Durante quatro noites, a partir desta terça-feira (19), a cantora Maíra Lemos será atração dos shows da 29ª Caminhada Ecológica. Sucesso desde os 7 anos, quando começou a se apresentar em Goiânia e depois ganhou espaço nos programas de TV, a artista apresentará repertório musical variado, passando pelo pop rock nacional, forró, sertanejo e baião.Maíra Lemos interpreta canções dos Paralamas do Sucesso, Jorge Ben Jor, Legião Urbana, Marília Mendonça, um pouco do repertório do Tributo a Gonzagão, apresentado recentemente no Arraiá Anhanguera, além de outras bandas e intérpretes. Nos shows, ela terá a companhia de uma banda composta por guitarrista, baixista, baterista e um músico no acordeon.A programação variada de estilos será levada às quatro cidades em que a cantora vai se apresentar: Itauçu (dia 19, terça), Cidade de Goiás (20, quarta), Faina (21, quinta) e Araguapaz (22, sexta), todos na Rota do Araguaia e em que os atletas da 29ª Caminhada Ecológica são recebidos pelos moradores e pernoitam.Leia também: +&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/esporte/caminhada-ecol%C3%B3gica-atletas-deixam-trindade-e-passam-por-seis-cidades-no-1%C2%BA-dia-veja-fotos-1.2493404" target="_blank">Como foram outras ações do primeiro dia de Caminhada Ecológica</a> +&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/busca?tags=29%C2%AA+Caminhada+Ecol%C3%B3gica&amp;assuntos=29%C2%AA+Caminhada+Ecol%C3%B3gica" target="_blank">Tudo sobre a 29ª edição da Caminhada Ecológica</a>"Em cada cidade, teremos um show diferente, bem ao gosto do público", anunciou Pedro Chadud, produtor musical e marido da cantora.O primeiro show de Maíra Lemos, na praça da prefeitura de Itauçu, coincide com uma data especial da cantora, que fez aniversário de 42 anos nesta terça-feira.O produtor musical afirmou que a programação dos shows nesses municípios abre portas para a artista, que neles se apresenta pela primeira vez, e será importante na interação dela com o público local.Entre homenagens e paradas, atletas fecham dia em Itauçu A segunda parte do primeiro dia da 29ª Caminhada Ecológica, nesta segunda-feira (19), teve a soltura de cinco alevinos (metade de lambaris e a outra metade de piaus) no leito do Rio Meia Ponte, em Ituaçu e a recepção dos moradores da cidade para os 22 atletas - 15 homens e sete mulheres.Para fechar a jornada, a cantora Maíra Lemos exibe repertório variado de músicas, passando por interpretações de Gonzagão, Alceu Valença, Jair Rodrigues, Marília Mendonça, Jair Rodrigues e pop rock.Os atletas caminharam cerca de 70 km, passando à tarde pelo perímetro urbano da cidade e seguindo na Rodovia GO-070 até o trevo para Taquaral. Não houve baixas e, na avaliação do coordenador técnico da Caminhada Ecológica, Antônio Celso Fonseca, o grupo suportou bem o primeiro dia. Em algumas situações, foi necessário apertar as passadas por causa de alguns minutos que foram gastos com as homenagens do período matutino.<div>Apos a solenidade na praça da prefeitura de Itauçu, os atletas terão jantar, revisão médica, troca de curativos e bandagens, sessões de massoterapia e descanso. Afinal, terá o de começar o segundo dia na madrugada desta quarta-feira (20) no mesmo local da parada, no trevo para Taquaral. A partir dali, seguem até Itaberaí para a primeira solenidade do dia.</div><div>&nbsp;</div><div>Depois, vão almoçar e repousar na casa de Dona Maria do uru, madrinha da Caminhada Ecológica que morreu em 2017, mas que continua representada pelos filhos, filhas e outros familiares. À noite, haverá a recepção na Cidade de Goiás, no Mercado Municipal.</div><div>&nbsp;</div><div>A Caminhada Ecológica é um projeto que tem realização do POPULAR e do Sesc. O patrocínio é da Unimed Goiânia. Jeep Pinauto e Instituto PanAmericano da Visão apoiam o projeto. A PUC Goiás faz o apoio científico, e o evento tem ainda apoio logístico do Corpo de Bombeiros e da Política Militar de Goiás. A Caminhada Ecológica também tem parceria com Água Nativa e ProBiótica.</div><div>&nbsp;</div><div attr-cid="policy:1.2493929" attr-version="policy:1.2493929" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2493929" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2493929', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2493929">Imagem (1.2493929)</a></div>

