As usinas que produzem etanol em Goiás terão redução no valor do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O objetivo, segundo o Estado, é manter o diferencial competitivo entre o etanol e os combustíveis fósseis, com a redução de tributos sobre a cadeia produtiva.A medida é embasada na Emenda Constitucional que prevê o auxílio financeiro aos Estados que outorgarem créditos de ICMS aos produtores de etanol hidratado. O crédito a que cada estabelecimento terá direito é correspondente ao valor do auxílio financeiro proveniente da União e recebido pelo Estado em relação ao percentual de participação de cada produtor no volume total de etanol comercializado no período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.Em Goiás, 36 estabelecimentos estão aptos a receberem o benefício fiscal. O valor do crédito outorgado será comunicado mensalmente pela Gerência de Combustíveis, da Subsecretaria da Receita Estadual da Economia, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) do contribuinte.O montante a ser repassado ao Estado será de R$ 333,65 milhões, dividido em cinco parcelas mensais e iguais, sendo que, cada parcela será liberada pela União com o desconto prévio de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para contribuição para o PIS/PASEP.Por fim, a secretaria de Estado da Economia reitera que a concessão está condicionada ao efetivo recebimento de cada parcela do auxílio financeiro da União e o montante a ser tomado como referência para o cálculo do valor individualizado do crédito outorgado.Leia também:Preços de etanol e gasolina voltam a subir e Procon Goiás fiscaliza postosPetrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 5,8%Amma suspende funcionamento de posto de combustíveis no setor Vila Nova, em GoiâniaApós aumento dos preços da gasolina e etanol, Procon Goiás fiscaliza postos de combustíveis