A tarifa de taxi em Goiânia foi reajustada em 20%. Os novos valores atendem pedido da categoria dos taxistas que reclamava que os motoristas trabalhavam com a mesma tabela desde 2015. O decreto com a nova taxa foi assinado nesta quinta-feira (7), no Salão Nobre do Paço Municipal, e contou com a presença de vários taxistas.O valor só irá valer para o passageiro depois que cada taxímetro passar por aferição no Inmetro. Diretor social do Sindicato dos Permissionários de Taxi de Goiânia (Sinpertaxi), Adriano Branquinho diz que isso ainda deve demorar a ser colocado em prática porque as vistorias precisam ser agendadas no órgão federal.Todos os processos para alteração do taxímetro, que exige a compra de um novo cartão de memória e as vistorias necessárias, custarão cerca de R$ 600. “Entendemos que este reajuste minimiza os danos que temos sofrido neste tempo. Além da pandemia, tivemos aumento de combustível, de custo de manutenção, do próprio valor do carro.”Exigência dos taxistasBranquinho destaca que os taxistas vinham pedindo a revisão dos valores para conseguirem trabalhar. “Muitos colegas nem estavam tirando seus carros das garagens porque não estava compensando. Com a concorrência do transporte por aplicativo, ficou ainda mais difícil. Pagamos diversos impostos e ainda passamos por duas vistorias que precisamos pagar todos os anos.”O diretor da Sinpertaxi acrescenta que fez uma análise e a tarifa de Goiânia é a nona do Brasil, em comparação com as outras capitais. “Mesmo com reajuste, praticaremos um valor que está abaixo das mais caras do país. Queremos deixar claro que a nova tarifa só vem para repor o que perdemos nestes sete anos sem qualquer alteração das tarifas.”Durante o evento no Paço Municipal na manhã desta quinta, o prefeito afirmou que atendeu à demanda porque entende essa dificuldade e pelo prazo sem reajustes. O ato administrativo regula a tarifa por bandeirada, quilômetro rodado, hora parada e volume adicional transportado.A tabela passa a vigorar com os seguintes valores:- R$ 4,99 por bandeirada;- R$ 3,00 por quilômetro rodado na Bandeira 1;- R$ 3,75 por quilômetro rodado na Bandeira 2;- R$ 25,00 por hora parada;- R$ 2,40 por volume adicional transportado;* assegurado ao usuário o transporte gratuito de uma mala e dois volumes de mão.&nbsp;&nbsp;Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/bolsonaro-sanciona-projeto-de-lei-que-altera-cobran%C3%A7a-do-icms-sobre-combust%C3%ADveis-1.2418272">- Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/novo-c%C3%B3digo-tribut%C3%A1rio-municipal-tamb%C3%A9m-alterou-regras-do-imposto-sobre-servi%C3%A7os-para-aut%C3%B4nomos-1.2400331">-&nbsp;Novo Código Tributário Municipal também alterou regras do Imposto Sobre Serviços para autônomos</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/quatro-ve%C3%ADculos-s%C3%A3o-apreendidos-na-rodovi%C3%A1ria-de-goi%C3%A2nia-por-transporte-irregular-de-passageiros-1.2388852">- Quatro veículos são apreendidos na Rodoviária de Goiânia por transporte irregular de passageiros</a>

Tarifa de taxi de Goiânia tem aumento de 20%

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<img attr-cid="policy:1.3274453" attr-version="policy:1.3274453:1751197629" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3274453/Proporção para foto do site (49).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Bilhetes de apostas à mostra em uma casa lotérica (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cinco modalidades de loteria da Caixa Econômica Federal terão reajustes nos preços cobrados pelas apostas. Os novos valores terão validade a partir do dia 9 de julho. Mega-Sena, Loteca, Dupla Sena, Quina, Lotofácil e Super Sete terão reajustes. A maioria terá aumento nos preços, entre R$ 0,50 e R$ 1 em relação aos valores praticados hoje.

Segundo o banco, os reajustes têm como objetivo "manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros".

<ul>
	<li>Veja no g1 Goiás:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2025/07/02/loterica-de-onde-saiu-premio-de-r-50-milhoes-da-mega-sena-ja-havia-registrado-cartela-que-levou-r-195-milhoes-diz-funcionaria.ghtml" target="_blank">Lotérica de onde saiu prêmio de R$ 50 milhões da Mega-Sena já havia registrado cartela que levou R$ 19,5 milhões, diz funcionária</a></li>
</ul>

A Caixa divulgou uma tabela com os novos valores das apostas, os números dos concursos que vão inaugurar os reajustes, as datas de abertura de apostas e as datas de sorteio (confira abaixo).

