A quantidade de denúncias de poluição sonora em residências em Goiânia aumentou 199% nos meses de março, abril e maio de 2020 se comparado com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos o valor passou de 1.211 para 3.621, praticamente o triplo. Os dados são da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Um dos principais motivos do aumento de denúncias durante o período de pandemia são as festas irregulares que estão sendo promovidas por moradores da capital.Em março de 2020, mês que o governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou os dois primeiros decretos que <a href="https://www.opopular.com.br/noticias/economia/em-decreto-governo-de-goi%C3%A1s-determina-fechamento-de-com%C3%A9rcio-a-partir-desta-quinta-feira-19-1.2016801">impediam aglomerações</a> em espaços públicos e privados por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), o número de denúncias recebidas foi 1.009. No mesmo mês de 2019 a Amma recebeu 526 queixas do tipo. Em abril, mês no qual houve uma <a href="https://www.opopular.com.br/noticias/economia/coronav%C3%ADrus-governo-de-goi%C3%A1s-publica-decreto-com-novas-regras-para-o-com%C3%A9rcio-e-outras-atividades-1.2038469">flexibilização</a>, o número ficou ainda mais discrepante. Enquanto em 2019 a agência recebeu 420 reclamações no período, em 2020 a quantidade mais que triplicou: 1.553. Até o dia 18 maio de 2019 haviam sido feitas 265 chamados por causa de barulho, neste mês elas somam 1.059.O presidente da Amma, Gilberto Marques Neto, afirma que o trabalho na capital tem sido feito em parceria com a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) por meio do Disque Denúncia (161) da agência. “Cerca de 90% das reclamações que chegam ao órgão são relacionadas à poluição sonora. Neste período de pandemia tivemos de triplicar nossas equipes. Acredito que o fato de as pessoas estarem mais (tempo) em casa esteja justificando este aumento”, explica.De acordo com Neto, algumas vezes as pessoas acabam provocando perturbação sonora sozinhas em casa, mas em outras ocasiões, o barulho é causado por reuniões irregulares. “São diversas confraternizações e festas. É preciso lembrar que além destas pessoas estarem descumprindo os decretos estadual e municipal, também estão cometendo um crime ambiental de perturbação do sossego público”, ressalta.Atualmente, de acordo com o último decreto publicado pelo governo estadual no dia 19 de abril deste ano e que foi replicado pelo município, estão suspensos todos os eventos públicos e privados de qualquer natureza, inclusive reuniões em áreas comuns de condomínios, utilização de churrasqueiras, quadras poliesportivas e piscinas. Também está vetada a realização de atividades em clubes recreativos e parques aquáticos e a aglomeração de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques e praças.Segundo o presidente da Amma, a realização de festas irregulares está se aprimorando com o passar dos dias. “Chegou ao nosso conhecimento que as pessoas que estão fazendo estas festas criam grupos de WhatsApp e divulgam o local onde será realizado o encontro no último minuto”, afirma. Neto diz que isso demonstra claramente uma tentativa de fazer com que a fiscalização pública seja ineficiente. “Eles fazem isso para tentar dificultar o nosso trabalho. Estas reuniões normalmente não têm uma quantidade média de pessoas, mas costumam ocorrer em casas e chácaras que não têm isolamento acústico.”AumentoO comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Wellington Paranhos, conta que nas últimas semanas notou um aumento significativo de festas em residências com a participação de cinco a dez pessoas. “Desde o dia 13 de março, quando o primeiro decreto estadual que restringia as aglomerações foi publicado, foram registradas 620 ocorrências de aglomerações em locais públicos e privados. Muitas são em parques, mas desde o fim do último mês percebemos que o pessoal está se aglomerando em casas também”, explica.Desde o fim de abril, a taxa de isolamento em Goiás tem sido baixa e diversas vezes o Estado ficou em último lugar entre as unidades da federação no indicador. No dia 30 de abril a taxa de isolamento em Goiás atingiu 34,9%. Nos primeiros dias de maio ela ficou abaixo dos 40% com o registro de 38,3% no dia 4. No dia 13 de maio, a tendência continuou quando o resultado foi de 37,2%. O número voltou a subir nos últimos dias, sendo que no último domingo (17) a taxa atingiu 45,91%. Mesmo assim, o Estado tem o pior número do