A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) de Goiânia concedeu neste ano dois reajustes que juntos somam 40,8% ao contrato com a empresa Neo Consult Comércio e Serviços para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, dispositivos delimitadores e canalizadores de tráfego. Com isso, o valor total a ser pago à empresa passou de R$ 22,7 milhões para R$ 31,9 milhões.O contrato com a Neo Consult foi assinado em agosto de 2020, com duração de 24 meses e venceria no final deste mês, mas a SMM já sinalizou que pretende prorrogá-lo por igual período. A empresa venceu um pregão eletrônico homologado em julho de 2020 junto com a Planex Engenharia. A primeira ficou com três dos cinco lotes licitados e a segunda com os dois restantes.O serviço de implantação e manutenção da sinalização na malha viária foi licitado após o início do programa de recapeamento iniciado em maio de 2020 ao custo atualizado de R$ 288 milhões.No primeiro semestre do ano passado, o descompasso entre as duas atividades chamou a atenção da mídia e motivou a Prefeitura a anunciar uma força-tarefa há pouco mais de um ano para reforçar a pintura das vias revitalizadas.O valor do contrato com a Neo Consult teve dois reajustes. O primeiro, em fevereiro, no valor de 25%, retroativo a um período que varia entre fevereiro e junho de 2021 dependendo do lote a ser considerado. E agora, na última terça-feira (2), a SMM publicou no Diário Oficial do Município (DOM) mais uma correção no valor pactuado, que varia entre 10,7% e 16,9% conforme o lote.No extrato do documento com o reajuste de 25% publicado no DOM, a SMM informou que o porcentual estava abaixo do previsto em contrato, que deveria ser em cima do IGPM (na época, segundo o despacho, de 28,88%). Já no extrato publicado nesta semana, só é dito que o novo reajuste segue uma cláusula do contrato em que se diz ser necessário considerar o período de 12 meses do início dos efeitos da última correção.O contrato com a Planex foi assinado depois, em fevereiro de 2021, e passou por um reajuste de 25% em maio deste ano. No extrato publicado no DOM, a SMM dá a mesma justificativa apresentada para o aumento concedido à Neo Consult, do valor abaixo do índice de inflação previsto em contrato.No Portal de Transparência da Prefeitura de Goiânia consta que já foram pagos à Neo Consult cerca de R$ 14,1 milhões e R$ 1,7 milhão para a Planex.No Portal de Transparência da Prefeitura de Goiânia consta que já foram pagos à Neo Consult cerca de R$ 14,1 milhões e R$ 1,7 milhão para a Planex.Em nota, a SMM disse que os reajustes fundamentam-se em cláusula contratual prevista em todos os contratos públicos, bem como na lei federal 8.666/93, a lei de licitações, que houve uma negociação com a empresa uma vez que o IGPM-FGV ficou acima dos 25% e que como cada lote foi homologado em datas diferentes, o índice de reajuste para cada um foi diferente.A secretaria não detalhou quais os serviços atualmente efetuados pela Neo Consult, afirmando apenas que são “vários projetos em execução na cidade”. Disse também que o valor pago é o que está disponível no Portal de Transparência.A SMM informou que o contrato com a Planex não passará por um novo reajuste no momento. Os serviços desta empresa começaram posteriormente porque não poderiam ser iniciados no período chuvoso, argumentou a secretaria. “O período de aquisição de reajuste dos contratos é diferente”, comentou em nota ao POPULAR.Leia também:- Prefeitura busca modelo para o Eixo-Anhanguera, em Goiânia- Revitalização da Região da 44 é estimada em R$ 100 milhões- Aulas voltam em Goiás com protocolos sanitários e ações educativas de trânsito