<img attr-cid="policy:1.3284476" attr-version="policy:1.3284476:1751626082" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3284476/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-07-04T074527.096.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tabela com os novos valores das loterias. (Reprodução/Site Caixa Notícias)

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<h4>Como jogar na Mega-Sena</h4>

Pelo site

<ul>
	<li>Acesse o <a href="https://www.loteriasonline.caixa.gov.br/silce-web/#/home" target="_blank">site Loterias Online</a></li>
	<li>Confirme se tem mais de 18 anos. Depois, clique em "acessar", no canto superior direito. Se for o primeiro acesso, cadastre-se. Caso contrário, faça seu login usando CPF e senha</li>
	<li>Role a tela para baixo e, na opção da Mega-Sena, clique no ícone "Aposte Agora!"</li>
	<li>Escolha as dezenas que quer apostar Informe se quer apostar com mais números e se quer ativar a surpresinha e/ou a teimosinha</li>
	<li>Quando acabar tudo, clique em "colocar no carrinho", logo abaixo</li>
	<li>O pagamento pode ser feito por Pix, cartão de crédito ou Recargapay</li>
	<li>Siga as instruções para o pagamento e confirme a compra</li>
	<li>Após o sorteio, entre no site, faça login e clique em "minha conta"</li>
	<li>Em seguida, em "apostas" e, depois, em "conferir apostas"</li>
	<li>Se você tiver ganhado, irá aparecer o prêmio que receberá e os procedimentos para retirada</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/mega-sena-aposta-de-goiania-leva-r-50-milh-es-1.3283497" target="_self">Mega-Sena: Aposta de Goiânia leva R$ 50 milhões</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lotofacil-aposta-simples-de-goias-leva-mais-de-r-800-mil-1.3282424" target="_self">Lotofácil: Aposta simples de Goiás leva mais de R$ 800 mil</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereador-quer-revogar-loteria-municipal-1.3273344" target="_self">Vereador quer revogar loteria municipal</a></div>

Pelo aplicativo

<ul>
	<li>Baixe o aplicativo Loterias Caixa, disponível gratuitamente para Android e iOS</li>
	<li>Após a introdução, faça login ou cadastre-se</li>
	<li>Na tela inicial, localize a Mega-Sena e clique em "aposte"</li>
	<li>Selecione as dezenas desejadas e informe se quer usar mais números e se pretende ativar a teimosinha e a surpresinha</li>
	<li>Quando acabar, selecione "adicionar ao carrinho de apostas", na parte de baixo da tela</li>
	<li>Se quiser fazer outro jogo, repita o procedimento acima. Ao terminar, clique em "carrinho de apostas"</li>
	<li>Confira as apostas e, se estiver tudo certo, vá em "avançar para a forma de pagamento"</li>
	<li>O pagamento pode ser feito por Pix, cartão de crédito ou Recargapay</li>
	<li>Siga as instruções para o pagamento e confirme a compra</li>
	<li>Depois do sorteio, acesse o aplicativo. Abra o menu, clicando no botão no canto superior esquerdo e escolha "minha área" e, em seguida, "minhas apostas". Nessa área irá aparecer se você ganhou ou não</li>
</ul>

Pelo Internet Banking

<ul>
	<li>Acesse a plataforma do Internet Banking com seu login e senha</li>
	<li>Clique em loterias</li>
	<li>Escolha Mega-Sena e depois apostar</li>
	<li>Selecione a quantidade de números do seu jogo (de 6 a 9 por cartela)</li>
	<li>Escolha suas dezenas e clique em "incluir aposta"</li>
	<li>Se quiser, repita essa operação para completar três jogos e então clique em "finalizar"</li>
	<li>Então, é só digitar os seis números de sua senha eletrônica para confirmar o pagamento</li>
	<li>Depois é só voltar à tela inicial das loterias e clicar em "minhas apostas" para confirmar os jogos realizados.</li>
</ul>

Preço para apostar na Mega-Sena e outras loterias da Caixa é reajustado

Mega-Sena e outras loterias ficam mais caras; veja novos preços

Economia

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REAJUSTE

O Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) anunciou um <a href="https://opopular.com.br/economia/ipasgo-saude-anuncia-reajuste-de-ate-146-2-no-valor-pago-por-consultas-medicas-1.3281341" target="_self">reajuste na tabela de valores</a> pagos aos médicos por consultas. A mudança varia de 9,1% a 146,2%. O aumento entra em vigor a partir da próxima terça-feira (1º) e valerá somente para os prestadores que assinarem os novos contratos, que serão encaminhados aos credenciados por e-mail.

