A plataforma online ‘Não Perturbe’,&nbsp;criada pelas empresas de telecomunicações para que os consumidores possam bloquear chamadas indesejadas de telemarketing, começou a vigorar ontem. Em poucas horas, 328 mil pessoas já haviam se cadastrado e foram feitas 247 mil solicitações de bloqueio. Mas muita gente não sabe que o Procon Goiás já conta com uma plataforma semelhante, mas que permite um bloqueio mais amplo, do telemarketing de todas empresas.A ‘Não Perturbe’ foi criada por solicitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e possui uma lista com as oito principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Os clientes que se cadastrarem e forem incluídos nesse grupo não poderão receber ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga.Estudos de mercado estimam que um terço das ligações indesejadas no Brasil são para oferecer serviços de telecomunicações. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ela pode ligar para o número 1331 e reclamar. A empresa pode ser advertida e multada em até R$ 50 milhões. A agência também determinou que as áreas técnicas estudem medidas para combater as ligações mudas e realizadas por robôs.A nova plataforma permite incluir e excluir números de uma ou mais operadoras. Mas o Procon Goiás já conta com uma plataforma que permite um bloqueio mais amplo, que também inclui chamadas de telemarketing das demais empresas, ou seja, o equivalente a dois terços das ligações indesejadas.O superintendente do órgão, Wellington de Bessa, lembra que este cadastro estadual inviabiliza todas as ligações de telemarketing que partem, por exemplo, de instituições financeiras e do comércio em geral. Nele, o consumidor pode incluir até três números fixos ou móveis de sua propriedade. “A empresa terá até 30 dias para deixar de fazer as ligações. Se desrespeitar, será fiscalizada e autuada”, alerta. Até agora, 33.915 consumidores já se cadastraram na plataforma. “De 2014 para cá, tivemos apenas oito reclamações sobre empresas que desrespeitaram”, diz.O Brasil tem 266 milhões de clientes de telefonia fixa e móvel. A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que representa as empresas do setor, informou que a nova plataforma teve, em média, 13 mil acessos simultâneos ontem, com pico superior a 40 mil acessos na parte da manhã. Segundo a Telebrasil, a iniciativa surgiu do diálogo entre as prestadoras e a Anatel para respeitar a vontade do usuário, demonstrando o comprometimento em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização dos serviços de telecomunicações.A costureira Ângela Pinheiro de Lima reclama que as operadoras ligam sempre para oferecer produtos e serviços, mas não resolvem os problemas técnicos quando o cliente liga pra elas. “Recebo ligações todos os dias. Já pensei até em entrar na Justiça contra essas empresas.

Com serviço ainda mais amplo que nova plataforma, Procon Goiás já bloqueou 33 mil números

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Matéria - Economia

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu a realização de ligações de múltiplos números aleatórios para chamadas da mesma origem. O procedimento, muito comum entre operadoras de telesserviços, dificulta a identificação de quem está realizando a ligação e o bloqueio de chamadas indesejadas pelo consumidor.

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As prestadoras também deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas - com foco na regularidade da numeração e na identificação de seu originador.

O pacote de medidas que prestadoras de serviços de comunicação devem seguir para combater o uso de ligações na aplicação de golpes e fraudes foi anunciado nesta segunda-feira (23) pela agência reguladora.

A agência também determinou a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para aplicar golpes e fraudes.

Após a denúncia, as operadoras deverão utilizar as informações recebidas para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

As prestadoras que não cumprirem as medidas poderão receber multas de até R$ 50 milhões, podendo perder a autorização para prestação de serviço --caso sejam consideradas coniventes com as práticas criminosas.

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Anatel proíbe ligações de múltiplos números de uma mesma empresa

PROIBIÇÃO 

A rede social X, o antigo Twitter, saiu do ar no Brasil em diversos dispositivos, a partir das 0h deste sábado (31), <a href="https://opopular.com.br/economia/moraes-manda-suspender-o-x-no-brasil-1.3169194" target="_blank">após a decisão do ministro do STF</a> (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que suspendeu as atividades da plataforma após a empresa não indicar um representante legal no país.

No Downdetector, que registra queixas com canais digitais, relatam o passo a passo do X fora do ar. Um deles disse que a rede social parou de funcionar primeiro no computador e depois no celular.

Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento da rede.

A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional (no segundo caso, também seu responsável administrativo).

Na quarta-feira (28), Moraes intimou o dono do X, o empresário Elon Musk, a indicar em 24 horas um novo representante legal no Brasil, e afirmou que suspenderia a rede caso isso não acontecesse.

O ministro determinava na decisão de quarta que Musk indicasse "em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo]".

Caso não apresentasse um representante legal, disse o ministro, a rede social seria suspensa "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".

A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.

No dia seguinte, a rede social afirmou que não cumpriria ordens. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07).

Em 17 de agosto acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.

A empresa afirmou na postagem que encerraria suas operações no país em decorrência da ação do ministro, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros.

