Os novos critérios estabelecidos em março pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a distribuição de bolsas de pós-graduação em todo o Brasil vão representar um corte de 170 bolsas de pesquisa na Universidade Federal de Goiás (UFG). Isso equivale a 13% dos benefícios dados em mestrados da instituição e 21% dos dados em doutorados.A portaria 34, publicada no dia 18 de março no Diário Oficial da União (DOU), mas com data do dia 9 do mesmo mês, pegou as instituições públicas de ensino superior de surpresa ao agravar medidas adotadas em portaria anterior, de fevereiro, aumentando os cortes de cursos considerados de excelência. No caso dos que tiveram nota 3 no conceito Capes, a redução seria de até 50%. Com notas superiores, até 20%. Portarias anteriores, que haviam sido negociadas com o meio acadêmico, previam a metade dos cortes.O pró-reitor em pós-graduação da UFG, Laerte Ferreira, diz que a portaria publicada pela Capes no dia 18 de março, com data do dia 9, é “inoportuna” e “infeliz” e que as instituições públicas de ensino superior estão em um “engajamento muito grande pela revogação” desta medida. “A portaria 34 passa por cima como um trator do modelo anterior, que envolveu algum nível de diálogo”, lamentou.Ferreira explica que a portaria de fevereiro impedia cortes maiores que 10% de bolsas de um programa, “mas esta nova portaria tira esta trava de segurança”. “Nós fomos descobrir a publicação da portaria 34 por acaso. Um jornalista descobriu que não fomos informados. A Capes agiu discretamente no meio de uma pandemia.”Programas atingidosUm dos programas afetados é o de Genética e Biologia Molecular, que vai perder seis bolsas de mestrado e seis de doutorado. No programa, são desenvolvidas pesquisas que podem ajudar no entendimento e combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). “Este programa está envolvido de muitas formas neste momento de crise do coronavírus e está sofrendo agora este corte”, reclamou Ferreira.O pró-reitor diz que a mudança na Capes afeta também projetos “extremamente inseridos” na realidade dos municípios goianos. O programa de pós-graduação em Agronomia que estava sendo criado na Universidade Federal de Jataí (UFJ), antiga regional da UFG, por exemplo, perdeu todas as bolsas. “A região de Jataí é um celeiro de produção e estamos perdendo uma pós justamente em Agronomia por causa desta portaria.”Na época em que foi publicada a portaria 34, a Capes negou à imprensa que a nova medida representasse mais cortes de bolsas, mas, sim, reforço para os cursos mais bem avaliados, acelerando processos previstos nas portarias anteriores. O pró-reitor da UFG diz que é uma armadilha do órgão, que anuncia criação de novas bolsas, mas sem dizer que na verdade está apenas suspendendo um corte pontual e equivocado feito anteriormente pelo órgão.“Estão criando cortinas de fumaça. É uma guerra de narrativas. A ciência está sendo conduzida de forma capenga (pelo governo). Há um movimento impressionante de desarticulação da ciência”, afirmou Ferreira.ProtestosA nova portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) mobilizou entidades ligadas ao meio acadêmico e científico contra a decisão. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais já se manifestaram publicamente pedindo a revogação da portaria.A Univerdade Federal de Goiás (UFG) também encaminhou um ofício à Capes apontando os riscos com a implantação das alterações nos critérios para distribuição de bolsas de pesquisa.“Está havendo uma mobilização muito grande. Até o Ministério Público Federal fez uma recomendação para a Capes revogar, mas até agora não houve nenhum recuo”, comentou o pró-reitor em pós-graduação da UFG, Laerte Ferreira.A Capes informou à imprensa, no mês passado, que ao contrário do que apontam as críticas, a portaria acelera a concessão de bolsas para programas com notas mais avançadas.