O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) definiu, na última segunda-feira (20), a lista tríplice com o nome dos integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que concorrem à vaga de desembargador. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Ana Cristina Ribeiro Peternella França, Eliseu José Taveira Vieira e Abraão Júnior Miranda Coelho. Os nomes serão enviados ao governador Ronaldo Caiado, que escolherá um.A lista tríplice foi formada em sessão extraordinária conduzida pelo vice-presidente do TJ-GO, Zacarias Neves Coêlho. Por ser marido de Ana Cristina, uma das integrantes da lista, o presidente do TJ-GO, Carlos França, se viu impedido de presidir a sessão, conforme especificado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A vaga em questão se refere ao Quinto Constitucional, dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas do Tribunal sejam ocupadas por advogados e membros do Ministério Público.Das 10 vagas para desembargador criadas pela Lei estadual nº 21.237, de janeiro de 2022, oito foram preenchidas por juízes de carreira, ficando duas reservadas ao Quinto Constitucional.A lista definida ontem, a partir da lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público, servirá para preencher uma.Os nomes serão enviados ao governador Ronaldo Caiado, que dos três, escolherá aquele que passará a integrar o Judiciário goiano.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/cnj-suspende-concurso-para-juiz-substituto-do-tj-go-1.2475639" target="_blank">CNJ suspende concurso para juiz substituto do TJ-GO</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/promotor-do-caso-val%C3%A9rio-comenta-quebra-de-isolamento-de-jurado-situa%C3%A7%C3%A3o-inusitada-1.2473075" target="_blank">Promotor do caso Valério comenta quebra de isolamento de jurado: "Situação inusitada"</a>&nbsp;

TJ-GO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a ação popular que pedia a anulação do aumento da gratificação de férias de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), de um terço (33%) para três quintos (60%) da remuneração. O ministro considerou que houve perda do objeto com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 9 de maio, para que o TJ-GO suspendesse os pagamentos.

“O CNJ, a partir da provocação desta Corte, cassou o ato aqui sindicado, determinando a imediata suspensão de qualquer pagamento referente ao adicional de férias em valor superior a 1/3 dos subsídios da magistratura local. Anoto ser pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido da prejudicialidade da ação, por perda superveniente do objeto, quando há revogação tácita ou expressa do ato impugnado, ou sua cassação, como no caso”, justificou o ministro, relator do processo.

Mendonça seguiu argumento do parecer apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (26), como mostrou o POPULAR.

O autor da ação, advogado Wallace de Souza Oliveira, havia rebatido o parecer do PGR, alegando que a decisão do CNJ é provisória e que já há recurso administrativo - do TJ-GO e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) - contra a suspensão. Para o autor, persistia a necessidade de anulação do ato que concedeu o aumento.

O aumento da gratificação foi concedido a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em 2022, e teve reclamação arquivada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido desde 2023 por Gonet, sob alegação de que já havia processo judicial - ação popular no TJ-GO, ainda não julgada.

Já o benefício ao Judiciário goiano foi instituído em 2023 sob argumento de simetria com o MP-GO, em pedido da Asmego e ato da direção do TJ-GO.

Análise no cnj

O CNJ começou a avaliar o caso em março deste ano por conta da ação popular, ao ser oficiado por Mendonça. O Conselho afirmou inicialmente que ainda não havia procedimento de investigação, mas que abriria um pedido de providências por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Depois de analisar o benefício, Campbell Marques determinou a suspensão imediata alegando se tratar de regra de caráter nacional e “evidente afronta à jurisprudência do STF”. Ele citou decisões anteriores do plenário do CNJ e do Supremo que estabelecem que “não há qualquer possibilidade de que os Tribunais estaduais autorizem o pagamento de adicional de férias em fração superior a um terço da remuneração, porque o tema revela matéria de tratamento nacional uniforme, sendo, portanto, reservada à lei complementar federal”.

Em recurso contra a decisão do CNJ, o presidente do TJ-GO, Leandro Crispim, alegou igualdade e simetria entre magistratura e MP em matéria de direitos e vantagens e afirmou que há reconhecimento desse direito pelo próprio CNJ e por lei estadual. O caso agora deve ser submetido ao plenário do conselho.

