Fabiana Pulcineli

<a href="https://www.opopular.com.br/noticias/politica/blog-fabiana-pulcineli/caiado-exonera-aliados-de-deputado-que-criticou-reforma-da-previd%C3%AAncia-1.1956609">Depois de Humberto Teófilo (PSL)</a>, os deputados estaduais Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Eduardo Prado (PV) perderam cargos no governo porque votaram contra a Reforma da Previdência. Os decretos de exoneração assinados pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) foram publicados quinta-feira (26) e sexta-feira (27) e incluem as mães dos parlamentares.  Os três pertenciam à base do governo, mas por serem servidores públicos e representarem categorias, não aprovaram a reforma e outros projetos que tiram direitos do funcionalismo. Na semana passada, foram exonerados indicados de Humberto Teófilo depois que ele discursou em comissão na Assembleia criticando a Reforma da Previdência e os colegas que votariam a favor.  Os demais deputados da base contrários à reforma - além de Virmondes e Eduardo, Karlos Cabral (PDT) - mantiveram discrição e o governo avaliava manter seus indicados. Eduardo Prado chegou a subir à tribuna para dizer que não poderia aprovar a reforma, mas manteria fidelidade ao governo em relação a todas as demais matérias.  O <a href="https://www.opopular.com.br/noticias/politica/giro-1.145054/deputados-defendem-base-restrita-aos-26-favor%C3%A1veis-%C3%A0-reforma-da-previd%C3%AAncia-1.1961433" target="_blank">Giro</a> mostrou nesta sexta-feira, no entanto, que os integrantes da bancada governista que votaram a favor das matérias pressionaram o governador para tirar os cargos também dos demais. Alegam que assumiram desgastes sozinhos e que não seria justo tratar todos de forma igualitária.  Foram exonerados 21 nomes ligados a Eduardo Prado, entre eles a mãe, Vânia Lúcia do Prado. No decreto de exoneração de indicados por Virmondes estão 23 pessoas, incluindo a mãe, a ex-deputada Rose Cruvinel, que era chefe de gabinete da Emater.  Major Araújo (PSL) era considerado da base do governo e fez duras críticas à reforma, mas não tinha cargos no governo. Karlos Cabral também perderá indicados.  A Reforma da Previdência e os projetos que alteram Estatuto do Servidor e do Magistério foram aprovados com 26 votos. Propostas de emenda à Constituição exigem 25 votos para aprovação, o que significa que Caiado encerra o ano com uma base enxuta no Legislativo. A aliados, o governador comentou que prefere contar com uma bancada menor, mas fiel, a ter aliados instáveis.****E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br Twitter:&nbsp;<a href="https://twitter.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a> Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a> Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Caiado exonera indicados de mais dois deputados que votaram contra a Reforma da Previdência

