Um turista de 23 anos foi preso em flagrante após xingar o segurança de uma boate de Caldas Novas de “preto safado”, na madrugada deste domingo (19). O homem, que é morador do Distrito Federal, foi detido pelo crime de injúria preconceituosa, mas pagou fiança de R$ 4,8 mil e foi solto.De acordo com a Polícia Civil, o suspeito estava em uma boate da cidade, onde consumiu bebida alcoólica. Ele teria perdido a comanda e queria sair do local sem pagar a conta. Ao ser impedido pelo segurança, o turista chamou o trabalhador de “preto safado” por quatro vezes. O crime foi presenciado por testemunhas, segundo a polícia.Leia também: •&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/cantora-gospel-bruna-karla-recebe-cr%C3%ADticas-de-anitta-e-outros-famosos-ap%C3%B3s-coment%C3%A1rios-homof%C3%B3bicos-1.2475820">Cantora gospel Bruna Karla recebe críticas de Anitta e outros famosos após comentários homofóbicos</a>•&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/professor-denuncia-que-foi-humilhado-por-ser-negro-em-escola-de-aparecida-de-goi%C3%A2nia-1.2474091">Professor denuncia que foi humilhado por ser negro em escola de Aparecida de Goiânia</a>•&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/goiano-que-mora-nos-eua-%C3%A9-preso-suspeito-de-homofobia-racismo-e-inj%C3%BAria-1.2473248">Goiano que mora nos EUA é preso suspeito de homofobia, racismo e injúria</a>Na delegacia, o turista permaneceu em silêncio, pagou a fiança de quatro salários mínimos (R$ 4.848,00) e vai responder em liberdade. O caso está sendo investigado pelo delegado Thiago Fraga Ferrão da&nbsp;19ª Delegacia Regional da Polícia Cívil de Caldas Novas.&nbsp;Ao&nbsp;POPULAR, o delegado disse que ouviu dois seguranças, o que foi vítima das ofensas e outro que presenciou o fato. Os dois confirmaram a versão de que o homem queria sair sem pagar após perder a comanda. "O preso preferiu ficar em silêncio, nem negou, nem confessou nada, ficou em silêncio absoluto durante todo o interrogatório", explicou Tiago.<div attr-cid="policy:1.2476082" attr-version="policy:1.2476082" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2476082" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2476082', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2476082">Imagem (1.2476082)</a></div>

Turista é preso em Caldas Novas após xingar segurança de "preto safado"

Cidades

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Matéria - Cidades

A advogada Suzana Ferreira da Silva foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a mais de 7 anos de prisão em regime semiaberto pelos crimes de injúria racial, calúnia e difamação cometidos contra um promotor de Justiça nos anos de 2021 e 2023. A advogada foi condenada em primeira instância e poderá recorrer da decisão.&nbsp;

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Em um vídeo publicado nas redes sociais, a advogada Suzana Ferreira da Silva disse não ter ficado espantada com a sentença do TJGO e que foi uma dosimetria de pena absurda.

<cite>É uma dosimetria de pena completamente absurda. Então, eu não esperei em nenhum momento, ser absolvida nesse processo. Eu recebi essa sentença com muito alívio, porque agora em sede recursal, acredito ter o devido processo legal respeitado. Então gente, eu tô de cabeça erguida e vou me defender na via recursal", declarou a advogada.</cite>

Em nota, a&nbsp;Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Aparecida de Goiânia que disse que&nbsp;não se manifesta sobre processos judiciais envolvendo advogados e&nbsp;reitera seu absoluto repúdio a toda e qualquer forma de violência, discriminação ou ofensa, inclusive os crimes de injúria racial, calúnia e difamação, reafirmando seu compromisso com o respeito, a cidadania e a ética no exercício da advocacia&nbsp;(leia a nota na íntegra ao fim do texto).

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-denuncia-advogada-por-calunia-e-injuria-racial-contra-promotor-de-justica-1.3007322" target="_self">os crimes ocorreram em setembro de 2021 e fevereiro de 2023</a>. No&nbsp;episódio de 2021, a advogada proferiu ofensas contra a dignidade e decoro da vítima durante um podcast postado no YouTube, utilizando elementos relacionados à cor da pele do promotor. Posteriormente, em 2023, em outro podcast, a advogada cometeu o crime de difamação ao dizer que o promotor a teria “assediado” durante uma audiência.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-denuncia-advogada-por-calunia-e-injuria-racial-contra-promotor-de-justica-1.3007322" target="_self">MP denuncia advogada por calúnia e injúria racial contra promotor de Justiça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/proposta-que-aumenta-pena-para-injuria-racial-contra-mulheres-e-idosos-e-aprovada-na-camara-1.3253134" target="_self">Proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos é aprovada na Câmara</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-e-investigado-pela-policia-por-postagens-racistas-nas-redes-sociais-racas-inferiores-1.3236171" target="_self">Jovem é investigado pela polícia por postagens racistas nas redes sociais: 'Raças inferiores'</a></div>

Na sentença, a juíza Wilsianne Ferreira Novato afirma que a lesão à reputação do promotor de Justiça e a ofensa à dignidade dele por meio da internet não são insignificantes.