Na ação no Supremo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requereu ingresso como amicus curiae e defendeu a improcedência da ação, alegando “não haver qualquer ilegalidade nem lesividade” no aumento da gratificação de férias.

Levantamento feito pelo POPULAR em maio mostrou que o TJ-GO gastou R$ 18 milhões em dois anos com a nova gratificação suspensa pelo CNJ até o momento. Dados do Painel de Remuneração dos Magistrados de todo o País, divulgado pelo órgão, apontam pagamentos de até R$ 52,8 mil nesta rubrica a um magistrado goiano no ano passado. Os benefícios podem ser concedidos duas vezes ao ano, já que eles têm direito a 60 dias de férias.

Juízes e desembargadores têm subsídios que variam de R$ 34 mil (juiz substituto) a R$ 41,84 mil (desembargador), segundo o Portal da Transparência do TJ-GO. Eles contam ainda com auxílios alimentação, creche e saúde, e gratificações por substituição, acervo e exercício cumulativo.

André Mendonça extingue ação contra gratificação de férias no TJ-GO

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Comissão Estadual de Alienação de Veículos Apreendidos, leiloará 17 automóveis de luxo, destaque para a Ferrari 296 GTB, com lance inicial de R$ 2,5 milhões. O evento acontecerá de forma online entre os dias 4 e 11 de julho.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="font-size: 12px;" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>&nbsp;

O leilão é do TJGO, em parceria com a Teles &amp; Lima Leilões. Os interessados em participar do leilão devem fazer um cadastro prévio no <a href="https://www.teleselimaleiloes.com.br/judiciais" target="_blank">site da Teles &amp; Lima&nbsp;Leilões</a> para dar seus lances.&nbsp;O leilão dos veículos, nacionais e importados, classificados como aptos para circulação,&nbsp;será conduzido em dois pregões virtuais, nos dias 10 e 11 de julho de 2025.

De acordo com o TJGO, o pagamento dos lances deverá ser feito pelo arrematante através de depósito ou transferência bancária, em até 24 horas, após o leilão, em conta a ser indicada no Auto de Arrematação, conforme consta no edital.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/saneago-leiloa-mais-de-700-veiculos-e-sucatas-com-lances-a-partir-de-r-100-1.3279444" target="_self">Saneago leiloa mais de 700 veículos e sucatas com lances a partir de R$ 100</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/itau-leiloa-imoveis-residenciais-com-lances-a-partir-de-r-56-mil-em-goias-1.3278785" target="_self">Itaú leiloa imóveis residenciais com lances a partir de R$ 56 mil em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/imovel-dos-correios-com-campos-de-futebol-e-piscinas-no-setor-bueno-e-colocado-a-venda-por-r-43-milh-es-em-goiania-1.3276973" target="_self">Imóvel dos Correios com campos de futebol e piscinas no setor Bueno é colocado à venda por R$ 43 milhões, em Goiânia</a></div>

<h2>Visitação&nbsp;</h2>

A visitação presencial dos veículos ocorrerá entre os dias 1º e 4 de julho de 2025, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, no endereço: Rua VI 02, Lote 07, Conjunto Vera Cruz I, Goiânia. O agendamento deve ser feito pelo telefone/WhatsApp (62) 3924-9209.&nbsp;

É permitida apenas a avaliação visual, vedado quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças no pátio.&nbsp;

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<h2>Confira os automóveis que estão sendo leiloados:&nbsp;</h2>

