Augusto Aras vídeo eleições

<div attr-cid="policy:1.2495216" attr-version="policy:1.2495216" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2495216" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2495216', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2495216">Imagem (1.2495216)</a></div>Três dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nesta quinta (21) um vídeo com falas em defesa do sistema eleitoral brasileiro.O conteúdo, publicado em um canal pessoal de YouTube do PGR, reproduz trechos de uma entrevista concedida em 11 de junho a correspondentes internacionais.Não há menção direta aos ataques e mentiras ditos por Bolsonaro na apresentação no Palácio da Alvorada.Em texto divulgado junto com o vídeo, Aras "recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes" e diz que "instituições existem para intermediar e conciliar os sagrados interesses do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados".Ele diz no vídeo que, nas eleições deste ano, "quem for eleito, será empossado" e ainda que na posse presidencial, não se repetirá o 6 de janeiro dos Estados Unidos, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capitólio.Ele afirma ainda que que tem "confiança nas urnas e no sistema eleitoral brasileiro". "Nós não aceitamos a alegação de fraude porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica ao longo dos anos, em especial no que toca a lisura do pleito", afirmou o PGR na entrevista.Leia também:-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/tse-divulga-limites-de-gastos-com-campanha-1.2494778">TSE divulga limites de gastos com campanha&nbsp;</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/mp-denuncia-bolsonarista-por-assassinato-de-petista-1.2494383">MP denuncia bolsonarista por assassinato de petista</a>&nbsp;Na terça-feira (19), um dia após a apresentação de Bolsonaro, procuradores da República afirmaram que o presidente faz campanha de desinformação, avilta a liberdade democrática e acionaram Aras para que o presidente seja investigado.Um ofício que pede a apuração foi assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão em todo o país e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras."O presidente da República atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre", afirmam os signatários do documento."A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder."Além deles, 33 subprocuradores-gerais da República divulgaram manifesto para afirmar que entre os direitos conferidos ao presidente da República pela Constituição não está previsto o de dizer "inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las".Topo da carreira no MPF, existem atualmente 71 subprocuradores na ativa.O texto afirma que, para garantir a independência da Justiça Eleitoral, a lei aponta como crimes de responsabilidade, entre outros, "utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral, servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina e provocar animosidade entre as classes armadas, ou delas contra as instituições civis".

Aras publica vídeo antigo em que defende urnas, após 3 dias de silêncio sobre Bolsonaro

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Matéria - Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (21), por unanimidade, pela manutenção de liminar que suspendeu a validade de leis que abriram brecha para furar o teto do funcionalismo público em Goiás. A medida cautelar foi concedida pelo relator do processo, André Mendonça, no dia 22 de julho. A decisão monocrática foi submetida a julgamento no plenário virtual da Corte e respaldada pelos outros dez ministros.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em junho, após representação feita por 29 promotores de Justiça. As leis questionadas classificaram como verba indenizatória o excedente salarial que ultrapassasse o teto constitucional para os servidores efetivos que tiverem sido nomeados em cargo em comissão (isso ocorre por causa do pagamento de gratificação). De acordo com a Constituição Federal, o teto do funcionalismo público brasileiro é o salário de ministros do STF, R$ 41,6 mil.

O POPULAR já mostrou que o Executivo goiano foi o primeiro a conseguir a aprovação de lei com este teor na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em dezembro de 2022. A administração estadual foi seguida por matérias propostas pelos tribunais de Justiça de Goiás (TJ-GO), de contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO). A Alego também aprovou lei com o mesmo objetivo, mas não está entre as normas questionadas no STF.

Na apresentação das matérias, as instituições argumentaram que a mudança era necessária por causa da lei aprovada pelo Executivo. Em entrevista coletiva concedida no dia 24 de julho (dois dias após a liminar), o governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que as leis foram propostas “em uma parceria com todos os Poderes”.

No relatório, o principal argumento de Mendonça foi de que não é possível tratar como verba indenizatória pagamentos de recursos de natureza remuneratória. As indenizações são pagas a servidores públicos por causa de eventuais prejuízos em função de suas atividades. Já a remuneração é o valor referente ao pagamento pelo trabalho executado.