A nova tabela foi definida após reunião ocorrida nesta quarta-feira (25) na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), em Goiânia. O presidente do conselho, Rafael Martinez, observou que “todo avanço nas negociações é importante e motivo de contentamento, mas ainda há muito que avançar”.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja reportagem da TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/mensalidades-de-enfermaria-do-ipasgo-estao-mais-caras-13563702.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Mensalidades de enfermaria do Ipasgo estão mais caras</a></li>
</ul>

Em entrevista concedida ao POPULAR em 4 de junho, o presidente do Ipasgo, Bruno D’Abadia, já havia adiantado que uma nova tabela para as consultas seria anunciada ainda neste mês. Ele também explicou que o diálogo para o reajuste da tabela de procedimentos já foi iniciado junto às categorias, hospitais e clínicas.

A tabela contendo os <a href="https://opopular.com.br/cidades/deficit-do-ipasgo-atinge-ate-r-21-milh-es-por-mes-1.3269463" target="_self">reajustes dos valores pagos aos médicos por consultas</a> foi dividida em quatro categorias. As consultas eletivas (geral) terão acréscimo de 30,8 %. O reajuste proporcionado pelo Ipasgo privilegia os médicos que abrem horários no sistema a receber pacientes encaminhados pela Central de Atendimento da instituição. As consultas via agenda integrada (modalidade em que o médico adere ao sistema único de marcação e passa a receber pacientes encaminhados diretamente pelo serviço) receberão aumento de 17,6 % sobre o valor vigente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/ipasgo-saude-anuncia-reajuste-de-ate-146-2-no-valor-pago-por-consultas-medicas-1.3281341" style="font-size: 12px;" target="_self">Ipasgo Saúde anuncia reajuste de até 146,2% no valor pago por consultas médicas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/deficit-do-ipasgo-atinge-ate-r-21-milh-es-por-mes-1.3269463" style="font-size: 12px;" target="_self">Déficit do Ipasgo atinge até R$ 21 milhões por mês</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/usuario-do-ipasgo-ganha-novo-prazo-para-pagar-1-parcela-de-coparticipac-es-1.3266411" style="font-size: 12px;" target="_self">Usuário do Ipasgo ganha novo prazo para pagar 1ª parcela de coparticipações</a></div>

Para as especialidades com menor oferta – como pediatria, psiquiatria, geriatria, alergia e imunologia, cirurgia de cabeça e pescoço, hematologia e hemoterapia, infectologia, pneumologia, reumatologia, endocrinologia e metabologia –, os reajustes podem chegar a 146,2 %. Além disso, as subespecialidades pediátricas passarão a valer entre R$ 170 e R$ 250 por consulta.

De acordo com o Ipasgo, o ponto de partida para a <a href="https://opopular.com.br/cidades/usuario-do-ipasgo-ganha-novo-prazo-para-pagar-1-parcela-de-coparticipac-es-1.3266411" target="_self">concessão do reajuste</a> foi a disponibilização orçamentária da instituição. Levou-se em conta a recuperação da defasagem inflacionária acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2022. A expectativa é de que o reajuste reduza filas em especialidades críticas, especialmente no interior, e fortaleça o cumprimento de prazos estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata da garantia de atendimento dos beneficiários de planos de saúde.

O Ipasgo ainda defende que o reajuste possibilitou a correção de distorções de mercado mediante preços diferenciados para especialidades com pouca oferta – em que as consultas já custavam acima da média – e que, sem o reajuste, corriam risco de descredenciamento ou mesmo não existiam credenciados na rede.

Ipasgo reajusta tabela de valor pago para médicos por consultas

Assistência

IPASGO

<img attr-cid="policy:1.3177988" attr-version="policy:1.3177988:1749824580" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3177988/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Fachada do Ipasgo. (Diomício Gomes/O Popular)

O Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) anunciou um reajuste que vai de 9,1% a 146,2% nos valores pagos por consultas médicas. O aumento entra em vigor a partir da próxima terça-feira (1º) e valerá apenas para os prestadores que assinarem o contrato.