Atração nos shows, Maíra Lemos comemora aniversário na estrada com a Caminhada Ecológica

Esporte

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Matéria - Esporte

A Caminhada Ecológica vai começar. O projeto ambiental com laços estreitos com o esporte chega maduro à 32ª edição sob a temática “#HoraDeAgir”, abraçando as bandeiras da preservação do Cerrado, da necessidade de práticas de recuperação e valorização de rios goianos (Araguaia, Meia Ponte, Vermelho), da educação ambiental nas escolas, do ecoturismo sustentável e do turismo religioso, além da riqueza dos patrimônios históricos em Goiás.

A largada da 32ª Caminhada Ecológica será na madrugada da próxima terça-feira (22), em Trindade, após um dia de preparativos que inclui conselho técnico, missa e jantar de abertura do projeto.

Em cinco dias e 310km de percurso, de Trindade até Aruanã, 30 atletas derramam suor, distribuem sorrisos, sentem o rigor da temperatura, sofrem com o desgaste enquanto caminham e curtem as recepções, as brincadeiras, os acenos dos moradores. Na tarde do próximo sábado (26), todos querem lavar e curar as dores e mazelas nas águas do Rio Araguaia, em Aruanã, local da finalização da jornada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/caminhada-ecologica-define-lista-final-de-30-atletas-1.3287773" target="_self">Caminhada Ecológica define lista final de 30 atletas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/atletas-da-caminhada-ecologica-passam-por-avaliac-es-antes-de-desafio-1.3284913" target="_self">Atletas da Caminhada Ecológica passam por avaliações antes de desafio</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/caminhada-ecologica-divulga-atletas-selecionados-para-32-edic-o-1.3280254" target="_self">Caminhada Ecológica divulga atletas selecionados para 32ª edição</a></div>

Ecológica por natureza, a Caminhada é um ato de voluntarismo e consciência dos atletas, das equipes de apoio, dos familiares de cada um, dos apoiadores e da sociedade goiana. A equipe de atletas é composta por 25 homens e 5 mulheres neste ano. Dentre eles, oito são estreantes. Todos estarão acompanhados por cerca de 70 pessoas das equipes de apoio, pesquisadores, segurança, atendimento médico, logística, divulgação e mídia.

Com largada na madrugada da próxima terça-feira (22), em Trindade, o projeto se junta à mais recente novidade na Capital da Fé. A partida dos atletas será na construção do Novo Santuário do Divino Pai Eterno, no espaço onde está o sino Vox Patris, peça simbólica fabricada na Polônia. A “Voz do Pai”, tradução do latim, vai embalar a abertura da 32ª Caminhada Ecológica sob bênçãos do padre Marco Aurélio Martins, às 4h30. O canto do galo, o badalo do sino, o barulho da estrada e as músicas do carro de som que guiam os atletas dão sentido e sonoridade aos envolvidos.

“É o encontro da fé (Trindade) com a vida, a natureza, nas águas do Araguaia”, diz Antônio Celso Ferreira Fonseca, coordenador técnico da Caminhada Ecológica desde a 1ª edição. Ele lembra o simbolismo da largada em Trindade, desde 2014, quando o projeto ganha a Cidade Santa como ponto de partida. “É (Trindade) um local simbólico pela recepção, religiosidade, a representação da fé”, atesta Antônio Celso.

O coordenador anuncia algumas novidades nesta temporada. Além do novo local de partida, o projeto terá a inauguração de mais dois monumentos da Caminhada Ecológica, com o Jaburu (símbolo do projeto) talhado em aço. O primeiro será inaugurado na manhã (9 horas) de terça-feira (22), na Rodovia GO-070, no trevo para Brazabrantes. Depois, na tarde de quinta-feira (24), a partir do meio-dia, será a vez de uma nova peça ser apresentada no Campo da Paz, na zona rural de Faina. Espécie de santuário ecológico, o local é um dos preferidos pelos atletas durante os cinco dias por se manterem em contato direto com a natureza, pássaros, cachoeiras, serras e matas ao redor.

