POP_OPERACAO_AFIPE_21_08_2020

<div attr-cid="policy:1.2106052" attr-version="policy:1.2106052" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2106052" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2106052', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2106052">Imagem (1.2106052)</a></div>Atualizada às 13h22.O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), realiza nesta sexta-feira (21) a operação Vendilhões que apura irregularidades relacionadas à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A ação, que conta com o apoio das polícias Civil e Militar, cumpre 16 mandados de busca e apreensão na sede da Associação, empresas e residências em Goiânia e em Trindade, na região Metropolitana da Capital.Na sede da Afipe, na Avenida 24 de Outubro, no setor Campinas, os funcionários que estavam no prédio antes do início da operação não puderam sair e os que chegaram para trabalhar de manhã foram impedidos de entrar enquanto as equipes e os promotores estiveram no local.A investigação teve início após o envio da cópia de um inquérito policial em que o presidente da associação, Padre Robson de Oliveira, após ser vítima de extorsão, utilizou indevidamente recursos das contas das associações.Segundo o MP, os crimes apurados, até o momento, são os de organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e sonegação fiscal. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, em decisão da Juíza de Direito Placidina Pires.Participam da operação 20 promotores de Justiça, 52 servidores do MP-GO, 4 delegados, 8 agentes da Polícia Civil e 61 policiais militares.Procurada, a Arquidiocese informou que está atenta ao trabalho do Ministério Público e espera que tudo seja apurado o mais breve possível e se coloca a disposição para colaborar com a Justiça.A reportagem entrou em contato com a assessoria da Afipe e aguarda um retorno.Ao G1 Goiás, o corpo jurídico da entidade disse que "não foi pego de surpresa" com a operação e que, no passado, "se colocou à disposição do Ministério Público". Destacaram ainda que o padre Robson acompanhou toda a operação.&nbsp;<div attr-cid="policy:1.2106042" attr-version="policy:1.2106042" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2106042" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2106042', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2106042">Imagem (1.2106042)</a></div><div attr-cid="policy:1.2106038" attr-version="policy:1.2106038" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2106038" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2106038', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2106038">Imagem (1.2106038)</a></div><div attr-cid="policy:1.2106033" attr-version="policy:1.2106033" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2106033" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2106033', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2106033">Imagem (1.2106033)</a></div><div attr-cid="policy:1.2106023" attr-version="policy:1.2106023" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2106023" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2106023', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2106023">Imagem (1.2106023)</a></div>

Operação do MP apura irregularidades na Associação Filhos do Pai Eterno

Cidades

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Webstories - Criada comissão da taxa do lixo

O secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (24), durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024 na Câmara de Goiânia, que o decreto regulamentando a <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-cobranca-da-taxa-do-lixo-deve-ficar-para-depois-de-abril-1.3234695" target="_blank">Taxa de Limpeza Pública</a>, a taxa do lixo, será publicado até o fim desta semana e disse que o diferencial da cobrança do tributo estará na “frequência com que a limpeza passa na rua”.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

“Uma rua que recebe limpeza e coleta três vezes por semana tem que pagar mais do que uma rua que só recebe uma. Mas ainda estamos em fase de regulamentação. Qualquer pré-análise que fizermos aí é perigosa”, disse Oliveira. “Então, acredito que até o final da semana a gente possa soltar o <a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-para-regulamentar-taxa-do-lixo-e-criada-1.3223368" target="_blank">decreto regulamentando</a>, e a taxa de lixo não está definida ainda. Temos as linhas gerais que a Câmara aprovou: a questão do subsídio, quanto vamos cobrar, mas nós não regulamentos ainda. Estamos em processo”, complementou.

As falas do auxiliar do prefeito Sandro Mabel (UB) foram em resposta aos questionamentos do vereador Coronel Urzêda (PL), que apontou dúvidas sobre os critérios para a cobrança da taxa para pessoas que moram sozinhas na capital.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-cobranca-da-taxa-do-lixo-deve-ficar-para-depois-de-abril-1.3234695" target="_blank">Mabel diz que cobrança da taxa do lixo deve ficar para depois de abril</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-para-regulamentar-taxa-do-lixo-e-criada-1.3223368" target="_blank">Comissão para regulamentar taxa do lixo é criada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-e-semad-discutem-situac-o-do-aterro-sanitario-de-goiania-1.3227126" target="_blank">Paço e Semad discutem situação do Aterro Sanitário de Goiânia</a></div>

Conforme mostrou o Giro nesta segunda, a subprocuradora-geral de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado recomendou a suspensão imediata dos principais dispositivos da lei que instituiu a taxa do lixo em Goiânia. Em parecer enviado ao Tribunal de Justiça, a representante do Ministério Público de Goiás (MP-GO) apontou falhas na formulação do novo tributo.

