nesta quinta-feira</a></div>

Jessiel Júnior também afirma que os problemas encontrados nos veículos colocavam em risco outros motoristas.&nbsp;

<cite>Os veículos colocavam em risco não só os passageiros desse transporte irregular, mas também os demais usuários da via."</cite>

<div attr-cid="policy:1.3241791" attr-version="policy:1.3241791:1742153938" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3241791" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3241791', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3241791">guichê INTERDITADO (1.3241791)</a></div>

Por meio de nota, a ANTT orientou que os passageiros utilizem apenas o transporte rodoviário regular&nbsp;

<cite>A ANTT orienta que os usuários utilizem apenas o transporte rodoviário regular, não coloquem em risco a sua vida e a de terceiros se expondo aos riscos do transporte clandestino.”</cite>

Mineiros, na região sudoeste, foi a única cidade que também fez parte da operação e que não foram encontradas irregularidades.

<div attr-cid="policy:1.3241787" attr-version="policy:1.3241787:1742153202" class="p-smartmidiabox"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3241787" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3241787', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3241787">operação rota segura (1.3241787)</a></div>

&nbsp;

Operação apreende 11 ônibus e fecha guichê que vendia passagens clandestinas em rodoviária

FISCALIZAÇÃO

webstory ré flaviane

<img attr-cid="policy:1.3238141" attr-version="policy:1.3238141:1741291467" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3238141/Proporção para foto do site - 2025-03-06T170414.256.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Flaviane Lima Souza, de 36 anos, virá ré por esquecer Salomão Rodrigues Faustino, de 2 anos, dentro do carro dela, o que levou a morte dele (Reprodução/TV Anhanguera)

A dona de creche Flaviane Lima Souza, de 36 anos, que <a href="https://opopular.com.br/cidades/dona-de-creche-vira-re-por-homicidio-qualificado-apos-esquecer-crianca-dentro-de-carro-1.3238132" target="_blank">se tornou ré pela morte de Salomão Rodrigues Faustino</a>, de 2, não tinha autorização para fazer transporte escolar. A informação consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). O documento foi recebido pela Justiça na última quarta-feira (5).

<cite>Conforme verificado no curso investigativo, ela [Flaviane] não preenchia os requisitos legais exigidos pelo art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro para a prestação de serviço de transporte escolar, o que já evidenciava a conduta irregular: uma pessoa não habilitada adequadamente para tal atividade, mas que, ainda assim, decidira exercê-la", diz um trecho da denúncia.</cite>

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Com a denúncia do MP-GO, Flaviane se tornou ré por homicídio qualificado com dolo eventual, após <a href="https://opopular.com.br/cidades/crianca-de-2-anos-morre-apos-ser-esquecida-dentro-de-carro-por-dona-de-creche-diz-delegado-1.3232618" target="_blank">esquecer Salomão dentro do carro em Nerópolis</a>, na Região Metropolitana de Goiânia. A qualificação do crime é diferente do que concluiu a Polícia Civil (PC), <a href="https://opopular.com.br/cidades/dona-de-creche-e-indiciada-por-homicidio-culposo-apos-esquecer-crianca-dentro-de-carro-diz-policia-1.3235911" target="_blank">que a indiciou por homicídio culposo</a>, quando não há intenção de matar.

Ainda segundo a peça acusatória, Flaviane trancou a vítima dentro do veículo dela <a href="https://opopular.com.br/cidades/laudo-medico-aponta-que-crianca-esquecida-no-carro-de-dona-de-creche-morreu-por-intermac-o-diz-policia-1.3235827" target="_blank">sob calor intenso por horas</a>, sem qualquer possibilidade de defesa e sem adotar nenhuma medida de controle para garantir a segurança da criança sob sua responsabilidade, o que resultou na morte do menino. Além disso, a promotoria considerou que o berçário funcionava sem autorização.

Em nota enviada ao POPULAR, a defesa da ré, composta pelos advogados Gildo Martins e Deliene Neres, manifestou irresignação quanto à denúncia. Segundo a defesa, as provas mostram que o caso se trata de um homicídio culposo, sem dolo. “A imputação realizada pela acusação não se sustenta juridicamente e desconsidera elementos fundamentais para a correta tipificação dos fatos", disseram os advogados (leia a nota na íntegra ao final da matéria).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/dona-de-creche-vira-re-por-homicidio-qualificado-apos-esquecer-crianca-dentro-de-carro-1.3238132" target="_blank">Dona de creche vira ré por homicídio qualificado após esquecer criança dentro de carro</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/dona-de-creche-e-indiciada-por-homicidio-culposo-apos-esquecer-crianca-dentro-de-carro-diz-policia-1.3235911" target="_blank">Dona de creche é indiciada por homicídio culposo após esquecer criança dentro de carro, diz polícia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crianca-de-2-anos-morre-apos-ser-esquecida-dentro-de-carro-por-dona-de-creche-diz-delegado-1.3232618" target="_blank">Criança de 2 anos morre após ser esquecida dentro de carro por dona de creche, diz delegado</a></div>