<cite>A gravidade das condutas (injúria racial, calúnia, difamação), a condição da vítima (servidor público), e o meio de execução (internet, redes sociais, podcasts, com ampla divulgação e grande número de seguidores da acusada) demonstram que a lesão jurídica provocada não foi ínfima e que as condutas não são de mínima ofensividade. A potencial lesão à reputação de um Promotor de Justiça e a ofensa à sua dignidade por meio da internet não se enquadram como bagatelas”, diz a decisão judicial.&nbsp;</cite>

Nesse sentido, foi aplicada à advogada Suzana Ferreira da Silva&nbsp;uma pena de 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto, sendo 4 anos de reclusão e 39 dias-multa, pelo crime de injúria racial;&nbsp;2 anos de detenção e 39 dias-multa, pelo crime de calúnia; e&nbsp;1 ano e 4 meses de detenção e 39 dias-multa, pelo crime de difamação. De acordo com a sentença, as penas foram majoradas por se tratar de crime contra funcionário público e divulgado&nbsp;por meio da internet. &nbsp;

Além disso a Justiça fixou uma indenização de R$ 30 mil a ser paga à vítima, valor que será corrigido monetariamente desde as datas dos eventos danosos e acrescido de juros de mora.

Nota à Imprensa - OAB&nbsp;Subseção de Aparecida de Goiânia

A Subseção de Aparecida de Goiânia&nbsp; informa que não se manifesta sobre processos judiciais envolvendo advogados e advogadas. Ressalta, ainda, que eventuais procedimentos internos para apuração de conduta ética tramitam sob sigilo, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina, não sendo passíveis de divulgação pública ou declaração posterior.

A Subseção reitera seu absoluto repúdio a toda e qualquer forma de violência, discriminação ou ofensa, inclusive os crimes de injúria racial, calúnia e difamação, reafirmando seu compromisso com o respeito, a cidadania e a ética no exercício da advocacia.

Por fim, informa que também não se manifesta sobre prisões, ocorrências ou condenações eventualmente relacionadas a seus inscritos, preservando o devido processo legal e o princípio da ampla defesa.

Subseção de Aparecida de Goiânia

Advogada é condenada a 7 anos de prisão por injúria racial, calúnia e difamação contra promotor de Justiça, diz MP

JUSTIÇA

O protocolo global antirracista da Fifa, implementado pela CBF a partir deste ano, foi utilizado pela primeira vez em uma partida da Divisão de Acesso do Campeonato Goiano. A norma foi acionada pelo árbitro Jefferson Ferreira de Moraes nos acréscimos do segundo tempo da partida entre Rio Verde e Anapolina, neste domingo (15), no estádio Mozart Veloso do Carmo, pela 5ª rodada.

Jefferson Ferreira relatou na súmula da partida que expulsou o meia Patrick Felipe, do Rio Verde, aos 48 minutos da etapa final “por cometer ato de racismo contra o goleiro adversário”.&nbsp;

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O árbitro explicou que o jogador da equipe alviverde falou “volta para o gol, negão, c...! Volta para o gol, negão, c...! Vai se f...” para o goleiro Artur, da Anapolina, em uma confusão formada aos 47 minutos do segundo tempo.

O lance ocorreu após cobrança de falta a favor do Rio Verde. Na batida, a bola explodiu em um jogador da Anapolina na barreira, o atleta caiu no gramado. Patrick tentou levantar o adversário, que permaneceu no campo. O goleiro Artur entrou na discussão para afastar o meia do Rio Verde, que neste momento teria dito as palavras relatadas pelo árbitro Jefferson Ferreira. Artur se revolta e parte para cima de Patrick, sendo afastado por atletas das duas equipes.&nbsp;

<div class="p-readmore-box" dir="ltr"><a href="https://opopular.com.br/esporte/miguelito-e-liberado-apos-passar-a-noite-preso-por-injuria-racial-em-jogo-1.3260256" target="_self">Miguelito é liberado após passar a noite preso por injúria racial em jogo​</a></div>

O árbitro Jefferson Ferreira, que já estava próximo do lance, se afasta dos atletas e faz o gesto antirracista ao cruzar os braços, na altura do peito, em forma de "X" para denunciar um ato racista na direção do quarto árbitro Joabe da Silva Leal e do delegado da partida Márcio Henrique Alves. Na sequência, o árbitro tira o cartão vermelho e expulsa o jogador do Rio Verde.

Ainda de acordo com a súmula da partida, após o jogo o árbitro Jefferson Ferreira procurou o goleiro da Anapolina e questionou se Artur desejava formalizar denúncia por meio de um boletim de ocorrência.&nbsp;

“No entanto, o atleta (Artur) optou por não prosseguir com o registro, declarando que aceitou as desculpas do jogador (Patrick) que o ofendeu. Segundo seu relato, ele entendeu que a situação foi resolvida no âmbito esportivo e pessoal”, escreveu o árbitro Jefferson Ferreira.

