O titular da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME), Wellington de Bessa, informou que a pasta desconhecia qualquer histórico de violência na escola&nbsp;onde ocorreu confusão com o uso de spray de pimenta por parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Ainda segundo ele, a pasta já investiga&nbsp;o real motivo da presença de agentes da Guarda na instituição, uma vez que a&nbsp;diretora da escola negou ter havido convite para palestra da corporação no local.Em entrevista nesta quinta-feira (5), o secretário disse que o que ocorreu na Escola Municipal Professora Dalka Leles, no Residencial Orlando de Morais, pegou a SME de surpresa e “não é o procedimento esperado pelos profissionais e pelas unidades escolares”.Na ocasião do fato, ocorrido na manhã da última terça-feira (3), os agentes da GCM usaram spray de pimenta dentro da escola, atingindo alunos com idade entre 11 e 14 anos. Alguns dos estudantes tiveram mal-estar e precisaram de atendimento médico. Uma professora da instituição se referiu à situação como “uma cena horrorosa”, com alunos passando mal e desmaiando.Bessa destacou ainda que a SME não recebeu qualquer informação de casos anoteriores de violência dentro da unidade. “Temos um núcleo de mediação de conflitos que trata qualquer eventual conflito existente na escola. Nós não tínhamos essa informação, não chegou pra nós por meio da instituição ou qualquer outro profissional que havia histórico de violência ou que havia, naquele momento, casos de violência”, disse.Apuração conjuntaConforme o titular da SME, houve diálogo com o comandante da GCM, Wellington Paranhos, e uma apuração conjunta das duas pastas já acontece para elucidar o que aconteceu. “Qualquer conduta equivocada que possa ter contribuído para essa situação pode gerar, sim, uma punição”.“Por isso é importante que haja uma apuração ampla desse fato: como que esses profissionais foram parar dentro da escola, quais foram os procedimentos equivocados, se houve ou não atenção aos procedimentos da Secretaria Municipal de educação, todas questões serão investigadas, tanto pela SME quanto pela GCM”, concluiu Bessa.No dia do ocorrido, a GCM declarou por meio de nota que não houve excesso por parte dos agentes. Segundo a corporação, o uso do gás foi necessário e respeitou os protocolos de atuação já conhecidos. Na versão da GCM, as crianças e adolescentes estavam em risco. “Caso a Guarda não tivesse agido assim, muitas crianças teriam se machucado. Evitamos o mal maior utilizando o spray. ”Em entrevista nesta quinta-feira (5) em nome da GCM, um agente declarou que o caso está sendo investigado internamente, e que só será possível se posicionar após a conclusão das apurações.O agente reforçou ainda que “o comando da GCM não admite nenhum tipo de abuso de autoridade”, e que caso algum ato do tipo seja confirmado, será repassado à Polícia Civil.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/defensoria-quer-responsabilizar-gcm-por-g%C3%A1s-de-pimenta-em-escola-de-goi%C3%A2nia-1.2450119" target="_blank">Defensoria quer responsabilizar GCM por gás de pimenta em escola de Goiânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/alunos-ficam-feridos-ap%C3%B3s-gcm-usar-spray-de-pimenta-durante-confus%C3%A3o-dizem-funcion%C3%A1rios-1.2449059" target="_blank">Alunos ficam feridos após GCM usar spray de pimenta durante confusão, dizem funcionários</a>

Secretário diz desconhecer histórico de violência em escola onde GCM usou spray de pimenta

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<img attr-cid="policy:1.3210671" attr-version="policy:1.3210671:1734353580" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3210671/G_BDG_EXIBIDO_16_12_2024_frame_187878.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carros da GCM parados na garagem (Reprodução/TV Anhanguera)

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Carros da Prefeitura de Goiânia ficaram sem combustível no domingo (15) e não conseguiram realizar uma fiscalização, segundo o prefeito eleito Sandro Mabel (União). Em um vídeo publicado nas redes sociais, Mabel afirmou que foi avisado da situação pelo vereador Lucas Kitão.&nbsp;