Em sua conta, Musk disse que a "decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil". "Se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

Isso aconteceu depois que a rede social publicou o que seria decisão sigilosa de Moraes na qual ele determina a intimação dos advogados regularmente constituídos pelo X no Brasil para que tomem as providências necessárias e bloqueiem contas de usuários da rede.

Na decisão judicial publicada pela empresa, Moraes narra a tentativa do oficial de Justiça de comunicação com a rede social, para que cumprisse outra determinação, de bloqueio de contas de usuários, do dia 7 deste mês. Aplicou então multa de R$ 50 mil e intimou quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, Diego de Lima Gualda.

Posteriormente, narra, tomou conhecimento de que Gualda não era mais o representante da empresa no Brasil. O oficial de Justiça teria entrado em contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que pediu a formalização da demanda por email.

O encerramento das operações do X no Brasil dificultou ainda mais o cumprimento de decisões judiciais, uma vez que não haverá representantes no país para serem notificados.

O dono da rede social é investigado em um inquérito que apura suspeitas de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Essa investigação é um desdobramento do chamado inquérito das milícias digitais.

À época da inclusão de Musk em inquérito, em abril, Moraes disse que a medida se justificava pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Ele tinha determinado ainda que a provedora da rede X devia se abster de realizar qualquer reativação de página cujo bloqueio foi determinado pelo STF, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil.

Naquele período, Musk vinha fazendo uma série de posts relacionados ao Brasil. Ele disse que estava "levantando restrições" impostas por decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.

X, de Musk, sai do ar no Brasil em diversos dispositivos após ordem de Moraes

Rede Social X, de Elon Musk, sai do ar no Brasil em diversos dispositivos após ordem do ministro Alexandre de Moraes

Sem representante no país

Na decisão em que<a href="https://opopular.com.br/economia/moraes-manda-suspender-o-x-no-brasil-1.3169194" target="_blank"> determinou a derrubada do X (ex-Twitter)</a>, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a rede social age, no Brasil, como se as plataformas fossem terra de ninguém e terra sem lei. A postura representa, segundo o magistrado, gravíssimo risco às eleições municipais de outubro.

A saída da empresa do Brasil demonstraria, segundo Moraes, especialmente por parte do empresário dono da rede social, Elon Musk, a intenção de permitir a divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e ataques ao Estado democrático de Direito.

Para o ministro, conforme disse na ordem dada desta sexta-feira (30), essa liberação viola a livre escolha do eleitorado, ao afastar eleitores de informações reais e corretas. O X pretende, na visão dele, favorecer grupos populistas extremistas.

Moraes foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2022, de agosto daquele ano até junho de 2024. Em abril deste ano, ele assinou acordos de cooperação técnica entre um órgão criado pela corte, a Polícia Federal e a AGU (Advocacia-Geral da União) para o combate às notícias falsas no período eleitoral.

O setor do TSE se chama Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia) e foi lançado em meio às tentativas do Judiciário de coibir que as chamadas fake news interfiram no pleito municipal deste ano.

Moraes classificou a desinformação como o "mal do século 21" e disse, na ocasião, que "o combate à desinformação nas eleições nada mais é do que a defesa do voto do eleitor".

"A tentativa da Twitter Internacional Unlimited Company, atual Rede X, de colocar-se fora da jurisdição brasileira, com a extinção da empresa nacional, potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, inclusive durante o período eleitoral de 2024, acarretando forte carga de desinformação ao eleitorado brasileiro, com a caracterização de diversos ilícitos eleitorais e possibilitando gravíssimos atentados à democracia", disse o ministro.

Moraes defende que a concretização da democracia depende, dentre outros fatores, da legitimidade, honestidade, eficiência e transparência dos instrumentos colocados a serviço dos eleitores para o exercício dos direitos políticos, incluindo a liberdade de escolha dos candidatos.

"Essa livre escolha pressupõe garantia de que a manifestação de cada eleitor se refletirá no resultado do pleito eleitoral, mas também de que as condições pelas quais cada cidadão formará suas convicções para escolha sejam hígidas, equânimes e isentas de artificialismos e interferências espúrias", afirmou.

As intromissões poderiam se dar por meio de abuso de poder econômico ou político, uso ilícito de meios de comunicação, inclusive as plataformas digitais, para a produção de maciça desinformação, com a divulgação de fake news e discursos de ódio e antidemocráticos.

Nesta sexta, Moraes determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. A rede social deve ficar fora do ar, portanto, em pleno período eleitoral no país. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV teve início nesta sexta.

"Os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial pelos populistas digitais extremistas pela Twitter International Unlimited Comany, principalmente no período eleitoral, são gravíssimos", afirmou o ministro.

Até o momento, no entanto, o bilionário Elon Musk não dá indicação de que pode reconsiderar a postura de enfrentamento a Moraes. Ainda nesta sexta, ele reagiu à decisão. "Eles estão fechando a fonte número 1 da verdade no Brasil", disse, em publicação na própria rede.

