A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se manifestou, no início da tarde desta terça-feira (26), sobre a situação registrada na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, em que <a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/tr%C3%AAs-presos-s%C3%A3o-encontrados-mortos-dentro-de-celas-da-cpp-em-aparecida-de-goi%C3%A2nia-1.2497962" target="_blank">três detentos foram encontrados mortos</a> dentro das celas. A entidade se referiu às mortes como “gravíssimas” e informou que fará, nas próximas horas, uma vistoria nas dependências da unidade prisional.Em nota enviada ao POPULAR, a OAB-GO solicita que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e a autoridade policial judiciária “promovam apuração rápida e rigorosa das circunstâncias dessas mortes para que o Poder Judiciário puna exemplarmente os responsáveis.”A entidade informa ainda que, como ato inaugural, expediu ofício endereçado à DGAP solicitando informações sobre o ocorrido e designou membros de comissões para “realizar nas próximas horas uma vistoria nas dependências da CPP.”“Por fim, vai instituir uma comissão de advogados para acompanhar as investigações, cobrar rapidez e contribuir na elucidação dos crimes”, finaliza.A nota é assinada pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara; Larissa Junqueira, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Alexandre Pimentel, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Tadeu Bastos, presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal e Matheus Moreira, da Comissão Especial de Execução Penal.A reportagem do POPULAR entrou em contato com a DGAP e o órgão disse que "trabalha de maneira transparente e está sempre à disposição dos órgãos parceiros para eventuais vistorias de órgãos de controle e fiscalização."A DGAP também afirma em nota que "em situações excepcionais como as desta data, em que estão envolvidas questões técnicas e de segurança, as vistorias precisam ser sobrestadas ou reprogramadas para outras datas."&nbsp;A administração do Complexo Prisional disse ainda que "visa, acima de tudo, a garantia da lei e da ordem, bem como a segurança de qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais."Mortes na CPPTrês detentos foram encontrados mortos dentro de duas celas da CPP, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na manhã desta terça-feira. A DGAP confirmou as mortes que, segundo apontamentos preliminares, teriam sido provocadas por outros presos.Em nota, a DGAP informou que os detentos encontrados sem sinais vitais foram Paulo Cesar Pereira dos Santos, acusado de roubo; Hyago Alves da Silva, acusado de homicídio e Matheus Junior Costa de Oliveira, também acusado de homicídio.O órgão informou que “procedimentos administrativos internos foram abertos para apuração dos fatos e circunstâncias dos ocorridos” e que a Polícia Civil já investiga o caso.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/tr%C3%AAs-presos-s%C3%A3o-encontrados-mortos-dentro-de-celas-da-cpp-em-aparecida-de-goi%C3%A2nia-1.2497962" target="_blank">Três presos são encontrados mortos dentro de celas da CPP, em Aparecida de Goiânia</a>

OAB-GO vai vistoriar CPP após morte de três detentos em Aparecida de Goiânia

Cidades

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Matéria - Cidades

ADVOGADO

<img attr-cid="policy:1.3251804" attr-version="policy:1.3251804:1748292105" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3251804/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Nicomedes Borges: vaga de desembargador aposentado pode ser ocupada pelo filho (TJ-Goiás)

&nbsp;

Breno Pires Borges está na lista dos 19 advogados que participarão da formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) pelo quinto constitucional da advocacia. A cadeira foi ocupada por seu pai, Nicomedes Domingos Borges, que se aposentou em 11 de abril.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) recebeu as inscrições, iniciadas em 29 de maio e encerradas na terça-feira (17). Segundo a entidade, ainda não há data definida para a votação que definirá quais dos 19 inscritos estarão entre os seis nomes que serão encaminhados ao TJ-GO.

Em seguida, caberá ao Judiciário definir, em votação a partir da lista sêxtupla, os três nomes que serão enviados ao governador Ronaldo Caiado (UB), que escolherá o novo desembargador.