Assine - Offers Target - 2

Matéria - genérica

A apresentação de projetos por deputados estaduais em 2024 foi marcada por pautas de costumes, temas religiosos e sugestões inusitadas, com constantes características que podem definir inconstitucionalidades. Levantamento do POPULAR mostra a busca dos parlamentares por atender expectativas de bases ideológicas e regionais em grande parte das 1.692 propostas feitas, das quais 764 foram aprovadas.Do total de projetos apresentados, apenas 45% tiveram votação concluída e a maior parte segue parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou simplesmente na Mesa Diretora, sem encaminhamento às comissões depois da aprovação preliminar ocorrida no plenário, em votação simbólica e apenas protocolar. Entre os exemplos da atuação ideológica, deputados conservadores usaram a pauta do endurecimento de medidas de combate ao uso de drogas como motivos para diferentes projetos ao longo do ano.O assunto foi potencializado a partir de agosto, com a retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar de julho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não comete crime quem é flagrado com até 40 gramas de maconha destinada a consumo próprio. Entre os projetos, está proposta do deputado Paulo Cezar Martins (PL) para instituir a “cobrança de multa pelo porte ou consumo de entorpecentes em ambientes públicos no estado”. A ideia, que segue engavetada há seis meses sem distribuição à CCJ, cria multa com o sugestivo valor de R$ 420 e possível elevação para R$ 1.420, em caso de reincidência. A punição, segundo o texto, poderia ser aplicada diante de qualquer quantidade de drogas encontrada. A busca por punição também foi apresentada por Major Araújo (PL), mas com a sugestão de multa no valor de um salário mínimo e com maior abrangência, a qualquer espaço, público ou privado.Já o deputado Coronel Adailton (SD) buscou proibir o “consumo de cannabis sativa em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados”, com a obrigação de que sejam instalados avisos escritos sobre a nova imposição. A matéria chegou a ser distribuída na CCJ, mas foi apensada a texto de mesmo teor apresentado pelo ex-deputado Fred Rodrigues (PL), que não entrou em votação.Já em dezembro, o tema foi alvo de projeto inusitado de Cairo Salim (PSD), que pretende instituir exame toxicológico obrigatório para estudantes que busquem vagas na Universidade Estadual de Goiás (UEG). “O candidato ao ingresso às Universidades Públicas Estaduais deverá apresentar o resultado de exame toxicológico, com janela de detecção de 180 dias, no momento da apresentação dos documentos exigidos para matrícula”.O projeto exige “comprovante de coleta de exame toxicológico realizado em, no máximo, 60 dias antes da data da matrícula” e “laudo com resultado”. O texto tramita na CCJ, com o relator Issy Quinan (MDB).Bases religiosasAlém da busca por tomar atribuições federais e do Executivo no combate às drogas, os deputados também se esforçaram para atender as bases religiosas, com total de 172 projetos destinados a reconhecer eventos e tradições de diferentes denominações ou mesmo beneficiar igrejas. O presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), por exemplo, apresentou proposta para conceder nova isenção fiscal para as entidades. “Ficam isentos da cobrança de ICMS incidente sobre a aquisição de produtos essenciais às suas atividades fim igrejas e templos de qualquer culto, além de entidades beneficentes de assistência social”. O projeto tem tramitação paralisada na CCJ por pedido de vistas coletivo.O texto define que a isenção não poderá conferir às igrejas “qualquer direito à restituição ou compensação das importâncias já pagas”. Além disso, aponta que “as despesas decorrentes correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente”. A intenção é que o novo benefício seja válido até o fim de 2032.A pauta religiosa também protagoniza o alto número de projetos de lei ordinária para “declarar de utilidade pública a entidade que especifica”. Este tipo de proposta é recorrente entre os deputados estaduais, já que, com a caracterização em lei, as instituições ficam aptas a receber recursos de emendas impositivas. Em 2024, 162 organizações foram alvo de matérias do tipo.Os parlamentares ainda insistiram neste ano nas matérias com características inconstitucionais ou com possível vício de origem, que normalmente não avançam na tramitação ou, quando encontram aprovação por meio da articulação do autor entre os colegas, acaba por encontrar o veto do governador Ronaldo Caiado (UB). Ao longo de 2024, Caiado enviou 122 vetos à Casa.Outro tema frequente neste ano foi a tentativa de regular a atuação das redes sociais, com apresentação de projetos com regras específicas, ou mesmo sobre a utilização de inteligência artificial. Os dois assuntos são de regulamentação do Congresso Nacional. O deputado Wilde Cambão (PSD), por exemplo, buscou a proibição do uso de aplicativos e de inteligência artificial “para criação de deep nudes” em Goiás. “Entende-se por Deep Nudes imagens ou vídeos gerados artificialmente que mostram pessoas nuas a partir de fotos ou vídeos originais, sem o consentimento das pessoas retratadas”, explica o deputado no texto, que passou pela CCJ e aguarda inclusão na pauta em plenário.

Alego foca em costumes e religião na pauta de 2024

Política

Política - título

Matéria - Política

Legislativo

webstories

No apagar das luzes do ano legislativo, durante a última semana de sessões ordinárias, a Câmara Municipal de Goiânia tentou emplacar, nesta terça-feira (24), a aprovação de uma emenda criando uma gratificação ao próprios vereadores no projeto de lei 364/2024, que estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) - a verba indenizatória.

