As prefeituras goianas têm até esta quarta-feira (18) para recorrer do resultado preliminar do ICMS Ecológico referente à distribuição que deve ocorrer no ano que vem. Pela via administrativa, é a última chance que municípios possuem para ampliar o repasse dos recursos financeiros arrecadados pelo governo estadual.&nbsp;&nbsp;De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o resultado final deverá ser divulgado no dia 15 de junho. Apesar do recurso valer para 2023, os documentos encaminhados são referentes ao exercício de 2021. Os recursos devem ser protocolados em <a href="http://portal.meioambiente.go.gov.br/icmsecologico" target="_blank">plataforma na internet</a>.“Se não recorrer, vai prevalecer esse resultado para a distribuição do ICMS no ano que vem. São quatro categorias: 0%, 0,75%, 1,25% e 3%”, pontua o advogado André Abrão, especialista em direito tributário, ao citar que ainda é possível argumentar para tentar chegar ao maior porcentual.Ele pontua que os 3% são de grande importância para os pequenos e médios municípios. “Representa aproximadamente R$130 mil por mês de arrecadação, o que é muito dinheiro para eles. ICMS Ecológico é igual para todos, mas para os menores a relevância é grande”, acrescenta.&nbsp;&nbsp;Documentação&nbsp;O recurso pode ser investido em qualquer área, não é vinculado. Porém, ainda há dificuldade de documentar e gerir investimentos na parte ambiental. “É um ponto deixado de lado em muitas gestões e que impactam na arrecadação.” Nesta fase, de recursos, porém, não é possível juntar novos documentos, o <a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/prazo-para-envio-de-documenta%C3%A7%C3%A3o-para-icms-ecol%C3%B3gico-termina-nesta-ter%C3%A7a-feira-1%C2%BA-1.2411686" target="_blank">envio terminou em março</a>.&nbsp;Saber documentar é um ponto-chave neste processo, como indica o especialista.&nbsp; “Muitos fazem campanhas ambientais e não documentam. A parte de destinação do lixo como coleta seletiva é uma parte mais dispendiosa, mas outros critérios são perfeitamente atingíveis e acessíveis”, afirma.Além do ICMS Ecológico para 2023, cuja análise de recurso será analisada pela Semad de 19 de maio a 14 de junho, o repasse deste ano ainda pode ser discutido. “Os recursos administrativos esgotaram no ano passado e para quem está com prejuízo em 2022 ainda pode entrar com ação judicial.”&nbsp;&nbsp;Leia também:&nbsp; -<a href="https://opopular.com.br/noticias/2.234055/governo-projeta-resultado-prim%C3%A1rio-de-r-1-2-bi-em-2023-1.2454290" target="_blank">Governo projeta resultado primário de R$ 1,2 bi em 2023&nbsp;</a> -<a href="http://https://opopular.com.br/noticias/politica/gasto-com-servidores-supera-r-3-mil-por-pessoa-em-45-cidades-goianas-1.2446683" target="_blank">Gasto com servidores supera R$ 3 mil por pessoa em 45 cidades goianas</a> -<a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/recolhimento-de-icms-em-goi%C3%A1s-tem-data-alterada-para-o-dia-10-1.2445142" target="_blank">Recolhimento de ICMS em Goiás tem data alterada para o dia 10&nbsp;</a>

Municípios goianos podem recorrer de repasse menor no ICMS Ecológico

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A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) conseguiu uma decisão judicial para que seja feito o desbloqueio no sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos no Estado de Goiás (MTR-GO), plataforma que permite gerenciar e monitorar o transporte de resíduo até o destino final. A empresa, que havia sido bloqueada recentemente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), sustenta que a medida impediria o descarte correto de resíduos sólidos. Na prática, a Comurg deu um primeiro passo para reassumir a gestão do Aterro Sanitário de Goiânia, em busca de <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-contesta-relatorio-e-diz-que-aterro-vai-seguir-em-funcionamento-1.3282031" target="_self">licenciamento ambiental do empreendimento</a>, hoje tido como inviável pela pasta estadual.