Breno foi presidente da subseção da OAB-GO em Itumbiara. Ele é tido como um nome bem-visto pela advocacia e que teria condições de ser um dos escolhidos para a lista sêxtupla. Por outro lado, integrantes do TJ-GO apontam desconforto com a situação. A avaliação é a de que a situação poderia prejudicar a imagem das instituições envolvidas e chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Procurado pela coluna, Breno aifirma o seguinte, através de sua assessoria de imprensa: “A minha trajetória na advocacia, parte dela dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o preenchimento de todos os demais critérios previstos no edital, me credenciam e legitimam.”

Candidatos Inscritos:

Ana Carollina Ribeiro Barbosa 
Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa 
Augusto César Rocha Ventura 
Breno Pires Borges 
Fábio Camargo Ferreira 
Luciano Mtanios Hanna 
Ludimilla Borges Pires Adorno 
Luiz Gonzaga Soares Gil 
Marcelino Assis Galindo 
Marcos Alexandre Batista de Castro 
Renato Freitas Pires 
Ricardo Baiocchi Carneiro 
Roberto Rodrigues 
Roberto Saturnino Rodrigo Arantes da Silva 
Roberto Serra da Silva Maia 
Rodrigo Ribeiro de Souza 
Samir Faria 
Telmo de Alencastro Veiga Filho 
Wilson Azevedo dos Santos

Advogado se inscreve para concorrer a vaga de desembargador que foi ocupada pelo pai

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Coluna Giro

A pouco mais de um mês do encerramento do primeiro semestre, a Assembleia Legislativa já alcançou o terceiro maior volume de títulos de cidadania apresentados da série histórica.

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Dados levantados junto ao Portal de Transparência da Alego mostram que os deputados estaduais protocolaram 101 projetos do tipo em 2025. O número supera as 99 homenagens efetivadas em 2023 e se aproxima das 102 de 2022, que devem ser ultrapassadas em breve. Se o mesmo ritmo for mantido pelos deputados estaduais, a tendência é de inclusive bater o recorde de 173, registrado no ano passado.

A coluna mostrou recentemente que este tipo de proposta se tornou uma das prioridade dos parlamentares, que obtêm dividendos políticos. Até 2018, o volume anual oscilou entre 11 e 52. Segundo informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual da Casa Civil, 66 leis para conceder estes títulos foram sancionadas desde janeiro.

Quinto

A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) publicará nesta terça-feira (27) o edital referente à formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador que foi ocupada por Nicomedes Domingos Borges.

Ato contínuo

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Leandro Crispim, foi à sede da OAB-GO no fim da tarde desta segunda-feira para comunicar oficialmente a abertura de vaga. O ato ocorreu 45 dias após a aposentadoria de Nicomedes.

Contexto

A demora foi atribuída no TJ-GO ao desconforto com a possibilidade de o advogado Breno Pires Borges, filho de Nicomedes, entrar na disputa pela vaga.

Comparativo

Em 2022, quando Norival Santomé se aposentou, o TJ-GO levou 44 dias para comunicar a OAB. No entanto, quase todo esse prazo transcorreu em julho, durante o recesso forense.

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Para todos - Biblioteca comunitária na Praça da Igreja Matriz de Santa Luzia, em Aragoiânia. (Wildes Barbosa / O Popular)

Bilíngue

A Procuradoria-Geral do Estado entregou ao governador Ronaldo Caiado (UB) uma nota técnica que reafirma a validade, a eficácia e a segurança jurídica da lei que regulamentou o uso da inteligência artificial em Goiás. Pensando em investimentos estrangeiros, a PGE também produziu uma versão em inglês do documento.

Cadê restauração?

A secretária estadual de Cultura, Yara Nunes, enviou ofício aos institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Brasileiro de Museus (Ibram) para saber se existe iniciativa visando a restauração da Igreja da Boa Morte, em Goiás. Ela aponta “visível estado de desgaste físico” no imóvel, que está sob tutela da União.

