O mutirão de serviços do governo estadual que estava marcado para os dias 15 e 16 em Aparecida de Goiânia foi suspenso. O governador Ronaldo Caiado (DEM) informou nas redes sociais que o aumento de casos de Covid-19, influenza e a previsão de fortes chuvas motivaram a alteração da agenda. Uma nova data será marcada posteriormente e divulgada.Este seria o terceiro mutirão de serviços do governo. Os dois primeiros receberam o nome de Mutirão Iris Rezende. Desta vez, o local escolhido havia sido um espaço na GO-040, ao lado do Portal Sul Shopping. Não há confirmação se o local será mantido no futuro. Entre os serviços ofertados estão cursos de capacitação, emissão de documentos e inscrição para acesso a crédito para pequenos empreendimentos.Caiado comentou que as estruturas das tendas do evento são móveis e precisam de cuidados específicos em dias de chuvas e ventos fortes. Ele ainda disse que a vacinação tem evitado casos graves de Covid-19, assim como mortes. Ele ressalta que este momento será superado e que nova data para o evento será marcada.

Mutirão estadual que seria realizado em Aparecida é suspenso por aumento de casos de Covid-19

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Matéria - Cidades

O Brasil quer que a COP30, a 30ª conferência do clima das Nações Unidas, desencadeie um “mutirão global” contra as mudanças climáticas. A cúpula, com mais de 190 países, será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará. A proposta está em uma carta divulgada nesta segunda-feira (10), assinada pelo presidente da conferência, o embaixador André Aranha Corrêa do Lago.Relembrando as origens indígenas do termo, derivado da expressão em tupi-guarani “motirõ”, que se refere “a uma comunidade que se reúne para trabalhar em uma tarefa compartilhada, seja colhendo, construindo ou apoiando uns aos outros”, o diplomata brasileiro convocou o mundo à ação. “Ao compartilhar essa inestimável sabedoria ancestral e tecnologia social, a presidência da COP30 convida a comunidade internacional a se juntar ao Brasil em um mutirão global contra a mudança do clima, um esforço de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”, diz o texto.Em entrevista antes da divulgação do documento, o embaixador Corrêa do Lago defendeu a proposta. “A urgência climática nos obriga a essa ideia do mutirão que estamos lançando”, afirmou. “Não são apenas os países, nós temos que juntar a sociedade, o setor privado, a juventude. Nós temos de juntar todos em torno de um movimento que nos parece tão urgente.”A carta descreve ações para “canalizar a sabedoria coletiva”. Uma das medidas é a criação de um “círculo de presidências”, para o qual serão convidadas as lideranças da COP21 à COP29, a fim de aconselhar o processo político da conferência.Corrêa do Lago também afirmou que povos indígenas serão convidados a formar com o objetivo de ampliar a representação e garantir que “conhecimentos e a sabedoria tradicionais sejam integrados à inteligência coletiva global”. Os líderes da COP30 disseram ainda que pretendem dar transparência à agenda da conferência, sem “pautas de última hora”.

Brasil propõe 'mutirão global' pelo clima

Meio Ambiente

Quando assumiram em janeiro deste ano a gestão da Escola Municipal Joaquim Berto, no centro de Iporá, município a 226 quilômetros de Goiânia, na região oeste do Estado, as professoras Paula Regina e Hérica Cristina começaram a colocar em prática o que prometeram: envolver os pais na vida escolar dos alunos. Seis meses depois, a unidade pública de ensino ganha renovação e vitalidade graças ao empenho de toda a comunidade escolar, que se compromete com as decisões colegiadas. “A escola são as pessoas. Somos todos nós”, define a diretora Paula Regina.