Com os dois novos monumentos, fecha-se o roteiro dos 11 municípios parceiros com a peça instalada: Trindade (Praça Constantino Xavier), Goianira (trevo de saída na G0-070), Caturaí (próximo ao Bairro de Novo Horizonte), Inhumas (Praça do Palácio das Goiabeiras), Itauçu (trevo de entrada), Itaberaí (na porta do Estádio Rio das Pedras), Cidade de Goiás (trevo de chegada), Faina (Praça Jaime Câmara), Araguapaz (praça central) e Aruanã (mirante do Rio Araguaia, ao lado do porto).

Na agenda da Caminhada Ecológica, o coordenador controu que fará uma surpresa aos atletas e às equipes de apoio, que ele acredita que marcará ainda mais a edição de 2025.

A 32ª Caminhada Ecológica é realizada pelo Popular e pelo Sesc. O projeto tem patrocínio da Unimed Goiânia e conta com o apoio científico da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Tem apoio de Governo do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI G), Casa do Pica-Pau e Höhl Jonh Deere. A Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e o Corpo de Bombeiros atuam com apoio logístico. As ativações serão de Lince, Laboratório Padrão e Pholias. A cobertura do projeto pode ser acompanhada no Instagram @jaimecamaraeventos.

Caminhada Ecológica volta à estrada com a bandeira da preservação ambiental

Projeto

Webstories: Mais de 16 piscinas olímpicas de lixo deslizaram em Padre Bernardo

Webstories - Semad veta uso de água após aterro desabar

A estimativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é de que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/desabamento-de-lix-o-em-padre-bernardo-leva-semad-e-mp-go-a-reagir-video-1.3278733" target="_self">pilha de resíduos desmoronada</a> na última semana no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, continha 40 mil metros cúbicos, o equivalente a 16 piscinas olímpicas. O lixo deslizado causou a contaminação do Córrego Santa Bárbara e a empresa deve enviar até esta quarta-feira (25) o projeto completo para desvio da água, no intuito de evitar que os sedimentos sejam transportados pelo curso hídrico – o que já foi constatado por análises da pasta.

O desmoronamento da montanha de lixo, ocorrido na última quarta-feira (18), é tido como tragédia anunciada pela secretaria e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) – que moveu em 2021 uma ação civil pública, junto ao Ministério Público Federal (MPF), diante de irregularidades no aterro gerido pela empresa Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda, localizado em zona de conservação da área de preservação ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto. O empreendimento funcionava sem licença ambiental e, mesmo após embargos, seguia em operação por decisões judiciais.

Após o incidente, a empresa encaminhou à pasta um plano de ação emergencial (PAE) com medidas urgentes para <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-em-padre-bernardo-e-interditado-sob-risco-de-desabar-de-novo-1.3279055" target="_self">mitigar os danos ambientais</a>. O primeiro, enviado no sábado (21), foi rejeitado pela ausência de critérios técnicos para o desvio do curso d’água e da assinatura de um responsável habilitado – uma anotação de responsabilidade técnica (ART), obrigatória em serviços de engenharia. Nesta segunda-feira (23), um novo plano foi apresentado e em análise parcial da Semad, o mesmo foi aprovado. Contudo, há ainda um prazo de 24 horas para que a Ouro Verde apresente “os documentos e projetos executivos complementares que viabilizem tecnicamente a implementação”.

<ul>
	<li>Veja o momento do desabamento na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/montanha-de-lixo-desaba-em-aterro-em-padre-bernardo-13693399.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Montanha de lixo desaba em aterro, em Padre Bernardo</a></li>
</ul>

Em comunicado à imprensa, a secretaria diz que o plano apresenta duas alternativas para o desvio do Córrego Santa Bárbara, “que se diferenciam principalmente pelo uso de bombeamento em uma delas e pelo escoamento por gravidade na outra”. Entre as etapas elencadas, está a intercepção do fluxo hídrico em ponto anterior àquele onde houve o contato com o lixo. Além disso, a captação e condução da água por tubulações ou por meio de bombas. Por fim, o lançamento da água em um ponto abaixo que não esteja contaminado. A proposta aponta que não seria necessário supressão de vegetação, se mantém fora da área de instabilidade – próxima a outra pilha de detritos que se manteve – e sem escavações fundas.

