O cantor Gusttavo Lima ingressou com uma ação com pedido de indenização por danos morais contra o shopping online ELO7 Serviços de Informática e MT Personalização e Vendas, que comercializam produtos personalizados. Conforme o processo, as empresas teriam fabricado e vendidos artigos com a imagem e o nome do artista.

“Tal prática é ilícita e ilegal, posto que as referidas empresas rés não possuem autorização para utilizar o nome e imagem do artista, que é protegido por lei”, informou por meio de nota a assessoria jurídica do artista.

No site das empresas constam diversos produtos com a imagem de Gusttavo Lima, como roupas, quadros, bonés, capinhas de celular, toalhas, almofadas, entre outros.

Conforme a defesa do sertanejo, a Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência, que determina o fim da fabricação dos itens sob pena de multa diária de R1 mil até o montante de R$ 10 mil, além do cumprimento de busca e apreensão dos produtos. O processo segue tramitando para análise do mérito.

A reportagem tentou contato com as empresas por e-mail, mas até o fechamento deste material não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.

Ao site “Em OFF”, a ELO7 alegou que, por ser um marketplace, não tem responsabilidade pelos anúncios publicados na plataforma pelos vendedores, que se comprometem a não divulgar conteúdos de terceiros sem a devida autorização. A empresa se comprometeu a remover os links que infringem a sua política e disse que bloqueou o perfil da loja virtual apontada por Gusttavo Lima, a MT Personalização e Vendas, de Maria Teresa Gloria de Souza. 

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