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Neste mês de julho, período de férias, parte dos pais tem dedicado algumas horas do dia para colaborar com a revitalização da unidade, que tem 386 alunos distribuídos em 16 turmas do 1º ao 5º ano. Silas José da Silva, 49 anos, atendeu ao apelo da direção e decidiu contribuir, com sua experiência como pintor. “Estou com muito serviço lá fora, mas temos de agradecer de alguma forma”, afirma. A filha Clara, de 11 anos, matriculada na Joaquim Berto há três, estuda o último ano na unidade. “Ela está aprendendo muito. Os pais querem o melhor para seus filhos e essa equipe precisa ajudar outras crianças”, justifica.

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Paula Regina conta que a decisão de melhorar as condições físicas da escola foi tomada logo que ela e Hérica assumiram. “Era preciso revitalizar os espaços e, como havia R$ 3 mil no caixa, investimos primeiramente no parque infantil. Como logo soubemos que o Clube Recreativo de Iporá (CRI) tinha jogado fora as ferragens do parquinho de lá, pedimos a doação para reformar quatro brinquedos nossos. Aí decidimos fazer uma ação entre amigos”, relata. Nas reuniões de pais e nos grupos de mensagens de cada sala, foi explicada a razão da rifa e a importância de que todos participassem de alguma forma.

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Paula Regina participa de mutirão na unidade que dirige: “A escola são as pessoas” (Lizi Dalenogari)

A ação rendeu R$ 13 mil, dinheiro que foi aplicado na reforma dos brinquedos e na compra de lembrancinhas para o Dia das Mães. Ainda sobraram R$ 6,2 mil. Paula fez a proposta de usar o recurso restante na compra de tintas para renovar a escola, o que foi bem aceito: a enquete apresentada aos pais foi respondida por 73% deles e 98% concordaram com a ideia. “Ela não faz nada sem passar por toda a comunidade escolar”, elogia Raquel Cordeiro dos Santos Rodrigues, mãe de Dâmaris, 11, há dois anos aluna da escola. “Paula e Hérica têm garra, são determinadas e a equipe da escola é muito unida. Minha filha foi muito bem acolhida e gosta do colégio.”

O sentimento de acolhimento tem envolvido toda a comunidade escolar, que correspondeu ao convite para a festa junina de 2024. Com os R$ 17 mil arrecadados no evento foi possível ampliar a pintura da escola, antes planejada somente para a parte interna. E não somente isso: também foram adquiridos painéis decorativos e cortinas novas para todas as salas. Como as gestoras querem deixar tudo renovado para o retorno das crianças no dia 1º de agosto, quando termina o recesso escolar do meio do ano, buscaram ajuda da Secretaria de Educação de Iporá para os custos da mão de obra.

A pasta, conforme a diretora, alegou não ter dinheiro em caixa e conseguiu junto ao sistema prisional alguns reeducandos para fazer o serviço. “Eles estão disponíveis somente na manhã de sábado, mas, como não têm experiência, acabamos perdendo tinta e desperdiçando recursos”, explica Paula Regina. Foi um apelo pelas redes sociais e nos grupos de responsáveis pelos alunos que sensibilizou os pais a somar forças para revitalizar a escola. “O benefício não é só dela, mas de toda a comunidade”, lembra a mãe Raquel Rodrigues.

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Hérica Cristina, vice-diretora da Escola Municipal Joaquim Berto: iniciativa colhe elogios (Lizi Dalenogari)

<h2>Verbas para móveis e sala de informática</h2>

A busca por melhorias para a escola ainda não terminou. Uma emenda parlamentar do deputado Karlos Cabral (PSB) garantiu, em parceria com o vereador Dudu (Avante), de Iporá, R$ 50 mil que estão sendo empregados na compra de mobiliário, já em licitação. Outros R$ 100 mil, que a vereadora Viviane Specian (PT) articulou junto à deputada federal Adriana Accorsi (PT), estão sendo investidos na construção de uma sala de informática que vai abrigar 20 computadores novos, os quais estão no depósito desde o ano passado. A unidade ganhou os equipamentos ao vencer uma gincana promovida pelo vereador Dudu, em parceria com o Programa Sukathec, do governo de Goiás, que arrecadou mais de 2 mil toneladas de resíduos eletrônicos. Ambos os vereadores, Dudu e Viviane, são pais de alunos do colégio.

