Após o júri popular dos acusados de matar o radialista Valério Luiz ser dissolvido, seu filho e assistente de acusação, Valério Luiz Filho, falou com a imprensa e desabafou: "Ninguém esperava por isso." O julgamento foi suspenso após um dos jurados passar mal e quebrar o isolamento. Uma nova data foi marcada para 5 de dezembro.

Após um mal-estar, o jurado teria deixado o hotel onde estava hospedado durante a madrugada desta terça-feira (14), o que não é permitido, pois resulta em quebra de incomunicabilidade. Diante disso, o juiz Lourival Machado dissolveu o Conselho de Sentença e adiou novamente o júri.

Valério contou que o jurado saiu do hotel no meio da noite. "Ninguém sabe onde ele foi, ninguém sabe com quem ele falou, quem pegou ele no hotel. Eu pessoalmente queria continuar [o júri], mas o Ministério Público, como fiscal da Lei, viu que não tinha condição porque a gente não sabe o que o jurado fez nessa madrugada." 

O advogado informou ainda que havia um oficial de Justiça no hotel, mas o jurado "deu um jeito de sair". "Vamos pedir [investigação], porque se for configurado que alguém entrou em contato com ele, isso é uma coisa muito grave, que pode ter repercussões inclusive no processo."

De acordo com ele, assim que o jurado saiu do hotel, "houve uma contaminação". "Pelo que foi dito, ele pediu um táxi e entrou em outro carro. Diz que foi para o hospital, mas não tem como saber", pontuou.

Risco de anulação

Valério comentou ainda que o risco de, por causa disso, algum tribunal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), anular todo o trabalho é alto. "Eu queria continuar, mas o MP me convenceu."

Nova data

Sobre a nova data, ele explicou que a Justiça comum também acumula a Justiça Eleitoral. Então, optou-se por marcar a nova data para dezembro porque estaria mais tranquilo para a preparação da logística. "Porque, eu sinceramente: pra mim, emocionalmente, é muito difícil ficar vindo aqui uma, duas, três, quatro vezes, é uma coisa horrorosa. E a gente chegar aqui e ficar sabendo que um jurado desapareceu e foi encontrado depois é uma coisa ruim", finalizou.

Conforme informou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), todos os depoimentos da acusação colhidos no primeiro dia perdem a validade. Um novo Conselho de Sentença deverá ser formado para dar início a um novo julgamento.

Regras

O Conselho Nacional de Justiça tem uma publicação em que explica que o Código de Processo Penal prevê que 25 jurados devem ser sorteados para cada sessão de julgamento. Desses, somente sete comporão o conselho de sentença. Para ser jurado é necessário ter mais de 18 anos, não ter antecedente criminal e morar na comarca onde o júri será realizado.

A publicação detalha que o sorteio é realizado antes de começar o julgamento. Defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados. Depois da escolha dos sete, os outros jurados presentes são dispensados.

Durante o julgamento, que pode durar vários dias, os integrantes do conselho de sentença ficam incomunicáveis. Se o júri passar de um dia para outro, os jurados fazem as refeições no Fórum e são encaminhados para dormir em hotéis, determinados pelo Judiciário e supervisionados por oficiais de justiça.

Jurados

Durante o julgamento, os jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso, telefonar, ler jornais, assistir TV, ouvir rádio ou acessar a internet. Até a resolução do caso, eles permanecem em regime de isolamento máximo. Nos intervalos do julgamento, eles podem conversar entre eles, contudo, somente sobre amenidades.

Se um jurado quiser mandar um recado para casa, ele deve escrevê-lo e entregar ao oficial de justiça, que ligará e transmitirá o recado. Durante o julgamento, os jurados podem fazer perguntas por escrito e entregar ao oficial de justiça, que encaminhará a questão ao juiz. O juiz responde ou pede para que a resposta seja dada pela promotoria ou pela defesa.

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