O parecer acata argumentos do PSDB estadual em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida a pedido da vereadora Aava Santiago. De acordo com Zammalloa, a criação da taxa não foi subsidiada por dados técnicos, estudos e debates. Na ação, a subprocuradora questiona a ausência, ainda que aproximada, “de unidades imobiliárias sujeitas ao pagamento da TLP”, “do custo anual do serviço público de manejo de resíduos sólidos em Goiânia” e “de imóveis inscritos em cada uma das categorias”.

<div attr-cid="policy:1.3223496" attr-version="policy:1.3223496:1737728142" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3223496" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3223496', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3223496">Webstories - Criada comissão da taxa do lixo (1.3223496)</a></div>

Ao comentar a recomendação do MP-GO, Mabel disse, em coletiva de imprensa, que achou o parecer “alinhado à vereadora” e que o posicionamento poderia abrir um precedente para o aumento do valor. “A cobrança de R$ 1 bilhão é absurda, eu estou cobrando apenas 25% do que deveria ser pago. Não sou a favor de cobrar mais do que o necessário. O valor que estou cobrando é de R$ 250 milhões, o que é muito menos do que seria cobrado de acordo com a lei”, afirmou o prefeito.

Aava afirmou que a ação busca, na verdade, suspender a taxa para que ela seja analisada de forma mais cuidadosa. “Para que a população entenda, o que eu peço é a <a href="https://opopular.com.br/politica/insatisfac-es-quase-fizeram-votac-o-da-taxa-do-lixo-ficar-para-2025-1.3211837" target="_blank">suspensão da taxa do lixo</a> para que a Prefeitura coloque os estudos técnicos que justifiquem uma discrepância tão grande de que um goianiense vai poder pagar R$ 250 e o outro goianiense vai poder pagar até R$ 5,6 mil”, disse a tucana.

“Apresentei emendas na Comissão de Finanças para corrigir os erros e, infelizmente, as minhas emendas foram rejeitadas em bloco, por recomendação do prefeito. Essas emendas exigiam, por exemplo, um estudo de impacto, de como chegaram a esse valor, inserido pelo relator”, prosseguiu Aava reagindo às falas de Mabel.

Decreto da taxa do lixo sai nesta semana, diz Valdivino

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

A data de 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, instituição que a partir da Constituição Federal de 1988 ganhou, dentre outras, a importantíssima missão de defender o regime democrático. A democracia, como é sabido, é um sistema político por meio do qual o povo exerce a soberania, valendo-se de representantes eleitos periodicamente.

Aliás, a origem da palavra remete a Atenas, sendo composta pelos radicais “demos” e “kratos”, que significam, respectivamente, “povo” e “governo”. O MP é previsto e regido pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 127 dispõe que o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A função jurisdicional é a que pacifica e soluciona os conflitos entre indivíduos ou coletividades, buscando a aplicação correta e justa do nossas Leis. Assim, o MP é responsável por responsabilizar penalmente quem comete crimes como, por exemplo, atos de corrupção, homicídio, roubo, estupro, dentre muitos outros previstos em nossa lei penal.

O MP é, portanto, quem cumpre a função jurisdicional de acusação, nesses casos. Cabe ao Ministério Público, portanto, em todo o país e por seus diferentes ramos, lançar mãos de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a defesa do regime democrático.

Para tal missão, o constituinte originário dotou o ministério Público de imprescindível autonomia, inclusive orçamentária. É certo, assim, se dizer que o órgão não está subordinado aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Com efeito, para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127 da CF), o Parquet, não raramente, se vê obrigado a agir contra órgãos e Poderes da própria Administração Pública, razão pela qual sua autonomia e independência são verdadeiros pressupostos para o exercício de suas funções.

Como poderia, por exemplo, o MP se insurgir contra atos de violência policial, de corrupção, de desmatamento ilegal, de desabastecimento de medicamentos ou de campanhas eleitorais ilegais se não dispusesse de suas garantias constitucionais? Esse também foi o motivo pelo qual o constituinte prescreveu garantias para os membros do Ministério Público, dentre as quais a vitaliciedade e inamovibilidade, que objetivam, em síntese, coibir perseguições pessoais aos membros da instituição.