A Escola Municipal Joaquim Berto, antes sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foi municipalizada em 2019, dentro do projeto de reordenamento da rede pública de ensino implantado pela titular da Seduc, Fátima Gavioli. Em março, com o apoio de concursados, a diretora assinou um contundente documento encaminhado à Câmara de Vereadores, mostrando a situação de carência de profissionais da unidade com a decisão do prefeito Naçoitan Leite (PL) de protelar a convocação de aprovados em concurso público. O prefeito tinha reeditado portaria da vice, Maysa Cunha (Avante), que assumiu o cargo depois que ele foi preso por invadir a casa da ex-mulher e desferir 15 tiros dentro da residência. A comunidade escolar saiu vencedora no pleito.

Naçoitan foi denunciado pelo Ministério Público por tentar matar a ex-mulher e, depois da prisão, voltou ao comando da prefeitura. Enquanto esteve ausente, uma auditoria mostrou que verbas de convênios foram desviadas da finalidade original. Parte desse montante, os R$ 100 mil destinados à Escola Joaquim Berto em 2022, só chegou ao destino final recentemente. O POPULAR procurou o secretário de Educação de Iporá, João Lara, para comentar esse assunto e também sobre o projeto de revitalização encampado pela comunidade na unidade escolar, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Uma enteada do secretário é aluna da Escola Municipal Joaquim Berto.

Pais fazem papel do poder público para dar nova vida a colégio

Educação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) de Goiânia mudou a empresa que fornece as cestas básicas distribuídas principalmente nos mutirões feitos pela prefeitura e aumentou em 155,6% o valor a ser pago por cada cesta, indo de R$ 148,77 para R$ 380,35. A justificativa é que a troca se deu por necessidade de aumentar o valor nutricional do pacote de alimentos, “com adequação à cultura local”, além da inclusão de itens de higiene. Assim como foi feito com a empresa anterior, o novo contrato não envolveu um processo licitatório, mas, sim, a adesão a uma ata de licitação feita por outro órgão público, no caso um consórcio mineiro.

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Com a mudança, sai a Quit Alimentos, de Brasília, que havia assinado um contrato de R$ 5,58 milhões em junho de 2023 para entregar 37,5 mil cestas básicas, e entra a W&amp;C Alimentos, por R$ 4,56 milhões e 12 mil cestas. Nestes últimos 12 meses, a Quit forneceu apenas 6.630 cestas, sendo que a maior parte foi distribuída pela prefeitura nos mutirões, para entidades parceiras na área de assistência social ou em eventos pontuais da Sedhs nas unidades dos centros de referência em assistência social (Cras). Pelo volume entregue, a empresa de Brasília recebeu R$ 986,4 mil.

Apesar de a atual gestão afirmar que existe uma política pública de entrega de cestas a famílias carentes, O POPULAR entrou em contato com os Cras nesta semana e os funcionários destas unidades indicaram que fosse procurada a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), do governo estadual, para obter gratuitamente os pacotes de alimentos. Questionados sobre as entregas feitas nos Cras, estes funcionários informaram que se tratavam de ações pontuais em parceria com a OVG ou outras entidades, ou mesmo algum evento específico da prefeitura.

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Em dezembro, a Sedhs informou de forma mais detalhada como estava a distribuição das cestas compradas da Quit. Na época, havia sido entregues 3.696 cestas, sendo 35,2% delas em dois mutirões da prefeitura e 26,4% para entidades do terceiro setor. O restante foi dado a famílias nos Cras e unidades similares.

O último informativo da prefeitura envolvendo distribuição de cestas básicas sem ser nos mutirões dos bairros, um evento usado pela atual gestão para melhorar a imagem do prefeito Rogério Cruz (SD), foi em 18 de abril, no Cras do Jardim do Cerrado 3. Na ocasião foram entregues 500 cestas a famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo programa de segurança alimentar do Paço Municipal. A nota distribuída à imprensa não informa o que motivou a entrega nesta data nem um cronograma para outras regiões.