País.Segundo o comandante-geral da GCM, quando os agentes chegam aos locais de festas, eles procuram conversar com o proprietário e dispersar a aglomeração. “Explicamos a situação que estamos vivendo e que a aglomeração infringe a lei. Depois disso pedimos para que a confraternização seja finalizada. Até o momento estamos tendo êxito nas operações e pouca resistência”, esclarece.Paranhos explica que quem desobedecer aos decretos estadual e municipal está passível de sanção. “Nos apoiamos no artigo 268 do Código Penal Brasileiro que afirma que, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, pode sofrer pena de detenção de um mês a um ano e pagar multa”, esclarece.Para denunciar aglomerações à GCM basta entrar em contato com o Disque Denúncia no telefone 153.&nbsp;Interior também registra casos de festas irregularesNo interior de Goiás também têm ocorrido diversas festas irregulares. Algumas contam até com a presença de autoridades. Parte delas aglomera um grande número de pessoas. É o caso da festa em uma casa com cerca de 150 pessoas que a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) dispersou na madrugada do último sábado (16) em São Luís de Montes Belos. A PM foi ao local depois de receber denúncias. Grande parte dos participantes estava sem máscaras e tiveram de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “Estamos levantando com a polícia quem são estas pessoas para monitorarmos a maior quantidade possível”, diz a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da cidade, Rosângela Cabral.Em Pirenópolis, uma cavalgada em homenagem a Folia do Divino Espírito Santo feita no último domingo (19) e também gerou complicações. Isso porque a celebração simbólica contou com a participação de um jovem que foi infectado pelo novo coronavírus e mora em Goiânia. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Júnior Pereira, o evento que contaria com apenas dez cavaleiros acabou juntando mais pessoas. “Cerca de 20 pessoas se aglomeraram. Apesar de termos tido todos os cuidados possíveis, estamos monitorando todas as pessoas com quem o jovem teve contato”, afirma.&nbsp;O prefeito de Castelândia, Marcos Antônio Carlos (PSD), participou de uma festa no segundo final de semana deste mês que contou com a presença de cerca de 30 pessoas. Parte da reunião foi filmada e as imagens mostram pessoas sem máscaras. Em nota, a assessoria do prefeito afirmou que ele foi convidado para participar de um encontro com um amigo e quando chegou ao local se deparou com a aglomeração e “foi embora imediatamente, recomendando que as pessoas fizessem o mesmo”.&nbsp;No último dia 2, o vereador Fernando Aguiar (PSD), de Rio Verde, apareceu em fotos de um aniversário nas redes sociais. Havia dezenas de pessoas. Ele diz que não sabia que o local estaria cheio. “Quando vi a quantidade de gente que tinha, dei o presente para o aniversariante, fui embora e o alertei para acabar com a festa, pois era perigoso.”&nbsp;Em Goiânia, denúncias também podem ser feitas por aplicativoAlém do 161 da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e do 153 da Guarda Civil Metropolitana (GCM), as denúncias de aglomerações em locais públicos e privados podem ser feitas pelo aplicativo Goiânia 24 Horas da Prefeitura. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedetec), Trabalho, Ciência e Tecnologia, Walison Moreira, diz que por conta da pandemia da Covid-19 a plataforma ganhou mais duas funções. “Uma é para denunciar aglomerações e a outra para denunciar estabelecimentos abertos de forma irregular.”Moreira afirma que todas as denúncias feitas no aplicativo são encaminhadas diretamente para a GCM. “Se a pessoa quiser ela pode tirar uma foto e mandar ou então só deixar o relato dela junto com a localização do local ou o endereço por escrito. Porém, se houver muita urgência as pessoas devem ligar para o 153 da GCM”, enfatiza.Moreira ressalta que a denúncia pode ser feita de forma anônima. “Se a pessoa estiver com medo, ela não precisa se identificar. Além disso, nosso sistema tem a possibilidade de acompanhamento da denúncia. Pelo aplicativo as pessoas conseguem ver se algum analista já recebeu a denúncia e se aglomeração já foi dispersada”, exemplifica. &nbsp; Segundo o titular da Sedetec, que têm profissionais que analisam os dados das denúncias, elas têm crescido nas últimas três semanas. “Houve um aumento significativo e por isso pedimos que a população continue nos ajudando com isso porque o nosso efetivo é reduzido”, finaliza.