Oferta

Yara também indaga, no ofício, sobre a disponibilidade de recursos para a restauração da Igreja da Boa Morte e se “as instituições federais demandam apoio técnico” da Secult para construção de “solução conjunta”.

Pergunta para:

Issy Quinan 
Deputado estadual pelo MDB

<img attr-cid="policy:1.3268818" attr-version="policy:1.3268818:1748305402" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3268818/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Issy Quinan. (Maykon Cardoso)

O sr. pretende disputar &nbsp;a presidência da Alego em 2027?

Esse assunto é absolutamente descabido neste instante. A minha prioridade é cumprir com as minhas obrigações legislativas, representar bem as cidades e dar sustentação ao governo de Ronaldo Caiado. Também são minhas prioridades a busca pela reeleição do vice-governador Daniel Vilela (MDB), que vai se tornar governador em abril.

Arremate:

Ao vivo - O entrevistado do Chega pra Cá desta terça-feira (27) será o presidente do Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde), Bruno Magalhães D’Abadia. A entrevista, com transmissão ao vivo pelo portal do POPULAR, às 10 horas, será sobre a dificuldade de cobrar a coparticipação, entre outros problemas.

Na França -&nbsp;O reconhecimento internacional de Goiás como zona livre de febre aftosa sem vacinação deve ser oficializado durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia dos Delegados Nacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que ocorre nesta semana, em Paris. O evento conta com a presença de representantes da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).

Alego: 2025 já é o terceiro ano com maior número de títulos de cidadania

Giro

O desembargador Nicomedes Domingos Borges decidiu <a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-do-tj-go-cogita-aposentar-para-filho-entrar-no-cargo-1.3226320" target="_blank">antecipar em três anos sua aposentadoria</a>. O magistrado tem 72 anos e poderia permanecer no cargo até 2028, quando completa 75. A informação da aposentadoria voluntária foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) nesta sexta-feira (11).

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Nos bastidores, já havia voltado a circular que a decisão está ligada ao interesse de que seu filho, o advogado Breno Pires Borges, seja indicado para a vaga, e que eles articulam por isso.

O próximo ocupante da cadeira será indicado pela advocacia. O caminho até lá é longo, com eleição de lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), seguida por escolha de três nomes pelo TJ-GO. A decisão final é tomada pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-do-tj-go-cogita-aposentar-para-filho-entrar-no-cargo-1.3226320" target="_blank">Desembargador do TJ-GO cogita aposentar para filho entrar no cargo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/apos-repercuss-o-desembargador-descarta-antecipar-aposentadoria-do-tj-go-1.3226599" target="_blank">Após repercussão, desembargador descarta antecipar aposentadoria do TJ-GO</a></div>

Entre membros da OAB-GO e do TJ-GO há diferentes leituras sobre a possível escolha de Breno. Por um lado, de que o advogado tem construção política dentro da Ordem e teria chance de ser indicado. Por outro, há o entendimento de que a escolha de um filho para a cadeira antes ocupada pelo pai pode prejudicar a imagem das instituições envolvidas e, ainda, chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, há menção a outros nomes favoritos, que integraram as listas anteriormente.

A reportagem entrou em contato com Nicomedes, mas não houve retorno até o fechamento da edição. Em nota publicada pelo TJ-GO, o desembargador agradeceu aos colegas e disse que encerra o ciclo “com serenidade”.

Em fevereiro, o POPULAR mostrou que Nicomedes já cogitava antecipar a aposentadoria em meio às articulações para seu filho assumir o cargo. Na época, a movimentação provocou reações no TJ-GO, com críticas, nos bastidores, sobre a tentativa de transformar a vaga em “capitania hereditária” ou “feudo”.

