O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24), 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade. Esses trechos recolocados pelos parlamentares, que equivalem a 10 artigos, passam a valer desde já como lei. Em relação aos vetos de Bolsonaro mantidos pelo Congresso ficam definitivamente fora da lei.A sessão que foi antecipada em uma semana por decisão de Alcolumbre, depois da Operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de receber propina no período em que foi ministro da Integração Nacional do governo de Dilma Rousseff.ArticulaçãoAlcolumbre aproveitou o fim de semana para ligar para colegas em busca de consenso sobre a derrubada de parte dos vetos à lei aprovada pelo Congresso em agosto e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês. Em acordo articulado por Alcolumbre, PT e PCdoB retiraram dois destaques que poderiam atrasar a votação e mudar o resultado.PolêmicaNa Câmara, líderes do centrão afirmaram abertamente a derrubada desde que eles foram anunciados. O clima piorou de vez depois do mandado de busca e apreensão contra Bezerra. &nbsp;A ação foi autorizada pelo ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), foram alvo da Operação Desintegração. Os dois são suspeitos de terem recebido propina de empreiteiras por obras no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT).Entre os trechos cortados por Bolsonaro, há um artigo que torna crime decretar prisão em casos não previstos na lei, e um que prevê punição por fotografar, filmar ou permitir o registro de imagens de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima sem consentimento, por meio de constrangimento ilegal.

Congresso derruba vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

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A&nbsp;última reunião ministerial do ano, nesta sexta-feira, 20/12, terá várias peculiaridades, no Alvorada, com o presidente Lula em recuperação e o País pegando fogo. A principal delas, porém, é que também poderá ser a última para alguns dos presentes, a começar de uma peça chave do governo, o ministro José Múcio, da Defesa. Não que Lula esteja doido para demiti-lo, pelo contrário, mas porque Múcio acha que já deu sua cota de sacrifício, fez tudo o que podia para acalmar as relações entre civis e militares e, mais do que isso, ele está cansado.

Aos 76 anos, Múcio sente falta da sua casa, da mulher, dos netos e da música. Homem afável, bem-humorado, com um talento político conhecido em Brasília, é lembrado por Lula para missões espinhosas, que exigem paciência, ouvido e malabarismo. Foi articulador político no segundo mandato do petista, apesar de vir da Arena e do PDS que tinham dado suporte à ditadura militar. E agora, depois de se virar com os políticos tem de tourear os militares, em tempos difíceis.

Com as Forças Armadas rachadas, submissas a Jair Bolsonaro, refratárias a Lula, lenientes com acampamentos golpistas em torno de quartéis, a prioridade de Múcio na Defesa era abaixar o fogo, afastar a política para bem longe, prestigiar comandantes legalistas e não se envolver com as investigações da PF e do STF. De um lado, a má vontade de grande parte dos militares com Lula. De outro, o entorno de Lula embolando preconceitos com bons motivos contra os militares. No meio, Múcio apagando incêndios, construindo pontes.

Na primeira fase, deu tudo certo, mas as coisas foram se complicando. Não é fácil para os três comandos e as tropas, particularmente do Exército, conviver com revelações tenebrosas sobre oficiais articulando um golpe de estado e até a prisão e o assassinato de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Vergonha, constrangimento.

A isso some-se a inclusão - adequada, diga-se - dos militares no pacote de corte de gastos. Ninguém gosta de cortes, mas por que todos têm de se adaptar, não os militares? Múcio passou a conviver com um turbilhão de sensações, insatisfações, irritações e desconfianças mútuas, regado com as revelações do golpe.

O ambiente azedou e, enquanto não forem todos julgados, os culpados condenados, não vai melhorar. Parecia ir tudo bem na Defesa, devagar e sempre, mas voltou “à estaca zero”. É hora de Múcio jogar a toalha? Lula diz que não, mas o próprio Múcio acha que sim e pode deslanchar a reforma ministerial.

De volta à estaca zero

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Eliane Cantanhêde

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT).

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A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança. A expectativa do governo federal é colocar o PL em prática no começo do ano letivo do ano que vem.

O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/camara-aprova-proibic-o-de-celulares-em-escolas-do-pais-1.3209248" target="_blank">Câmara aprova proibição de celulares em escolas do país</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-prop-e-proibic-o-de-uso-de-celulares-dentro-de-escolas-em-goiania-1.3203033" target="_blank">Projeto propõe proibição de uso de celulares dentro de escolas em Goiânia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/celular-nas-escolas-prioridades-1.3206371" target="_blank">Artigo | Celular nas escolas: prioridades</a></div>

A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

"A competição de atenção hoje é desumana. Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição de uso dos aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas, na redução de bullying", disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação desta quarta no plenário do Senado. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano.

