Vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados o projeto de lei que suspende o pagamento, por parte dos clubes, das parcelas de dívidas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a vigência de calamidade pública nacional e pelos 180 dias subsequentes a ela. A proposta tem outros pontos importantes que alteram legislações esportivas e que impactam nas finanças dos clubes e na relação com os jogadores (veja quadro).O projeto de lei 2125/2020, de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi proposto na semana passada e o principal tema, a suspensão do pagamento do Profut, é o mesmo de um outro PL que foi protocolado em 25 de março por outro deputado do DEM, Hélio Leite (PA). O de Arthur Maia, mais amplo e que teve requerimento de urgência aprovado nesta terça-feira (28), por unanimidade, na sessão virtual da Câmara dos Deputados, foi apensado ao que foi apresentado primeiro.A iniciativa é bem-vinda para o Atlético-GO, cuja adesão ao Profut se deu a partir de agosto de 2015, quando refinanciou dívidas tributária e fiscal com a União.À época, o clube alegou dificuldade com o pagamento das parcelas. Depois, se ajustou à situação e tem conseguido manter em dia o cumprimento do acordo. O valor atual é de cerca de R$ 78 mil, segundo revelou o vice-presidente do clube, Sebastião José da Silva. Desde então, a diretoria tem controlado o endividamento fiscal para evitar que ocorra uma bola de neve. “Ajuda muito (a suspensão). Estamos com dificuldades, sem as receitas que tínhamos. Dá um fôlego, pois não temos como pagar o acordado sem receitas. O Atlético sempre pagou em dia (Profut), não queremos deixar de cumprir isso”, analisou Sebastião José da Silva.De 240 parcelas definidas na adesão ao Profut, em agosto de 2015, o clube conseguiu pagar 52 parcelas. Ou seja, já se aproxima de um quarto do pagamento do débito. Pelos dados financeiros do clube, o Atlético tem cerca de R$ 13 milhões em dividas fiscais, que estão incluídas no Profut. Já a dívida trabalhista, que o clube pretende pagar se conseguir ficar duas temporadas seguidas na Série A, é de cerca de R$ 4,7 milhões.O Goiás aprova a suspensão do pagamento do Profut, diz que tem parcela no valor de R$ 120 mil e que, no total, desde que aderiu ao programa, parcelou cerca de R$ 20 milhões. Além disso, o clube disse que pode trabalhar pela aprovação do PL. “Apesar do Goiás estar em dia com o Profut, entendo que é uma matéria necessária e importante para sobrevivência dos clubes. Ficou combinado de que cada clube vai entrar em contato com deputados do seu Estado para cobrar urgência e explicar a importância da aprovação. Não deixaremos de nos movimentar. É importante para todos os clubes goianos que seja aprovado”, disse Dyogo Crosara, vice jurídico do alviverde.A aprovação do Projeto Lei será importante para o Vila Nova, que vive dificuldades financeiras. Segundo o advogado Maurilho Teixeira, o PL servirá para o Tigre “dar uma boa respirada”. Os pontos mais convenientes para o Tigre são “suspensão das parcelas do Profut, valor da cláusula compensatória, inclusive, para os que já foram dispensados, reduzida em 50% e possibilidade de parcelamento”, analisou o responsável pelo departamento jurídico do clube.Outro ponto do PL dito como “excelente” pelo advogado é sobre a revogação do artigo 57 da Lei Pelé. O artigo trata de recursos para assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação.O Tigre disse que divulgará valores acumulados do Profut somente por meio de balanços financeiros anuais. O referente ao ano de 2019 deve sair ainda nesta semana. O clube é um dos participantes do parcelamento e o valor mensal pago é de cerca de R$30 mil.&nbsp;No balanço divulgado no ano passado, referente a 2018, o acúmulo de parcelamento de impostos e contribuição social somavam R$9,5 milhões, R$1,8 milhão a mais do que no ano de 2017. No entanto, o departamento financeiro do clube não confirmou se os valores descritos são exclusivamente do Profut.

