A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova redução no preço do óleo diesel nas refinarias. A nova baixa, que entra em vigor nesta sexta (12), diminui o valor médio para as distribuidoras em R$ 0,22 - de R$ 5,41 para R$ 5,19.É a segunda redução consecutiva do diesel em agosto. Na semana passada, a estatal já havia cortado o preço do combustível em R$ 0,20 nas refinarias. Ou seja, a baixa acumulada neste mês chegou a R$ 0,42.O corte da semana passada foi o primeiro em mais de um ano. Até então, a última baixa nas refinarias havia ocorrido em maio de 2021, segundo a estatal.Ao confirmar as duas reduções consecutivas, a Petrobras citou os mesmos argumentos. Conforme a estatal, os preços de referência no mercado internacional se estabilizaram em um nível mais baixo recentemente, permitindo os cortes."Essa redução [anunciada nesta quinta] acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/goi%C3%A2nia-tem-quarta-gasolina-mais-barata-entre-capitais-segundo-anp-1.2499585" target="_blank">-&nbsp;Goiânia tem quarta gasolina mais barata entre capitais, segundo ANP</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/petrobras-reduz-novamente-pre%C3%A7o-da-gasolina-1.2499448" target="_blank">-&nbsp;Petrobras reduz novamente preço da gasolina</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/2.234055/pontos-para-recarga-de-carros-el%C3%A9tricos-crescem-na-cidade-mas-n%C3%A3o-nas-estradas-1.2494764" target="_blank">-&nbsp;Pontos para recarga de carros elétricos crescem na cidade, mas não nas estradas</a>

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,22 nas refinarias

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O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com validade a partir de fevereiro de 2025. A matéria, encaminhada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), atende medida de reajustes aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias estaduais de Fazenda em todo o País.

A definição estabelece incremento de R$ 0,10 sobre o imposto que incide sobre a gasolina e o etanol e de R$ 0,06 sobre o ICMS cobrado na venda de óleo diesel e biodiesel. A matéria foi aprovada com 21 votos favoráveis e quatro contrários, dos deputados Bia de Lima (PT), Major Araújo (PL), Gustavo Sebba (PSDB) e Antônio Gomide (PT).

Definida pelo Confaz, a adequação ainda demandava aprovação de projeto de lei para reajustar o imposto. A alíquota única e fixa de ICMS sobre a venda de combustíveis em todo o País está em vigor desde junho de 2023.

A consolidação dos convênios de ICMS ocorre por alteraração da Lei nº 11651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). “Essa alteração é necessária para garantir não só a aplicação e o cumprimento das novas alíquotas, como também a adequação e a uniformidade das normas tributárias estaduais”, justificou a Secretaria da Economia no texto.

A mudança tributária, para alíquotas fixas nacionais, foi instituída pela Lei Complementar 192, de 2022, e o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único sobre a quantidade de litros). Com isso, o ICMS deixou de variar quinzenalmente, de acordo com o preço na bomba.

Segundo a determinação do Confaz, a partir de fevereiro, o valor do ICMS sobre cada litro de gasolina ou etanol vendidos passará dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, uma alta de quase 7,3%. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,6%. No caso do gás de cozinha, o Confaz aprovou uma pequena redução de R$ 1,41 para R$ 1,39. A revisão é feita a cada seis meses, de acordo com a evolução dos preços de mercado.

Aumento de ICMS dos combustíveis passa a valer em fevereiro de 2025

Política

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Assembleia Legislativa

A Petrobras já iniciou a comercialização de diesel e gasolina em seu novo polo de venda de combustíveis em Rio Verde, no Sudoeste do Estado, inaugurado recentemente. Esta nova base de distribuição utiliza a combinação do modal dutoviário (Osbra), da Refinaria de Paulínia (SP) até o município de Senador Canedo (GO), com transporte rodoviário até Rio Verde. Mas, em breve, o transporte deve ser feito por ferrovia, o que deve otimizar a logística e reduzir os custos de distribuição de combustíveis na região.

Isso porque o novo polo de vendas tem potencial de crescimento e a Petrobras estuda alternativas logísticas que possibilitem maior competitividade ao seu produto. 
Esta é a quarta base de distribuição da companhia no Centro-Oeste, depois dos terminais de Brasília (DF), Senador Canedo (GO) e Rondonópolis (MT), que iniciou suas operações em fevereiro de 2023.

“A região Centro-Oeste é a que mais cresce no País, muito em função do agronegócio. Por conta disso, a demanda por combustíveis tem aumentado muito, o que nos fez decidir por abrir este polo, mantendo nosso posicionamento como principal supridor”, explica o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.&nbsp; 
Segundo ele, a criação dos polos de venda de Rio Verde e Rondonópolis está alinhada à estratégia de aprimorar o acesso a mercados do interior do País, uma oportunidade de melhorar a cadeia logística.

O prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, diz que o município foi contemplado por sua localização, que vai colaborar para a logística da distribuição de combustíveis não só para a região Sudoeste, mas para o Araguaia mato-grossense. “Neste primeiro momento, o combustível virá via rodoviária para ser distribuído aos revendedores. Mas, a partir de setembro, receberemos via ferroviária direto de Paulínia”, adianta o prefeito.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/com-alta-demanda-do-agronegocio-petrobras-abre-novo-polo-de-venda-de-combustiveis-em-goias-1.3110112" target="_blank">Com alta demanda do agronegócio, Petrobras abre novo polo de venda de combustíveis em Goiás</a> 
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Segundo ele, outras companhias distribuidoras também utilizarão o pool de combustíveis de Rio Verde, que gerou 150 empregos diretos e outros 650 indiretos. A expectativa é reduzir as distâncias e o custo dos combustíveis para a região, já que o transporte onera os preços. “Muita gente que buscava combustível em Senador Canedo passará a buscar por aqui, economizando 600 quilômetros de distância”, prevê.

Paulo do Vale estima que a economia da cidade vai se movimentar muito com esta nova base de distribuição. “Quando tivermos o terminal ferroviário de combustível pronto, vamos movimentar R$ 1 bilhão de litros por ano, o que dá entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões em movimentação econômica”, afirma o prefeito de Rio Verde.

Rapidez e custo

Para Cláudio Dias, sócio e administrador da empresa de consultoria Suporte Postos, o maior benefício do novo polo para a região é que a disponibilização dos combustíveis (gasolina e diesel) ocorrerá de forma mais rápida e menos onerosa, pois a nova base foi implantada numa área agrícola bastante forte, com alto consumo dos produtos. “Os produtos continuarão sendo entregues através do terminal de Senador Canedo. Porém, ao invés dos carregamentos para os postos serem feitos a partir dessa cidade, eles ocorrerão a partir de Rio Verde”, lembra o consultor de postos.

Além disso, Cláudio Dias ressalta que também existe a vantagem logística, pois o combustível chegará em Rio Verde por modal rodoviário e pode voltar de lá com etanol e biodiesel para otimizar, tendo em vista que a região é grande produtora desses produtos.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que o município de Rio Verde também será beneficiado com mais recursos vindos de impostos. Isso porque, atualmente, os produtos são faturados em Senador Canedo ou Goiânia e a participação no ICMS sobre estes produtos vai para estes municípios.

Com o faturamento em Rio Verde, o município aumentará sua parte no Fundo de Participação, ou seja, no bolo do ICMS que é distribuído entre as administrações municipais, de acordo com suas arrecadações. “A logística também será melhor para os postos e outros estabelecimentos que utilizam o combustível, como empreendimentos de agronegócio”, prevê.

Já a redução de preços ainda é uma dúvida. Isso porque o transporte ainda será rodoviário. “Para ter um ganho, seria preciso ter um ramal para levar o combustível por oleoduto para Rio Verde, talvez saindo da região de Itumbiara. Quando tiver indo via ferroviária, direto de Paulínia, poderá haver um ganho de custo”, explica. Por isso, a vantagem imediata será apenas na parte logística. “O produto fica mais próximo e a reposição para postos e produtores rurais será mais fácil”, completa.

Petrobras opera novo polo em Rio Verde, apostando em ferrovia

Combustíveis

O Congresso Nacional trouxe segurança jurídica para o setor de transporte de cargas e de passageiros com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei 1.949/2021, que no último dia 22 foi sancionado pelo presidente da República por meio da lei 14.766/2023, excluindo o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque original de fábrica e suplementar de combustíveis para uso do próprio veículo de carga, de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos.

A lei 14.766/2023 acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que agora passará a conter o parágrafo 5 no art. 193, estabelecendo que não são consideradas perigosas as atividades ou operações que envolvam exposição aos inflamáveis contidos em tanques de combustíveis originais de fábricas ou suplementares, para consumo próprio do veículo.

O acréscimo do § 5º inserido no art. 193 da CLT veio pacificar o entendimento acerca do assunto, já que os nossos Tribunais Regionais do Trabalho divergem sobre a concessão ou não do adicional de periculosidade ao motorista rodoviário ou de transporte de pessoas, devido à quantidade de litros que possui o tanque de combustível do veículo para consumo próprio.