“Em razão da complexidade e da urgência da situação, a Semad emitiu parecer prévio com foco específico na proposta de isolamento hidráulico da área impactada. A secretaria autorizou a implantação do que foi apresentado, desde que a empresa entregue, no prazo máximo de 24 horas, os documentos e projetos executivos complementares que viabilizem tecnicamente a implementação”, alega a pasta. Outro ponto destacado como ação prioritária é o esvaziamento de lagoas de chorume, além da destinação correta do efluente. A medida é cobrada diante da instabilidade detectada no local em vistoria.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/rejeitado-plano-emergencial-de-empresa-responsavel-por-aterro-que-desabou-1.3279830" target="_self">Rejeitado plano emergencial de empresa responsável por aterro que desabou</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-em-padre-bernardo-e-interditado-sob-risco-de-desabar-de-novo-1.3279055" target="_self">Aterro em Padre Bernardo é interditado sob risco de desabar de novo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/desabamento-de-lix-o-em-padre-bernardo-leva-semad-e-mp-go-a-reagir-video-1.3278733" target="_self">Desabamento de lixão em Padre Bernardo leva Semad e MP-GO a reagir; vídeo</a></div>

Dentre os projetos que ainda devem ser apresentados, está a estimativa de vazão mínima e média que será desviada, especificação técnica do tamanho e tipo de tubulação a ser utilizada, bem como dos modelos e capacidades das bombas, além de um plano operacional da área de intervenção e de maquinário e equipamentos que serão usados para a implementação do desvio do curso hídrico.

<div attr-cid="policy:1.3280782" attr-version="policy:1.3280782:1750848137" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3280782" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3280782', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3280782">Webstories: Mais de 16 piscinas olímpicas de lixo deslizaram em Padre Bernardo (1.3280782)</a></div>

<h2>Montante</h2>

O Aterro Ouro Verde foi embargado na quinta-feira (19) pela Semad e, desde então, não pode mais receber resíduos – que eram levados por <a href="https://opopular.com.br/cidades/rejeitado-plano-emergencial-de-empresa-responsavel-por-aterro-que-desabou-1.3279830" target="_self">empresas particulares</a>. Conforme a pasta, o denominado lixão recebia 220 toneladas por dia e aproximadamente 20% da pilha de lixo foi desmoronada. Tais dados foram levados em conta na estimativa feita sobre o quantitativo de resíduos deslizados. Em análise utilizando como base imagens georreferenciadas feitas antes e depois do incidente, técnicos da pasta estimaram que 40 mil metros cúbicos (m³) foram levados abaixo. Considerando uma piscina olímpica com 2,5 mil m³, o montante equivale a 16 delas.

Além disso, as lagoas de chorume contam com cerca de 6 mil m³, pouco mais de duas piscinas olímpicas. A pasta alega que, por conta do quantitativo de lixiviado que também pode causar danos ambientais caso haja um novo incidente, tem cobrado, junto ao gabinete de crise, “celeridade e senso de urgência da empresa na remoção e transporte desse líquido antes que chova na região”. O gabinete criado logo após o ocorrido conta com a presença de representantes da Defesa Civil estadual, Prefeitura de Padre Bernardo, além de órgãos de saneamento de Goiás e Distrito Federal, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – haja vista que está localizado em unidade de conservação federal.

A Prefeitura de Padre Bernardo declarou, nesta segunda-feira (23), situação de emergência e de calamidade pública em razão do desastre ambiental. Os decretos declaram o cenário por 180 dias, “devido a permanência dos efeitos adversos”. Com a publicação, a administração municipal pode autorizar “convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos, caso necessário” e permitir a entrada de agentes da Defesa Civil em casos de risco iminente. Contratos sem dispensa de licitação feitos para aquisição de recursos, serviços e obras relacionadas ao caso também estão permitidos.

Para conter o uso da água contaminada, a Semad já havia determinado, em portaria divulgada na última sexta-feira (20), a proibição, seja para fins de consumo humano, lazer, agricultura e dessedentação animal. O percurso do curso hídrico impedido compreende desde o local onde ocorreu o deslizamento do lixo, até o Rio do Sal, onde deságua o Córrego Santa Bárbara, e a foz do Rio do Sal com o Rio Maranhão. A interdição foi feita por tempo indeterminado. Em análise feita nesta segunda-feira (23), a pasta já detectou que no córrego atingido o aumento de sólidos totais dissolvidos, que está ligado ao lixo levado.

“Em um único ponto, o TDS foi de 147 mg/L na quinta-feira; 240 mg/L no domingo; e 270 mg/L nesta segunda. São valores que podem indicar que o curso hídrico esteja carreando os resíduos que desmoronaram”, detalha. Alteração no pH também foi observada, com aumento de acidez da água. Espuma, possivelmente derivada de detergente e outros itens de higiene descartados no empreendimento, também foram encontrados pelos técnicos da Semad.

