Fabiana Pulcineli

Depois da desistência de Henrique Meirelles (PSD), esquenta a disputa pela vaga ao Senado na chapa governista. O governador Ronaldo Caiado (UB) teve almoço nesta terça-feira (39) em Brasília com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e com lideranças do partido em Goiás, interessados em indicar o deputado federal João Campos para a disputa de senador.O Republicanos avançou em conversas com o prefeito de Aparecida de Goiania, Gustavo Mendanha (sem partido), e o governador pressiona candidatos a deputado do partido contra a possível aliança de oposição.O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, que já declarou apoio à reeleição de Caiado, participou do almoço que ocorreu na casa do presidente do Republicanos no Distrito Federal, Wanderley Tavares.Como O POPULAR mostrou, o PSD quer convencer o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, que se filiou hoje ao partido a ser o nome para o Senado. A base governista também tem como pré-candidatos o presidente do PP estadual, Alexandre Baldy, e o deputado federal Waldir Soares (UB).Leia Também-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/blog-fabiana-pulcineli/henrique-meirelles-n%C3%A3o-ser%C3%A1-candidato-ao-senado-por-goi%C3%A1s-1.2428369" target="_blank">Henrique Meirelles não será candidato ao Senado por Goiás</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/lissauer-vieira-se-filia-ao-psd-e-%C3%A9-cotado-para-disputar-o-senado-1.2428531" target="_blank">Lissauer Vieira se filia ao PSD e é cotado para disputar o Senado</a>Segundo governistas, Caiado descarta definir o nome para a chapa antes de junho, o que favoreceu o interesse do Republicanos na conversa com Mendanha.<div attr-cid="policy:1.2220528" attr-version="policy:1.2220528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2220528" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2220528', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2220528">Imagem (1.2220528)</a></div>

De olho em vaga ao Senado, Republicanos têm almoço com Caiado em Brasília

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Matéria - Política

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O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou nesta quarta-feira (2) que será <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-nega-plano-b-e-alega-ter-densidade-para-ampla-alianca-1.3282190" target="_self">candidato a presidente da República</a> mesmo em possível cenário de disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A afirmação foi apresentada em entrevista coletiva concedida em Portugal, onde participou do 13º Fórum de Lisboa. O goiano alega que só abriria mão do pleito na hipótese de candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030.

“Se o presidente Bolsonaro for candidato, existe um ponto de convergência. Mas, se ele não for e apoiar outro nome, como o Tarcísio, haverá um ponto de divergência, porque eu também estarei no processo”, apontou. O governador confirmou que abriria mão de concorrer à presidência no próximo ano caso o ex-presidente consiga superar os atuais impedimentos e entrar no pleito, com a avaliação de que Bolsonaro representa um nome nacional e teria protagonismo natural.

Em contexto de divisão entre outras candidaturas da direita, Caiado avaliou que um <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-agora-fala-em-sensatez-para-definir-chapa-ao-senado-1.3277411" target="_self">primeiro turno</a> seria “momento do debate, não da convergência” e que não há a necessidade de busca pela unidade dos nomes de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Isso vem no segundo turno”, opinou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-nega-plano-b-e-alega-ter-densidade-para-ampla-alianca-1.3282190" target="_self">Caiado nega plano B e alega ter 'densidade' para 'ampla aliança'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-cita-2030-entre-criterios-para-a-vice-em-chapa-governista-1.3279426" target="_self">Caiado cita 2030 entre critérios para a vice em chapa governista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-agora-fala-em-sensatez-para-definir-chapa-ao-senado-1.3277411" target="_self">Caiado agora fala em 'sensatez' para definir chapa ao Senado</a></div>

As declarações ocorrem em meio aos desafios de viabilização da própria pré-candidatura, lançada em 7 de abril, em Salvador (BA). O governador ainda corre contra o tempo para elevar as intenções de voto, diante da exigência da cúpula da federação de União Brasil e PP para que ele alcance ao menos 10% nos principais levantamentos até o momento da definição do grupo sobre o projeto nacional, em 2026.

Diante das dificuldades para confirmar a candidatura pela própria sigla, Caiado negou na última semana que a recém formada federação entre Solidariedade e PRD seja o plano B para garantir sua presença na corrida presidencial do próximo ano. O goiano agradeceu o apoio recebido do presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, mas apontou que as declarações elogiosas do dirigente mostram “densidade” e “apoio nacional” do projeto e que busca <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-cita-2030-entre-criterios-para-a-vice-em-chapa-governista-1.3279426" target="_self">ampliar as alianças</a>.