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 18 de fevereiro deste ano. Conforme a polícia, Flaviane, que também era encarregada de buscar e levar o menino para o berçário, entrou no estabelecimento e esqueceu Salomão dentro do veículo. Em depoimento, Flaviane disse que <a href="https://opopular.com.br/cidades/dona-de-creche-diz-que-so-percebeu-que-tinha-esquecido-crianca-em-carro-ao-ir-embora-para-casa-video-1.3233066" target="_blank">só percebeu que tinha esquecido a criança no carro ao ir embora para casa</a>.

"Fiz minha rotina, em torno de 4h, eu falei para uma das tias que eu iria embora, pois eu estava com muita dor de cabeça. Quando eu abri o carro, o Salomão dobrou o corpinho. Ele estava na cadeirinha e com o balanço do carro, quando eu abri, ele pendeu o corpinho para a frente, foi quando eu vi, desamarrei rápido da cadeirinha e levei para dentro [da creche] e a gente ligou para os bombeiros", afirmou a investigada.

<img attr-cid="policy:1.3232619" attr-version="policy:1.3232619:1739962685" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3232619/G_BDG_EXIBIDO_19_02_2025_frame_21104.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carro onde Salomão Rodrigues Faustino, de 2 anos, foi esquecido e acabou morrendo, segundo a polícia. (Reprodução/TV Anhanguera)

Tentativa de fuga

A polícia informou que, após a confirmação da morte de Salomão, Flaviane tentou fugir da cidade, mas foi localizada e presa em Itaberaí. À polícia, ela justificou que temia represálias e não sabia como reagir diante da tragédia. O POPULAR mostrou que Flaviane chegou a ligar para o marido e disse que tinha causado a morte do menino.

"Minha esposa me ligou por volta de 17h40 e falou: amor, eu matei uma criança. Acabou o mundo para mim. Fiquei muito abatido, perguntei que criança e ela disse que havia esquecido o Salomão dentro do carro. Ela perguntou o que fazer e eu disse para ela ligar para os bombeiros e ela disse, mas ele está morto”, contou José Petrucio dos Santos em entrevista à TV Anhanguera.

A defesa explicou que "não há tentativa de se esquivar da responsabilidade" e que, "no momento da prisão em flagrante, ela estava a caminho do distrito policial para se apresentar".

<div attr-cid="policy:1.3238218" attr-version="policy:1.3238218:1741299718" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3238218" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3238218', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3238218">webstory ré flaviane (1.3238218)</a></div>

Causa da morte

O laudo médico do hospital para onde Salomão foi levado apontou que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/laudo-medico-aponta-que-crianca-esquecida-no-carro-de-dona-de-creche-morreu-por-intermac-o-diz-policia-1.3235827" target="_blank">criança morreu por intermação</a>. "No laudo médico, na certidão de óbito do Salomão, consta que a causa da morte foi intermação, ou seja, um descontrole do organismo sobre a capacidade de conseguir manter em uma temperatura adequada. E a partir do momento que perde esse equilíbrio, os órgãos começam a falecer e ter uma série de características que podem levar realmente a óbito", explicou o delegado André Fernandes.

Família desolada

Como mostrou O POPULAR, o pai de Salomão disse que a&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/pai-de-menino-que-morreu-apos-ser-esquecido-dentro-de-carro-diz-que-familia-esta-desolada-era-tudo-que-tinhamos-1.3232748" target="_blank">família está desolada</a>, mas ressaltou que Flaviane adorava o menino e também está sofrendo com a situação. “Estamos desolados, em resumo, pois era tudo que tínhamos. No fundo, eu sei o quanto ela [Flaviane] também está sofrendo, não tanto quanto nós, mas sei que ela está sofrendo", afirmou Vilmar Faustino.

Em uma publicação nas redes sociais, a mãe de Salomão lamentou a morte precoce do filho e disse que <a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-de-menino-que-morreu-apos-ser-esquecido-em-carro-por-dona-de-creche-esta-desolada-levou-meu-corac-o-e-alegria-1.3233074" target="_blank">ele levou toda sua alegria</a>. "Meu filho amado, meu eterno Mamão! Salomão, você ficou tão pouco tempo com a mamãe, você levou todo meu coração e minha alegria, como eu viverei sem você? Do que me adianta viver agora e não ter a sua alegria, do que me adianta viver e não poder escutar mais sua voz e sua doçura, filho, não demora buscar a mamãe não", escreveu Giselle Rodrigues.