Projeto favorável a clubes vai tramitar com urgência na Câmara dos Deputados

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Na crise de inércia que assola Brasília e se acentua nesta semana, todos disputam força, poder e espaço, sem compreender que não há vencedores, só vencidos, e o maior exemplo veio do domingo, na Avenida Paulista, onde Bolsonaro pôde sentir ao vivo o declínio de sua liderança e relevância. Nem 13 mil pessoas, para quem sacudia o País com multidões acachapantes?A força mobilizadora de Bolsonaro está se desmilinguindo a olhos vistos, como a do PT e do próprio presidente Lula há muito mais tempo, desde mensalão e petrolão. Não há mais líderes capazes de atrair povo nas ruas, não há mais paixão, crença, confiança. Tudo somado, a esperança evaporou?No seu discurso praticamente sem plateia na Paulista, Bolsonaro disse que, se tiver 50% da Câmara e do Senado, ele “muda o País”. Muda como? E com quem? Com gente como a que ele arrastou para o Congresso como o “salvador da pátria” em 2018 e em 2022? Assim como Carla Zambelli, Daniel Silveira?Já inelegível, Bolsonaro enfrenta a reta final, no STF, do julgamento do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Onde estará a partir de outubro? E Lula? Patinando em várias áreas de governo, com índices preocupantes de popularidade e levando um banho do Congresso, como chegará a 2026?Enquanto Bolsonaro articula uma bancada robusta de deputados federais e senadores para 2027, Lula está às voltas com o presente, achando que reavivar a guerra de “ricos contra pobres” basta para recuperar fôlego nas pesquisas. Repete, assim, a falsa crença de que nomear Sidônio Palmeira resolveria tudo.Se a estratégia de Lula não é animadora, a de Bolsonaro é, como sempre, ameaçadora: jogar o Senado contra o Supremo, inclusive votando a cassação de ministros, e eleger para a presidência da Câmara alguém com a caneta à disposição de um processo de impeachment contra o, ou a, presidente da República, seja quem for.Ambos estão sem “povo na rua” e com a militância do avesso. A bolsonarista é cada vez mais anti-Lula do que pró Bolsonaro; a lulista é mais anti-Bolsonaro do que pró Lula. Um jogo de perde-perde, que seria ideal para o surgimento de um centro vigoroso, mas não parece.Lula não deixa brecha nem opção para a esquerda, ou é ele ou é ele em 2026, enquanto do lado oposto Tarcísio Gomes de Freitas ganha musculatura e vai se assumindo “de centro”, ou “herdeiro dos votos tucanos”. O que significa? Que 2026 pode descambar para uma disputa entre a direita radical e a direita não radical travestida de “centro”.Depende do quê? Da recuperação de Lula, da sua liderança política, do rumo do governo e da capacidade de união das esquerdas.

Sem paixão, sem esperança

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Eliane Cantanhêde

A manobra do Congresso Nacional para ampliar o número de deputados federais no Brasil tem ampla rejeição entre os brasileiros. Pesquisa Datafolha indica que 76% dos entrevistados são contra a elevação de 513 para 531 vagas na Câmara dos Deputados.A proposta é fruto de um “jeitinho” para driblar uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deu até o dia 30 deste mês para que a Câmara adeque sua composição à atual distribuição populacional do País.A decisão do STF está em conformidade com a Constituição, que prevê que a representação dos estados em Brasília seja proporcional à população de cada um deles. Em vez de seguir esse preceito, os deputados optaram por criar mais 18 cadeiras no Parlamento.Goiás está entre os nove estados que elegerão mais representantes a partir do ano que vem. A bancada federal passará de 17 para 18 membros. Em um efeito cascata, também crescerá o tamanho das assembleias legislativas.No caso goiano, o número de deputados estaduais subirá de 41 para 42. Isso levará a um gasto extra de R$ 9 milhões em salários, auxílios e outros gastos em quatro anos.Ao bancar o inchaço do Legislativo, os congressistas demonstram desprezar a vontade dos eleitores.