A decisão assinada pelo juiz Vinícius Caldas de Gama e Abreu, foi publicada nesta quinta-feira (10) após mandado de segurança protocolado pela Comurg. No documento, o magistrado acata a justificativa dada pela empresa e diz que “a interrupção da capacidade da Comurg de gerir o descarte de resíduos implicaria, quase que imediatamente, na paralisação da coleta de lixo em toda a capital”. “As consequências de tal cenário são previsíveis e catastróficas”. O prazo é de 12 horas para o desbloqueio.

A determinação também cita que a medida adotada pela Semad contraria outra decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que havia derrubado no fim de abril uma liminar para <a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" target="_self">interdição progressiva do empreendimento em 30 dias</a>. “Se a intenção da decisão superior foi a de evitar a paralisação súbita do descarte de resíduos por parte do Município de Goiânia (do qual a Comurg é prestadora de serviço), o ato da parte impetrada de bloquear a parte impetrante no Sistema MTR-GO, na prática, retoma o cenário de desorganização que a decisão presidencial objetivou impedir.”

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

O bloqueio no sistema ocorre em meio a um imbróglio em relação ao empreendimento, em que a Semad busca a desativação total, e a Prefeitura defende a continuidade. A justificativa dada pela pasta para o bloqueio foi a <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">ausência de licenciamento ambiental</a> para o denominado lixão de Goiânia, que funcionava com licença corretiva da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), suspensa no fim do ano passado por descumprimentos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em 2020, e renovado no início de 2024. O acordo previa que irregularidades fossem sanadas.

“Embora as razões da Semad para o bloqueio, atinentes à ausência de licença ambiental válida, sejam legítimas e amparadas em normativos próprios, a medida adotada, neste momento, indiretamente conflita com a cautela do Tribunal de Justiça. (...) A decisão da Presidência, ao ponderar os interesses em conflito (meio ambiente x serviços públicos indispensáveis à população), privilegiou a continuidade do serviço público essencial de coleta e destinação de lixo, reconhecendo que uma desorganização aguda da gestão de resíduos, com risco de crise sanitária generalizada, seria um mal maior e imediato. (...). A competência da Semad para o licenciamento ambiental e fiscalização não foi afastada por aquela decisão, mas sim a imposição de medidas operacionais que gerariam o colapso. O bloqueio no sistema MTR-GO da Comurg reintroduz exatamente essa inviabilidade operacional”, afirma o magistrado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Sandro Mabel questiona competência da Semad para licenciar aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-anuncia-que-fara-contratac-es-para-empresas-atuarem-no-aterro-de-goiania-1.3283012" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Paço anuncia que fará contratações para empresas atuarem no aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório</a></div>

<h2>Medida protocolar</h2>

Apesar das alegações feitas, a Comurg não é responsável pela gestão do aterro sanitário, que hoje está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Nem tampouco pela coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos ao local, serviço feito pelo Consórcio Limpa Gyn, sendo a companhia responsável apenas pelos colaboradores que trabalham no aterro. A ação da Semad impediria o consórcio e as empresas de caçambas de emitir o documento para levar resíduos ao aterro não licenciado. Nos bastidores, a companhia cita que a ação foi mais um protocolo para se regularizar junto à Semad e, posteriormente, tentar a licença. 
 
Por outro lado, o procurador-Geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, justifica que o bloqueio afetaria a Comurg de cumprir os serviços que ainda mantém, como poda e varrição manual. “Existe um sistema federal, onde é possível ser feita essa emissão, e a Comurg estava cadastrada nele. Mas, por regulamentação local, o MTR é gerido pela Semad. Então a partir do momento que ela bloqueou o acesso da Comurg, a companhia não poderia fazer o registro de transporte do local de origem para o aterro, porque se você coleta um resíduo e é parado por uma fiscalização e não tem esse documento, vai ser punido. A Comurg destina todos os resíduos de galhada, e de outros resíduos inertes, ao aterro”, diz. 
 
Por meio de nota, a Semad informou que vai acatar a determinação. No entanto, adiantou que vai recorrer.