A avó de Salomão disse que <a href="https://opopular.com.br/cidades/avo-diz-que-menino-que-morreu-apos-ser-esquecido-em-carro-por-dona-de-creche-era-milagre-da-familia-t-o-esperado-1.3233237" target="_blank">o pequeno era filho único</a> de Giselle e Vilmar e nasceu depois de três abortos espontâneos sofridos pela mãe. "No último [aborto] ia fazer três meses de gestação. Com o passar do tempo, ela engravidou e teve nosso amado Salomão. Ele era o milagre. O desejo do coração da minha filha. Meu tão esperado netinho. Tão esperado sobrinho. Tão esperado bisneto, nossa alegria", contou Valéria Rodrigues.

<img attr-cid="policy:1.3233243" attr-version="policy:1.3233243:1740158528" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3233243/Proporção para foto do site (24).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Valéria Rodrigues com o neto Salomão Rodrigues Faustino que morreu após ser deixado em carro, em Nerópolis (Arquivo pessoal/Valéria Rodrigues)

Nota da defesa de Flaviane

Os advogados Gildo Martins e Deliene Neres, no exercício da defesa técnica da Ré, vem a público manifestar sua irresignação quanto à denúncia oferecida contra sua cliente pelo crime de homicídio triplamente qualificado.

A materialidade e as provas constantes nos autos demonstram, de forma inequívoca, que se trata de um caso de homicídio culposo, sem qualquer configuração de dolo. A imputação realizada pela acusação não se sustenta juridicamente e desconsidera elementos fundamentais para a correta tipificação dos fatos.

Diante disso, a defesa adotará todas as medidas legais cabíveis para a devida correção da denúncia, confiando que as instâncias competentes farão prevalecer a justiça e a correta aplicação do direito. 
 
GILDO MARTINS 
OAB/GO 59.690 
 
DELIENE NERES 
OAB/GO 57.741 
&nbsp;

Dona de creche ré por morte de criança esquecida em carro não tinha autorização para fazer transporte escolar, diz MP

CASO SALOMÃO

A data de 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, instituição que a partir da Constituição Federal de 1988 ganhou, dentre outras, a importantíssima missão de defender o regime democrático. A democracia, como é sabido, é um sistema político por meio do qual o povo exerce a soberania, valendo-se de representantes eleitos periodicamente.

Aliás, a origem da palavra remete a Atenas, sendo composta pelos radicais “demos” e “kratos”, que significam, respectivamente, “povo” e “governo”. O MP é previsto e regido pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 127 dispõe que o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A função jurisdicional é a que pacifica e soluciona os conflitos entre indivíduos ou coletividades, buscando a aplicação correta e justa do nossas Leis. Assim, o MP é responsável por responsabilizar penalmente quem comete crimes como, por exemplo, atos de corrupção, homicídio, roubo, estupro, dentre muitos outros previstos em nossa lei penal.

O MP é, portanto, quem cumpre a função jurisdicional de acusação, nesses casos. Cabe ao Ministério Público, portanto, em todo o país e por seus diferentes ramos, lançar mãos de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a defesa do regime democrático.

Para tal missão, o constituinte originário dotou o ministério Público de imprescindível autonomia, inclusive orçamentária. É certo, assim, se dizer que o órgão não está subordinado aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Com efeito, para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127 da CF), o Parquet, não raramente, se vê obrigado a agir contra órgãos e Poderes da própria Administração Pública, razão pela qual sua autonomia e independência são verdadeiros pressupostos para o exercício de suas funções.

Como poderia, por exemplo, o MP se insurgir contra atos de violência policial, de corrupção, de desmatamento ilegal, de desabastecimento de medicamentos ou de campanhas eleitorais ilegais se não dispusesse de suas garantias constitucionais? Esse também foi o motivo pelo qual o constituinte prescreveu garantias para os membros do Ministério Público, dentre as quais a vitaliciedade e inamovibilidade, que objetivam, em síntese, coibir perseguições pessoais aos membros da instituição.

Portanto, a convivência harmônica entre os Poderes da República é mandamento constitucional, no entanto, a autonomia e independência do Parquet em todos os seus aspectos jamais podem ser ameaçadas ou fragilizadas por nenhuma circunstância, já que se tratam de alicerces para o cumprimento das relevantes missões constitucionais delegadas com exclusividade pelo constituinte originário ao órgão.

&nbsp;

Benedito Torres Neto é procurador de Justiça e presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)