Após a juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, conceder liminar, a rede social TikTok removeu dois vídeos de uma mulher, cuja identidade foi preservada, postados sem autorização por um usuário da plataforma. Nas postagens, as falas são retiradas de contexto e a vítima sofre inúmeras ofensas nos comentários.

De acordo com Marco Antônio Figueiredo, advogado da mulher, ela não tinha conhecimento dos vídeos e, quando soube, se assustou muito com a enorme repercussão. “Quando protocolamos a tutela antecipada, o vídeo mais popular tinha mais de 1 milhão de visualizações”, contou.

Em sua decisão, a magistrada compreendeu a necessidade de retirada com urgência do conteúdo do ar. “Existe risco de descontrolada publicidade dessas informações negativas, daí a necessidade da intervenção judicial liminar”, afirmou a juíza na decisão.

Caso

Ao POPULAR, Figueiredo relatou que a mulher é uma senhora, que havia contratado, em 2018, uma falsa diarista. "O caso foi até televisionado. A mulher anunciava que era diarista, furtava casas e sumia. Ela foi presa várias vezes", relatou.

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Ele explica que foram extraídos trechos de entrevistas que sua cliente concedeu para emissoras de televisão, no ano de 2018, quando ocorreram os fatos. Em um dos pedaços extraídos e compartilhados nas redes sociais, a mulher conta que deu R$20 para que a diarista comprasse carne. Usuários da plataforma teriam publicado diversos comentários ofensivos contra a senhora por conta do valor.  “De vítima, ela passou a mentirosa”, afirmou o advogado.

Figueiredo ainda informou que a cliente sofre vários problemas de saúde e já teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela teria ficado bastante transtornada ao se tornar chacota no trabalho. Ele também contou que ela recebeu várias ligações falando sobre o vídeo.

Alívio

Com a retirada das postagens do ar, o advogado conta que a mulher está aliviada. Ainda afirmou que irá pedir reparação por danos morais ao TikTok. “A plataforma é responsável pelas publicações de seus usuários”, disse. Ele ainda contou que pediu para que a rede social abrisse os dados do usuário que postou os vídeos para que fosse realizada uma representação criminal contra ele.

Para Figueiredo, a história serve de lição para todos que usam as redes sociais. “Todos pensam que a internet é terra sem lei e isso é uma demonstração clara de que a Justiça atua contra abusos”, concluiu.