Queixas de som alto triplicam em Goiânia durante pandemia

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Conteúdo analisado:&nbsp;Postagens&nbsp;alegam que protocolos do órgão oficial de saúde da Alemanha negam a pandemia. Uma publicação no X, com o título “Artigo publicado no jornal suíço ‘Weltwoche’” alega no texto que “O quadro é chocante. Fica claro: Não foi ‘a ciência’ que aconselhou os políticos, mas os políticos que deram instruções aos cientistas. E juntos eles enganaram o público”.

🔔 <a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Onde foi publicado: X.

Contextualizando:&nbsp;Um recente vazamento de documentos do Instituto Robert Koch (RKI), órgão público alemão que esteve na linha de frente durante a pandemia de covid-19, tem repercutido entre comunicadores na Alemanha. Os chamados “Protocolos RKI” divulgam atas de reuniões do órgão e e-mails do período de 2021 a 2024. Nas mensagens, os responsáveis discutem ações de saúde e estratégias de comunicação, mas não chegam a insinuar que a pandemia foi uma “fraude”, ao contrário do que afirma o post.

Órgão público que figura entre os mais importantes na área de saúde pública na Alemanha, o RKI teve arquivos vazados em 22 de julho por um grupo liderado pela jornalista Aya Velázquez. Anteriormente, o próprio órgão havia disponibilizado&nbsp;as atas de janeiro de 2020 a abril de 2021&nbsp;(em alemão), divulgadas em 30 de maio após um pedido via Lei da Liberdade de Informação (IFG). Na época, o órgão disse que divulgaria os registros restantes “após análise adequada e participação de terceiros”.

Os novos documentos abrangem o período de 2020 a 2023, que ainda não estavam disponíveis no site do RKI. Segundo Aya Velázquez, os documentos foram obtidos por meio de um ex-funcionário do Instituto. O primeiro vazamento dos Protocolos RKI, ou RKI Files, como ficaram conhecidos, reuniu todas as atas de reuniões em arquivo de mais de 10GB disponibilizado livremente. Dias depois, veio a nova fase, o que a jornalista chamou de “vazamento dentro de um vazamento”. O novo conjunto de dados compreende e-mails enviados pelo órgão e até correspondências internacionais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/video-mostra-site-falso-para-alegar-que-mortos-teriam-votado-nas-eleic-es-de-2022-1.3161993" target="_blank">Vídeo mostra site falso para alegar que mortos teriam votado nas eleições de 2022</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/bia-souza-dedicou-medalha-a-avo-e-n-o-a-ex-presidente-como-afirma-post-1.3161963" target="_blank">Bia Souza dedicou medalha à avó e não a ex-presidente como afirma post</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/mulher-que-aparece-em-foto-com-bolsonaro-n-o-e-a-judoca-bia-souza-1.3161922" target="_blank">Mulher que aparece em foto com Bolsonaro não é a judoca Bia Souza</a></div>

O jornal Die Weltwoche, que tem versões alemã e suíça, utilizou o vazamento para acusar o governo de “criar” a pandemia. O veículo publicou um artigo escrito por Philipp Gut e intitulado “Protocolos não editados do RKI: Não houve “pandemia dos não vacinados”. Não houve pandemia alguma. O governo federal deu instruções à “ciência” – e juntos eles enganaram o público”, que foi amplamente compartilhado no X.

O veículo em questão é um periódico alinhado à direita comandado pelo político conservador suíço Roger Köppel, editor-chefe e acionista majoritário. Durante a pandemia, o Die Weltwoche, chegou a questionar a eficácia das vacinas e a apoiar políticos que criticaram abertamente a atuação das autoridades de saúde, como o ex-presidente Donald Trump.

Uma das acusações feitas pelo Die Weltwoche ao governo após o vazamento dos protocolos é de que os órgãos da Alemanha teriam causado pânico na população sobre uma suposta “pandemia de não vacinados”. O termo aparece na ata de uma reunião feita em 5 de novembro de 2021.