O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.

No caso do projeto de lei nacional, não existe determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio de legislações locais.

"O celular não tem lugar dentro da sala de aula. Ele gera enormes distrações para o processo de aprendizagem e prejudica não só o relacionamento com o professor, mas também com os colegas", afirma Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann.

"Cabe ressaltar que a tecnologia pode trazer muitos benefícios para a educação quando bem utilizada, mas somente se está sendo direcionada a partir do pedagógico, por escolha e com orientação dos professores. Dessa forma, o que estamos discutindo não é uma questão da tecnologia na educação, mas sim o uso indiscriminado do celular por jovens dentro do ambiente escolar", complementa.

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

EDUCAÇÃO

Em meio a troca de ataques nas redes sociais, lideranças do PL de Goiânia cobram agilidade na abertura de processo disciplinar no partido contra o vereador eleito da capital e ex-deputado federal <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/encontro-de-daniel-vilela-com-bolsonaro-abre-crise-no-pl-goiano-1.3211412" target="_blank">Major Vitor Hugo</a>. O POPULAR mostrou nesta quarta-feira (18) que a crise foi provocada pelo encontro entre o vice-governador Daniel Vilela (MDB) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim de novembro, em Brasília, articulado por Vitor Hugo.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O ex-deputado, que foi líder do Governo na Câmara no governo Bolsonaro e quer disputar o Senado, defende que o PL componha a chapa do grupo do governador <a href="https://opopular.com.br/politica/vitor-hugo-reconhece-fortalecimento-da-base-de-caiado-ante-o-pl-1.3207282" target="_blank">Ronaldo Caiado (UB)</a> em 2026, que terá Daniel na disputa ao Palácio das Esmeraldas. Já o PL tem como pré-candidato a governador o senador e presidente do diretório estadual, Wilder Morais. Além disso, o deputado federal e presidente do diretório metropolitano do PL, Gustavo Gayer, também é pré-candidato ao Senado, que terá duas vagas em 2026.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/encontro-de-daniel-vilela-com-bolsonaro-abre-crise-no-pl-goiano-1.3211412" target="_blank">Encontro de Daniel Vilela com Bolsonaro abre crise no PL goiano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vitor-hugo-reconhece-fortalecimento-da-base-de-caiado-ante-o-pl-1.3207282" target="_blank">Vitor Hugo reconhece fortalecimento da base de Caiado ante o PL</a></div>

Como o futuro vereador reafirmou a sua posição dissidente e elevou o tom em resposta à nota de repúdio divulgada pelo diretório estadual do PL na noite de terça-feira (17), o entendimento na cúpula é de que não haverá “readequação de comportamento”, daí a defesa por expulsão da sigla.

“Já defendi internamente a minha posição. Considero insustentável a permanência dele no partido”, afirmou o ex-candidato a prefeito de Goiânia nas eleições deste ano Fred Rodrigues, em vídeo postado nas redes sociais e compartilhado por Gayer. Este também é o sentimento no grupo de Wilder, que determinou que a equipe jurídica da legenda faça estudos sobre medidas disciplinares previstas no estatuto.

Os outros três vereadores eleitos do PL - Oséias Varão, Coronel Urzeda e Willian Veloso - compartilharam a nota de repúdio do partido e também fizeram críticas ao que consideram indisciplina partidária por parte de Vitor Hugo. O deputado estadual Eduardo Prado destacou o fato de o MDB, ao lado do UB, ser autor da ação que pede a cassação do mandato dos três parlamentares do PL por descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022. “Além de ter desrespeitado o comando do partido e o pré-candidato ao governo (Wilder), ele desrespeitou a bancada na Assembleia ao articular em favor de uma liderança (Daniel) que luta para tirar nossos mandatos e desestruturar a legenda no Estado”, diz.

Segundo a equipe jurídica do PL, o regimento trata de desrespeito a diretrizes da sigla e insubordinação. Os técnicos consideram que o caso pode, sim, culminar em expulsão, apesar da previsão de outras medidas disciplinares (advertência reservada e pública; suspensão; e destituição da função em órgão partidário).

Ainda não há decisão, no entanto, sobre data nem quem protocolorá oficialmente um pedido de processo contra o futuro vereador. O julgamento ocorreria em Conselho de Ética ainda a ser nomeado no diretório goiano, em que Vitor Hugo é vice-presidente. A tese é de que ele demonstrou insubordinação ao comando estadual por tentar um acerto relacionado às eleições ao governo, daí a opção por tocar o possível processo no PL-GO.

