Caio Henrique Salgado

Paço e Câmara acertam desconto no IPTU e Plano Diretor entra na pauta

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Matéria - Cidades

O Instituto Brasil Criativo (IBC) afirmou que pediu à prefeitura de Goiânia que cancele o termo de fomento que autorizava o repasse de R$ 803,9 mil oriundo de uma emenda impositiva do vereador Wellington Bessa (DC) por não ter cumprido as metas da atividade proposta. A informação foi dada após O POPULAR mostrar na semana passada que a festa junina “Arraiá Educação e Cultura por Toda Parte”, realizada pelo IBC no dia 23 de junho, uma segunda-feira, <a href="https://opopular.com.br/cidades/arraia-esvaziado-custou-r-804-mil-de-recurso-publico-em-goiania-1.3281158" target="_blank">foi praticamente sem público</a> e que durante o show principal do evento havia cerca de 120 pessoas apenas.&nbsp;

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A meta de público para o arraiá, conforme plano de trabalho apresentado pelo instituto à administração municipal, era de 8 mil pessoas presentes, especialmente em situação de vulnerabilidade social, e de 100 mil visualizações em redes sociais, além de mais 3 mil pessoas com acesso a “conteúdo cultural” ligado ao evento e mais 1,5 mil atendidas por ações solidárias como arrecadação de alimentos. O POPULAR esteve no arraiá por quase três horas e não presenciou mais que 120 pessoas reunidas no espaço. Na entrada não foi visualizado alimentos arrecadados.

O jornal também apurou que o custo dos shows estava previsto em R$ 225 mil e o com equipes de técnicos e profissionais que trabalhavam na festa, cerca de R$ 65 mil. O restante, em torno de R$ 500 mil, estava previsto para ser gasto com estrutura, montagem e desmontagem do palco. Entretanto, o arraiá usou a estrutura do 22º Grande Arraiá de Goiânia, realizado pela prefeitura de Goiânia entre 18 e 29 de junho. O presidente do IBC Douglas Ribeiro de Carvalho, de 30 anos, garante que a estrutura não foi colocada à disposição de forma gratuita, mas não informou valores.&nbsp;

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Goiânia se recusa a informar se o espaço foi locado ou cedido sem custos para o IBC fazer sua festa junina. O POPULAR procurou a pasta desde terça-feira (24) em busca desta informação. A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) foi procurada na sexta-feira (27) e ignorou o questionamento. “A estrutura existente no espaço, contratada pela Prefeitura para outra finalidade, não foi colocada à disposição do Instituto, que arcou com todas as despesas de locação e contratação de serviços e equipe técnica”, afirmou Douglas ao jornal.

O POPULAR descobriu, posteriormente, que a previsão de gastos com estrutura do arraiá do IBC entregue à Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Secap), pasta responsável por dar encaminhamento às emendas impositivas dos vereadores ao orçamento municipal, foi de R$ 514,3 mil. Só dois dos três shows foram remunerados. Conforme O POPULAR mostrou na terça-feira (24), a apresentação de Eduarda Nunes foi uma doação ao instituto, segundo sua produção. Já o show de Mattão e Monteiro teria custado R$ 150 mil e o de Douglas e Felipe, R$ 75 mil.

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Vulnerabilidade social

Nos documentos entregues à Secap, o IBC afirma que o projeto é para oferecer uma experiência cultural “inclusiva e gratuita” e que a programação teria como foco especial “jovens, estudantes da rede pública e famílias em situação de vulnerabilidade social”. Entretanto, a maior parte do público presente era de pessoas ligadas à organização do evento e conhecidos destas, conforme constatado pelo jornal no local. Na entrada, não havia nenhum tipo de controle ou registro e nem era exigida a entrega de alimentos.&nbsp;

Mesmo assim, Douglas rebateu a informação de que só havia em torno de 120 pessoas participando do evento, dizendo que é incorreta, e garante que cerca de mil pessoas circularam pelo espaço, “segundo levantamento da equipe”, com toda a programação ofertada conforme previsto. Mas ele reconhece que o público ficou abaixo do estimado. Ele também rebateu a informação de que o evento foi divulgado em cima da hora e de forma bastante tímida e de que não havia no local nada identificando se tratar de um evento do Brasil Criativo.

