A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial de Portugal (CICDR) observou indícios que configuram crime de discriminação racial contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. No sábado (30), eles foram vítimas de insultos enquanto estavam com os pais em restaurante na Costa da Caparica, em Portugal

Ao jornal O Globo, a CICDR informou que teve conhecimento do caso envolvendo o casal brasileiro no restaurante quando uma mulher teria chamado as crianças de “pretos imundos”. A suspeita dos insultos foi detida, mas já foi liberada.

"E, desse prisma, admitimos que podemos estar perante fatos suscetíveis para configurar ilícitos de natureza criminal cuja competência cabe ao Ministério Público" diz trecho do comunicado.

Segundo explicou a comissão, em casos de discriminação o sistema jurídico de Portugal pode entender de duas maneiras: no Direito Penal e Direito de Mera Ordenação Social.

No Direito Penal, há o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, que também pode servir de circunstância qualificante ou agravante a outros delitos como homicídio, ofensa à integridade física, ameaça, coação, perseguição e casamento forçado.

Já no Direito da Mera Ordenação Social, a CICDR pode analisar o caso fazendo seu enquadramento jurídico ou envia a denúncia ao órgão competente. Em caso do ato de discriminação ser comprovado, a Justiça pode condenar a suspeita ou aplicar multa ou ainda arquivar o processo caso não seja constatada a denúncia.

Ainda segundo a Guarda Nacional Republicana portuguesa, a ocorrência foi registrada no sábado e enquadra na situação de apreço.  A patrulha se deslocou ao local, prendeu a suspeita e identificou testemunhas no local. Os fatos foram encaminhados ao tribunal Judicial de Almada.

Leia também:
- Família Gagliasso deve ter desfecho positivo em ações movidas por racismo contra Day McCarthy
- Leonardo vence ação por uso indevido de imagem e deve receber R$ 500 mil