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Em nota, a Secretria Municipal de Administração inofmou que efetuou a liquidação das despesas devidamente atestadas e regularizadas. "Em relação à medição e ao faturamento, a empresa DataPlex cometeu irregularidades, utilizando critérios divergentes daqueles previstos no instrumento convocatório". Afirmou ainda que o processo para nova contratação encontra-se na Procuradoria Geral do Município para emissão de parecer jurídico para imediato prosseguimento (leia íntegra ao final da reportagem).&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/combustivel-empresa-alega-que-prefeitura-de-goiania-deve-r-3-milh-es-1.3207291" target="_blank">Combustível: empresa alega que Prefeitura de Goiânia deve R$ 3 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veiculos-de-quatro-secretarias-municipais-est-o-sem-abastecimento-em-goiania-1.3206806" target="_blank">Veículos de quatro secretarias municipais estão sem abastecimento em Goiânia</a></div>

Segundo Mabel, as equipes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) foram acionadas para fiscalizar uma área no residencial Beatriz Nascimento, que estava sendo invadida. Entretanto, as viaturas não se deslocaram por falta de combustível.&nbsp;

O prefeito eleito relatou que, diante disso, falou com o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, que acionou a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Entretanto, segundo Policarpo, as viaturas da GCM também estavam sem combustível.&nbsp;

“Foi necessário que os próprios agentes e eu também fiz essa ajuda, para que todos pudessem se juntar para abastecer as viaturas, para evitar que essa área fosse invadida. Como existe essa falta de combustível, foi necessário retirar do próprio recurso para que a gente evitasse essa invasão”, afirmou Romário Policarpo, em entrevista à TV Anhanguera.&nbsp;

Segundo um agente da GCM, ao chegar no local da invasão, as equipes não encontraram mais ninguém.

<h2>Ambulâncias sem combustível</h2>

<img attr-cid="policy:1.3206805" attr-version="policy:1.3206805:1733362961" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206805/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Samu, que já tem ambulâncias paradas por falta de combustível, enfrenta ameaça de desabastecimento total (Wesley Costa / O Popular)

Conforme mostrou o POPULAR no início deste mês, os <a href="https://opopular.com.br/cidades/veiculos-de-quatro-secretarias-municipais-est-o-sem-abastecimento-em-goiania-1.3206806" target="_blank">postos de combustíveis da capital deixaram de abastecer a frota</a> da Prefeitura de Goiânia de pelo menos quatro secretarias no último dia 4, alegando falta de repasse de verbas, que é de responsabilidade da empresa Dataplex Tecnologia e Gestão.

O problema afeta diretamente os veículos contratados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), que repassa carros e caminhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Educação (SME), e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A área mais afetada seria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que já possui pelo menos duas ambulâncias paradas por falta de combustível.&nbsp;

O contrato da Dataplex com a Prefeitura é de julho deste ano, e é válido por 12 meses. O acordo possui um custo total de R$ 29,3 milhões,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/saude-de-goiania-acata-decis-o-do-tcm-e-aluga-22-ambulancias-para-o-samu-1.3173586" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">em que o objetivo é que a empresa faça a gestão dos abastecimentos da frota das secretarias a partir de um serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis</a>.

(Colaborou Vandré Abreu)

<h2>Nota Semad na íntegra</h2>

"A SEMAD efetuou a liquidação das despesas devidamente atestadas e regularizadas, sendo importante destacar que, inclusive em relação à medição e ao faturamento, a empresa DataPlex cometeu irregularidades, utilizando critérios divergentes daqueles previstos no instrumento convocatório, que vinculava o valor do litro do combustível ao preço médio da tabela da ANP.

Nesse contexto, a fiscalização do Contrato n.º 057/2024 identificou a divergência e adotou as providências cabíveis de forma tempestiva, tratando a situação com a devida diligência.

