Em Goiânia, a taxa de iluminação pública vai mais que dobrar de valor a partir de 2022. Os novos valores da taxa – chamada de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) – foram divulgados nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Município (DOM) e devem entrar em vigor a partir de abril do próximo ano, conforme a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). O valor, que varia conforme os bairros e que hoje tem teto de R$ 11,93, vai chegar a custar R$ 24,35.O reajuste tem como justificativa a troca de toda a iluminação da capital por lâmpadas de LED (da sigla em inglês de Light Emitting Diode). No total, Goiânia possui cerca de 177 mil pontos instalados e a predominância é de lâmpadas a vapor de sódio, contando também com lâmpadas a vapor de mercúrio e metálico. A iluminação de LED corresponde apenas a 4,3% do parque luminotécnico. Inicialmente, o valor pago pela troca será distribuído em cinco anos, com taxas decrescentes.A capital é dividida em quatro distritos de iluminação pública (DIP), que consideram critérios como densidade populacional, capacidade contributiva dos habitantes da região e quantidade e qualidade do serviço oferecido. Esta é a terceira vez em seis anos que a Prefeitura de Goiânia tenta trocar as lâmpadas de mercúrio e de vapor de sódio pelas de LED na capital. As primeiras, apesar de serem mais baratas, duram cerca de dois anos e consomem mais energia. Já as de LED podem durar de 15 a 20 anos, mas o edital vai prever garantia de durabilidade de no mínimo cinco anos. Se queimar antes disso, a empresa troca sem custos para o contribuinte.Para quem mora no Setor Jaó, Centro, Campinas, Eldorado, Setor Pedro Ludovico ou um dos bairros do Distrito 1 de Iluminação Pública (DIP 1), a contribuição paga atualmente é de R$ 11,93. Com a mudança, passará a R$ 24,35. Este é o valor da parcela 1. A demais serão decrescente, ao longo de 60 meses. A última parcela prevista para este grupo é de R$ 20,19. A partir do 61º mês, entretanto, a economia prevista é de 42% e aí estes bairros pagariam R$ 8,74 pelo serviço. Nos bairros que compõem o Distrito 4 de Iluminação Pública (DIP4), onde hoje é estabelecido o menor valor da capital, de R$ 2,73 passará a R$ 5,57.Titular da Seinfra, Fausto Sarmento fala em sistema informatizado de regulação com manutenção mais eficiente, e em breve, também mais econômica. “Vamos transformar Goiânia na primeira capital totalmente iluminada com Led do Brasil. O que percebemos, de forma geral, é que em algumas cidades com zonas iluminadas com Led há uma mudança na ocupação do espaço público. É chegar do trabalho e ir a uma praça, por exemplo. A iluminação muda o cenário e amplia a segurança”, acredita.Sarmento diz que a previsão é de que o edital seja divulgado em janeiro e que a meta é que a realização dure 90 dias. Dessa forma, as obras devem começar em abril ou maio, quando haverá a mudança no valor pago pelo contribuinte. “Vamos começar pela periferia. Essa definição já está feita e a exigência estará no edital. Começaremos pelas regiões mais periféricas da cidade e vamos evoluindo para as mais centrais. Importante dizer que a cidade toda vai pagar pelo programa. A troca deve demorar 15 meses, mas pagaremos em 60 parcelas. No total, serão quatro licitações, sendo três para colocação de lâmpada, alteração de luminárias e um lote de monitoramento e controle, que também é muito importante”.A prefeitura afirma que o contrato de monitoramento deve durar cinco anos. A ideia é que depois deste prazo seja feita uma avaliação sobre contratação de uma nova empresa ou que o sistema passe a ser gerenciado pelo município. “A vantagem que é mais importante. A aplicação não é homogênea, depende da área em que está, mas só receberemos o que a gente gasta. Não é um aumento muito grande e a partir de cinco anos a redução será muito significativa. O monitoramento, por exemplo, vai dizer quanto gastamos, cada lâmpada que fica acessa, apagada, onde queimou”, afirma o titular da Seinfra. Para os cofres públicos, a previsão é que o gasto mensal diminua em mais de R$ 2 milhões depois da implantação do sistema.Atualmente, o serviço de manutenção é feito em partes pela Seinfra e pela Citéluz Serviços de Iluminação Urbana. O contrato com a empresa foi prorrogado em junho de 2021 até que a licitação seja concluída. Com o início do trabalho pelas empresas vencedoras, a Seinfra também deixa de fazer a manutenção dos pontos luminosos e apenas fiscaliza a empresa gestora. Reajuste ocorre ao mesmo tempo de mudança no IPTUO aumento no valor da taxa de iluminação pública foi confirmado menos de uma semana depois da divulgação do simulador para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia. Apesar de a Secretaria de Finanças (Sefin) ressaltar que haverá isenção e redução de valores para boa parte dos imóveis da capital, O POPULAR encontrou vários exemplos de aumentos de 61%, especialmente em imóveis localizados em bairros periféricos e condomínios fechados.Um dos exemplos encontrados pela reportagem refere-se a uma casa do Jardim Liberdade, região Noroeste de Goiânia. O proprietário, que pagou R$ 438,89 em 2021, terá de pagar R$ 706,83 no ano que vem - um reajuste de 61%. O aumento seria ainda maior: segundo projeções da ferramenta desenvolvida pela prefeitura, chegaria a R$ 718,10. Porém, uma emenda ao Código Tributário do Município (CTM) na Câmara de Vereadores incluiu um limitador de 45%, por ano, no reajuste. Além desse porcentual, o Paço Municipal incluiu a projeção da inflação, fixada em 11% - índice que também pode mudar quando for fechada inflação de dezembro.Moradora da Vila Mutirão, também na região Noroeste de Goiânia, Maria Natividade, de 75 anos, também se surpreender com os novos valores do IPTU. De acordo com o simulador, o imposto a ser pago saltou de aproximadamente R$ 402,73 para R$ 648,44. Sem o limitador de 45%, o IPTU iria para R$ 715,71. Uma terceira contribuindo mostrou ao POPULAR que a casa que tem no Jardim Balneário Meia Ponte, região Norte de Goiânia, teve o IPTU reajustado de R$ 1.287,43 para R$ 2.073,41. Sem o limitador, iria para R$ 8.600,25.-Imagem (1.2368324)