No trecho em questão, os presentes discutem estratégias de comunicação. “A mídia está falando de uma pandemia dos não vacinados. Do ponto de vista técnico, isso não é correto, toda a população contribui. Isso deve ser abordado na comunicação?”, diz no documento. O texto também afirma que o termo&nbsp;pandemia de não vacinados&nbsp;(em alemão) estaria sendo usado por um ministro do país, por isso, não era algo fácil de ser corrigido. Em seguida, a comunicação discute estratégias para incentivar a vacinação.

O ministro citado no documento é o&nbsp;ex-ministro federal da Saúde, Jens Spahn&nbsp;(em alemão). Após a divulgação dos Protocolos RKI,&nbsp;ele falou a respeito da “pandemia de não vacinados” para a ZDF&nbsp;(em alemão), emissora pública de televisão da Alemanha. “O que eu quis dizer com isso é que naquela época, nas unidades de terapia intensiva, víamos principalmente pessoas sem vacinação que apresentavam casos graves e extremamente graves”, argumentou. Segundo ele, essa situação ameaçava sobrecarregar o sistema de saúde.

Pouco antes, em 29 de outubro de 2021, a ata afirma que o “ministro (Jens Spahn) recomendou a todos a dose de reforço e a vacinação dupla de recuperados”, mas ainda não há dados do FG33 e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o segundo. O RKI destaca ainda que não havia feito recomendações nesse sentido pelo Comitê Permanente de Vacinação (STIKO). Em seguida, aparece a pergunta “O que realmente traz benefício adicional?”

Não há nas recomendações oficiais ou relatórios semanais de 2021 do RKI menção às recomendações feitas pelo ministro.

Em 23 de julho, o RKI emitiu um posicionamento em que critica o vazamento. “O RKI desaprova expressamente na medida em que dados pessoais e segredos comerciais e de empresas de terceiros sejam publicados ilegalmente nestes conjuntos de dados e, em particular, os direitos de terceiros sejam violados”, escreveu. O órgão afirmou que não verificou os dados vazados e destacou que ainda vai publicar as atas de maio de 2021 a julho de 2023 após revisão, mesmo após o RKI Files

Fontes consultadas:&nbsp;Consultamos veículos alemães para saber mais sobre os Protocolos RKI e procuramos atas e informações do próprio Instituto. As notícias nos levaram até a origem desses documentos, publicados pela jornalista independente Aya Velazquéz em 22 de julho. Uma busca pelas contas oficiais de Velazquéz nos permitiu ter acesso aos arquivos disponibilizado, onde foi feita uma busca pelos trechos utilizados para criticar o órgão.

Também buscamos o pronunciamento oficial do órgão e das figuras envolvidas.

Por que o Comprova contextualizou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais:&nbsp;Em março, o RKI Files também gerou uma onda de acusações e conteúdos enganosos, como&nbsp;foi mostrado pelo Tagesschau&nbsp;(em alemão). Em abril, o Comprova publicou texto em que explica que o&nbsp;órgão de saúde alemão não determinou que lockdown era prejudicial, nem que covid matava igual à gripe. Em maio, a Folha de S.Paulo publicou reportagem&nbsp;mostrando que era falso que governo da Alemanha tenha considerado a pandemia uma fraude.

Este Contextualizando contou com a colaboração de jornalistas que participam do Programa de Residência no Comprova.

Documentos de órgão ligado ao governo alemão não apontam que pandemia foi "fraude"

Matéria - genérica

Fake News

Após receber 19 mil doses da SpikeVax,&nbsp;vacina monovalente contra a Covid-19, produzida pela empresa Moderna, Goiânia disponibiliza o imunizante em todas as salas de vacina do município. Ao todo, são 65 salas de imunização, que funcionam das 8h às 17h. <a href="https://saude.goiania.go.gov.br/wp-content/uploads/sites/3/2024/04/Salas-de-Vacina-COM-HORARIOS.pdf" target="_blank">Confira a lista completa dos locais.</a>