<div attr-cid="policy:1.3282096" attr-version="policy:1.3282096:1751063528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3282096" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3282096', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3282096">Webstories (1.3282096)</a></div>

<h3>Lixo zero</h3>

A intenção da Comurg reassumir a gestão do aterro de Goiânia foi anunciada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) à titular da Semad, Andrea Vulcanis, em reunião realizada na segunda-feira (7), na sede da secretaria. Na ocasião, o gestor municipal voltou a dizer dos planos da Prefeitura para implantar um projeto que ele chama de “lixo zero”.

Mabel voltou a falar do assunto em uma entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (9), na sede da Comurg, onde reafirmou que a companhia deverá “Nós vamos melhorar muito mais o serviço. Estamos comprando equipamentos novos, estamos recebendo emendas de equipamentos. A Comurg que deve, num próximo contrato dela, assumir o aterro, também tem um serviço a mais que ela vai prestar, porque ela tem condição de fazer isso daí.”

A Comurg deixou de ser responsável pelo aterro em outubro do ano passado, quando a Seinfra assumiu a gestão temporariamente. Na época, havia a expectativa da conclusão de processo de terceirização, o que não foi feito e, atualmente, esbarra no processo de regionalização da gestão dos resíduos sólidos.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>&nbsp;

<h3>150 cidades têm destinação correta</h3>

O risco de deslizamento e de explosão no Aterro Sanitário de Goiânia, já levantado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), voltou a ser citado pelo presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, em reunião junto à pasta na tarde desta quinta-feira (10), em Goiânia. A afirmação foi feita à imprensa pouco antes do encontro com a secretária estadual Andréa Vulcanis, onde foram tratados temas como a regionalização dos resíduos sólidos e a situação dos lixões em Goiás.&nbsp;

“Existe a possibilidade de o lixão de Goiânia também ter um desabamento e, se tiver, atinge as casas (no setor ao lado), como também pode ter explosão, porque têm bolsões de gás, porque a gaseificação não é feita corretamente nem foi feita canalização para sair o gás. E o chorume contamina (o solo)”, disse Maranhão, logo após abordar o cenário vivido em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, em que uma pilha de lixo no Aterro Ouro Verde desabou no último dia 18 e contaminou o curso hídrico que passa ao lado.&nbsp;

Conforme a secretária, hoje cerca de 150 dos 246 municípios goianos estão fazendo a destinação adequada a aterros licenciados, além de desativando os lixões a céu aberto. “Os demais são preocupantes. E lógico que quanto maior o município, maior o lixão e mais preocupação a gente tem”, disse. Por força de um decreto de 2023, que instituiu o Programa Lixão Zero no Estado, todos os municípios com aterro que tenha licença ambiental em um raio de cem quilômetros são obrigados a enviar os resíduos para o local.

O pior cenário, de acordo com Andréa, é observado no Entorno do Distrito Federal e na região Norte e Nordeste do Estado. Ao menos 21 estão em situação mais crítica, distante de aterros que estejam licenciados, tais como Luziânia, Planaltina, Formosa, Posse, Minaçu, Niquelândia, Porangatu e Mineiros, entre outros. A solução, nesses casos, seria a regionalização dos serviços por meio de construção de aterros próximos. A regionalização é estudada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve concluir estudos de concessão em 2026, com todos os leilões sendo previstos para serem realizados ainda naquele ano.

Na 'guerra do lixo', Comurg consegue desbloqueio judicial

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Disputa 

O presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, avalia que o desastre ambiental ocorrido no lixão de Padre Bernardo (leia mais abaixo) no dia 18 de junho - ocasião em que uma pilha de lixo de 40 mil m³ desabou - serve para chamar a atenção das autoridades sobre outros <a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" target="_self">lixões problemáticos em Goiás</a>, como o de Goiânia. “Goiás é um grande gerador de resíduos com destinação ambiental incorreta”, frisa.

Nesta quinta-feira (10), Maranhão visitará a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para discutir o problema dos lixões em Goiás com a secretária Andréa Vulcanis. “A ideia é procurar soluções para a questão dos resíduos sólidos em Goiás”, conta.

