A Oi trabalha com a possibilidade de devolver a concessão do serviço de telefonia fixa no Brasil. O contrato tem fim em 2025. Caso isso ocorra, ela pode deixar de cumprir obrigações com a manutenção de orelhões. Em Goiás, a empresa é a grande responsável pelos equipamentos, responde por 97,82% deles. Ainda existem 5.835 telefones públicos ao todo no Estado, mas o desaparecimento está acelerado. Bem diferente dos tempos de auge, esses equipamentos estão presentes em número mais de oito vezes menor do que o registrado há 18 anos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2004, eram 51.239 disponíveis nas cidades goianas. Depois, em 2014, passaram para 27.984, uma das maiores reduções de todo o País. Além do número de telefones públicos ser quase 88,61% menor, dos 5,8 mil que restaram, há 985 em manutenção (16,8%). Isso pelo controle da Anatel, que mostra que há locais atendidos desde 1978 até hoje. O ano com maior número de novas instalações foi 2000, quando os goianos ganharam 1.937 orelhões, que ainda resistem. De 2020 a 2021, para se ter ideia, há registro de apenas dez ativações. Custo Para as operadoras que mantêm esses aparelhos no País, o serviço tem um custo milionário, por isso não é considerado estratégico. Para piorar, com a perda de clientes do serviço de telefonia fixa, o investimento teria aumentado para manter a rede. A informação no mercado é de que tanto a Oi como a Vivo podem devolver a concessão. Essa possibilidade existe especialmente se não ocorrerem mudanças que sejam consideradas atrativas.Com a Lei Geral de Telecomunicações atualizada em 2019, as empresas podem migrar de concessões (tarifas reguladas) para autorizações (tarifas livres). É neste movimento que podem deixar de ter obrigação com a manutenção desses equipamentos. Mas há perspectiva de que haja uma nova concessão.Para a reportagem, a Anatel explicou por nota que a renovação ou não do contrato de concessão não traz reflexo para a continuidade da prestação do serviço. “Permanecem as obrigações previstas na política pública.” ReduçãoJá sobre a grande redução que ocorre no número de telefones públicos, a Anatel informa que em “decorrência dos avanços tecnológicos e da adequação das necessidades de serviços pela sociedade, o Decreto de número 10.610, que aprovou novo Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU V) trouxe algumas alterações.” Entre elas, está o fim da obrigação de manter os orelhões a cada 300 metros nas localidades atendidas com acesso individual e de garantir a densidade de quatro orelhões para cada mil habitantes por município. Assim, a partir de 2021, a retirada dos terminais não mais obrigatórios acelerou. O plano prevê a redução de 50% para 10% da quantidade de terminais instalados em locais acessíveis ao público 24 horas por dia. Ainda assim, a agência informa que o acompanhamento é feito de forma sistêmica com informações sobre a disponibilidade desses aparelhos acompanhadas mensalmente, além de fiscalizações presenciais. Esses telefones, por outro lado, precisam estar presentes em locais como entidades de ensino, saúde e segurança pública. Caso haja solicitação de instalação, a concessionária é obrigada a atender.A reportagem entrou em contato com a Oi, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Como estão os orelhões em GoiásFuncionam 24 horas:3.989Adaptados para cadeirantes:736Adaptados pessoas com deficiência auditiva e de fala:176Disponível:4.850Em manutenção:985Disponibilidade:83,12%Total:5.835Fonte: Anatel Leia também: -Cliente da Oi pode ter fatura mais cara após migração para a TIM -Primeiras antenas para o 5G já integram paisagem de Goiânia-Fios expõem população ao risco nas ruas de Goiânia