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

No <a href="https://opopular.com.br/cidades/corpus-christi-confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriado-em-goias-1.3140924" target="_blank">feriado desta quinta-feira (30)</a>&nbsp;e no final de semana, o imunizante estará disponível em apenas três unidades: Centro Municipal de Vacinação (CMV), Ciams Urias Magalhães e Ciams Dr Domingos Viggiano, no mesmo horário, das 8h às 17h.&nbsp;

Além de proteger contra as variantes mais recentes do vírus, como a XBB.1.5, a nova vacina destina-se a grupos prioritários, ou seja, pessoas com maior risco de desenvolverem formas graves da doença e aqueles que estão mais expostos. Veja a seguir quem se encaixa nesse público: &nbsp;

<ul>
	<li>Pessoas com 60 anos ou mais;&nbsp;</li>
	<li>Pessoas imunocomprometidas;&nbsp;</li>
	<li>Gestantes e puérperas;&nbsp;</li>
	<li>Pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI), e seus trabalhadores;&nbsp;</li>
	<li>Indígenas;&nbsp;</li>
	<li>Ribeirinhos;&nbsp;</li>
	<li>Quilombolas;&nbsp;</li>
	<li>Trabalhadores da saúde;&nbsp;</li>
	<li>Pessoas com deficiência permanente;&nbsp;</li>
	<li>Pessoas com comorbidades;&nbsp;</li>
	<li>Pessoas privadas de liberdade (menores de 18 anos);&nbsp;</li>
	<li>Funcionários do sistema de privação de liberdade;&nbsp;</li>
	<li>Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;&nbsp;</li>
	<li>Pessoas em situação de rua.&nbsp;</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-inicia-campanha-de-vacinac-o-contra-poliomielite-veja-pontos-de-imunizac-o-para-criancas-1.3140428" target="_blank">Goiânia inicia campanha de vacinação contra poliomielite; veja pontos de imunização para crianças</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ministerio-da-saude-lanca-nova-campanha-com-vacina-atualizada-contra-a-covid-1.3140264" target="_blank">Ministério da Saúde lança nova campanha com vacina atualizada contra a Covid</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-vacinou-91-6-da-populac-o-contra-covid-19-1.3140022" target="_blank">Goiás vacinou 91,6% da população contra Covid-19</a></div>

Por orientação do Ministério da Saúde (MS),&nbsp;as pessoas com 60 anos ou mais, imunocomprometidas, gestantes e puérperas devem tomar uma dose da vacina a cada seis meses. Já os demais grupos tomarão somente uma dose por ano. Além disso, é preciso ter um intervalo mínimo de 3 meses da última dose da Covid-19 para receber o novo imunizante.

Para se vacinar, basta ir a uma das salas de imunização e apresentar documento de identidade e CPF. A dose produzida pela Moderna pode ser aplicada em&nbsp;conjunto com outras vacinas, exceto com a da dengue. Vale ressaltar que a composição da nova vacina é atualizada para ampliar a proteção do sistema imunológico, o que induz&nbsp;respostas mais eficazes dos anticorpos contra as mutações circulantes do vírus.&nbsp;

A Vigilância Epidemiológica de Goiânia reforça que, apesar de não haver mais uma epidemia de Covid-19, a vacina continua sendo a principal&nbsp;forma de proteger as pessoas e evitar os casos mais graves da doença, assim como possíveis óbitos. O órgão também incentiva todos os que estão nos grupos prioritários a vacinarem com a nova dose da empresa Moderna.&nbsp;

Goiânia começa a disponibilizar vacina atualizada contra Covid; veja quem pode se imunizar

SAÚDE

O secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Pinchemel, informou nesta quarta-feira (21) ao líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Talles Barreto (UB), que o projeto de lei para criar a nova renegociação de dívidas (Refis) junto ao governo estadual não será encaminhado a tempo de se iniciar o programa no dia 1º de março. O texto ainda passa por alterações, também com análise da Secretaria de Economia, e a data de início das atividades passa a ser 1º de abril.

O auxiliar do governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou ao POPULAR que a demora na finalização do texto se deve a adequações internas no sistema direcionado às renegociações. “Está sob análise ainda e houve algumas modificações circunstanciais na minuta. Em virtude da necessidade de tempo para adequação dos sistemas do estado para que possam receber essa carta de negociações, é que sairá com a data de vigência a partir de abril”, confirma Pinchemel.