Na visão de Maranhão, acidentes graves podem acontecer no Aterro Municipal de Goiânia. “Contaminação dos lençóis (freáticos) e doenças (na população) por conta da proximidade. Goiânia, na questão de resíduos sólidos, está na época medieval”, pondera o presidente da Abrema, que afirma estar à disposição para discutir o assunto com o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB).

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

Desde que a Semad intensificou as discussões sobre a regionalização do tratamento de resíduos sólidos em Goiás, surgiram tensões entre a Prefeitura de Goiânia e a pasta. O mal-estar se acentuou quando um relatório de técnicos da pasta apontou, entre 12 pontos críticos, o risco do lixão de Goiânia desabar. Fiscalizações, ocorridas em janeiro e abril deste ano, identificaram problemas graves, como ausência de monitoramento e de controle de gases.

O prefeito reagiu e contestou o relatório que lista irregularidades. A administração municipal defende que, desde o início do ano, a atual gestão já tem implementado melhorias no local, como obras de adequação e aquisição de maquinários. Mabel ainda alegou “irresponsabilidade” da Semad e do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e garantiu a continuidade da operação do lixão. O prefeito também chegou a questionar a competência da Semad para <a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" target="_self">licenciar o local</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" style="font-size: 12px;" target="_self">Após reunião e debate, vistoria vai avaliar segurança de aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" style="font-size: 12px;" target="_self">Sandro Mabel questiona competência da Semad para licenciar aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" style="font-size: 12px;" target="_self">Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório</a></div>

Em 25 de junho, o MP ajuizou uma ação de execução no valor de R$ 45,1 milhões contra a Prefeitura pelos danos ambientais causados pela operação irregular do aterro, que ocorre desde 2011, e multas pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado à gestão do local. O processo ainda aguarda decisão judicial. A Prefeitura alega que ainda não foi notificada sobre o assunto.

A Semad também aplicou uma sanção à Prefeitura por fazer funcionar atividade de aterro sanitário sem a devida licença ambiental no município. A multa diária de R$ 3,5 mil começou a contar a partir de terça-feira (9).

Após os impasses em relação ao relatório feito pela Semad, o prefeito e a secretária estadual do Meio Ambiente se reuniram na tarde desta segunda-feira (7) e definiram pela realização de uma vistoria técnica conjunta no local, marcada para a próxima semana. A Prefeitura visa atestar a segurança da operação atual, enquanto a pasta defende a desativação total do empreendimento no local.

<div attr-cid="policy:1.3282096" attr-version="policy:1.3282096:1751063528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3282096" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3282096', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3282096">Webstories (1.3282096)</a></div>

<h2>Lixo zero</h2>

Durante o encontro, Mabel voltou a falar sobre projetos de modernização do local, tais como a usina de lixo zero, em que todo o resíduo é utilizado para alguma função, sem destinações para o aterro. Em outras ocasiões, o prefeito já havia defendido a implementação com o intuito de zerar os resíduos produzidos na capital.

Nesse sentido, o presidente da Abrema acredita que a proposta da Prefeitura não possui viabilidade econômica. “A forma mais barata de tratar resíduos ainda é por meio dos aterros sanitários. No Brasil, nós temos espaço. Essas outras possibilidades são discutidas quando não se tem espaço”, defende Maranhão.

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<h3>Regionalização</h3>

Na avaliação de Maranhão, o imbróglio envolvendo o lixão de Goiânia não afeta o processo de regionalização do tratamento de resíduos em Goiás, já que, por si só, a capital tem <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">capacidade para encher um aterro sanitário</a>. Para o presidente da Abrema, a vantagem da regionalização, assunto que será discutido com a Semad nesta quinta, mora justamente na possibilidade de se diminuir o custo da tarifa por meio da economia de escala. “A operação de um aterro é muito cara. Quando um (aterro) atende 20, 30 cidades, fica mais fácil”, finaliza.