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No lastro do escândalo de fraudes em descontos indevidos sobre benefícios previdenciários, deputados federais goianos dizem haver clima no Congresso Nacional para levar adiante investigações pelo Legislativo, mas apontam dificuldades de aprovar a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os desvios bilionários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrer a toque de caixa, como querem a maioria dos parlamentares. Por outro lado, o governo Lula (PT) age para tentar rifar a possibilidade e minimizar novos desgastes políticos. O requerimento para a criação da CPMI do INSS, protocolado no último dia 12, contou com a assinatura de 222 deputados e 36 senadores - desses, 10 são goianos: o senador Wilder Morais (PL), e os deputados Gustavo Gayer e Daniel Agrobom (ambos do PL); Silvye Alves (UB); Ismael Alexandrino (PSD); Magda Mofatto (PRD); Zacharias Calil (UB); Marussa Boldrin (MDB); José Nelto (UB) e Professor Alcides (sem partido). Admitindo a pressão que os parlamentares vêm fazendo sobre os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), Silvye diz que o clima está “favorável”. “Agora, vamos ver, a pressão em cima do Hugo Motta está enorme, e nós estamos pressionando para isso. Eu ainda acho que se ‘cavucar’ - naquele linguajar antigo -, vai achar muito mais coisa”, reforça a deputada. Já Calil ressalta os pedidos de colegas pela urgência do requerimento. “Realmente a gente não sabe se vai andar rapidamente, vai depender da pauta que o presidente vai colocar em plenário”, afirma. Por outro lado, Adriana Accorsi (PT), integrante da base do governo Lula, observa com ceticismo a instalação da comissão, com vistas aos sinais que Alcolumbre deu de que a possibilidade pode ficar, inclusive, para o segundo semestre deste ano. “Com a fala do senador admitindo que no governo Bolsonaro eles sabiam dos golpes, acho que esfriou muito”, afirma a petista. “Estamos tranquilos. Se instalar, vamos repercutir as investigações”, reforça Adriana.Após a reunião de Alcolumbre com líderes, na última quinta-feira (22), o senador Jorge Kajuru (PSB) afirmou, em coletiva, que o presidente do Senado ponderou que a criação da CPMI, neste momento, pode atrapalhar as investigações. “Ele argumentou muito bem, que, se a CPMI começa já, vamos prejudicar o trabalho de investigação da Polícia Federal e dos demais órgãos. Vamos esperar ver quem realmente tem culpa e aí abre-se a CPMI para dar sequência à investigação”, disse Kajuru aos jornalistas.Questionada pela reportagem se o governo fez algum pedido à base no Congresso, Adriana reforça que “não houve nenhuma novidade”. “Estão trabalhando na apuração rigorosa e devolução do dinheiro roubado”, diz a deputada.Entretanto, em outra frente, Lêda Borges (PSDB) diz que, com ressalvas, vê clima para instalação da CPMI, mas que esta semana os deputados estiveram mais focados em atender prefeitos de todo o país que estiveram na capital federal para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a marcha dos prefeitos. “Só tenho receio de atrapalhar as investigações já conduzidas pela PF. Entendo que CPMI é um instrumento legislativo desde que já não houvesse investigações em curso. Por isso o meu receio de atrapalhar”, afirma a tucana.“O que nós temos que priorizar, na minha visão, é que o governo federal pague o prejuízo dado aos aposentados. O meu foco como parlamentar é a responsabilização cível e criminal dos agentes públicos e civis, e o ressarcimento dos prejuízos causados aos idosos, o quanto antes”, prossegue Lêda.Rebatendo argumentos “da turma do PT”, José Nelto afirma que a criação da comissão “não atrapalha em nada a vida do país”. “Quem não é a favor da CPMI é conivente com a corrupção”, diz. Ao defender as investigações em profundidade, ele vê que se o colegiado trabalhar bem “dá pra mudar a legislação”, mas pondera que não vai ser possível tocar os trabalhos se o debate for “ideologizado por Lula e Bolsonaro”.“Eu defendo acabar com os consignados, pois isso é arrancar dinheiro dos velhinhos. É um assalto aos aposentados. Eles são assediados pela família, que tomam cartões do avô, da avó, assediados pelos bancos, com juros altos. Temos que colocar o INSS a limpo. Hoje ele é uma caixa-preta”, afirma Nelto.ImpactoCaso seja aprovada sua criação, a comissão investigará o esquema bilionário de fraudes em descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais feitas por entidades associativas conveniadas ao INSS de 2019 a 2024, segundo a Polícia Federal (PF).A Operação Sem Desconto, conduzida pela PF, aponta que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados irregularmente por meio de convênios firmados sem a autorização expressa dos beneficiários. Deflagrada em abril, a operação resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de operadores do esquema — entre eles, o lobista conhecido como “Careca do INSS”.A oposição já havia requerido criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara em abril, mas houve acerto posterior para uma ação conjunta das duas Casas, repetindo estratégia de 2023 para criação da CPMI que investigou os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A criação de investigação depende da leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso Nacional. A informação é que a oposição tem pressionado Alcolumbre para que isso ocorra ainda em maio. O Congresso tem uma sessão prevista para a próxima terça-feira (27).Ismael Alexandrino (PSD) avalia que a tendência é que o governo, ao perceber que não terá como recuar da CPMI, colocará “pessoas deles para comandá-la”. Nesse sentido, a oposição articulam que a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) presida o colegiado. Ela é coautora do pedido pela CPMI, ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para Alexandrino, há entraves para que a bolsonarista presida a comissão.