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>&nbsp;

A proposta previa um auxílio adicional equivalente a um terço do salário dos parlamentares que ocupem presidências de comissões permanentes, integrassem a mesa diretora ou assumissem a liderança do governo. No entanto, em meio a temores de judicialização e repercussão negativa, a emenda foi retirada.

A articulação em torno da emenda foi intensa ao longo da sessão, na véspera de Natal, com reuniões em pequenos grupos no plenário. O autor da proposta, Igor Franco (MDB), cotado para ser líder do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), empenhou-se na busca por assinaturas entre os colegas para garantir a votação.

Dado o número de apoios obtidos, cogitou-se, inclusive, que a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), necessária para analisar a constitucionalidade da emenda, poderia até mesmo ser dispensada. Na justificativa da emenda, de apenas uma página, Franco diz que a criação da gratificação “tem como objetivo reconhecer o trabalho dos parlamentares que executam atividades para além da atividade parlamentar, acumulando outras funções de representação da Câmara”.

<div attr-cid="policy:1.3213840" attr-version="policy:1.3213840:1735160234" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3213840" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3213840', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3213840">webstories (1.3213840)</a></div>

Na semana passada, algo similar foi feito na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que aprovou por unanimidade, na última semana de trabalhos e sem discussão, a criação de uma gratificação para os próprios deputados estaduais. Por lá, a mudança, que já está em vigor, aplica aumento de um terço sobre o subsídio base dos parlamentares que ocupam cinco tipos de cargos de liderança e direção na composição interna da Casa.

À luz da repercussão negativa do projeto aprovado pela Alego e perante o risco de judicialização, na mesma manhã em que articulou medida, Franco enviou ofício ao presidente da CCJ da Câmara, Henrique Alves (MDB), solicitando a retirada da emenda e sua desistência. Conforme Franco disse ao POPULAR, ao fim da reunião do colegiado, a decisão veio após análise de que “esse não é o melhor momento para discutir isso”, deixando em aberto a possibilidade de a modificação ser votada posteriormente.

Com isso, o projeto de lei que estabelece a verba indenizatória no valor de R$ 15,5 mil para cada vereador da próxima legislatura e que aumenta o número de cargos comissionados, só deve ser votado após o Natal. A proposta vem tramitando com rapidez desde que foi apresentada, há menos de 15 dias. Na semana passada, passou pelo primeiro turno de análise, sem nenhuma oposição, e agora aguarda a segunda e definitiva votação.

Mesa Diretora

A Câmara também aprovou, em primeira votação nesta terça, o projeto de resolução 28/2024, que propõe alterações na composição da mesa diretora e das comissões da Casa. Entre as principais mudanças, destaca-se o aumento no número de membros e a ampliação do total de comissões.

A mesa diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos, deverá passar de 10 para 12 integrantes. Atualmente, o grupo é formado por presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e um corregedor. O novo formato substituirá o cargo de corregedor por primeiro vice-presidente corregedor e segundo vice-presidente corregedor, mantendo os demais cargos e acrescentando o quinto secretário.

No que diz respeito às comissões, o projeto propõe o desmembramento da atual Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia. Caso aprovado em segunda votação, a Casa terá duas novas comissões: a de Educação, Ciência e Tecnologia e a de Cultura. Com isso, o total de comissões permanentes passará de 21 para 22.

Já na CCJ, o número de integrantes será ampliado de 11 para 14. A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia também será ampliada, de 11 para 12 membros.

As regras para a Comissão Mista, que analisa matérias conjuntas, também sofrerão alterações. Apesar de manter a quantidade de membros, a obrigatoriedade de que dois membros sejam provenientes da CCJ, outros dois da Comissão de Finanças e um de cada uma das demais comissões será retirada.

Durante a votação, a intempestividade prevista no texto – que dispensava o intervalo mínimo de 24 horas entre a aprovação de um projeto em uma comissão e sua votação em plenário, no caso de regime de urgência – foi retirada a pedido de Kátia Maria. A parlamentar defendeu a necessidade de um maior tempo para análise e debate das propostas.