<ul>
	<li>Veja reportagem da TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/mensalidades-de-enfermaria-do-ipasgo-estao-mais-caras-13563702.ghtml" target="_blank">Mensalidades de enfermaria do Ipasgo estão mais caras</a></li>
</ul>

As novas condições foram definidas nessa quarta-feira (25) em uma reunião na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), em Goiânia. A tabela contendo os reajustes foi dividida em quatro categorias (veja a seguir).

Consultas eletivas (geral) - terão acréscimo de 30,8 %.

Agenda integrada - receberá aumento de 17,6 % sobre o valor vigente. Nesta modalidade, o médico adere ao sistema único de marcação e passa a receber pacientes encaminhados diretamente pela Central de Atendimento da operadora.

Especialidades com menor oferta - para áreas como Pediatria, Psiquiatria, Geriatria, Alergia &amp; Imunologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Hematologia &amp; Hemoterapia, Infectologia, Pneumologia, Reumatologia e Endocrinologia &amp; Metabologia, os reajustes podem chegar a 146,2 %.

Subespecialidades pediátricas - passarão a valer entre R$ 170 e R$ 250 por consulta.

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As justificativas apresentadas para o aumento são proporcionar uma maior remuneração para os médicos, reduzir as filas para os usuários, reter a rede credenciada e melhorar a gestão por parte do instituto. O Ipasgo ressaltou que as mudanças estão de acordo com as Resoluções Normativas RN 503 e RN 566 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, o último reajuste na tabela foi realizado há quase três anos, em setembro de 2022.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/em-entrevista-presidente-do-ipasgo-diz-que-havera-opc-o-de-apartamento-em-novos-planos-1.3273312" target="_self">Em entrevista, presidente do Ipasgo diz que haverá opção de apartamento em novos planos</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/deficit-do-ipasgo-atinge-ate-r-21-milh-es-por-mes-1.3269463" target="_self">Déficit do Ipasgo atinge até R$ 21 milhões por mês</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/chega-pra-ca-151-bruno-magalh-es-d-abadia-presidente-do-ipasgo-1.3268886" target="_self">Chega pra Cá #151: Bruno Magalhães D'Abadia, presidente do Ipasgo</a></div>

Segundo a instituição, os novos contratos serão formulados até esta sexta-feira (27) e, na sequência, enviados por e-mail. Os documentos deverão ser assinados até 31 de julho. Em caso de dúvidas, os interessados podem ligar no telefone 0800 333 1212 ou acessar o <a href="https://www.ipasgosaude.com.br/fale-conosco" target="_blank">canal Fale Conosco</a>, no site do Ipasgo.

<div attr-cid="policy:1.3281574" attr-version="policy:1.3281574:1750975718" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3281574" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3281574', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3281574">IPASGO (1.3281574)</a></div>

Ao POPULAR, o presidente do Ipasgo, Bruno D'Abadia, detalhou a importância do aumento. 
 
<cite>O reajuste recompõe poder de compra dos honorários e reposiciona o Ipasgo no intervalo de valores praticado pelas demais operadoras, preservando a competitividade da rede. Além disso, garante equilíbrio econômico-financeiro exigido pela ANS, reforça a imagem institucional de compromisso com a classe e cria as bases para editar novos credenciamentos nas especialidades deficitárias", explicou.</cite>

Ipasgo Saúde anuncia reajuste de até 146,2% no valor pago por consultas médicas

MUDANÇAS

O governo de Goiás encaminhará na próxima semana projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alego) que estabelece reajuste médio de 7% aos servidores da base da segurança pública, com porcentuais que variam conforme a contribuição previdenciária. O impacto calculado pela gestão é de R$ 520 milhões em 2025, já considerando a reposição salarial a ser aplicada a partir de maio.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A decisão foi comunicada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) aos representantes do funcionalismo em reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na última terça-feira (7), após meses de negociações e falta de consenso entre as categorias. O anúncio frustrou a expectativa de servidores das polícias Civil, Penal e Técnico-Científica, que vinham articulando com o governo a reestruturação de seus planos de carreira. Os sindicatos prometem manifestações na Alego a partir de segunda-feira (13), quando o Legislativo iniciará convocação extraordinária.