Carros

<ul>
	<li>Hummer H3 SUV&nbsp;</li>
	<li>Toyota Hilux SWSRVA2H F&nbsp;</li>
	<li>Jaguar F-PACE 250CV&nbsp;</li>
	<li>Amarok CD 4x4 High&nbsp;</li>
	<li>Maserati Gran Turismo&nbsp;</li>
	<li>Audi RS7 560CV&nbsp;</li>
	<li>Porsche Panamera 4EHYB&nbsp;</li>
	<li>Porsche 718 Cayman GTS 2.5&nbsp;</li>
	<li>BMW i3 BEV&nbsp;</li>
	<li>Ferrari 296 GTB&nbsp;</li>
	<li>Porsche Cayenne S&nbsp;</li>
	<li>Jaguar E-Pace P250&nbsp;</li>
	<li>Ford Ranger XLTCD4A32C&nbsp;</li>
	<li>Toyota Hilux CD SRX 2.8 TDI&nbsp;</li>
	<li>Land Rover Velar PHEV HSE</li>
</ul>

Motos&nbsp;

<ul>
	<li>Ducati Panigale V4 S&nbsp;</li>
	<li>BMW S1000 RR&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

<div attr-cid="policy:1.3280880" attr-version="policy:1.3280880:1750863611" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3280880" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3280880', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3280880">VEÍCULOS LEILÃO TJGO (1.3280880)</a></div>

&nbsp;

Ferrari, Porsche e outros automóveis de luxo são leiloados pelo TJ

Economia

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OPORTUNIDADE

ADVOGADO

<img attr-cid="policy:1.3251804" attr-version="policy:1.3251804:1748292105" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3251804/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Nicomedes Borges: vaga de desembargador aposentado pode ser ocupada pelo filho (TJ-Goiás)

&nbsp;

Breno Pires Borges está na lista dos 19 advogados que participarão da formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) pelo quinto constitucional da advocacia. A cadeira foi ocupada por seu pai, Nicomedes Domingos Borges, que se aposentou em 11 de abril.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) recebeu as inscrições, iniciadas em 29 de maio e encerradas na terça-feira (17). Segundo a entidade, ainda não há data definida para a votação que definirá quais dos 19 inscritos estarão entre os seis nomes que serão encaminhados ao TJ-GO.

Em seguida, caberá ao Judiciário definir, em votação a partir da lista sêxtupla, os três nomes que serão enviados ao governador Ronaldo Caiado (UB), que escolherá o novo desembargador.

Breno foi presidente da subseção da OAB-GO em Itumbiara. Ele é tido como um nome bem-visto pela advocacia e que teria condições de ser um dos escolhidos para a lista sêxtupla. Por outro lado, integrantes do TJ-GO apontam desconforto com a situação. A avaliação é a de que a situação poderia prejudicar a imagem das instituições envolvidas e chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

<div attr-cid="policy:1.3278643" attr-version="policy:1.3278643:1750285045" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3278643" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3278643', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3278643">ADVOGADO (1.3278643</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3278643" attr-version="policy:1.3278643:1750284956" class="p-smartmidiabox">&nbsp;</div>

Procurado pela coluna, Breno aifirma o seguinte, através de sua assessoria de imprensa: “A minha trajetória na advocacia, parte dela dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o preenchimento de todos os demais critérios previstos no edital, me credenciam e legitimam.”

Candidatos Inscritos:

Ana Carollina Ribeiro Barbosa 
Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa 
Augusto César Rocha Ventura 
Breno Pires Borges 
Fábio Camargo Ferreira 
Luciano Mtanios Hanna 
Ludimilla Borges Pires Adorno 
Luiz Gonzaga Soares Gil 
Marcelino Assis Galindo 
Marcos Alexandre Batista de Castro 
Renato Freitas Pires 
Ricardo Baiocchi Carneiro 
Roberto Rodrigues 
Roberto Saturnino Rodrigo Arantes da Silva 
Roberto Serra da Silva Maia 
Rodrigo Ribeiro de Souza 
Samir Faria 
Telmo de Alencastro Veiga Filho 
Wilson Azevedo dos Santos

Advogado se inscreve para concorrer a vaga de desembargador que foi ocupada pelo pai

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Coluna Giro

O desembargador Nicomedes Domingos Borges decidiu <a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-do-tj-go-cogita-aposentar-para-filho-entrar-no-cargo-1.3226320" target="_blank">antecipar em três anos sua aposentadoria</a>. O magistrado tem 72 anos e poderia permanecer no cargo até 2028, quando completa 75. A informação da aposentadoria voluntária foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) nesta sexta-feira (11).