O magistrado chegou a determinar a intimação às empresas Apple e Google para retirar aplicativos de VPN (rede virtual privada) das lojas dos sistemas iOS e Android, mas recuou. No fim do dia, uma nova decisão cancelou esse trecho, ao menos por ora. Mas ele manteve a previsão de multa diária de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio do X em acesso por VPN.

"Elon Musk pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas", disse Moraes.

A decisão da derrubada vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.

Em uma postagem às 20h14 de quinta (29), o X dizia esperar que Moraes ordenasse o bloqueio no país "simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos". "Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo", afirmou.

A rede social afirmou, na mesma publicação, que não cumpriria ordens de Moraes e dizia esperar o bloqueio no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo.

O ministro disse, na decisão, que as condutas ilícitas de Elon Musk e do X permanecem, pois continuam descumprindo todas as ordens judiciais proferidas no processo em que é o relator. A desobediência reiterada já resultou em cerca de R$ 18,3 milhões em multas, conforme cálculo feito pela Secretaria Judiciária do STF.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já começou a notificar as operadoras de internet durante a tarde, após ser intimada. Embora a suspensão do site não seja instantânea, dependendo da chegada da ordem a cada empresa, no final da tarde já havia pontos em Brasília e São Paulo com restrições ao uso do X.

As principais operadoras do país (Claro, Oi e Vivo) já haviam sido notificadas -elas representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Musk, é a 16ª maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.

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Moraes relaciona conduta do X a terra sem lei e menciona risco gravíssimo a eleições municipais

Ministro Alexandre de Moraes relaciona conduta do X a terra sem lei e menciona risco gravíssimo a eleições municipais

Proibição

A trincheira da Avenida 85, na Praça Latif Sebba (Praça do Ratinho), localizada no setor Oeste, será interdita, a partir das 9h desta quinta-feira (16). A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia&nbsp;(Seinfra) informou que o bloqueio ocorrerá nos dois sentidos e será para que as equipes façam a retirada do asfalto velho (fresagem), a recuperação da base e a aplicação da nova capa asfáltica da via.

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A previsão é que o trabalho dure três dias, com o trânsito sendo liberado somente no final de sábado (18). Por isso, a fim de evitar transtornos no trânsito da região, a prefeitura recomenda que os motoristas utilizem rotas alternativas. Os desvios serão feitos pelas alças do viaduto.

Segundo a Seinfra, o trecho mais crítico da obra é entre a Praça Cívica e a Rua 103. Depois disso, serão intervenções menores, nos pontos de ônibus, até a Avenida T-63.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/cruzamento-da-avenida-85-com-a-rua-94-sera-interditada-para-obras-veja-desvios-1.3136455" target="_blank">Cruzamento da Avenida 85 com a Rua 94 será interditada para obras; veja desvios</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/av-castelo-branco-sera-novamente-interditada-nesta-quarta-feira-15-1.3136427" target="_blank">Av. Castelo Branco será novamente interditada nesta quarta-feira (15)</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tres-pessoas-seguem-internadas-apos-acidente-na-go-336-que-causou-sete-mortes-1.3136723" target="_blank">Três pessoas seguem internadas após acidente na GO-336 que causou sete mortes</a></div>

<h2>Bloqueio da Avenida 85 com a Rua 94</h2>

O órgão também informou que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/cruzamento-da-avenida-85-com-a-rua-94-sera-interditada-para-obras-veja-desvios-1.3136455" target="_blank">interdição no cruzamento da Avenida 85 com a Rua 94</a>, iniciada na terça-feira (14), deve continuar até o final da tarde desta quarta-feira (15). Com isso, o tráfego na Avenida 85 para os motoristas que saem da Praça Cívica será local, ou seja, eles só podem circular nas ruas próximas à praça.&nbsp;&nbsp;

Na Avenida Assis Chateaubriand, o motorista não terá a opção de subir para a Rua 94. Durante as obras, a rota alternativa será pela Rua Dona Gercina Borges Teixeira, Praça Pedro Ludovico Teixeira e Avenida Cora Coralina.&nbsp;

Os condutores que estiverem na Rua 10 também não terão opção de subir a Rua 94. A nova rota alternativa será pela Rua 101, seguindo pela Rua Dona Gercina Borges Teixeira, Praça Pedro Ludovico Teixeira e Avenida Cora Coralina.&nbsp;

<h2>Programa 500 KM&nbsp;</h2>

Os dois bloqueios fazem parte do "Goiânia 500 KM", um projeto da prefeitura cujo objetivo é revitalizar as ruas da cidade. O programa prevê a reconstrução asfáltica de 620 ruas e avenidas em 107 bairros até o final deste ano. As obras começaram em setembro de 2023 e foram separadas em quatro grupos abrangendo regiões distintas do município.