Caiado alegou ter confiança na estrutura do União Brasil para manter a pré candidatura e defendeu que é preciso ter “habilidade” para angariar mais partidos, principalmente a partir das siglas que já compõem a base do governo estadual. Neste sentido, citou diretamente Republicanos e Avante, que são apontados, nos bastidores, como outras alternativas para o pleito do governador.

<div attr-cid="policy:1.3284243" attr-version="policy:1.3284243:1751567004" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284243" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284243', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284243">Webstories (1.3284243)</a></div>

O governador teve conversa reservada nesta quarta com o presidente nacional do UB, Antônio Rueda, e tem aproveitado a agenda durante o congresso, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para articular o projeto nacional. Oficialmente, o evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo LPL (Lisbon Public Law Research Centre), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça

Na única agenda oficial durante a viagem a Lisboa, o goiano proferiu palestra em mesa de debate sobre o tema: “Política de drogas: entre segurança e saúde pública”.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

<h2>Oposição</h2>

O governador atualizou o discurso de críticas ao presidente Lula, quando questionado em entrevista coletiva sobre o contexto de crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A atual contenda foi deflagrada por declarações do petista após a decisão dos parlamentares de derrubar os decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Esse enfrentamento de nós contra eles, de repente taxando o Congresso Nacional como sendo inimigo do povo. Realmente, é um processo de querer desconhecer as regras da democracia. Pede-se que haja uma harmonia entre os poderes, mas é preciso respeitar a independência dos Poderes”, apontou.

Caiado reagiu diretamente contra os vídeos de apoiadores do governo que pedem a taxação de bilionários, colocam pobres contra ricos e usam a hashtag #InimigoDoPovo, popularizada por petistas após a votação do IOF na Câmara dos Deputados. “É uma baixaria”, afirmou o goiano. “Não é com queda de braço que se governa”, completou.

Nesta quarta, presidente Lula afirmou que a medida de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso é necessária para garantir que ele siga com poderes para governar o país. Para o chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), tomou uma “decisão absurda” ao pautar o projeto que anulava as medidas tomadas pelo governo, mesmo após uma reunião em que um acordo sobre o tema havia sido construído.

“Sou agradecido ao Congresso, mas, se eu não recorrer à Suprema Corte, não consigo governar. Cada macaco no seu galho: eles legislam, eu governo”, declarou Lula.

“O que falta por parte do presidente é ele realmente sentar para trabalhar, reunir, conversar e dialogar. É o que falta hoje. Ele não conversa, não dialoga. Só manda recados. E recados errados porque esses vídeos são algo que nunca imaginei que um presidente da República autorizasse vídeos com aquele nível de agressividade e uma verdadeira guerra de secessão no país”, avaliou Caiado.

O governador ainda comparou os ataques do presidente contra o Legislativo à postura mais radical adotada pelo petista ainda na primeira candidatura à presidência, há 36 anos. “Nós vimos isso quando fui candidato com ele em 1989, quase 40 anos atrás. De repente, voltar isso de novo? É preocupante, porque naquela época ele era um candidato. Hoje ele é o presidente da República. Ao presidir um país, o que se deve fazer é conciliar, pacificar. Não se governa divergindo nesse nível da divergência”, disse.

Caiado ainda participou nesta quarta de mesa de debate junto do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz; do ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar Paulo Rebello; do diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal, João Goulão; e da professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Monique de Siqueira Carvalho. Ao longo dos quase 40 minutos de apresentação, Caiado reafirmou posicionamento contra a descriminalização das drogas e repetiu críticas à “complacência” do governo federal em relação ao combate às facções criminosas.

Caiado diz que será candidato mesmo se for contra Tarcísio

Eleições 2026

Uma proposta que pode remodelar profundamente o sistema político brasileiro avança no Congresso Nacional: a PEC 12/2022. O texto propõe a unificação de todas as eleições e o fim da reeleição para cargos do Executivo. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta institui mandatos de cinco anos e prevê que, a partir de 2034, todos os cargos eletivos — de vereador a presidente da República — sejam escolhidos em uma única data, a cada cinco anos.

A medida, à primeira vista, sugere mais praticidade. No entanto, os efeitos práticos podem ser opostos. Realizar todas as eleições simultaneamente exigirá que o cidadão vote em até seis candidatos diferentes no mesmo dia. Isso representa uma sobrecarga de informações, campanhas, promessas e análises, o que pode dificultar uma escolha consciente.