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Nos bastidores, já havia voltado a circular que a decisão está ligada ao interesse de que seu filho, o advogado Breno Pires Borges, seja indicado para a vaga, e que eles articulam por isso.

O próximo ocupante da cadeira será indicado pela advocacia. O caminho até lá é longo, com eleição de lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), seguida por escolha de três nomes pelo TJ-GO. A decisão final é tomada pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-do-tj-go-cogita-aposentar-para-filho-entrar-no-cargo-1.3226320" target="_blank">Desembargador do TJ-GO cogita aposentar para filho entrar no cargo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/apos-repercuss-o-desembargador-descarta-antecipar-aposentadoria-do-tj-go-1.3226599" target="_blank">Após repercussão, desembargador descarta antecipar aposentadoria do TJ-GO</a></div>

Entre membros da OAB-GO e do TJ-GO há diferentes leituras sobre a possível escolha de Breno. Por um lado, de que o advogado tem construção política dentro da Ordem e teria chance de ser indicado. Por outro, há o entendimento de que a escolha de um filho para a cadeira antes ocupada pelo pai pode prejudicar a imagem das instituições envolvidas e, ainda, chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, há menção a outros nomes favoritos, que integraram as listas anteriormente.

A reportagem entrou em contato com Nicomedes, mas não houve retorno até o fechamento da edição. Em nota publicada pelo TJ-GO, o desembargador agradeceu aos colegas e disse que encerra o ciclo “com serenidade”.

Em fevereiro, o POPULAR mostrou que Nicomedes já cogitava antecipar a aposentadoria em meio às articulações para seu filho assumir o cargo. Na época, a movimentação provocou reações no TJ-GO, com críticas, nos bastidores, sobre a tentativa de transformar a vaga em “capitania hereditária” ou “feudo”.

Na ocasião, o desembargador disse que não havia <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/apos-repercuss-o-desembargador-descarta-antecipar-aposentadoria-do-tj-go-1.3226599" target="_blank">decisão concreta sobre deixar o posto</a> e criticou a reação contra a candidatura de seu filho. “Acho que é uma discriminação, sabe? Fico constrangido e assustado com essas reações. Veja bem, eu não estando mais no tribunal, qual seria o problema de entrar um filho meu? Não tem nepotismo, não tem nada. Não sou eu que vou nomear, ele não vai ser subordinado a mim. É direito dele concorrer”, disse.

Na entrevista, Nicomedes também fez referência (sem citar nominalmente) ao fato de o tribunal já ter incluído na lista tríplice os nomes de Ana Cristina Ribeiro Peternella França, mulher do desembargador Carlos França (foi presidente do TJ-GO), e de Eliane Ferreira Fávaro, casada com o desembargador Carlos Fávaro, que se aposentou em 2024. Ana Cristina foi nomeada desembargadora, mas Eliane, não.

A reportagem apurou que as declarações geraram desgaste para Nicomedes, mas ele tem afirmado que aparou as arestas com os colegas. Um dia após a publicação da matéria, o desembargador divulgou nota em que descartou a possibilidade de antecipar sua aposentadoria.

Em nota, Breno afirmou que tem dedicado toda a sua vida adulta à advocacia a partir de Itumbiara, tanto no exercício profissional quanto na atuação institucional (foi presidente da subseção da OAB-GO). Também disse que mantém escritórios em Itumbiara e Goiânia, mas não respondeu a questionamento sobre interesse na candidatura.

Também por nota, a OAB-GO informou que aguarda a formalização da vacância no quinto constitucional da advocacia, pelo TJ-GO, para dar início à formação da lista sêxtupla. O processo começa com a publicação do edital que determina o prazo de inscrição. Todo advogado que preencha requisitos legais pode se inscrever. A lista é formada mediante votação pelos membros titulares e natos do Conselho Seccional.

Desembargador recua, antecipa aposentadoria e abre caminho para filho

Justiça

O Popular