<h3>Lixo começará a ser retirado em local do desabamento</h3>

O acesso por onde vão passar os caminhões para a retirada do lixo que desabou no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo, deve ficar pronto nesta quinta-feira (10). A medida está entre as ações emergenciais determinadas pelo gabinete de crise que monitora o desastre ambiental.&nbsp;

Criado em razão do desabamento, o gabinete de crise é formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Corpo de Bombeiros, prefeitura de Padre Bernardo e Defesa Civil.&nbsp;

A Semad informou que, além da abertura da via de acesso, outra medida que dá condição para o início da retirada do lixo é o bombeamento da água que estava represada pela pilha que desabou no córrego Santa Bárbara. A ação emergencial foi bem-sucedida, segundo texto divulgado nesta quarta (9).

Por determinação do gabinete, a empresa dona do lixão contratou drones agrícolas com capacidade para espalhar inseticida na área, para controlar as moscas que infestam a região. A ação já havia sido realizada pelos Bombeiros de forma emergencial. A aplicação vai acontecer a cada três dias, a começar nesta quinta.

As ações emergenciais determinadas pelo gabinete de crise, para mitigar os problemas causados pelo desastre, foram tomadas após intervenção da Semad na área particular. No entanto, em uma reunião no início desta semana, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pela empresa Ouro Verde, dona do lixão de Padre Bernardo, onde constam os compromissos e prazos que devem ser cumpridos para controlar os danos ambientais.

O documento foi finalizado nesta quarta-feira e, segundo a pasta, a empresa tem prazo até sexta-feira (11), ao meio-dia, para propor alguma alteração e assinar o TAC.

Desastre ambiental em Padre Bernardo acende alerta, diz Abrema

Meio ambiente

Enquanto os entes públicos e privado discutem um plano de ação para controlar e mitigar os danos ambientais decorrentes do <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-demora-e-semad-intervem-em-lix-o-que-desabou-em-padre-bernardo-1.3283018" target="_self">desmoronamento da pilha de resíduos no Aterro Ouro Verde</a>, em Padre Bernardo, drones operados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) têm feito a dispersão de inseticidas na área do empreendimento, de forma a reduzir a presença de mosquitos que sobrevoam o lixo descoberto.

A medida iniciada na sexta-feira (4) foi decidida de forma emergencial pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os drones agrícolas têm capacidade para pulverizar 30 litros de inseticida em todo o perímetro do lixão, em 10 minutos.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja o momento do desabamento na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/montanha-de-lixo-desaba-em-aterro-em-padre-bernardo-13693399.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Montanha de lixo desaba em aterro, em Padre Bernardo</a></li>
</ul>

Quando foi lançada na última sexta-feira (4), a medida foi justificada pela secretária Andréa Vulcanis como “uma operação continuada” para “reduzir a questão as moscas, os problemas à saúde pública e os transtornos nas casas das pessoas.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/a-nova-e-dura-vida-das-vitimas-do-lix-o-de-padre-bernardo-1.3283427" target="_self">A nova e dura vida das vítimas do lixão de Padre Bernardo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-demora-e-semad-intervem-em-lix-o-que-desabou-em-padre-bernardo-1.3283018" target="_self">Empresa demora e Semad intervém em lixão que desabou em Padre Bernardo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/semad-faz-intervenc-o-no-lix-o-que-desmoronou-em-padre-bernardo-1.3282847" target="_self">Semad faz intervenção no lixão que desmoronou em Padre Bernardo</a></div>

A reportagem esteve em Padre Bernardo na última semana e observou a <a href="https://opopular.com.br/cidades/a-nova-e-dura-vida-das-vitimas-do-lix-o-de-padre-bernardo-1.3283427" target="_self">realidade vivida diariamente pelas famílias</a>: a presença de milhares de moscas sobre os 40 mil metros cúbicos (m³) de lixo desabados. Conforme o POPULAR mostrou na edição do último dia 2, uma mancha escura no horizonte denuncia a presença dos vetores, que, além do risco de transmissão de doenças, incomoda quem transita pela vizinhança. 
&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3285716" attr-version="policy:1.3285716:1751942116" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3285716/drone.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Drones agrícolas têm capacidade para pulverizar 30 litros de inseticida (Divulgação/Semad)

&nbsp;

Drones são usados para aplicar inseticidas contra moscas em lixão

Padre Bernardo

Após impasses em relação ao relatório feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que aponta <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">problemas graves no Aterro Municipal de Goiânia</a>, o prefeito Sandro Mabel (UB) e a secretária Andréa Vulcanis se reuniram na tarde desta segunda-feira (7) e definiram pela realização de uma vistoria técnica conjunta no local, marcada para a próxima semana. A Prefeitura visa atestar a segurança da operação atual, enquanto a pasta defende a desativação total do empreendimento.