Como o ato foi relatado na súmula da partida, a tendência é que o caso seja analisado pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás nas próximas semanas. Há possibilidade de Patrick, do Rio Verde, ser punido na esfera desportiva.

O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva normalmente é utilizado nas denúncias de casos de injúria racial. “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, diz o artigo.

A pena prevista é de “suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica”, além de “além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Protocolo antirracista é utilizado na Divisão de Acesso do Goianão

Esporte

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Lamentável

O projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). A proposta foi encaminhada ao Senado, onde deverá passar por uma nova votação.&nbsp;

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A proposta de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO) prevê que a pena base de reclusão atualmente de dois a cinco anos e multa, será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Assim, as penas poderão aumentar até 8 anos e alguns meses se observar as penas bases, conforme explicou o advogado criminalista Diogo Procópio.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/luighi-diz-que-racismo-em-jogo-do-palmeiras-deixa-cicatrizes-1.3238327" target="_blank">Luighi diz que racismo em jogo do Palmeiras deixa cicatrizes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-e-investigado-pela-policia-por-postagens-racistas-nas-redes-sociais-racas-inferiores-1.3236171" target="_blank">Jovem é investigado pela polícia por postagens racistas nas redes sociais: 'Raças inferiores'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sua-preta-imunda-nordestina-pobre-operadora-de-telemarketing-sofre-injuria-racial-de-cliente-durante-atendimento-1.3219065" target="_blank">'Sua preta, imunda, nordestina, pobre': operadora de telemarketing sofre injúria racial de cliente durante atendimento</a></div>

No texto, a deputada ainda destaca que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.

No plenário, a&nbsp; deputada Daiana Santos, relatora do projeto, detalhou que as mulheres são a maioria dos casos de injúria racial, conforme estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. Portanto, para Santos, a medida tem relevância e impacto para a sociedade.

<h2>Análise&nbsp;</h2>

Em entrevista ao POPULAR, Diogo Procópio, advogado criminalista e Presidente da Comissão Especial de Promoção a Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO) avaliou que, caso a Lei seja aprovada pelo Congresso Nacional, deve “trazer mais dignidade para o povo negro no Brasil, promovendo a igualdade racial entre os povos principalmente em grupos de minorias especiais tal como mulheres negras e mulheres idosas negras".

<cite>Um mecanismo que mostra para a sociedade que devemos viver harmonicamente aceitando as diferenças uns dos outros dentro de um ambiente de ordem e democracia”, concluiu.&nbsp;</cite>

Proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos é aprovada na Câmara

PROJETO DE LEI

Ato de racismo&nbsp;

Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza.” Essa fala de Boaventura Sousa Santos deveria presidir todas as relações humanas. No entanto, não foi o que vimos em relação ao jogador do Palmeiras Luigi, vítima de racismo no Paraguai. Infelizmente situações de racismo têm se tornado recorrentes e, apesar de se constituir crime, os casos têm aumentado assustadoramente, o que exige das autoridades punições imediatas e mais severas. Nesse sentido, a escola, enquanto agente de formação, ao lado da família, deve ser a instância, majoritariamente, responsável no combate ao preconceito de toda natureza, trazendo as discussões como forma de construção da cidadania.&nbsp;

Em entrevista ao Fantástico, o jogador deu uma aula de resiliência e de cidadania. Segundo ele, o direito à voz e a ser ouvido foram atitudes construídas no seio familiar quando o pai cobrava dele avaliação sobre jogos que praticava desde a infância. Ter posição e defender os nossos direitos são ações que deveriam ser estimuladas na escola. O direito à fala, à argumentação, à indignação, são princípios construtores da cidadania, cidadania esta que constitui a finalidade de toda a educação escolar. Ser cidadão não consiste apenas no ato de votar, mas, sobretudo, na ação de cobrar do poder público, a quem delegamos, através do voto, a faculdade de nos representar.&nbsp;

Vânia Carmem Lima&nbsp;

Jataí -GO&nbsp;

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Ainda estou aqui

O filme do momento, Ainda estou aqui, se apoia em um personagem da história recente do Brasil que mexeu com as vísceras da nação por ter trazido à tona a vida da família de um dos personagens, daquele momento, que como outras famílias também teve os seus momentos de repulsa, tristeza e tantos outros sentimentos aqui esquecidos. As autoridades vigentes no país naquele momento começaram a dilapidar a sociedade por meio de ações violentas.

O deputado Rubens Paiva, que segundo informações oficiosas, era simpático a Carlos Lamarca, um capitão do exército que trocou tudo pela luta armada para mudar o regime político do país. O cinema romanceou e coloriu a participação do deputado naquele estágio de transformação do país, de tal ordem que hoje recebemos o Oscar cinematográfico. Uma homenagem muito especial a um subversivo do sistema, que mancharam na vida nacional, com sangue desnecessário.

Cícero Carlos Maia

Brasília - Distrito Federal

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