Goianos apontam clima para CPMI, mas instalação incerta

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Congresso Nacional

Os filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) em Goiás decidirão o comando da sigla para os próximos quatro anos no dia 6 de julho e escolherão entre as chapas lideradas pela deputada federal Adriana Accorsi e pelo professor universitário Luiz Carvalho. Com apoio interno majoritário entre as correntes partidárias, a deputada aponta que a meta da legenda para a eleição de 2026 é ampliar as bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e considera a possibilidade de não lançar nome próprio ao governo estadual.

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As chapas foram protocoladas na última semana e seguem alinhamento com as articulações nacionais das tendências internas entre os petistas. A candidatura de Adriana Accorsi segue a negociação majoritária do candidato a presidente nacional da sigla, Edinho Silva, que reúne a maior parte dos grupos. Apenas a tendência “Diálogo e Ação Petista (DAP)” decidiu por lançar nomes próprios em todos os estados, com o objetivo de marcar posição ideológica, com campanhas para que o partido “vire à esquerda”.

“O entendimento é de uma chapa que traz uma unidade muito grande da maioria das forças e das maiores lideranças e que tem uma missão importante de fortalecer o partido tanto para defender as políticas públicas que nós acreditamos que são justas, quanto para nos fortalecer para o próximo desafio eleitoral, no ano que vem”, afirma Adriana ao POPULAR.

A deputada federal aponta que, em Goiás, tem o apoio de das bancadas de vereadores em Goiânia, assim como deputados estaduais e do colega na Câmara, Rubens Otoni. A disputa interna, segundo ela, é “natural”. “A quantidade de votos que eles tiverem na eleição será a participação deles no diretório. Então, eles estarão com a gente. Tem sido um processo muito respeitoso e tranquilo”, afirma a parlamentar.

Já Rubens Otoni avalia que a disputa “é vista com naturalidade e como exercício da democracia”. diz. “Mas construímos com maturidade uma aliança ampla com a grande maioria das lideranças do partido, no entendimento que a prioridade para o próximo período é a reeleição do presidente Lula e não tem sentido gastar energia em disputas internas”, considera.