Mendonça cita que a Alego, ao se manifestar no processo, reconheceu que a gratificação por cargo de confiança tem natureza remuneratória e deveria ser incluída no teto constitucional, mas também afirma que “adotar esse entendimento pode gerar uma situação inaceitável na sociedade”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/stf-forma-maioria-contra-leis-fura-teto-1.3058609" target="_blank">STF forma maioria contra leis fura-teto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/fura-teto-caiado-diz-que-pagamento-acima-do-limite-foi-acordado-entre-todos-os-poderes-1.3050532" target="_blank">Fura teto: Caiado diz que pagamento acima do limite foi acordado entre todos os Poderes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mendonca-fala-em-evidente-ilegalidade-nas-leis-que-furam-o-teto-1.3050171" target="_blank">Mendonça fala em evidente ilegalidade nas leis que furam o teto</a></div>

No processo, o governo de Goiás alegou que as leis foram aprovadas “em contexto específico” pelo estado e “por necessidades pragmáticas associadas à melhor gestão pública”. O governo ainda justificou que o regime remuneratório anterior “apresentava verdadeira incoerência e ilogicidade, que importava em verdadeiro desestímulo a agentes públicos, cujo patamar remuneratório já atingiu o limite máximo, a que se predispusessem a assumir os laboriosos encargos derivados das investiduras em cargo comissionado ou função de confiança”. O estado disse ainda que o cenário fazia com que o estado deixasse de “contar com valorosos quadros do funcionalismo para ocupar postos estratégicos de gestão”.

No entanto, Mendonça afirmou que “não há razão jurídica apta a amparar a cambialidade de uma dada parcela a partir do atingimento de um determinado montante, classificando-se a verba como remuneratória até certo patamar pecuniário, e indenizatória em relação à quantia excedente àquele limite”.

Andamento

Na ADI, Aras apontou que as leis atendem a interesses privados e afirmou que normas deste tipo são “imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos”. “Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis”, disse o PGR. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favoravelmente ao deferimento da medida cautelar. O julgamento que terminou nesta segunda analisou apenas a manutenção da liminar.

O mérito ainda será alvo de nova discussão no STF. Advogado especialista em servidores públicos e mestre em Direito Constitucional, Eurípedes Souza explica que as partes terão oportunidade de se manifestar na ação mais uma vez e com prazo maior.

Além disso, as entidades que solicitaram entrada no processo (representam servidores que podem ser prejudicados pela suspensão das leis) também devem se posicionar. Entre os pedidos já feitos está da Associação Goiana dos Magistrados (Asmego), ligada ao judiciário.

Em seguida, diz Souza, o processo deve ser pautado novamente. O advogado afirma que o mais comum é que julgamentos de temas como este, mesmo na análise de mérito, ocorram no plenário virtual.

Reação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Em nota, o TJ-GO alegou que a PGE representa o judiciário e que acompanha qualquer ação que envolva o tribunal. O TCM-GO reiterou a posição pelo cumprimento da decisão judicial, enquanto o TCE-GO decidiu não se manifestar.

Por unanimidade, Supremo mantém suspensas leis fura-teto

Judiciário

As leis de Goiás que estabeleceram verbas indenizatórias acima do teto do funcionalismo ou as preveem como “excedente salarial” estão suspensas em caráter liminar até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, André Mendonça, entendeu que existem evidências claras da inconstitucionalidade das legislações goianas e perigo no caso de uma demora no julgamento.

A análise da ADI está marcada, no plenário virtual da Corte, para o dia 11 de agosto, e a liminar foi concedida no último sábado (dia 21) pelo relator. Para Mendonça, “com base nos argumentos, esgotados em pronunciamentos, entendo plenamente evidenciado o fumus boni iuris (impressão de que há indícios de inconstitucionalidade”, afirmou o ministro.

Mendonça também destaca que existe evidente perigo na demora do julgamento do caso por conta do impacto financeiro significativo decorrente da possibilidade de pagamentos indevidos e injustificados a servidores, estabelecidos pelas cinco leis questionadas no STF. O ministro também reforça que não há amparo jurídico apto para classificar a verba como remuneratória ou indenizatória.

“O pagamento em questão ostenta natureza remuneratória, cuja realidade não pode ser desvirtuada por proclamação legal artificiosa”, afirma o ministro na liminar. Mendonça ainda explicita a diferença de verba indenizatória e verba remuneratória e que os conceitos são doutrinados de maneira distinta em que a diferença é comprovada com base na natureza jurídica particular de cada uma delas.

A liminar enfatiza que, para que se tipifique uma verba indenizatória não basta que uma lei diga que é. “É indispensável que a dicção formal da norma guarde compatibilidade com a real natureza desse dispêndio (gasto). E a indenização é conceito jurídico com alcance bem determinado na sua formulação”, afirmou o ministro em uma citação a decisão anterior do ex-ministro Teori Zavascki, em uma ação ainda de 2017.

