Com o retorno das aulas 100% presenciais em Goiânia a partir de janeiro de 2022, o Procon municipal iniciou, nesta sexta-feira (5), uma fiscalização em 12 escolas particulares da capital para verificar o aumento nos valores das mensalidades do ensino infantil, fundamental e médio para o próximo ano letivo. Em geral, o cálculo do reajuste das mensalidades escolares é baseado em índices como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ICV (Índice do Custo de Vida), e o do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).Segundo o órgão, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê uma porcentagem fixa para o aumento da matrícula, entretanto, os valores das mensalidades precisam levar em conta alguns pré-requisitos, como o salário dos professores e contas internas do colégio. Além disso, a instituição tem a obrigação de fixar planilhas em um local visível sobre atualização de valores com clareza para os pais e responsáveis pelos alunos.O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe), Flávio Castro, informou ao POPULAR que cada instituição particular de ensino da capital deve apresentar uma planilha de custos até 45 dias antes do início das aulas, conforme determina a lei. Contudo, o sindicato não tem um levantamento sobre o valor médio do reajuste que será adotado no próximo ano.Neste primeiro momento, as instituições de ensino serão notificadas para que apresentem, no prazo de até dez dias úteis, as documentações que expliquem o reajuste da mensalidade para 2022. Em caso de possíveis abusos ou falta de informações, o órgão poderá ser acionado para apurar a denúncia.