A tramitação do relatório das contas do ex-governador Alcides Rodrigues, referentes ao exercício de 2010, deverá ser retomada com o retorno dos trabalhos legislativos, em 15 de fevereiro de 2012. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Helio de Sousa (DEM), ao Programa Entrevista, da TV Assembleia.
O deputado disse que o ex-governador foi notificiado por meio de edital após esgotadas as demais tentativas. De acordo com o democrata, a tramitação do processo será suspensa durante o recesso parlamentar. O ex-deputado e ex-procurador-geral do município de Goiânia, Ernesto Roller, deverá realizar a defesa de Alcides Rodrigues.
Rejeição
Sobre a prestação de contas do Estado, Helio de Sousa disse que um fato inédito ocorreu em relação ao exercício de 2010. Segundo o deputado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer no relatório das contas, recomendando sua rejeição.
"Isso levou a Comissão a tomar todas as precauções necessárias para que o processo pudesse ocorrer dentro de todas as garantias legais. A Procuradoria da Casa nos deu grande respaldo nesse sentido. Um procedimento simples, como notificar o ex-governador, revelou-se em todas as suas dificuldades", afirmou o democrata.
Helio de Sousa disse que servidores da Comissão estiveram em Santa Helena, sem que conseguissem notificar Alcides Rodrigues para apresentação de sua defesa no processo. Por três vezes, informou o parlamentar, houve tentativas.
"Como as tentativas foram infrutíferas, enviamos um ofício para a OAB, que nos indicou o renomado tributarista Dalmy de Faria como advogado dativo para realizar a defesa de Alcides Rodrigues. Entretanto, o ex-governador se manifestou pela imprensa, dizendo que já possuía defensores, no que Dalmy declinou do convite", informou o deputado.
Helio de Sousa disse que, após a manifestação do ex-governador nos jornais, a Comissão optou por novamente realizar todos os procedimentos, que outra vez se revelaram infrutíferos. De acordo com ele, foi realizada, então, a notificação por edital.