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Antes de ter concedido a liminar que suspende o pagamento das verbas indenizatórias, Mendonça pediu a manifestação de todos os citados. O governo de Goiás, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi o primeiro a responder. Na manifestação, a gestão estadual defende a constitucionalidade da lei proposta pelo Executivo que cria a verba indenizatória para cargos da cúpula da gestão e afirma que a medida não acarreta “supersalários”.

Já o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) afirmou que os servidores não poderiam exercer funções além de seus cargos originários. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disse que as leis têm o objetivo de “ressarcir as atribuições extraordinárias dos cargos em comissão”. Todos os citados também corroboram o argumento manifestado pelogoverno de Goiás.

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou contra as brechas que furam o teto constitucional e afirmou que os pagamento tem caráter “remuneratório” e ainda destacou que o estado criou uma “definição legal artificiosa” quando determinou que esse excedente do teto constitucional seja considerado como valor de natureza indenizatória.

Na ação, ele contesta a constitucionalidade de cinco leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Goiás, que entraram em vigor esse ano, e que permitem que parte do funcionalismo público de Goiás receba salários acima do teto. A primeira lei aprovada foi de autoria do governador Ronaldo Caiado (UB), que criou o benefício para servidores do Executivo. Depois disso, TJ-GO, TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “pegaram carona” no novo dispositivo, usando a legislação para os próprios “fura teto”.

Na argumentação da ADI, Aras classificou as leis como “leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos”, escreveu o PGR.

Supersalários

O advogado Dyogo Crossara afirma que o teto do funcionalismo público é o que baseia o pagamento dos servidores públicos no país. Esse limite é definido pelo salário dos ministros do Supremo, que foi reajustado para R$ 41.650,92 no início do ano. O advogado explica que esse teto, no entanto, serve apenas para o salário, e não para as verbas indenizatórias e demais rendimentos, que são o que aumentam esses valores.

“Havendo a fixação do salário [BASE]abaixo do teto do ministro do STF, ela pode ter rendimentos acima, desde que esses rendimentos venham de vantagens de natureza indenizatória”, explicou o advogado Dyogo Crossara.

[/BASE]O POPULAR mostrou, em junho, que 698 servidores do TJ-GO receberam salários acima do teto e seus rendimentos líquidos, de acordo com a transparência do site do tribunal, somaram R$ 61,6 milhões. Os rendimentos líquidos dos magistrados do TJ-GO chegaram ao topo de R$ 177 mil.

Em maio, 202 juízes e desembargadores da corte goiana receberam mais de R$ 100 mil. Juntos, esse grupo teve rendimento líquido de R$ 23,6 milhões no período. Entre eles, estão 194 servidores efetivos e 8 aposentados.

O POPULAR também mostrou, no final do mês passado, que no executivo 280 servidores receberam, em maio, vencimentos acima do teto constitucional. Na administração do estado, o valor limite para os vencimentos na gestão pública é de R$ 37.589,95. Essa quantia corresponde a 90,25% do valor do salário dos ministros do STF.

Desses servidores, 13 receberam um valor líquido acima de R$ 100 mil. A maior quantia paga pelo estado foi de R$ 303,5 mil. Quando se olha para os proventos do mês, sem descontos, são 1.481 trabalhadores do Executivo goiano com valores acima do teto de R$ 37,6 mil.

A ação movida por Aras foi provocada por um grupo de 29 promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO). Porém, no órgão, o POPULAR identificou 93 servidores com salários acima do teto constitucional. Juntos, eles receberam R$ 5,2 milhões. Além disso, somente em verba indenizatória foram pagos R$ 10,5 milhões a membros do MP-GO em maio.

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Mendonça fala em evidente ilegalidade nas leis que furam o teto

Supremo

Escolas militares

O Governo Lula, por meio do MEC, notificou as Secretarias de Educação dos Estados sobre o encerramento gradual das escolas militares, um dos principais projetos do ex -presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ofício enviado, o encerramento será concluído até o final do ano letivo, com o desligamento gradual dos profissionais militares lotados nas escolas. Sabemos que estas escolas militares têm melhor desempenho do que as outras geridas pelo Estado. Sucesso em tudo: melhores notas; maior disciplina; bom relacionamento dos alunos no âmbito familiar; tiram as crianças do mundo das drogas; mais segurança para as escolas e até para a região em torno delas. Todos os indicadores tiveram uma melhoria significativa. Parece que o governo atual quer retornar ao ambiente de escolas sem disciplina, depredadas, onde os alunos fazem o que querem. Chega ao ponto de professores serem intimidados e até agredidos pois não existe respeito nem amor às escolas. Parabéns aos governadores Caiado e Tarcísio que já se manifestaram com o propósito de continuar com o programa. Este é um dos bons caminhos para aprimorarmos a nossa educação.