Cabe ressaltar que a cláusula 7.3.1 do instrumento contratual estabelece que, caso seja constatado, após o recebimento provisório, que os produtos foram entregues em desacordo com a proposta, com defeito, má qualidade, fora das especificações ou incompletos, os prazos de recebimento serão interrompidos e o pagamento suspenso, até que a situação seja regularizada, mediante notificação formal à adjudicatária.

Além disso, conforme já esclarecido, foram instaurados 5 (cinco) Procedimentos de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor (PARFs), assegurando à contratada, DataPlex, o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.

Diante da persistência da DataPlex em descumprir o contrato, mesmo após reiteradas manifestações e procedimentos administrativos adotados pela SEMAD, e considerando o andamento do processo para aplicação de sanções e penalidades conforme a legislação, o órgão gerenciador instruiu um processo regular, incluindo a elaboração de estudo técnico, matriz de risco e demais documentos necessários, visando à realização de nova contratação para garantir a regularização do abastecimento das frotas oficiais deste município.

O processo para nova contratação encontra-se na Procuradoria Geral do Município (PGM) para emissão de parecer jurídico para imediato prosseguimento."

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Carros da prefeitura ficam sem combustível e não conseguem fazer fiscalização, diz Sandro Mabel

Falta de Combustível 

(Após a publicação, a reportagem foi alterada para deixar claro que o incentivo em questão incide sobre o vencimento do cargo efetivo de Romário Policarpo na GCM)

Presidente da Câmara de Goiânia e membro da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Romário Policarpo (PRD) foi beneficiado nesta semana com adicional de incentivo à profissionalização de 12%, que deve ser aplicado sobre o vencimento de seu cargo efetivo. A concessão do benefício ao presidente foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM).

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Os servidores da GCM voltaram a ter acesso a este tipo de pagamento neste ano, após norma aprovada no fim de 2023, que teve articulação do próprio Policarpo. Neste caso específico, o benefício apenas terá efeito prático quando ele retornar ao posto de guarda, pois optou por receber o salário de presidente da Câmara.&nbsp;Na folha de pagamento de setembro, divulgada no portal da transparência da Casa, consta que Policarpo somou proventos de R$ 25,9 mil.

Em nota, Policarpo diz que seu vencimento básico atual na guarda corresponde a R$ 8 mil por mês. Segundo o presidente, ele já tem direito a 9% de adicional de incentivo à profissionalização, concedidos anteriormente, antes dos mandatos de vereador. O processo atual, aponta a nota, acrescenta 3%, totalizando 12% de acréscimo a título de incentivo.&nbsp;

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“Os 9% anteriores mais os 3% do processo atual são aplicados sobre esse vencimento, perfazendo R$ 8.960,00. A legislação permite a cumulatividade do vencimento e do subsídio, mas houve a opção somente pela remuneração do Poder Legislativo”, diz o texto divulgado pelo presidente. Policarpo também aponta que este adicional é resultado de cursos de reciclagem obrigatórios, que devem ser feitos periódica e obrigatoriamente pelos guardas civis metropolitanos, conforme estabelecido no Estatuto da CGM.

O benefício foi concedido com base em regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 1992, com regulamentação de decreto de 2015. A legislação diz que o adicional de incentivo à profissionalização será devido em razão do aprimoramento da qualificação do servidor, sendo o maior porcentual de 12%, para atividades com quantidade igual ou superior a 720 horas. Os outros porcentuais são de 2,5%, 5% e 9%, para carga horária que varia de 60 a 360 horas. Não é permitido acumular os porcentuais.

<h2>alteração</h2>

Em dezembro de 2022, foi aprovado na Câmara um projeto de lei que mudou as carreiras de servidores da GCM e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), alterando o regime de remuneração destas categorias de subsídio para vencimento. Com isso, esses servidores passaram a ter direito a receber gratificações, adicionais e prêmios, que são proibidos no sistema de enquadramento anterior.