“Além da reeleição do presidente Lula, queremos aumentar a nossa representação na Assembleia Legislativa e também em Brasília”, define Otoni.

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Adriana reforça as metas do partido. “A prioridade é a reeleição do presidente Lula e aumentar a bancada estadual e federal. Nós estamos fazendo isso nas últimas eleições. Foi assim em 2022 e em 2024 e acreditamos que será assim também em 2026. O partido está em uma tendência de crescimento em todo o Brasil”, acredita.

A deputada aponta que o objetivo é ampliar para três as atuais duas cadeiras na Câmara dos Deputados e chegar a cinco deputados estaduais na Alego, que atualmente conta com três petistas. Para alcançar os números, a estratégia passa pela estruturação do partido em diretórios em todos os 246 municípios do estado. Atualmente, o PT tem representação oficial em 180 cidades.

Majoritária

Segundo a parlamentar, no entanto, ainda não há indicação para candidaturas próprias ao Senado, que também é alvo de priorização da direção nacional da legenda. “Como nenhuma liderança ainda se colocou para essa candidatura, até porque ainda está no início, logo depois da eleição para o diretório nós passaremos a discutir essa questão majoritária. Se lançaremos candidato ou se dialogamos com candidatos de outros partidos, o que é uma possibilidade real e concreta”, afirma.

Adriana explica que o PT também já trabalha com a possibilidade de não lançar nome próprio ao governo estadual. “É uma possibilidade. A gente ainda vai debater tudo isso de forma muito democrática com os partidos progressistas em Goiás. A gente tem um contato muito grande com os partidos que fizeram parte da nossa campanha para a Prefeitura de Goiânia em 2024 e vamos enfrentar isso juntos. Claro que isso passa pelo contexto nacional, de apoio ao presidente Lula”, diz.

A ausência de candidatura petista na corrida ao Palácio das Esmeraldas, se for confirmada, ocorreria pela terceira vez desde a retomada das eleições diretas para o governo estadual, há 43 anos. Em 2022, o partido teve o pleito do ex-reitor da PUC, Wolmir Amado, enquanto a vereadora Kátia Maria esteve na disputa em 2018 e o deputado estadual Antônio Gomide concorreu em 2014.

O PT só ficou fora da cabeça de chapa em 2010, quando apoiou a candidatura de Iris Rezende (MDB) e em 2006, quando ocupou a vice em composição com a campanha do ex-deputado federal Barbosa Neto (PSB). Antes disso, a sigla teve as candidaturas de Marina Sant’anna (2002); Osmar Magalhães (1998); Luiz Antônio de Carvalho (1994); Valdi Camárcio (1990); Darci Accorsi (1986) e Athos Magno (1982).

O deputado estadual Mauro Rubem considerou articular projeto alternativo, mas foi demovido pela articulação nacional. Apesar de definir apoio à chapa liderada por Adriana Accorsi, o parlamentar apresenta posição divergente sobre a possibilidade de não lançar nome próprio ao governo.

“A minha opinião é que o PT tem que lançar chapa completa, aberto para composições, sem problema. São seis nomes na chapa e é possível ter outros partidos, mas o PT tem que apresentar a cabeça de chapa”, defende.

Divergência

A proposta da tendência ideológica “Diálogo e Ação Petista” em Goiás apresenta análise sobre o posicionamento internacional do partido e critica que o PT acompanhou “as muitas concessões do governo Lula à Faria Lima” e que, “apesar dos programas sociais, o governo largou mão de importantes compromissos de campanha. Ainda é tempo de reagir”, pede.

O candidato Luiz Carvalho é professor doutor de psicologia da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e foi candidato a vereador na cidade em 2024.

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Professor Luiz Carvalho, candidato à presidência estadual, com Gleisi Hoffman: críticas ao governo federal (Divulgação PT Catalão)

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PT vive eleição interna 'amigável'

Eleições 2026

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