Mais do que pacificar a questão, o Congresso Nacional trouxe segurança jurídica ao legislar sobre esse assunto, que há anos tem sido alvo de inúmeros processos trabalhistas, com desfechos totalmente diversos. Assim, não restam mais dúvidas de que a quantidade de combustível para a própria propulsão do veículo, não caracteriza como perigosa a atividade do motorista, pelo fato de que esse combustível não é carga.

À primeira vista, pode parecer uma questão muito específica, de menor significância no contexto trabalhista. Mas não é. Primeiramente, é importante ressaltar que o transporte rodoviário de cargas é uma das principais formas de escoamento de produtos no Brasil, representando mais de 60% do total de cargas transportadas no país.

Desde o início do século passado, o Brasil vem investindo em infraestrutura viária para viabilizar o transporte de cargas em suas rodovias. A expansão do agronegócio e da indústria tornou esse modal de transporte ainda mais relevante para o país. Para o Estado de Goiás, que cresce muito acima da média nacional, essa relevância é ainda maior. Basta ver que o setor agropecuário cresceu 21,8% no terceiro trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Mauro Borges.

A Confederação Nacional do Transporte chegou a propor ação no Supremo Tribunal Federal alegando que a Justiça Trabalhista acabou criando uma nova modalidade de atividade ou operação perigosa, sem respaldo legal, a partir das inúmeras decisões que concediam o pagamento do adicional, independentemente da natureza da carga transportada.

Finalmente, com a publicação da lei 14.766/2023, esse tema será pacificado nos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país.

Jonathan Mota, advogado, especialista em direito do trabalho e direito público

Segurança jurídica ao transporte

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Jonathan Mota

Preços dos combustíveis ficam mais caros

O motorista goianiense voltou a ser surpreendido com uma nova alta de preços nos postos de combustíveis. Depois de um período de valores bem mais em conta (entre o final de 2023 e a primeira semana de janeiro de 2024), nesta quarta-feira (10) o litro da gasolina voltou a ser vendido por até R$ 5,99 e o etanol voltou a ser encontrado por até R$ 3,99 na capital.

Estes preços são bem mais altos do que os que eram praticados na primeira semana do ano, quando o litro do etanol era vendido por um valor médio de R$ 2,79 e a gasolina por R$ 4,79, segundo a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto-GO), os novos valores são resultado do fim de promoções feitas pelos postos no período das festas de fim de ano, quando a cidade fica bem mais vazia e as vendas caem entre 20% e 25%.

<div attr-cid="policy:1.3099555" attr-version="policy:1.3099555:1704939167" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3099555" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3099555', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3099555">Preços dos combustíveis ficam mais caros (1.3099555)</a></div>

O presidente do Sindiposto-GO, Márcio Andrade, afirma que os valores agora encontrados são praticamente os mesmos mostrados pela pesquisa da ANP há menos de um mês. “Os preços caíram muito durante os feriados de Natal e ano novo e a primeira semana de janeiro, mesmo sem nenhuma promoção das distribuidoras. Esta redução foi bancada exclusivamente pelos postos”, garante.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/inflac-o-do-1-ano-de-lula-3-deve-ter-taxa-proxima-ou-ate-igual-a-do-inicio-de-lula-2-1.3097991" target="_blank">Inflação do 1º ano de Lula 3 deve ter taxa próxima ou até igual à do início de Lula 2</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/pl-aprovado-na-camara-obriga-compra-de-credito-de-carbono-por-donos-de-carro-caminh-o-e-moto-1.3094791" target="_blank">PL aprovado na Câmara obriga compra de crédito de carbono por donos de carro, caminhão e moto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/volkswagen-vai-lancar-4-novos-modelos-ate-2025-1.3092241" target="_blank">Volkswagen vai lançar 4 novos modelos até 2025</a></div>

Ele lembra que a demanda nesta época do ano cai bastante porque muita gente viaja e os postos tendem a baixar os preços para tentar impulsionar mais as vendas. “Este já é um comportamento histórico neste período do ano, que também costuma ocorrer nas férias de julho. Agora, o movimento voltou e os postos estão encerrando esta promoção porque há uma pressão dos custos”, justifica o presidente do Sindiposto.

Mas, segundo o presidente, o mercado ainda é muito volátil nestas movimentações de altas e baixas e, mesmo com o fim das promoções, o consumidor ainda encontra preços variados no mercado.

Ontem, a gasolina custava entre R$ 4,75 e R$ 5,99 na capital. “Vejo muitos comentários de internautas nas redes sociais dizendo que o preço subiu sem nenhuma alta anunciada pela Petrobras. Mas eles se esquecem de que os valores também caíram no fim do ano sem nenhuma movimentação da estatal”, ressalta Márcio Andrade.

Nova alta nos combustíveis surpreende motoristas em Goiânia

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