O objeto principal da matéria, encaminhada à Casa pelo Executivo, era a adequação da remuneração dos cargos de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A emenda que atingiu os servidores da GCM e da PGM foi incluída por Policarpo. “No projeto que concedeu o benefício aos servidores da saúde, em acordo feito com a Prefeitura de Goiânia (...), retorna os salários da Procuradoria e da GCM para vencimentos, concedendo a esses trabalhadores o direito dos adicionais de incentivo, titulação de pós-graduação, mestrado e doutorado, o que é uma conquista muito grande”, disse Policarpo após a aprovação do projeto, no dia 21 de dezembro. A lei foi publicada em suplemento do DOM no mesmo dia.

Agora, na nota, Policarpo coloca que o projeto de lei “que alterou o regime de remuneração da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Goiânia”.

O presidente é o principal representante da guarda na Câmara de Goiânia e já articulou outros projetos de lei para o fortalecimento da instituição. Desde o início de sua carreira política, ele usa “GCM” como parte de seu nome de urna.

<h2>Histórico</h2>

O procurador-geral do Município (PGM), José Carlos Issy, explicou que, no início da gestão de Rogério Cruz (SD), houve a decisão de mudar o regime de pagamento de todos os servidores da Prefeitura de vencimentos para subsídio. As primeiras categorias a sofrerem o impacto foram da GCM e PGM.

Na época, a gestão de Cruz estava sob influência do grupo do Republicanos de Brasília, com Arthur Bernardes ocupando cargos de relevância. Com a saída do grupo da gestão, não houve continuidade da iniciativa.

Segundo Issy, como consequência, os guardas e procuradores do município deixaram de ter acesso a adicionais, como o de incentivo à profissionalização. O procurador explicou que a possibilidade de concessão do benefício foi retomada a partir da aprovação da nova lei no fim do ano passado.

Presidente da Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Goiânia, Makes Paulo Marques também confirmou que o acesso a este adicional foi retomado a partir da aprovação da lei municipal no final do ano passado. Para o representante da categoria, o benefício é importante para incentivar o servidor a progredir nos estudos e para chamar atenção da população em novos concursos.

<h2>doações</h2>

O POPULAR mostrou que Policarpo está entre os candidatos a vereador de Goiânia que mais arrecadaram doações para suas campanhas. Em 16 de setembro, quando a reportagem foi publicada, o presidente era o que mais tinha recebido recursos de pessoas físicas, com R$ 295,5 mil.

O Giro já havia mostrado também que parte das doações foi feita por procuradores do Legislativo municipal e da Prefeitura (55 doaram, cada um, R$ 1,5 mil), que foram beneficiados por normas articuladas por Policarpo. Procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro havia doado R$ 66 mil. O presidente foi reeleito com 11,4 mil votos.

Os documentos para ter acesso a porcentual maior do adicional de incentivo à profissionalização foram apresentados por Policarpo à Prefeitura antes da eleição.

Emenda articulada em 2023 amplia benefício de Policarpo

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Prefeitura de Goiânia

Um guarda civil e outros dois suspeitos de roubar uma casa, em Goiânia, foram presos nesta quinta-feira (6). De acordo com a Polícia Civil (PC), a residência fica no setor Residencial Monte Carlo e foi alvo do grupo em março deste ano e, no decorrer das investigações, foi descoberto que um dos integrantes é da Guarda Civil Municipal (GCM) de Aparecida de Goiânia.

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Segundo a PC, no dia do roubo a dona da casa foi surpreendida por dois homens que se identificaram como policiais. Eles algemaram a mulher e perguntaram se na casa tinha algum objeto ilícito. De acordo com apurado na investigação, a vítima disse que não tinha. Os homens fizeram ameaças,e levaram diversos objetos da residência e valores em dinheiro, inclusive acessando a conta bancária da vítima por um aplicativo.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/guarda-civil-e-suspeito-de-entregar-autorizac-o-irregular-de-estacionamento-na-pecuaria-de-goiania-1.3141370" target="_blank">Guarda Civil é suspeito de entregar autorização irregular de estacionamento na Pecuária de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-e-preso-apos-beijar-estudante-a-forca-diz-gcm-video-1.3140451" target="_blank">Homem é preso após beijar estudante à força, diz GCM; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/professor-e-preso-suspeito-de-estuprar-adolescente-ao-oferecer-carona-e-agua-1.3139437" target="_blank">Professor é preso suspeito de estuprar adolescente ao oferecer carona e água</a></div>