A Semad destaca três pontos principais debatidos durante o encontro: “os riscos associados ao funcionamento do empreendimento, os passos necessários para que o município obtenha uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" target="_self">nova licença ambiental</a> e o futuro da destinação dos resíduos gerados na cidade”. Dentro do primeiro ponto discutido, está a conclusão do relatório feito pela pasta após fiscalizações realizadas em janeiro e maio, que constataram ao menos 12 graves falhas no denominado lixão.

Os principais descumprimentos legais observados no local por técnicos da Semad incluem desde localização inadequada, ausência de licenças ambientais, sistema de monitoramento inexistente, disposição de resíduos de forma errada, proliferação de vetores e pragas, a risco real de deslizamentos e acidentes estruturais. Por outro lado, a Prefeitura tem utilizado um estudo técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), datado de junho, que atesta a viabilidade de continuidade do local, para refutar as alegações da pasta.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
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A reunião, feita em meio às disputas de narrativas, resultou na definição de um novo encontro na próxima semana entre as equipes técnicas da Semad e da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). A secretaria defende a discussão técnica das irregularidades identificadas. Já a Prefeitura, em comunicado à imprensa, diz que a vistoria será feita para “atestar a segurança da operação realizada atualmente.”

A administração municipal tem defendido que a última análise da Semad foi feita no início do ano mas que, desde então, a atual gestão já tem implementado melhorias, como obras de adequação e aquisição de maquinários. Durante o encontro, Mabel voltou a falar sobre projetos de modernização do empreendimento, tais como a usina de lixo zero, em que todo o resíduo é utilizado para alguma função, sem a destinação de montante para o aterro. Em outras ocasiões, o prefeito já havia defendido a implementação de forma a zerar os resíduos produzidos na capital.

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Ao mesmo tempo em que Mabel fala em implementar novas propostas, a Semad tem defendido a desativação do lixão. Conforme a pasta, o local perdeu a licença ambiental em 2011 e nunca conseguiu uma renovação, mesmo após ter firmado acordos com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão ministerial firmou, em 2020, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Prefeitura para regularização do espaço. Em janeiro de 2024, foi aditivado. Contudo, sem cumprimento das condicionantes, em dezembro de 2024, a Amma suspendeu a licença corretiva.

Em abril deste ano, a Justiça chegou a determinar a interdição progressiva do local em 30 dias, também motivada pelo descumprimento do acordo firmado com o MP-GO. Contudo, após recurso da Prefeitura, a decisão foi suspensa. Desde então, a secretaria alega que tem aplicado multa diária ao município pela continuidade da operação e que tem convocado a administração “para discutir um plano de desmobilização do local”. E em meio às notícias de desmoronamento do lixão privado em Padre Bernardo, ocorrido no último dia 18, a Semad publicizou o relatório citando riscos estruturais no situado em Goiânia.

O POPULAR mostrou na edição do último dia 27 que o lixão tinha risco de desabar ou de explodir, diante da ausência de um sistema de monitoramento da estabilidade do talude ou de drenagem de gases. A possibilidade, que consta no documento da Semad, também foi reforçada pelo promotor Juliano de Barros Araújo, responsável pelo TAC firmado junto ao município. Um dia antes, ele protocolou na Justiça uma ação que cobra R$ 45,1 milhões em indenização por danos ambientais, além de multa, pelo descumprimento do acordo. Na ocasião, também defendeu que a atual gestão não havia apresentado propostas de regularização.