Como mostrou O POPULAR, foi o próprio Bolsonaro quem revelou a Wilder e Gayer o encontro ocorrido duas semanas antes. A reportagem apurou que, ao final da conversa, o próprio Daniel Vilela comentou que se tratava apenas de abertura de diálogo e que a divulgação do encontro poderia provocar especulações ou ataques desnecessários. Bolsonaro teria concordado. No entanto, em visita a Goiânia na semana passada, contou aos dois correligionários sobre a conversa. Ele veio à capital na sexta-feira (13) para consulta médica e almoçou com os correligionários em um restaurante no Setor Sul.

A tese de Vitor Hugo é que o PL não apresentou bom desempenho nas eleições municipais e que não tem chances de disputar de forma competitiva o governo. União Brasil e MDB elegeram 142 dos 246 prefeitos de Goiás, fora os demais partidos da base caiadista. O PL fez 26 cidades, com derrota nos dois maiores colégios eleitorais (Goiânia e Aparecida de Goiânia).

Assim, para o ex-deputado, seria melhor se unir ao grupo governista e ter um candidato ao Senado. Na base, a candidatura da primeira-dama Gracinha Caiado (UB) é dada como certa. Vitor Hugo afirma que, na hipótese de acordo, Bolsonaro decidiria mais adiante, conforme o cenário na ocasião, se o nome para o Senado seria dele ou de Gayer. O grupo de Caiado, por óbvio, preferiria o ex-deputado.

Além da conversa com Bolsonaro, na sede do PL nacional, Daniel Vilela também se encontrou com o presidente nacional do partido, ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. As duas reuniões tiveram a presença de Vitor Hugo e do senador Rogério Marinho (RN), líder do PL no Senado.

Na nota divulgada pelo PL goiano, a cúpula do partido afirma que Vitor Hugo “deflagrou de forma individual uma articulação para aproximar a sigla ao projeto do atual vice-governador, do MDB, partido que atualmente integra a base do Governo Lula”.

O documento diz ainda que a legenda não autorizou o filiado a estabelecer diálogos com “adversários em âmbito estadual” e ressalta ser “público e notório que o PL terá candidato próprio a governador”. “Atitudes como essa não representam os propósitos partidários da sigla, mas sim os interesses pessoais de um filiado que possui pretensões claras de viabilizar sua candidatura ao Senado sem o aval da agremiação, de modo que não serão toleradas novas condutas de igual teor”, finaliza a nota, acenando para a possível punição de Vitor Hugo.

<h2>Medalha</h2>

Ao POPULAR e depois em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-deputado afirmou que não precisa da autorização do diretório estadual para levar lideranças ao PL nacional, mas apenas do próprio Bolsonaro. Ele contou que o ex-presidente entregou a Daniel a medalha que o grupo chama de 3i: “imorrível, imbrochável e incomível”.

“Recebi com surpresa e com indignação a nota, porque só quem tem a ganhar é a esquerda. O nosso principal adversário é a esquerda e não partidos como o MDB de Ricardo Nunes, que foi apoiado pelo Bolsonaro, pelo presidente Valdemar e pelo Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo, do Republicanos) na eleição agora na principal cidade do país. Então, se essa ameaça velada do último parágrafo da nota for verdade, quero ver se vão propor a expulsão do Bolsonaro, do Valdemar e de todas as pessoas do PL que apoiaram Nunes. E também espero que eles tenham a honestidade intelectual de representar contra o Bolsonaro, que me autorizou a levar o Daniel Vilela para conversar com ele. E deu a medalha que ele só dá pra quem ele considera, quem ele admira, quem faz parte do clube Bolsonaro”, afirmou.

Vitor Hugo também ressaltou que não tratou de candidatura de Gayer ao Senado e que entende que o deputado tem direito de se colocar como pré-candidato. “O partido pode lançar dois candidatos ao Senado. Então as nossas pré-candidaturas não se chocam”, diz. Já sobre a disputa ao governo, o futuro vereador afirma que o PL não tem nome definido. “Essa definição, por lei e pelo estatuto do PL, vai ser tomada em julho de 2026, na convenção. Posição individual é achar que é candidato faltando um ano e meio para isso. Wilder não sabe nem se vai ser o presidente do PL até lá. Eu vou apoiar para o governo de Goiás quem o Bolsonaro indicar. E vou apoiar para o Senado quem o Bolsonaro indicar, assim como segui as indicações dele nas eleições deste ano.”