As Secretarias Geral de Governo e de Administração do Estado, responsáveis pelo fechamento do projeto, não quiseram comentar o teor alegando que ainda está em fase de elaboração.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/estado-amplia-as-relac-es-diplomaticas-1.3218955" target="_blank">Estado amplia as relações diplomáticas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-investiga-supersalarios-na-comurg-auxiliar-de-limpeza-ganha-mais-que-o-prefeito-diz-mabel-1.3218732" target="_blank">Prefeitura investiga supersalários na Comurg; auxiliar de limpeza ganha mais que o prefeito, diz Mabel​</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/desafios-de-caiado-para-2026-1.3216404" target="_blank">Desafios de Caiado para 2026</a></div>

O POPULAR apurou que a negociação com os civis já andava travada diante de demandas que somavam impacto de quase R$ 1 bilhão. A contraproposta do governo era de efeitos de R$ 400 milhões. O imbróglio se agravou com as cobranças de servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que não se contentaram com a alteração na lei que restabeleceu posto imediato, em dezembro do ano passado, e passaram a pressionar por reajuste salarial.

Na terça, Caiado reuniu os secretários envolvidos e os comandos das forças policiais, além dos representantes de sindicatos, e afirmou que seria inviável reestruturar as carreiras e garantir reajustes e, por isso, havia optado pelo aumento linear.

Pelo fato de os civis contribuírem 4,2 pontos porcentuais a mais que os militares para a previdência, o reajuste para as três categorias será de 11,6%. Já para PMs e bombeiros, o porcentual concedido é de 5,85%. Com a diferenciação, iguala-se o reajuste líquido.

O governo também se comprometeu a aplicar a reposição salarial em maio. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (10) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano de 2024 com alta de 4,83%, porcentual que será observado pelo Estado. Os servidores não tiveram data-base nos anos de 2019 a 2021, no primeiro governo de Caiado, e até hoje cobram compensações.

Os representantes dos sindicatos que participaram da reunião afirmam que o governo também se comprometeu a estudar, ainda neste primeiro semestre, reajustes para categorias superiores das polícias - oficiais intermediários e superiores e delegados.

Para a Polícia Civil, o governo também se comprometeu a aumentar as vagas na classe especial, diante das queixas de dificuldade de ascensão na carreira. Serão criadas 230 vagas para agentes, 120 para escrivães e 35 para papiloscopistas, sendo metade este ano e o restante em 2026.

Renato Rick, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol-GO), reclama que, no ranking nacional, a PM de Goiás é a mais valorizada do País, enquanto a PC ocuparia a 18ª posição, considerando o topo da carreira. A demanda da categoria era de que o salário final da base saltasse de cerca de R$ 13 mil para R$ 18 mil. Com a decisão do governo, o valor para a classe final será de cerca de R$ 15,2 mil.

“Nossa reestruturação, que foi compromisso do governador na campanha de 2022, e postergada até agora, acaba de ser rasgada. Somos uma categoria desprestigiada, o patinho feio, na segurança pública de Goiás. O governo voltou atrás no compromisso e deu uma canetada que não nos atende”, diz o dirigente, afirmando que a proposta era de “correções históricas” de distorções e problemas estruturais na carreira.

<h2>Finanças</h2>

A Alego já tinha agendado sessões extraordinárias neste período de recesso para votar a <a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-mista-confirma-loa-e-mudancas-no-regimento-1.3214548" target="_blank">Lei Orçamentária Anual</a> (LOA) de 2025 e projetos que permitem a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima segunda-feira.

A equipe econômica do governo goiano já está com cinco projetos prontos relacionados ao Propag, mas, diante de informações do Ministério da Fazenda de que trechos da lei federal serão vetados, aguardará o texto final para bater o martelo sobre o teor das matérias.

Até esta sexta-feira (10), havia previsão de envio de quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre os projetos estão um que autoriza a saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e outro que respalda a entrada no Propag, além de outros dois que tratam da cessão dos direitos da dívida ativa e dos recebíveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional como ativos para reduzir os juros e estoque da dívida.

A PEC deve propor a revogação do teto de gastos imposto pelo RRF, programa a que Goiás aderiu no início de 2022. A principal vantagem do Propag é justamente aumentar o limite de despesas do Estado, conforme não mais apenas a inflação, mas considerando também o crescimento da receita corrente líquida.

O novo teto não terá dispositivo constitucional porque, segundo o governo, o texto do Propag estabelece maior flexibilidade e transferência de limites entre Poderes, daí a não necessidade de rigidez da previsão na Constituição. O projeto do novo programa aprovado pelo Congresso permite que os Estados estabeleçam anualmente leis definindo o teto por Poder.