Douglas afirma que o IBC não chegou a receber o valor previsto na emenda. O extrato do termo de fomento foi publicado na edição de 23 de junho do Diário Oficial do Município (DOM), assim como a autorização para o repasse do recurso. “O Instituto solicitou formalmente o cancelamento do Termo de Fomento antes da liberação de qualquer verba, com o objetivo de assegurar total transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos. A não execução de qualquer item previsto no plano, sem repasse, resulta na simples inexigibilidade da despesa pública, não gerando qualquer ônus”, afirmou ele por meio de nota.

O presidente do IBC enviou ao jornal uma cópia de um extrato mostrando que até o dia 25 de junho não entrou nenhum recurso público na conta criada pelo instituto especificamente para o termo de fomento. “É importante pontuar que todos os valores constantes no Plano de Trabalho aprovado pelo município eram previsões de gastos, sujeitas a prestação de contas e pagamento apenas após a execução efetiva das atividades. Como o repasse não foi realizado e parte das metas previstas não foram atingidas, o instituto solicitou o cancelamento formal do termo.”

Ainda no plano de trabalho entregue à Secap, o Brasil Criativo justifica a necessidade do projeto informando que Goiânia enfrenta “um desafio recorrente quanto à oferta de eventos culturais gratuitos e acessíveis, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade social”. “A falta de acesso a atividades culturais de grande porte contribui para o distanciamento da população de manifestações populares tradicionais, reduzindo o senso de pertencimento.” Das 120 pessoas constatadas pela reportagem no dia, mais de 70 estavam em uma área reservada a convidados.

Endereço errado

A atual diretoria do Brasil Criativo assumiu a associação em abril de 2023 e desde então só teria feito uma única atividade, um termo de cooperação assinado junto à Secult de Goiânia para execução em 2023 da lei complementar federal 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, de promoção de investimentos públicos em ações culturais diversas. O POPULAR questionou o IBC sobre outras atividades, mas não houve resposta. Para a Secap, o instituto afirma que se destacou na “condução de projetos de impacto” sem citar nenhum.&nbsp;

Douglas reconheceu que a sala que ele cita nos documentos como a sede oficial do IBC não está sendo ocupada pela entidade. O POPULAR esteve no local, em um edifício de alto padrão no Jardim Goiás, na semana passada, e na recepção a informação é que a sala não é do IBC e não há nenhuma associação com este nome no prédio. Entretanto, o presidente do instituto afirma que enquanto a reforma acontece a entidade atua, de forma identificada, em outra sala no mesmo edifício comercial. “Já foi solicitado inclusive a alteração do endereço junto aos órgãos competentes.”&nbsp;

Na reportagem publicada semana passada, O POPULAR mostrou que nenhum nome ligado à diretoria do IBC foi citado pelo locutor contratado para entreter o público ou pelos artistas, mas que houve agradecimentos a outras pessoas, sendo uma delas um dirigente do partido do vereador autor da emenda e outra pessoa que em 2022 foi candidata a deputado estadual. Douglas nega qualquer vínculo pessoal com os nomes mencionados, mas não explicou o motivo para os nomes terem sido citados. “Todas as atividades da entidade seguem critérios técnicos, legais e institucionais.”

A emenda de Bessa previa o repasse de R$ 1,35 milhão para o Brasil Criativo para “custeio de eventos culturais” e foi acatado pela prefeitura de Goiânia. A Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Secap), responsável por dar encaminhamento às emendas, não divulga o plano de trabalho apresentado pelas associações beneficiadas com os recursos, apesar de ser um documento público. Douglas não falou se o recurso da emenda do arraiá será destinado a outro evento. Ainda não há informações sobre qual o projeto que receberia os R$ 535 mil restantes.&nbsp;

Após arraiá esvaziado, entidade diz que pediu cancelamento de repasse de R$ 804 mil

Verba pública

Goiânia possui 332 gestantes à espera de vaga em pré-natal de alto risco pela rede municipal de saúde. No final de março, o número girava em torno de 900 mulheres. Em abril, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abriu um ambulatório específico para este público no Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Novo Horizonte, o que ajudou a dar vazão à demanda. Até agora, 216 mulheres já foram atendidas. No mesmo mês, o ambulatório do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) para o mesmo perfil de paciente voltou a funcionar.&nbsp;

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Até 2024, as gestantes de alto risco atendidas pela rede municipal eram acompanhadas pelas maternidades Célia Câmara e Dona Iris. O serviço foi interrompido no final de agosto passado por conta de débitos por parte da Prefeitura de Goiânia com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável por gerir as maternidades. O atendimento na Dona Iris voltou a acontecer em abril, com 248 mulheres foram consultadas. Em maio, 290.