<h2>Sem licitação</h2>

O extrato do contrato com a W&amp;C junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Município (DOM). A pasta não divulga os contratos na íntegra no portal de transparência da prefeitura ou em qualquer outro meio na internet. No dia 14, saiu também no DOM um extrato da rescisão com a Quit. O POPULAR não conseguiu falar com as empresas.

A W&amp;C é uma empresa de Estival Gerbi (SP), uma cidade que fica a 780 quilômetros de Goiânia. A contratação foi por meio de uma adesão à ata de registro de preços de um pregão presencial feito pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (Cimesmi), formado por sete municípios mineiros. O valor total da ata é de R$ 76,8 milhões e por lei a adesão máxima permitida é de até metade disso. Quem adere, entretanto, pode pegar uma quantidade menor, desde que combinado com a empresa previamente.

Para vencer o pregão que resultou na ata, a W&amp;C disputou com outras três empresas, todas de Minas Gerais, mas não ficou em primeiro na primeira rodada. Outras duas empresas apresentaram melhores propostas, mas foram desclassificadas por não entregarem no prazo documentação que comprovasse a capacidade técnica para fornecer as cestas. Na segunda rodada, a empresa paulista venceu a concorrente. A reportagem não conseguiu contatar a Cimesmi.

<h2>Urgência alegada</h2>

Já a Quit é de Brasília e quando assinou o contrato com a Sedhs por meio de uma adesão à ata de um pregão feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (Seds). A justificativa dada na época ao jornal pela então titular da pasta municipal, Maria Yvelônia Barbosa, é que havia uma demanda urgente para entrega de alimentos a famílias carentes da capital e o estoque do município estava zerado.

Ainda em relação ao contrato com a Quit, a Sedhs chegou a afirmar ao jornal em 2023 que as cestas seriam usadas para “suprir a necessidade dos usuários” de unidades municipais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e órfãos, além das unidades de proteção básica de assistência social, tipo os Cras, e também indígenas, venezuelanos e demais estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Em 12 meses, entretanto, a Sedhs distribuiu apenas 17,7% do total de cestas previstas no acordo com a empresa de Brasília.

A Quit havia assinado um contrato anterior, em 2021, para fornecer cestas básicas no valor total de R$ 2,2 milhões, após vencer um pregão eletrônico feito pela prefeitura. Seriam 26.250 cestas por R$ 84,57 cada uma.

No ano seguinte, O POPULAR mostrou que as cestas estavam sendo usadas em eventos de cunho político eleitoral e em mutirões com a presença do prefeito, no qual ele posava para fotos e vídeos entregando o alimento a algum morador.

Também no contrato de 2021, a imprensa mostrou que as cestas chegaram a ficar meses estocadas em um galpão emprestado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sem previsão de distribuição. Após a notícia, a prefeitura fez mutirões para distribuir 10,8 mil cestas em apenas quatro dias.

<h2>Continuidade</h2>

A Sedhs informou em nota que a rescisão com a Quit foi de forma bilateral e amigável, “sendo motivada pelo conteúdo das cestas básicas” e que o processo de distribuição ainda está em continuidade por meio dos Cras. O POPULAR pediu informações sobre quando se deu a última entrega e se havia previsão de novas datas, mas a secretaria afirmou apenas que “a entrega ocorre continuamente para as famílias assistidas” nos Cras por meio da inscrição no Cadastro Único do governo federal.

Sobre o contrato por adesão, a Sedhs justifica que “segue fluxo administrativo conforme parâmetros estabelecidos” e que “tem por objetivo o fornecimento de cestas básicas de alimentos, contemplando itens de higiene para suprir as necessidades dos Programas de Assistência Social das Proteções Social Especial e Básica”.

A secretaria garante que a distribuição é contínua para as famílias assistidas pelas 24 unidades dos Cras e das duas unidades dos centros de convivências. “As entregas são realizadas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).”