Ainda segundo o que foi apurado pela PC, no dia seguinte ao roubo a mulher foi procurada de novo pelos homens, que exigiram mais dinheiro para que ela não fosse prejudicada criminalmente. Ela se negou a passar qualquer quantia aos suspeitos.

Durante a operação desta quinta-feira (6), a polícia disse ter encontrado na casa de um dos suspeitos uma arma de fogo tipo garrucha e munições de arma de fogo de vários calibres e sem autorização legal. Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições. Uma mulher que também foi presa na operação é a terceira suspeita de participação no crime.

Em nota, a GCM de Aparecida de Goiânia disse que o guarda civil alvo da investigação foi afastado de suas funções. Disse também que está à disposição para esclarecimentos e que não compactua com esse tipo de conduta. (Veja a nota na íntegra no final da matéria).

Como a identidade dos suspeitos não foi divulgada, até a última atualização da matéria O POPULAR não conseguiu localizar as defesas.

<h2>Nota da GCM de Aparecida de Goiânia</h2>

"A Secretaria de Segurança Pública de Aparecida informa que o guarda civil&nbsp; mencionado está afastado de suas funções operacionais desde o início das investigações pela Polícia Civil e que o caso está também na Corregedoria da Guarda Civil Municipal para serem tomadas as devidas providências com relação ao desligamento do mesmo da corporação. A corporação se encontra também disposição para quaisquer esclarecimentos. A Prefeitura de Aparecida e o Comando da GCM ressaltam que não compactuam com este tipo de conduta."

Guarda civil é preso suspeito de roubar casa em Goiânia

ROUBO NA CAPITAL

Nesta quarta-feira (8), uma menina de 9 anos foi até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senador Canedo, na Região Metropolitana, e pediu socorro para sua mãe que estava sendo agredida pelo companheiro. De acordo com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o suspeito quebrou um copo de vidro no rosto da mulher.

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Segundo relatou a GCM, a equipe foi chamada pelos funcionários da unidade de saúde e foi até a casa da criança onde constatou as agressões. Os guardas disseram que o homem de 21 anos queria queimar a filha recém nascida com um cigarro, quando a mulher de 26 anos tentou impedir foi agredida e teve o rosto cortado com um copo de vidro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/pai-e-preso-suspeito-de-torturar-os-filhos-de-12-e-8-anos-com-mangueira-1.3135111" target="_blank">Pai é preso suspeito de torturar os filhos de 12 e 8 anos com mangueira</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/avo-e-preso-suspeito-de-estuprar-a-neta-e-ameacar-matar-os-pais-da-vitima-caso-ela-o-denunciasse-1.3134975" target="_blank">Avô é preso suspeito de estuprar a neta e ameaçar matar os pais da vítima caso ela o denunciasse</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/video-mulher-e-resgatada-apos-ser-mantida-pelo-ex-namorado-presa-com-corda-em-canavial-por-3-dias-diz-pm-1.3134274" target="_blank">VÍDEO: Mulher é resgatada após ser mantida pelo ex-namorado presa com corda em canavial por 3 dias, diz PM</a></div>

Ainda de acordo com os agentes da GCM, o suspeito deu socos e tapas na mulher, e depois quebrou o quarto e objetos da filha, da enteada de 9 anos -que denunciou a violência, e da esposa. Foi apurado que a mulher já sofreu agressões anteriores do homem.

A GCM levou todos os envolvidos para a UPA e depois para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Senador Canedo. A Polícia Civil informou que que após apresentação na unidade, uma perícia deve ser feita na casa.

Como o homem não teve o nome divulgado, a reportagem não conseguiu localizar a defesa.