Nas maternidades, o serviço funciona de segunda a sexta. No ambulatório do Ciams Novo Horizonte, o atendimento acontece às terças, quartas e quintas. Por enquanto, a SMS não tem planos para expandir o atendimento do ambulatório do Novo Horizonte para outras unidades. O serviço recebe mulheres de todos os locais da cidade, inclusive os mais distantes.&nbsp;

Em março, a jovem Joyce Emanuelly Ramos, de 20 anos, procurou o Centro de Saúde (CS) Marinho Lemos, no Setor Negrão de Lima, para iniciar o pré-natal de risco regular. De lá, ela foi encaminhada para o pré-natal de alto risco. Nesta terça-feira (24), cerca de dois meses depois, conseguiu atendimento no Ciams Novo Horizonte, que fica a 14 quilômetros de distância da unidade mais próxima da casa dela.&nbsp;

Atualmente, ela está grávida de 21 semanas de Noah, seu primeiro filho. O acompanhamento da gravidez via pré-natal de alto risco acontece por conta da existência de um cisto na glândula pineal de Joyce, responsável pela produção e secreção do hormônio melatonina e com influência no ciclo circadiano. Apesar de o cisto estar estável, caso ele tenha progressão existe a possibilidade de alterações neurológicas. Por isso, o acompanhamento de forma mais próxima é necessário.

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Atendimento

O ginecologista e obstetra Rogério Rocha, que atende no ambulatório de pré-natal de alto risco do Ciams Novo Horizonte, conta que está em desuso o termo “pré-natal de baixo risco”. “Existe de risco habitual, com os riscos normais de uma gestação, e aquelas que têm o risco aumentado por conta de alguma comorbidade ou patologia maternal e/ou fetal”, explica.&nbsp;

A maior parte das pacientes do pré-natal de alto risco são mulheres com comorbidades, com destaque para diabéticas, sendo a maioria dependentes de insulina, e hipertensas. Existe uma presença relevante de pacientes com doenças infectocontagiosas, como HIV e hepatite, e aquelas com confirmação ou suspeita de trombofilia.&nbsp;

Nesse sentido, Rocha aponta que a existência do ambulatório é central para preservar a vida das mulheres e dos bebês. “Quando você tem paciente com sete gestações e essa é a primeira que está progredindo, quanto vale esse filho para ela? Chamamos de feto precioso.”

No ambulatório de pré-natal de alto risco, as mulheres são submetidas a consultas e exames de forma mais frequente. Além disso, o local conta com outros profissionais, como endocrinologistas e cardiologistas, que contribuem para um atendimento multiprofissional das pacientes. Além disso, nesta quarta-feira (25), a unidade recebeu um aparelho de ultrassom para que as mulheres possam fazer exames do tipo no local com médicos especialistas.&nbsp;

Complicações

Apesar de ser mais oneroso que um pré-natal de risco habitual, já que implica em mais consultas e exames, quando o pré-natal de alto risco é feito de forma eficiente, ele representa economia para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Uma paciente diabética, se eu consigo levar em compensada até o final (da gestação), nem ela nem o bebê vai precisar de UTI. Então, ela fica muito mais barata. A chance dela e do bebê morrerem também diminui”, esclarece Rocha.&nbsp;

Em 2024, a taxa de mortalidade infantil em Goiânia ficou abaixo do registrado em Goiás. Na capital, foram 10 mortes por 1 mil nascidos vivos. No estado, foram 11,7. Entretanto, a razão da mortalidade materna de Goiânia no ano passado foi superior ao registrado em Goiás. A capital teve 117,06 mortes por 100 mil nascidos vivos. Enquanto isso, o estado registrou 78,2.

Os números estão longe do compromisso assumido pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) é que, até 2030, a mortalidade materna fique em 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos e a mortalidade infantil em 5 óbitos por mil nascidos vivos.