Já no Rio Descoberto, onde há pontos de captação de água da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), não foram encontradas alterações. Em nota, a companhia diz que a água distribuída pelo sistema de abastecimento público nos povoados de Monte Alto, Ouro Verde e Vendinha, próximas ao lixão, não foi afetada. “A Saneago não capta água no Córrego Santa Bárbara. O abastecimento público nesses povoados é realizado por meio de poços tubulares profundos.”

<div attr-cid="policy:1.3279481" attr-version="policy:1.3279481:1750516949" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3279481" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3279481', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3279481">Webstories - Semad veta uso de água após aterro desabar (1.3279481)</a></div>

<h2>Justiça suspende embargo em Aparecida</h2>

O aterro sanitário municipal de Aparecida de Goiânia teve o embargo suspenso nesta semana após recurso apresentado pela Prefeitura. O local foi embargado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no fim de março, e o município teria 30 dias para comprovar que estava destinando resíduos para aterro licenciado, além de 60 dias para apresentar plano de desativação. A decisão foi motivada após a persistência de irregularidades citadas no termo de compromisso ambiental (TCA) firmado entre as partes em junho de 2024.

Contudo, o aterro continua funcionando após um acordo conciliatório feito em abril entre a administração municipal e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que move desde 2018 uma ação civil pública denunciando problemas no aterro, como derramamento de chorume. O órgão ministerial deu, na ocasião, 60 dias para contratação emergencial de aterros privados licenciados ou convênios com outros municípios com aterros autorizados, bem como a paralisação do envio de resíduos ao atual aterro.

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O POPULAR mostrou na última semana que o secretário de Desenvolvimento Urbano de Aparecida, Wolney Wagner de Siqueira, alegou que um processo emergencial foi lançado para contratação de aterro privado, mas suspenso pela Justiça. Além disso, disse que os documentos foram levados à Semad para concessão de licença ambiental, bem como a retirada do embargo, e que a expectativa era que o processo se concluísse em 30 dias.

Na decisão, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes entendeu que, com o embargo e a suspensão do contrato emergencial, o município não teria alternativas viáveis para o descarte dos resíduos. Diante disso, entendeu como grave lesão à saúde pública e meio ambiente a interdição do aterro. O local segue em funcionamento até a Semad concluir a análise do pedido de licença ambiental corretiva.

Empresa responsável por lixão deve desviar córrego

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Meio Ambiente

Somente em 2024, o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (SES), atendeu 412 pacientes vítimas de violência sexual que geraram 1.942 atendimentos médicos e não médicos. Em alguns desses casos eles não resistiram. Os números levaram a equipe da unidade a criar o projeto Combate ao Abuso Sexual Infantil com o objetivo de orientar e prevenir seu público alvo. A iniciativa começou no próprio hospital e agora começa a ser expandida para escolas.

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Nesta quarta-feira (6), uma equipe do Hecad, que é gerido pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir Saúde), abriu o projeto no Centro de Ensino Integral do Parque Santa Cruz, na região Sul de Goiânia. A unidade pública de ensino atende 240 crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. Médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e enfermeiros conversaram com os estudantes sobre os sinais que podem preceder uma violência. “Respeitando cada faixa etária, preparamos material para abordar o tema de forma lúdica”, explicou Ana Maria Faustino, uma das supervisoras da equipe multiprofissional da Agir.

Os estudantes foram apresentados ao Semáforo do Toque com as indicações de Proibido Tocar (vermelho), Cuidado! (amarelo) e Permitido Tocar (Verde). Depois, receberam um desenho do semáforo para colorir em sala de aula. Uma cartilha com informações sobre abuso infantil e as formas de proteção foi entregue a cada aluno para levar ao conhecimento de pais e responsáveis. Diretor da unidade escolar, Rogério Cavalcante de Moraes falou da importância da abordagem, tanto para os estudantes quanto para a equipe da escola. “Essa parceria é fundamental porque nós, professores, temos informações que a saúde não tem.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/crianca-de-4-anos-morre-em-anapolis-com-pneumonia-diz-hospital-1.3196221" target="_blank">Criança de 4 anos morre em Anápolis com pneumonia, diz hospital</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/cidades/video-seguranca-e-cliente-trocam-socos-e-empurr-es-em-supermercado-de-goiania-1.3196179" target="_blank">VÍDEO: Segurança e cliente trocam socos e empurrões em supermercado de Goiânia</a></div>