Portanto, a convivência harmônica entre os Poderes da República é mandamento constitucional, no entanto, a autonomia e independência do Parquet em todos os seus aspectos jamais podem ser ameaçadas ou fragilizadas por nenhuma circunstância, já que se tratam de alicerces para o cumprimento das relevantes missões constitucionais delegadas com exclusividade pelo constituinte originário ao órgão.

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Benedito Torres Neto é procurador de Justiça e presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)

O MP na democracia

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Benedito Torres Neto

Mais de 40 mil ações penais, 111 mil atendimentos à população, 3,7 milhões de atuações processuais e 3,5 mil ações cíveis ajuizadas nos últimos 12 meses. Firmamos 5 mil acordos de não persecução penal, a forma mais rápida e eficiente de obter Justiça nos crimes de média gravidade. Por trás destes números superlativos, há membros e servidores do Ministério Público de Goiás (MP-GO) trabalhando em defesa da sociedade e de seus direitos fundamentais.

O Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro, é o momento ideal para ressaltarmos a importância de cada profissional que confere à instituição sua relevância. São promotores, procuradores e servidores dedicados à missão de servir à coletividade. Os integrantes do MP-GO estão presentes em todas as 118 comarcas do Estado e têm se destacado em diversas áreas, defendendo e promovendo os interesses da sociedade com equilíbrio e responsabilidade, sempre em busca da Justiça.

Atentos ao aumento do Estado e das demandas da população, aplicamos recursos no fortalecimento da estrutura da instituição, com o ingresso de novos membros e servidores. Para abrigar esse crescimento, estamos ampliando as estruturas físicas, com novas sedes por todo o Estado, deixando o MPGO cada vez mais presente e próximo do cidadão.

Essa estrutura é acompanhada por qualificações, com a oferta de treinamentos e o foco em tecnologia e inovação. Tudo isso permite ao MP-GO atuar de forma ativa e resolutiva em todas as frentes. Como exemplo, analisemos a área da Saúde na capital, na qual enfrentamos uma situação sem precedentes. Temos diversos procedimentos judiciais e extrajudiciais buscando garantir esse direito fundamental. Após reuniões, recomendações e ações, frente à falta de soluções por parte do Município, foi necessário requerer a intervenção do Estado para garantir o atendimento, uma medida extrema, mas que, neste momento, se mostrou inevitável.

Em outra frente, inovamos ao estabelecer acordos nos quais o infrator é responsabilizado por seus crimes, com a pena sendo revertida em benefício da sociedade. Parte dos recursos foram direcionados para iniciativas que salvam vidas, como a construção de leitos do Hospital de Câncer Araújo Jorge, exemplo do nosso compromisso com a saúde pública.

Já bastante conhecido, o Gaeco ganhou ‘irmãos’: grupos de atuação especial (GAEs) em diversas áreas, como Saúde e Patrimônio Público, foram fundamentais no combate a irregularidades. Já o Gaema (Meio Ambiente) acompanha o combate ao desmatamento, às queimadas e outros crimes ambientais, protegendo nosso patrimônio natural.

Destacam-se as ações na Educação, Primeira Infância e Direitos Humanos, com participação no Pacto Nacional pela Primeira Infância e o combate à violência contra a mulher. Na área criminal, atentos ao compromisso com o controle externo da atividade policial, combatemos ativamente os desvios de conduta. Já na missão clássica do MP, realizamos mais de 1.650 júris no último ano, agindo em defesa das vítimas.

O Ministério Público está sempre ao lado do cidadão. Sempre ao lado do povo de Goiás, trabalhando em todas as frentes na defesa de valores fundamentais. Portanto, hoje e sempre, é necessário que digamos: viva o Ministério Público!

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Cyro Terra Peres é procurador-Geral de Justiça de Goiás

A presença do Ministério Público

Cyro Terra Peres

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<img attr-cid="policy:1.3208720" attr-version="policy:1.3208720:1733849706" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3208720/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Dinheiro e bens apreendidos em operação da PRF e Gaeco contra grupo que lavou R$ 320 milhões da venda de rebites (Divulgação Gaeco/MPGO)

As investigações da "Operação Ephedra"&nbsp;apontam que o grupo <a href="http://opopular.com.br/cidades/suspeitos-de-fabricar-e-vender-rebites-s-o-alvos-de-operac-o-em-goias-e-mais-tres-estados-1.3208585" target="_blank">suspeito de produzir e vender rebites</a> movimentou ao menos R$ 320 milhões, segundo o&nbsp;Ministério Público de Goiás (MPGO). Eles teriam lavado o dinheiro do crime&nbsp;criando vários empreendimentos.