A superintendente de Regulação, Avaliação e Controle da SMS, Paula dos Santos Pereira, concorda que os dados sobre a mortalidade materna em Goiás são preocupantes e compartilha da mesma visão de Rocha. “Com o pré-natal sendo feito em um tempo oportuno, evita-se casos de internação”, avalia.&nbsp;

Segundo Paula, a pasta está com o trâmite avançado de uma portaria de vinculação para que as mulheres atendidas pelo ambulatório municipal sejam reguladas para as maternidades municipais quando alcançarem as semanas finais da gestação.

332 gestantes a espera de vaga de alto risco em Goiânia

Saúde municipal

Um projeto de lei criado pelo vereador Sargento Novandir Rodrigues visa o encerramento das atividades em distribuidoras de bebidas de Goiânia até às 23h59. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJ) e pela primeira votação do plenário da Câmara. Segundo o vereador, o projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão do Trabalho e na segunda votação do plenário.

De acordo com o autor do projeto, os proprietários poderão continuar trabalhando depois do horário de encerramento das atividades, desde que as vendas continuem por delivery, em qualquer horário do dia ou da noite. Segundo o projeto, as atividades presenciais podem retornar às 5h da manhã.

<ul>
	<li>Confira o posicionamento dos comerciantes de distribuidoras na TV Anhanguera: <a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/lei-quer-diminuir-horario-de-funcionamento-de-distribuidoras-de-bebidas-na-capital-13703788.ghtml" target="_blank">Lei quer diminuir horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas na capital.&nbsp;</a></li>
</ul>

Em entrevista ao&nbsp;POPULAR,&nbsp;Novandir informou que a ideia de criar essa lei surgiu quando ele estava trabalhando na Polícia Militar (PM). “Eu atendi na madrugada alguns tipos de ocorrência se tratando de violência em distribuidoras de bebida. Na época, acontecia de vez em quando. De uns tempos para cá, tem aumentado muito o número de homicídios”, conta.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-e-indiciado-por-morte-de-idosa-apos-briga-em-distribuidora-de-bebidas-1.3138284" target="_self">Motorista é indiciado por morte de idosa após briga em distribuidora de bebidas</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/presa-por-morte-apos-briga-em-bar-mulher-vai-para-o-semiaberto-1.3128700" target="_self">Presa por morte após briga em bar, mulher vai para o semiaberto</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-suspeito-de-atropelar-idosa-duas-vezes-em-distribuidora-de-bebidas-e-preso-video-1.3133997" target="_self">Motorista suspeito de atropelar idosa duas vezes em distribuidora de bebidas é preso; vídeo</a></div>

​Conforme informado por Novandir, aproximadamente 44% dos homicídios em Goiânia acontecem nas portas de distribuidoras. Segundo ele, só no mês de maio quatro homicídios foram registrados nas portas das distribuidoras de madrugada.

Caso a norma seja descumprida, segundo o vereador, a penalidade será definida pelo Poder Executivo. 
 
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Projeto quer diminuir horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas em Goiânia

SEGURANÇA PÚBLICA 

webstory bolão quinta

Um bolão de Goiânia realizado neste sábado (28) ganhou R$ 19 milhões na Quina de São João, no concurso 6760. A aposta foi feita na unidade lotérica Casa da Fortuna e foi divulgada no site da Caixa Econômica Federal.&nbsp; 
 
O prêmio foi dividido entre 13 apostas ganhadoras, que acertaram cinco números, sendo eles: 12 - 19 - 20 -34 - 25.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/mega-sena-sorteia-r-3-5-milh-es-veja-os-numeros-sorteados-1.3152361" target="_self">Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões; veja os números sorteados</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/seis-apostas-de-goias-acertam-cinco-numeros-e-dividem-premio-de-mais-de-r-230-mil-1.3148311" target="_self">Seis apostas de Goiás acertam cinco números e dividem prêmio de mais de R$ 230 mil</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/quina-de-s-o-jo-o-48-apostas-de-goias-acertam-a-quadra-e-v-o-receber-juntas-mais-de-r-1-milh-o-1.3148309" target="_self">Quina de São João: 48 apostas de Goiás acertam a quadra e vão receber juntas mais de R$ 1 milhão</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3282519" attr-version="policy:1.3282519:1751229308" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3282519" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3282519', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3282519">webstory bolão quinta (1.3282519)</a></div>

Apostas de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul. Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso também dividiram o grande prêmio e levaram R$ 19,2 milhões cada.&nbsp; 
 
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