“O projeto saiu da Secretaria de Economia, passou pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo governador, e está na parte final, com o secretário da Casa Civil. Acreditamos que não vai ser em março, mas sim em abril, quando o programa vai estar à disposição dos empresários que queiram quitar suas contas com o estado”, afirmou o líder do governo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/emenda-jabuti-flexibiliza-teto-de-gastos-de-poderes-e-org-os-1.3111791" target="_blank">Emenda jabuti flexibiliza teto de gastos de Poderes e órgãos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/pec-facilita-que-poderes-e-org-os-autonomos-cumpram-o-teto-de-gastos-1.3111399" target="_blank">PEC facilita que Poderes e órgãos autônomos cumpram o teto de gastos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-quer-sigilo-a-pm-envolvido-em-confronto-1.3111424" target="_blank">Projeto quer sigilo a PM envolvido em confronto</a></div>

Apesar da expectativa entre deputados estaduais sobre uma possível ampliação das dívidas abarcadas pelo novo Refis, não há indicativos de que o programa possa incluir débitos além daqueles de empresas referentes ao ICMS, com fatos geradores até 30 de junho de 2023.

“Por enquanto, o objetivo é mesmo o ICMS e dívidas acumuladas principalmente durante o período da pandemia. Não há qualquer tratativa na Casa Civil para ampliar a abrangência do Refis”, afirmou Pinchemel. Como antecipado pelo POPULAR, o governo de Goiás tem expectativa de receber R$1,1 bilhão em atraso, sendo R$ 673 milhões em possíveis pagamentos à vista, com até 99% de perdão em multas e juros.

Os parcelamentos devem somar arrecadação adicional, segundo a previsão inicial feita pela Secretaria da Economia, de R$ 270 milhões, em 2025, e de R$ 209 milhões em 2026. A redução do montante de juros e multas será de 90% para a opção com menor quantidade de parcelas, entre duas e 12. O perdão ficará em 80% para até 24 parcelas; 70% entre 25 e 36 vezes; 60% na opção até 48 parcelas; 50% para até 60 meses e 40% para valores divididos entre 61 e 120 parcelas.&nbsp;

Governo de Goiás atrasa envio de projeto de lei e novo Refis fica para abril

Política

Política - título

Matéria - Política

Assembleia Legislativa

O fim dos benefícios tributados para empresas de eventos, turismo e lazer, contidos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), pode ameaçar a recuperação do setor, o mais castigado pelas medidas de distanciamento social, durante a pandemia da Covid-19. É o que alegam representantes de várias entidades destes segmentos, que estiveram nesta quarta-feira (7) no Congresso Nacional para pedir aos parlamentares a manutenção do programa.&nbsp;

Segundo eles, estas empresas ainda se recuperam de dois anos sem atividades e muitas estão endividadas. O Perse foi instituído em 2021 para tentar reduzir os prejuízos do setor, através de ações emergenciais e temporárias. O programa concedeu alíquota zero de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do PIS/Pasep e Cofins para as empresas contempladas.

Outro benefício foi a renegociação de dívidas.&nbsp;Inicialmente, ele teria validade até 2027. Mas, em dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs o fim gradual do Perse até 2025, ao publicar a medida provisória (MP) 1.202, que hoje tramita no Congresso Nacional. A MP prevê o fim da isenção tributária em abril e a volta do IR no próximo ano.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/economia-do-brasil-vive-balancando-como-uma-kombi-velha-diz-renan-filho-1.3107454">Economia do Brasil vive balançando como uma 'Kombi velha', diz Renan Filho</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/uni-o-reconhece-situac-o-de-emergencia-em-25-municipios-1.3107363" target="_blank">União reconhece situação de emergência em 25 municípios</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/haddad-rejeita-usar-dinheiro-do-tesouro-para-socorrer-aereas-1.3106788" target="_blank">Haddad rejeita usar dinheiro do Tesouro para socorrer aéreas</a></div>

Segundo o ministro, o acordo com o Congresso era de que o programa custaria R$ 25 bilhões no total, mas só em 2023 já foram consumidos quase R$ 17 bilhões. Nesta quarta, representantes do setor entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, um manifesto em defesa da Perse com 305 assinaturas de parlamentares, sendo 35 senadores e 270 deputados federais.