Também no último dia 27, o prefeito realizou uma coletiva de imprensa para contestar as constatações do relatório da Semad. Em sua primeira fala, já categorizou a situação como “terrorismo”. Logo, também defendeu que existe um sistema de drenagem de gases que cessa o risco de explosão nos bolsões de ar formados nas <a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-anuncia-que-fara-contratac-es-para-empresas-atuarem-no-aterro-de-goiania-1.3283012" target="_self">pilhas de resíduos</a>. Na ocasião, também defendeu pela continuidade do lixão e que não vai dispor os resíduos em aterros privados diante do alto custo.

“Temos a Semad que, ao invés de ajudar, está criando teoria em fiscalização visual. E o promotor fala em cima de hipóteses. Enquanto isso, nós estamos falando em cima de dados, de inspeções”, disse, na ocasião, ao se referir ao documento feito pelo IPGC. O estudo conclui ser viável a continuidade do lixão, “desde que sejam realizadas adequações necessárias identificadas durante a avaliação”, tais como reestruturação dos sistemas de drenagem pluvial e estabilização e cobertura adequada dos taludes, dentre outros pontos.

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<h2>Empresa de lixão que desabou assina TAC&nbsp;</h2>

Em reunião junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para tratar sobre o desabamento da pilha de resíduos no lixão privado em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, a empresa Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda, responsável pelo empreendimento, garantiu que irá adotar medidas para o controle do desastre ambiental e atendimento às famílias que residem nas proximidades do local afetado.

O encontro contou ainda com a presença de representantes da Prefeitura de Padre Bernardo, Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (CBM-GO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério Público Federal (MPF). Após considerações das partes, que citam o ocorrido como um dos piores desastres ambientais no Estado, foi definido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar junto à empresa, até então tida como inoperante no controle de danos.

Com uma nova equipe jurídica, e representada pela advogada Ana Carolina Malafaia, a Ouro Verde se comprometeu a assumir as ações relativas ao desastre. Dentre elas, o abastecimento público da população afetada, que tem sido feita por caminhões-pipa da própria Prefeitura. Outras ações também estão sendo discutidas, enquanto o acordo deve ser assinado até esta terça-feira (8), com prazos e o plano de execução.

“Não havendo respostas nesses prazos que forem acordados, vamos assumir... Temos uma lista aqui com vários itens, como cessar contaminação, como fazer a destinação do chorume, como estabilizar taludes, como atender as pessoas. Se a resposta não vier, já entendemos que está descumprido”, disse a titular da Semad, Andréa Vulcanis, durante a reunião com as partes.

A secretaria concluiu ainda que as contratações emergenciais já em curso serão prosseguidas, para que todas as medidas sejam executadas antes do período chuvoso, mesmo que a empresa não as faça. “Termos de referência estão colocados, em fase de orçamento para os contratos emergenciais... Se a empresa assumir com os compromissos acordados no prazo, ótimo, se não, já vamos tomando a posição de assumir as ações.”

<h3>Drones são usados para aplicar inseticidas contra moscas&nbsp;</h3>

Enquanto os entes públicos e privado discutem um plano de ação para controlar e mitigar os danos ambientais decorrentes do desmoronamento da pilha de resíduos no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo, drones operados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) têm feito a dispersão de inseticidas na área do empreendimento, de forma a reduzir a presença de mosquitos que sobrevoam o lixo descoberto.&nbsp;

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Drones agrícolas têm capacidade para pulverizar 30 litros de inseticida (Semad / Divulgação)

A medida iniciada na sexta-feira (4) foi decidida de forma emergencial pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os drones agrícolas têm capacidade para pulverizar 30 litros de inseticida em todo o perímetro do lixão, em 10 minutos. Quando foi lançada na última sexta-feira (4), a medida foi justificada pela secretária Andréa Vulcanis como “uma operação continuada” para “reduzir a questão as moscas, os problemas à saúde pública e os transtornos nas casas das pessoas.”

A reportagem esteve em Padre Bernardo na última semana e observou a realidade vivida diariamente pelas famílias: a presença de milhares de moscas sobre os 40 mil metros cúbicos (m³) de lixo desabados. Conforme o POPULAR mostrou na edição do último dia 2, uma mancha escura no horizonte denuncia a presença dos vetores, que, além do risco de transmissão de doenças, incomoda quem transita pela vizinhança.