A pediatra Joyce Martins, que também é hebiatra, especialista em adolescência, lembra que o Hecad atende uma média de 40 novos casos de abuso sexual por mês. A maior parte das vítimas é oriunda da Região Metropolitana de Goiânia, mas não são incomuns casos do interior do estado. O Hecad, que é uma unidade pública de média e alta complexidade totalmente dedicada aos cuidados com a saúde infantil - pacientes de 0 a 17 anos e 11 meses -, possui uma equipe de acolhimento e tratamento para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

“Falar desse tipo de violência somente uma vez por ano, no Maio Laranja, é muito pouco”, afirma a médica. No Brasil, 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. “Em 99,9% dos casos essa violência ocorre no ambiente familiar. E quando chega ao ponto de uma criança morrer é muito triste porque ninguém a protegeu”, salienta Joyce Martins. Os dados do Hecad apontam que as vítimas de violência sexual que chegam à unidade possuem entre 0 a 14 anos. “Há crianças muito pequenas e quando há uma penetração, tanto vaginal quanto anal, machuca muito”, explica a pediatra.

<h2>Vítimas sofrem danos físicos diversos</h2>

Uma criança vítima de violência precisa passar por mais de um tipo de atendimento. Além dos procedimentos médicos, a vítima pode passar por acompanhamento psicológico, farmacêutico e até fonoaudiológico (em caso de trauma). Dos 1.942 atendimentos por essa causa no Hecad este ano, 1.078 foram médicos, o que significa que houve necessidade de uma intervenção maior para conter os danos físicos.

Há situações de dilacerações que alcançam a parte intestinal da vítima, que em razão da fragilidade precisa ser submetida a procedimentos cirúrgicos complexos ou pode vir a óbito. “É comum a gente desmontar quando os familiares saem”, revela a pediatra Joyce Martins.

“É importante falar sobre isso para que as crianças e adolescentes reconheçam o que é uma violência sexual. Não é apenas um estupro ou uma penetração. Ela é progressiva, pode começar com um beijo. Nossa ideia é prevenir”, enfatiza a pediatra. A médica lembra que as unidades de ensino são parceiras na observação das violências, mas na maioria dos casos as pequenas vítimas chegam às unidades de saúde para cuidados médicos diversos e são encaminhadas ao Hecad sob suspeita do abuso. O projeto do Hecad irá a escolas duas vezes por ano, nos meses de novembro e maio.

<h2>Uma ocorrência a cada oito minutos</h2>

Em agosto deste ano, a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasi, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostrou que entre 2021 a 2023, o país teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. E a trajetória do número de vítimas é crescente: 46.863 casos em 2021; 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023. Ou seja, no ano passado foi uma ocorrência a cada oito minutos.

Os números são subnotificados porque alguns estados não enviaram dados relativos aos três anos estudados. E, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”. Os dados apontam que o sexo feminino responde por 87,3% dos registros e 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.

Hospital para crianças e adolescentes já atendeu 412 vítimas de violência sexual este ano

Abuso infantil

Oito anos depois da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reorganização dos serviços do foro extrajudicial (cartórios) em Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) este mês com proposta de nova estrutura, mas com prazo em aberto para implantação, a depender da vacância das unidades. A Alego já antecipou que vai discutir propostas de limitação deste prazo.

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O projeto prevê criação de novas serventias, por desmembramento ou desdobramento, e alteração de atribuições daquelas já existentes, em quantidade não detalhada pelo TJ-GO. A justificativa do projeto fala em “modernização da estrutura notarial e registral e distribuição mais eficiente dos serviços extrajudiciais, reduzindo desigualdades no acesso, especialmente nas regiões mais afastadas ou com menor oferta desses serviços”.

Em Goiânia, as serventias passariam de 19 para 26. Aquelas de registros de imóveis na capital dobrariam, de 4 para 8. Em Aparecida de Goiânia, subiriam de 4 para 11. Já em Anápolis, seriam 17 em vez de 14, incluindo aquelas que funcionam em distritos.