Na ocasião, o desembargador disse que não havia <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/apos-repercuss-o-desembargador-descarta-antecipar-aposentadoria-do-tj-go-1.3226599" target="_blank">decisão concreta sobre deixar o posto</a> e criticou a reação contra a candidatura de seu filho. “Acho que é uma discriminação, sabe? Fico constrangido e assustado com essas reações. Veja bem, eu não estando mais no tribunal, qual seria o problema de entrar um filho meu? Não tem nepotismo, não tem nada. Não sou eu que vou nomear, ele não vai ser subordinado a mim. É direito dele concorrer”, disse.

Na entrevista, Nicomedes também fez referência (sem citar nominalmente) ao fato de o tribunal já ter incluído na lista tríplice os nomes de Ana Cristina Ribeiro Peternella França, mulher do desembargador Carlos França (foi presidente do TJ-GO), e de Eliane Ferreira Fávaro, casada com o desembargador Carlos Fávaro, que se aposentou em 2024. Ana Cristina foi nomeada desembargadora, mas Eliane, não.

A reportagem apurou que as declarações geraram desgaste para Nicomedes, mas ele tem afirmado que aparou as arestas com os colegas. Um dia após a publicação da matéria, o desembargador divulgou nota em que descartou a possibilidade de antecipar sua aposentadoria.

Em nota, Breno afirmou que tem dedicado toda a sua vida adulta à advocacia a partir de Itumbiara, tanto no exercício profissional quanto na atuação institucional (foi presidente da subseção da OAB-GO). Também disse que mantém escritórios em Itumbiara e Goiânia, mas não respondeu a questionamento sobre interesse na candidatura.

Também por nota, a OAB-GO informou que aguarda a formalização da vacância no quinto constitucional da advocacia, pelo TJ-GO, para dar início à formação da lista sêxtupla. O processo começa com a publicação do edital que determina o prazo de inscrição. Todo advogado que preencha requisitos legais pode se inscrever. A lista é formada mediante votação pelos membros titulares e natos do Conselho Seccional.

Desembargador recua, antecipa aposentadoria e abre caminho para filho

Política

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Matéria - Política

Justiça

Nomeado pelo quinto constitucional da advocacia há 12 anos, o desembargador do Tribunal de <a href="https://opopular.com.br/politica/tj-go-e-tcm-ter-o-4-83-de-reajuste-salarial-1.3222503" target="_blank">Justiça de Goiás </a>(TJ-GO) Nicomedes Domingos Borges cogita antecipar em três anos sua aposentadoria em meio a articulações para que seu filho e advogado Breno Pires Borges seja indicado para a vaga.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

As movimentações geram burburinhos no tribunal, com críticas, nos bastidores, de tentativa de transformar a cadeira em “capitania hereditária” ou “feudo”. Nicomedes nega que já tenha decidido antecipar sua saída, mas admite a possibilidade, alegando precisar de tempo para se dedicar a seus negócios em Itumbiara (Região Sul do Estado) e contestando a tese de interesse em abrir vaga para o filho.

Ainda que afirme não haver “nada de concreto” no sentido de deixar o cargo, o desembargador reage às resistências e chama de “discriminação com o quinto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)” as falas contrárias à possibilidade de seu filho disputar a vaga. Ele admite ter ouvido de colegas questionamentos sobre “capitania hereditária”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/leandro-crispim-e-eleito-novo-presidente-do-tjgo-1.3188709" style="font-size: 12px;" target="_blank">Leandro Crispim é eleito novo presidente do TJGO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tj-go-e-tcm-ter-o-4-83-de-reajuste-salarial-1.3222503" style="font-size: 12px;" target="_blank">TJ-GO e TCM terão 4,83% de reajuste salarial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alego-amplia-cargos-em-busca-de-mais-atribuic-es-1.3221306" style="font-size: 12px;" target="_blank">Alego amplia cargos em busca de mais atribuições</a></div>

“Acho que é uma discriminação, sabe? Fico constrangido e assustado com essas reações. Veja bem, eu não estando mais no tribunal, qual seria o problema de entrar um filho meu? Não tem nepotismo, não tem nada. Não sou eu que vou nomear, ele não vai ser subordinado a mim. É direito dele concorrer”, diz. “É diferente de outras situações que já tivemos no tribunal. Você ouviu alguém criticar quando nós colocamos na lista tríplice a esposa do presidente? Ou a esposa de um desembargador, cunhada de outro desembargador?”, disse, referindo-se a dois casos do quinto constitucional do Ministério Público.