Maria de Lourdes Barbalho |&nbsp;Setor Oeste - Goiânia

Aras faz qualquer negócio

No próximo mês de setembro, termina o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi nomeado por Jair Bolsonaro. E, Aras, como divulga a imprensa, esperançoso, pelo jeito faz qualquer negócio para ser reconduzido por Lula ao cargo por mais dois anos. Esta situação, diga-se, de estarrecer, me fez lembrar do humorístico Escolinha do Professor Raimundo, da Globo, em que, um dos atores se gabava de ser bom negociante, e para tal usava o bordão “faço qualquer negócio”. Augusto Aras, que, infelizmente, na cara dura, fez qualquer negócio para salvar Bolsonaro em suas atrocidades institucionais, pelo jeito está convencendo Lula de que, se reconduzido ao cargo, poderá também ser um autêntico serviçal do petista, ex-presidiário condenado na Lava Jato. Se ocorrer, esta renomeação do PGR será afrontosa ao País, mesmo porque Augusto Aras não mexeu uma palha para sugerir ao STF, que Bolsonaro seja investigado até por tentativa de golpe de Estado. O que demonstraria, ainda, que Lula, continua não preocupado com a ética nas nossas instituições..

Paulo Panossian |&nbsp;São Carlos-SP

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Opinião

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Carta dos Leitores

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Cartas

Por que Augusto Aras é defendido até pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, para continuar à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR)? Porque ele agrada à direita e à esquerda, depois de acabar com a Lava Jato, e porque, assim como foi uma mão na roda para Jair Bolsonaro, poderá ser, se já não está sendo, também para Luiz Inácio Lula da Silva.Da mesma forma que Aras arquivou as queixas, suspeitas e provas, até mesmo da CPI da Covid, contra Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados, ele é visto como um PGR capaz de engavetar tudo o que puser o mandato de Lula em risco, ou constranger o atual presidente. Tudo pela “governabilidade”?Do outro lado, se foi bonzinho com Bolsonaro, Aras foi muito malvado com a Lava Jato, capitaneando o movimento que apagou as labaredas e transformou em cinzas não apenas as investigações da maior operação de combate à corrupção de que se tem notícia, mas também os seus líderes, desde o ex-juiz e agora senador Sérgio Moro até o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol.Aras, assim, dá segurança ao mundo político, desde os petistas até o Centrão. Todo mundo pode dormir tranquilo, porque a Lava Jato já era e o jogo se inverteu, quem está na mira são os seus antigos algozes. Não sobrou nenhum réu da operação na cadeia, nem mesmo o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, condenado a centenas de anos. Mas sabe-se lá o que pode acontecer com quem pôs governadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários e executivos da Petrobras entre as grades.Lula está calado, enquanto seus líderes, ministros e aliados se esgoelam, uns a favor da permanência de Aras, outros radicalmente contra. Como o PGR bolsonarista poderá virar um “bom” PGR na era petista? A discussão vai longe, mas Lula sempre poderá repetir o que já disse sobre a ministra da Saúde, Nísia Trindade: “O Aras não é do Brasil, o Aras é meu!”Depois do julgamento do PT pelo mensalão e de ser condenado pelo petrolão no Supremo, Lula olha com absoluta prioridade para os cargos do Judiciário e para a PGR, obcecado com a ideia de “lealdade”. A ida do seu advogado particular, Cristiano Zanin, para o STF foi só o começo. Até por isso, os defensores de uma jurista na vaga de Rosa Weber, em setembro, não estão animados. O nome mais forte é o de Bruno Dantas (TCU).Dos 11 ministros, só restará uma mulher, Cármen Lúcia, mas Lula está menos preocupado com a questão de gênero do que com a sua segurança. Entre uma nova mulher e um novo Zanin, ficará com o novo Zanin. E o critério da lealdade valerá também para a PGR. Lista tríplice? Lula não está nem aí.

As chances de Augusto Aras

Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

O Popular