<cite>A organização criminosa movimentou e movimenta muitos milhões de reais. Alguns dos investigados, que estavam envolvidos com atividades de financiamento da produção de comprimidos, partiram para diversas formas de lavagem de dinheiro. Sendo esse dinheiro sujo, oriundo do tráfico, introduzido em outras atividades, como por exemplo: abertura de redes de restaurantes, empresas de transporte, empreendimentos imobiliários e outras atividades comerciais”, disse o&nbsp; promotor Paulo Vinícius Parizotto.&nbsp;</cite>

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De acordo com o Gaeco, o "rebite" era vendido para motoristas profissionais, pois essa droga sintética é utilizada para inibir o sono e permitir a realização de longas jornadas de trabalho, colocando em risco a segurança viária. Inclusive,&nbsp;o dinheiro oriundo do tráfico era utilizado para adquirir insumos - produtos químicos, máquinas para produção das drogas - e lavagem de capitais, por meio da aquisição de veículos, residências, fazendas e até mesmo criptoativos.

“A investigação foi feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, a partir de dados e informações coletadas pela PRF. O objetivo da investigação foi aprofundar a estrutura dessa organização criminosa para identificar as pessoas que financiavam, controlavam a produção e distribuição dos comprimidos de anfetaminas. A operação de hoje constatou que essa organização tinha aparato para produção em alta escala de rebites”, disse o&nbsp;promotor.&nbsp;

Como os nomes dos suspeitos não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar as defesas deles até a última atualização desta reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/suspeitos-de-fabricar-e-vender-rebites-s-o-alvos-de-operac-o-em-goias-e-mais-tres-estados-1.3208585" target="_blank">Suspeitos de fabricar e vender rebites são alvos de operação em Goiás e mais três estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tres-pessoas-s-o-presas-em-operac-o-contra-trafico-de-drogas-e-lavagem-de-dinheiro-1.3208573" target="_blank">Três pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-e-suspeita-de-desviar-r-20-milh-es-do-programa-farmacia-popular-1.3207837" target="_blank">Empresária é suspeita de desviar R$ 20 milhões do programa Farmácia Popular</a></div>

<h2>Operação Ephedra</h2>

<div attr-cid="policy:1.3208662" attr-version="policy:1.3208662:1733839396" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3208662" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3208662', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3208662">POP_OpEphedra_1012 (1.3208662)</a></div>

Durante a Operação Ephedra, nesta terça-feira (10), foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão em Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo.

Segundo o superintendente da PRF em Goiás,&nbsp;Tiago Queiroz, a operação teve início a partir do aumento significativo da apreensão de “rebite” e do aumento de ocorrências nas rodovias federais que cortam o estado.

<cite>A PRF constatou, em 2023 e 2024, um aumento significativo e exponencial da apreensão de rebites e anfetaminas no estado de Goiás, acompanhada da quantidade de autuações de infrações de motoristas em desrespeito à lei do descanso profissional. Precisávamos, então, da ajuda do Ministério Público, por meio do Gaeco, porque entendíamos que havia uma verdadeira organização criminosa trabalhando na produção, compra, venda e distribuição de anfetaminas pelo país”, declarou.</cite>

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Goiânia, Goianira, Trindade, Anápolis, Ceres, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Porangatu, Talismã (TO), Luiz Eduardo Magalhães (BA) e Salto (SP). Também foi cumprido mandado de prisão contra um detento na Unidade Prisional Regional de Nova Crixás.&nbsp;

De acordo com o MPGO, os suspeitos vão responder pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, financiamento ao tráfico de drogas, aquisição de apetrechos e maquinários para o tráfico de drogas, além de lavagem de dinheiro e posse ilegal de arma de fogo.

<img attr-cid="policy:1.3208603" attr-version="policy:1.3208603:1733833948" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3208603/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Grupo comercializava 'rebite' para motoristas profissionais e utilizavam contas bancárias para movimentar dinheiro (Divulgação Gaeco/MPGO)

Grupo "lavava dinheiro" da venda de rebites com criação de redes de restaurantes e empreendimentos imobiliários, diz MP

Operação Ephedra

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