Vereadores criam novo 'bônus', e voltam atrás

Câmara de Goiânia

É comum no Poder Legislativo que projetos polêmicos surjam no fim de ano, seja nos municípios, nos estados ou na União. É uma estratégia para se esconder do escrutínio popular, cuja atenção está diluída com a correria dos períodos festivos e férias escolares. É com este espírito que a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em meio a um pacote, uma gratificação de R$ 11,5 mil para deputados que ocupam cargos de liderança e direção na Casa. São 74 postos que podem ser agraciados com esse presente de Natal autoconcedido. O impacto nos cofres públicos será de R$ 6,3 milhões por ano. Para que a bolada chegue a todos os 41 parlamentares, houve ainda mudanças no regimento interno. Assim, não há grita — o texto foi aprovado por unanimidade. Quando a questão é para benefício próprio, eventuais divergências ideológicas são colocadas de lado. No mesmo pacote, a Alego criou mais dois cargos. Um, de secretário, com remuneração de R$ 17,6 mil por mês. Outro, de assessoria, de R$ 10,3 mil mensais. Ironicamente, para esse último será instituída a Assessoria Adjunta de Apoio ao Cidadão. Cidadão este que é o único que não enxerga qualquer resultado positivo para a coletividade nessa farra com o dinheiro público.

Presente para deputados

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

Rogério Cruz

Atualização às 17h35, com correção da informação de que o prefeito tem netos e não netas

Após 12 anos de mandatos eletivos em Goiânia, o prefeito Rogério Cruz (SD) diz que continuará na capital depois de deixar o cargo e que deve trabalhar como administrador de empresa. Ele afirma que recebeu "vários convites", mas desconversa sobre quais.&nbsp;

Antes de ser eleito vereador em 2012, Cruz foi executivo do grupo Record e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele sinaliza que não voltará a nenhuma das duas funções. O prefeito tem diploma de tecnológo em Gestão Pública, de julho de 2020, pela Unip. Segundo a assessoria, também se formou em Administração em Moçambique, na África, mas o diploma não é reconhecido no Brasil. Na campanha eleitoral, ele se identificava como administrador e radialista.

O prefeito é natural de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e já morou também em São Paulo( SP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), além de atuar como representante da Record em Moçambique e Angola, na África. Auxiliares dizem que ele quer continuar aqui principalmente por conta dos filhos e dos netos, que já estão "com a vida estabilizada" em Goiás.&nbsp;

Há também quem aposte em projeto de volta à política em 2026, como deputado estadual, mesmo com a baixa popularidade e os fracassos da sua tentativa de reeleição e da eleição da primeira-dama, Thelma Cruz, em 2022 para a Assembleia Legislativa de Goiás.

Veja a conversa do blog com o prefeito na semana passada:

- Prefeito, o que o sr. vai fazer depois do fim do mandato? 
- Vou continuar trabalhando.&nbsp; 
- Onde? 
- Uai, eu sou administrador de empresa, né?&nbsp; 
- O sr. tem empresa?&nbsp; 
- Não, não tenho empresa. Mas sou administrador formado. Tenho muita coisa pra fazer. 
- Ah, então vai exercer sua profissão? Onde? 
- Não sei. Tenho vários convites aí. 
- De onde?&nbsp; 
- Alguns. Ainda não defini. 
- Pode voltar para a igreja ou para a Record? 
- Não. Para a Record, certamente não. 
- E voltar a ser pastor? 
- Sou membro da igreja e, sem cargo político, poderia voltar.&nbsp; 
- Mas está pensando nisso? 
- Talvez sim. Não sei. Depende muito.&nbsp; 
- Mas é certo que vai ficar em Goiânia? 
- Sim, eu amo essa cidade. É minha casa.

<div attr-cid="policy:1.3213694" attr-version="policy:1.3213694:1735081787" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3213694" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3213694', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3213694">Rogério Cruz (1.3213694)</a></div>

***

E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br

Twitter:&nbsp;<a href="https://x.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a>

BlueSky:&nbsp;<a href="https://bsky.app/profile/fpulcineli.bsky.social" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>