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A arrecadação de cartórios em Goiás foi de R$ 1,66 bilhão no ano passado, a quinta maior do País e segunda na proporção por habitantes, segundo dados publicados pelo CNJ. Tentativas anteriores de divisão do faturamento de algumas unidades foram fracassadas diante de pressões de cartorários e de parlamentares.

Agora, alguns deputados favoráveis à proposta questionam a demora para implantar o novo sistema, já que concursados convocados recentemente para assumir cartórios poderiam ficar mais 40 ou 50 anos à frente, o que atrasaria muito a reestruturação e a melhora no atendimento.

Diante do texto original do TJ-GO, a Alego deve apreciar proposta de limitação do prazo a partir desta terça-feira (21), quando será apresentada emenda modificativa do projeto. O deputado coronel Adailton (SD), que pediu vista da matéria na Comissão Mista na semana passada, informou ao POPULAR que vai propor declaração de vacância a partir de 75 anos do titular, o que substituiria a vitaliciedade.

Há na Casa, no entanto, dúvidas sobre a legalidade da proposta e da iniciativa parlamentar. Adailton afirma que várias categorias profissionais têm essa limitação e que está preocupado com a melhora do atendimento à população. “Estou considerando princípios constitucionais da moralidade, eficiência, impessoalidade. Temos de garantir que as pessoas tenham mais acesso e bom atendimento. Alguns cartórios geram milhões em recursos e o retorno à população não é condizente”, diz o deputado.

O texto do TJ-GO estabelece prazo de 60 dias para instalação dos novos serviços, com exceção dos casos de critério de vacância, que terão de aguardar para criação ou desmembramento. O tribunal cita artigo da Lei Federal nº 8.935/1994, a chamada Lei dos Cartórios. Não há clareza no projeto sobre o alcance dos casos de vacância e a direção do tribunal não deu resposta aos questionamentos feitos pelo POPULAR.

Segundo informações da direção da Alego, o comando do TJ-GO informou à Casa que o texto do projeto busca garantir segurança jurídica e evitar questionamentos na Justiça que dificultariam a implantação da nova estrutura.

Por outro lado, há informações no tribunal de que a previsão de vacância é entendida como única forma de aprovação do projeto na Alego, diante de pressões de cartorários e parte dos deputados.

A ideia de implantar a reestruturação dos serviços apenas depois da vacância foi justamente o que provocou a retirada de projeto de lei anterior, enviado à Alego em novembro de 2017, quando o presidente do TJ-GO era o desembargador Gilberto Marques.

Em junho de 2018, Marques disse ao POPULAR que “o que fizeram com o projeto foi rasgar e jogar na lata de lixo”, e reclamou principalmente de emenda que estabelecia que as eventuais mudanças na estrutura só ocorreriam quando houvesse fim da titularidade. “Vamos passar pelo menos mais 50 anos até que haja mudanças de fato”, afirmou à época.

Tramitação

O novo projeto chegou à Alego no dia 8 de outubro, já na reta final do segundo mandato do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França. Em 2022, ele havia dito ao POPULAR que pretendia apresentar a nova proposta ainda no primeiro semestre daquele ano.

No dia 16, o TJ-GO encaminhou um aditivo ao projeto, alegando erro material, mas sem especificar as mudanças inseridas na proposta.

Já no dia seguinte, a Comissão Mista designou como relator do projeto o deputado Veter Martins (UB), que entregou relatório em favor da aprovação na mesma sessão. Coronel Adailton e o deputado Mauro Rubem (PT) pediram vista, o que suspendeu a tramitação.

A previsão é que Adailton apresente o voto em separado nesta terça-feira. Mauro Rubem informou que os detalhes do projeto ainda estavam em análise por sua assessoria até a tarde desta segunda-feira.

Para elaborar o projeto, o TJ-GO firmou parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), da Universidade Federal de Goiás (UFG), para realização de mapeamento das circunscrições geográficas das serventias extrajudiciais. A justificativa do projeto aponta que “a atual organização dos serviços extrajudiciais, baseada em legislação estadual anterior, não acompanhou de forma plena essa evolução, o que pode ocasionar distorções na distribuição dos serviços e dificuldades no atendimento à população”.

O POPULAR pediu ao TJ-GO, por meio da assessoria, informações sobre a comparação da estrutura atual com a proposta, e sobre a decisão de estabelecer a vacância para implantação do projeto, considerando inclusive as declarações da gestão de Marques. A assessoria do Judiciário informou que a área responsável não havia dado retorno até o fechamento desta edição.