Na visão do presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior, a extinção abrupta do Perse pode parar um ciclo de investimentos em áreas fundamentais da economia. “O setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o programa não só para quitar esses compromissos, mas também para continuar investindo”, alerta o empresário.

Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos em Goiás (Abeoc), Leonardo Mundim, o Perse ajuda a manter os empregos e a saúde financeira das empresas, que tiveram muitos prejuízos na pandemia. Mundim lembra que as que permaneceram abertas tiveram um custo financeiro muito alto e acabaram com suas reservas. “O setor foi muito impactado e teve o reconhecimento disso. Ficamos dois anos parados e manter empresa depois de um prazo tão longo não é fácil, pois as despesas não param”, ressalta o presidente em Goiás.

O resultado foi que muita gente se endividou, enquanto outros fecharam as portas. “As que persistiram ainda estão pagando dívidas, como empréstimos do Pronamp. Muitos ficaram com impostos em aberto. Com esta isenção dos impostos, as empresas ainda tentam se reequilibrar”, afirma Mundim. Ele lembra que são 52 setores da economia envolvidos, como restaurantes, bares, hotéis, transportes e prestadores serviços. “O turismo de eventos ainda não é visto pelo tamanho de sua geração de empregos e divisas”, alerta.&nbsp;

Irregularidades

Uma das alegações do ministro Hadad é que o Perse teria sido utilizado de forma irregular por empresas. Mas, para o presidente da Abeoc Goiás, irregularidades podem existir em qualquer programa e precisam ser investigadas. E por isso não seria certo penalizar todos.

“Se tiver problema, é preciso investigar e resolver, o que é nosso interesse. Mas acho que esta alegação é só uma desculpa para acabar com o Perse, que não pode acontecer agora porque as empresas ainda carregam muitas sequelas”, diz.

O segmento de hotéis também planeja outra mobilização em Brasília, nos próximos dias 5 e 6 de março, por meio da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, para pedir a permanência do Perse. Para Fernando Carlos Pereira, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Goiás (ABIH), o fim do programa agora seria um prejuízo muito grande para empresários do turismo e eventos, incluindo hotelaria.

“O setor ainda não retornou à normalidade de antes da pandemia. Foi um benefício que conseguimos com muita luta. Buscamos esta retomada total até 2027 e é preciso respeitar este prazo”, alerta Pereira.

Para ele, o setor ainda precisa de mais tempo com o benefício para ganhar força. “Saímos da UTI, mas ainda estamos em recuperação. Muitas obrigações ficaram pendentes e ainda estamos lutando para cumprir” diz.

Diretora financeira da Associação Brasileira das Agências de Viagem em Goiás (Abav-GO), Eliene Meirelles diz que o Perse ajudou várias empresas a sobreviverem. Segundo ela, apesar da volta dos eventos, o setor continua precisando da ajuda porque foram três anos de dificuldades e as empresas ainda não tiveram tempo de recuperar a saúde financeira.

Para Eliene, o maior impacto do fim do programa será o desemprego, pois muitas empresas ainda têm dívidas da época da pandemia e precisarão enxugar. “O setor só começou a melhorar só há um ano. Precisamos de um fôlego de mais uns dois a três anos para recuperar as perdas”, alerta.

O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, que representou o Fórum Nacional de Secretários de Turismo no evento de ontem, lembra que a edição desta MP chegou na metade da vigência do programa. “Estamos mobilizando o Congresso em prol do Perse. Até onde sabemos, toda bancada goiana votará a favor do programa”, prevê.

Ele também lembra que muitas empresas ainda pagam empréstimos e estão se recuperando, pois 99% são pequenas. “O mercado teme a falência de muita gente e desemprego. Seria um baque sobre todo turismo. Mas estamos confiantes”, diz. Ele também não acredita na existência de fraudes. E, mesmo assim, diz que já foram descobertas em outros programas, e não se cogitou acabar com eles para resolver o problema.