O Ministério Público de Goiás recomendou ao presidente da Metrobus, Francisco Caldas, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico para contratação do serviço de locação de 114 ônibus elétricos que irão operar no sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia. De acordo com a Promotoria de Justiça, a medida deve ser adotada até a conclusão do estudo de viabilidade econômico-financeira pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) dos serviços a serem licitados. O pregão está programado para o dia 4 de maio.Em nota, a Metrobus informou que até o momento não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público a respeito da recomendação e que, ao recebê-la, “irá analisar os questionamentos levantados e providenciar os esclarecimentos e documentos.Leia também: Metrobus vai alugar 114 ônibus elétricos ao custo de R$ 1,46 biGoverno de Goiás apresenta modelo dos ônibus bi-articulados elétricosA 5 meses do ônibus elétrico, não há plano para recuperar EixãoSegundo o entendimento da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, antes de a licitação devem ser verificados alguns aspectos, como a vantagem em optar pela locação dos veículos, ao invés da aquisição de uma frota própria com possibilidade de venda futura. Vale lembrar que, no edital de licitação, foi usada a justificativa de que a locação em detrimento da compra seria a melhor alternativa devido à rapidez na manutenção, tendo em vista que, por se tratar de uma tecnologia nova, sem precedentes no Brasil, haveria a transferência de todo o serviço para o detentor da tecnologia.Para a promotora, o fato de não existir estudo técnico ou planilha de custos comparativos entre a viabilidade de comprar ou locar os ônibus elétricos, impossibilita que seja verificada a “vantajosidade e a economicidade da adoção de uma ou de outra medida”. Além disso, foi frisado que o contrato celebrado entre a Metrobus e a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) será encerrado em 19 de abril de 2031, daqui a 9 anos, enquanto o edital prevê a locação por 16 anos.Outro ponto observado pela promotoria é que a substituição da frota de ônibus deverá levar à mudança no cálculo do reajuste anual da tarifa básica, uma vez que não será utilizado óleo diesel. Contudo, deverá ser observado o custo da energia elétrica, locação de equipamentos e material de transporte, bem como da estrutura para manutenção e funcionamento dos veículos.Na recomendação também foram solicitadas informações sobre os fundamentos que embasaram a escolha do modelo específico de ônibus elétrico, sobre o estudo da viabilidade econômico-financeira realizado para fundamentar a locação dos 114 ônibus e qual é a facilidade de serem encontradas peças de reposição, material e mão de obra qualificada para executar a manutenção, bem como o quanto isso pode impactar nos cofres e nas despesas. O prazo para que a Metrobus envie toda a documentação relativa aos questionamentos feitos pelo MPGO é de 20 dias.Ouça também:Goiânia vai entrar na era dos ônibus elétricos