Prefeitura de Goiânia tem novo contrato de cestas básicas com aumento de 155% no valor de cada unidade

Assistência social

A Prefeitura de Goiânia abriu nesta terça-feira (20) o primeiro mutirão com serviços municipais do ano, na região Norte, abrangendo 46 bairros, o que vai ser um evento comum neste ano. A ideia do Paço Municipal, em ano de eleições municipais em que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) visa viabilizar a reeleição, é realizar um mutirão a cada 20 dias, em um total de 16 eventos até o final deste ano. Em caso de se tornar candidato, Cruz não poderá participar dos mutirões que ocorrerem no segundo semestre. Neste primeiro, há uma série de serviços ofertados aos bairros, de manutenção e limpeza, e no final de semana haverá outros, de todas as secretarias e agências.

Ainda não há uma definição do cronograma dos mutirões a serem realizados pelo Paço Municipal, em razão de existir pendências da logística, sobretudo para conseguir os locais em que os eventos são realizados, quase sempre em grandes praças, com tendas montadas para receber os servidores municipais e os munícipes. Desde o ano passado, os mutirões têm contado com gabinetes itinerantes, em que o prefeito e os seus secretários passam a despachar do local e a receber demandas da população. Isso voltou a ocorrer neste ano. Em 2023 foram dois mutirões realizados, um em setembro, na região Noroeste, com sede principal no Setor Morada do Sol, e outro em outubro, comemorando os 90 anos de Goiânia, na região Leste, no Jardim Novo Mundo.

Existia a expectativa de ocorrer outro evento em novembro, e um total de sete mutirões mensais entre setembro e maio, com a ideia de que não existiria eventos em dezembro, janeiro e fevereiro, o que foi modificado. Nem mesmo o de novembro ocorreu. Para a retomada dos mutirões, o Paço Municipal chegou a lançar um edital de licitação que previa um custo de R$ 1,8 milhão por edição, com o custeio de mobiliário, material visual, camisetas e montagens de equipamentos e rede de informática e internet, sendo um total de R$ 27 milhões para 15 eventos idealizados. O certame, no entanto, recebeu uma série de impugnações de empresas interessadas e, até então, encontra-se como adiado.

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A administração Rogério Cruz já tinha feito seis edições de mutirões em 2022, sob o nome de Caravana do Bem. Metade delas foi em conjunto com o governo estadual, como também ocorreu na edição de setembro do ano passado, já com o nome de Mutirão. A mudança de nome é emblemática devido a história dos mutirões municipais, que foram criados e se tornaram característica das administrações de Iris Rezende (MDB), a quem Cruz sucedeu no Paço Municipal. A ideia foi sempre a de levar os serviços municipais para as regiões mais periféricas o que, de certa forma, levava o prefeito a se tornar mais reconhecido nos locais com as benfeitorias realizadas.

Para este primeiro evento do ano, os serviços municipais começaram a ser realizados ainda no início de fevereiro, com a roçagem de canteiros e praças, limpeza das ruas, retirada de entulhos e outros serviços da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Segundo a Comurg, 708 servidores vão realizar poda de árvores e de grama, plantio de grama, de árvores e mudas ornamentais; varrição; roçagem; coleta de resíduos; pintura de meio-fio; reforma de lixeiras; remoção de 23,4 mil toneladas de entulhos; construção de três praças e revitalização de outras 44; e outros.

Os serviços de limpeza e urbanização também alcançam 13 escolas e quatro unidades de saúde. Já a Seinfra informa que cerca de 200 servidores da pasta atuam nos trabalhos de manutenção da malha viária e da iluminação pública, na limpeza de bocas de lobo e poços de visita. “A Rua Belo Horizonte e parte da Avenida Afonso Pena passaram por intervenções na malha asfáltica recentemente. O prefeito Rogério determinou a recuperação asfáltica de mais 12 ruas, abrangendo a Vila Jardim Pompéia e a Vila Jardim São Judas Tadeu”, conforme aponta a Seinfra.