Em 2022, a então procuradora de Justiça Ana Cristina Ribeiro Peternella França, mulher do desembargador Carlos França, presidente do TJ-GO - que encerra o segundo mandato nesta semana -, foi nomeada desembargadora na vaga do MP-GO. Em duas eleições, em 2008 e 2012, a procuradora de Justiça Eliane Ferreira Fávaro, foi escolhida na lista tríplice do TJ-GO, mas não foi nomeada pelo chefe do Executivo. Ela é casada com o desembargador Carlos Fávaro, que se aposentou no ano passado e é irmão do desembargador Ivo Fávaro.

O rito do preenchimento de vagas do quinto constitucional da OAB e do Mninistério Público se inicia com eleição de lista sêxtupla nas instituições, depois escolha de três nomes pelo TJ-GO e, por fim, o governador define um nome entre as opções.

Questionado sobre o fato de de que, nos casos anteriores, a vaga não tinha sido aberta por parentes nem houve antecipação da aposentadoria, Nicomedes disse não ver diferença. “Mas que diferença que faz? Se eu morrer, então quem for parente meu não pode pleitear? Se preencher os requisitos de ser aprovado na OAB, passar no tribunal, e o governador entender que deve nomear, qual o problema? Não entendo a lógica das críticas”, diz.

Ele nega que haja um cenário favorável para a escolha do nome do filho. “São três etapas difíceis. A gente nunca sabe se é favorável nem tem garantia de nada”, afirmou.

<h2>Apoio na OAB-GO</h2>

Breno foi presidente da subseção da OAB-GO em Itumbiara até o ano passado, fez o sucessor, e, segundo informações de bastidores, entraria tranquilamente na lista sêxtupla com apoio do presidente da Ordem, Rafael Lara.

Na etapa seguinte, Nicomedes teria confiança na entrada do filho na lista tríplice pela boa relação com os colegas. O desembargador foi corregedor-geral de Justiça no primeiro biênio da gestão de França (2021-23) e vice-presidente do tribunal de 2019 a 2021.

Nicomedes nega que tenha tratado do assunto com o governador Ronaldo Caiado (UB), mas também nos bastidores há conversas de que ele contaria com aval palaciano para levar a articulação adiante.

O desembargador foi nomeado em 2013 pelo então governador Marconi Perillo (PSDB), depois de ter sido presidente da Saneago (2006-10) e ser apadrinhado pelo ex-prefeito de Itumbiara e ex-deputado José Gomes da Rocha (morto na campanha eleitoral de 2016). Ele também havia sido presidente da subseção da OAB no município por dois mandatos.

Nicomedes acabou de completar 72 anos, em janeiro, e poderia permanecer no tribunal até 2028, prazo da aposentadoria compulsória (75 anos). Ele afirma receber estímulo de pessoas próximas e de “colegas investidores” para deixar o cargo e se dedicar aos negócios. Diz ter um grande empreendimento em Itumbiara (um shopping na beira do rio), com previsão de inauguração em meados de 2026, além de loteamento, projetos imobiliários e fazenda, aos quais precisa se dedicar mais depois da morte de um gerente, que “cuidava de tudo”.

O desembargador afirma que, na época em que foi escolhido, também houve ataques a seu nome e atribui as críticas a interesses de emplacar outros candidatos ao tribunal. “Sempre buscam defeitos. Se não tiver, eles arrumam. Quando entrei, sofri muito com isso. Mas alguns criticam e outros defendem. As resistências são minoria”, disse Nicomedes.

Desembargador do TJ-GO cogita aposentar para filho entrar no cargo

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