Nesta quarta-feira (18), Daniel Vilela também divulgou vídeo em suas redes sociais em que se disse “muito surpreso” com a repercussão e com as manifestações do PL diante de “uma simples visita a um líder político”. O vice-governador afirma que tem interesse em construir unidade dos campos de centro e direita e que o encontro foi “algo normal e corriqueiro de todas as lideranças políticas que têm maturidade política e inteligência”. “É isso que se faz na política: conversar, dialogar, conjecturar, refletir sobre os cenários. Obviamente 2026 está muito distante. Ninguém foi lá para pedir partido ou garantir candidatura. Vamos continuar conversando”, completou.

Daniel Vilela também deu alfinetadas no comando do partido. “Eu disse a ele (Bolsonaro) da grande liderança que o governador Caiado tem hoje, que foi demonstrada nas urnas também. Acho que isso não foi muito bem colocado para o presidente Bolsonaro no momento da eleição municipal porque, se tivesse sido de forma verdadeira, talvez ele não teria se exposto como se expôs aqui. Mas isso serviu como exemplo”, afirmou. A frequente vinda de Bolsonaro para atos de campanha em Goiânia e críticas ao governador no palanque acirrou os ânimos na disputa municipal. O ex-presidente esteve presente na capital também no dia da eleição, quando Fred foi derrotado por Sandro Mabel (UB).

Daniel falou ainda do entendimento que teve com Vitor Hugo para que Márcio Correa, prefeito eleito de Anápolis, disputasse a eleição pelo PL (deixando o MDB), e que houve tentativas por parte da base governista de entendimento com Wilder na corrida municipal. “Ele ficou de me retornar e nunca retornou. Deve ter suas razões, sua estratégia.”

Ao POPULAR, na noite de terça, Daniel Vilela disse que é aberto a todas as conversas e que “bateu um papo descontraído com o ex-presidente, de quem foi colega na Câmara”. Ele também havia dito que é cedo para acertos para 2026 e que Caiado tinha conhecimento e autorizou a conversa com o ex-presidente.

Líderes do PL querem agilidade em processo contra Vitor Hugo

Eleições 2026

Gusttavo Lima nunca escondeu que seu posicionamento político é de direita. O cantor, que participou da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022, reforçou não ser extremista e afirmou que não mistura amizades com posicionamento político: "A quantidade de amigos que eu tenho no PT é impressionante. Meu melhor amigo é petista. Chego na casa dele, tem um boné do Lula autografado, e está tudo bem."

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O sertanejo disse que por ser brasileiro torce pelo sucesso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não entende o motivo de ser tão criticado por ser de direita. "Tenho as minhas convicções, as minhas ideologias. São os valores que meu pai e minha mãe me ensinaram, eu não vou mudar isso. Eu não vou torcer contra um governo porque se der errado, vai dar errado para todo mundo."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/promotoria-pede-arquivamento-de-investigac-o-contra-gusttavo-lima-por-falta-de-provas-1.3203201" target="_blank">Promotoria pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima por falta de provas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/de-felipe-neto-a-gusttavo-lima-veja-quanto-artistas-tiveram-de-isenc-o-no-perse-1.3201542" target="_blank">De Felipe Neto a Gusttavo Lima, veja quanto artistas tiveram de isenção no Perse</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/gusttavo-lima-faz-piada-apos-mudanca-de-visual-estou-fugindo-de-um-povo-ai-1.3197511" target="_blank">Gusttavo Lima faz piada após mudança de visual: 'Estou fugindo de um povo aí'</a></div>

Ele continuou: "Nós estamos em uma democracia. Se der certo, beleza, estamos aqui para apoiar, e se der errado vamos cobrar. Aqui ninguém é oposição", comentou o cantor.

<cite>Sou uma pessoa que vim do nada e sei quanto a vida é dura, e é dura para todo mundo. Eu sei quanto a vida foi cruel para mim. E a gente tem que respeitar todo mundo e torcer para que as coisas deem certo para todo mundo. Infelizmente, o Brasil está virando isso, um campo de guerra", continuou Gusttavo Lima.</cite>

Em entrevista ao podcast de Jorge Kajuru, Gusttavo Lima falou sobre ter sido indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma investigação sobre jogos ilegais no mês de setembro. O cantor chegou a enfrentar um pedido de prisão preventiva e teve seus bens bloqueados.

<cite>Não fiz nada de errado e coloquei todos os documentos à disposição, e foi tudo provado. Não me sinto especial, sou igual a todos os brasileiros e não queria ser tratado de forma diferente. Mas, a partir do momento em que você vê uma Justiça que manda prender para depois investigar, você percebe que algo está errado," concluiu Gusttavo Lima.</cite>