Em vez de facilitar, o modelo proposto tende a comprometer a qualidade do voto, tornando o processo mais confuso para o eleitor comum. Além disso, a simultaneidade das disputas pode afetar diretamente a visibilidade dos debates locais. Eleições municipais costumam girar em torno de questões cotidianas, como transporte público, saúde básica e infraestrutura urbana.

Com a competição simultânea entre candidatos ao Legislativo e ao Executivo nos âmbitos estadual e federal, o espaço para pautas municipais corre o risco de desaparecer sob a sombra de debates ideológicos nacionais. Isso enfraquece a capacidade do eleitor de avaliar propostas voltadas à realidade da sua cidade.

Outro eixo de mudança da PEC 12/2022 é a extinção da reeleição para cargos do Executivo. O argumento central é coibir o uso da máquina pública em benefício pessoal e garantir maior isonomia na disputa. Em contrapartida, há o risco de reduzir o compromisso com projetos de longo prazo.

Sem a possibilidade de um segundo mandato, o incentivo do gestor para manter popularidade pode se enfraquecer, o que pode afetar diretamente a continuidade e a efetividade das políticas públicas. Esse ponto também levanta preocupações sobre a instabilidade administrativa.

Mudanças bruscas de governo, sem a possibilidade de continuidade, podem comprometer ações iniciadas em gestões anteriores. Projetos estruturantes exigem tempo, maturação e constância. Sem um ciclo mínimo de continuidade, há o risco de retrocessos periódicos e interrupções em políticas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.

A PEC ainda estabelece uma transição gradual até 2039, incluindo mudanças no Senado, que passaria a ter renovação integral a cada ciclo. Apesar disso, as implicações da proposta exigem análise cautelosa. Mexer nas engrenagens do sistema eleitoral é uma operação de alto impacto.

Exige mais que boa intenção: requer estudo técnico, ampla discussão pública e responsabilidade institucional. Afinal, ao alterar a lógica do voto, não se muda apenas um calendário — muda-se a base do pacto democrático do país.

Julia Matos, advogada eleitoral.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Um voto para mudar tudo

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Julia Matos

O presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, negou a existência de <a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-fus-o-marconi-admite-nova-candidatura-a-governador-1.3270843" target="_self">negociações para federação entre a legenda e o PSDB</a>. A possibilidade de junção entre os partidos foi considerada pela cúpula nacional dos tucanos, na última semana, após a frustrada tentativa de fusão com o Podemos. A iniciativa, no entanto, sequer começou a ser dialogada.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Em resposta ao POPULAR, Pereira apontou que as siglas “não estão falando” sobre o assunto, apesar da expectativa apresentada pelo deputado federal Aécio Neves e pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo. Nos bastidores, a avaliação é de que os tucanos têm se apresentado para articulações com siglas maiores sem admitir a possibilidade de incorporação, diante da redução de quadros nos últimos anos, o que dificultaria as conversas.

O PSDB considera que, depois da malfadada busca por <a href="https://opopular.com.br/politica/psdb-busca-se-reinventar-em-fus-o-com-podemos-1.3273790" target="_self">fusão com o Podemos</a>, as conversas para eventual novo processo de junção ou federação só será iniciado no segundo semestre, depois do recesso parlamentar no Congresso Nacional.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-fus-o-marconi-admite-nova-candidatura-a-governador-1.3270843" target="_self">Em meio a fusão, Marconi admite nova candidatura a governador</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/psdb-busca-se-reinventar-em-fus-o-com-podemos-1.3273790" target="_self">PSDB busca se 'reinventar' em fusão com Podemos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/caiado-ajusta-discurso-e-marconi-entra-em-campo-1.3273703" target="_self">Caiado ajusta discurso e Marconi entra em campo</a></div>

“A executiva tem autorização para celebrar fusão, incorporação ou federação. Nós vamos continuar conversando com os partidos e esperamos ter uma sinalização mais positiva no segundo semestre”, minimiza o ex-governador Marconi Perillo.

Uma semana após o PSDB realizar a convenção que aprovou uma fusão com o Podemos, as duas legendas decidiram encerrar as negociações e descartaram fazer a união. A falta de acordo se deveu a uma queda de braço pelo comando nacional da nova legenda.

O Podemos apresentou proposta inegociável para indicar a presidência nacional do novo partido pelos próximos cinco anos, o que foi negado pelos tucanos. A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e Pastor Everaldo, também integrante da direção do partido, procuraram Marconi e Aécio para comunicar a proposta.

“Nós suspendemos essas conversas para refletirmos mais. Diante do que foi proposto, sem rodízio na presidência, nós vamos pensar. Agora tem férias, recesso e não temos pressa. Vamos fazer direito o que tivermos que fazer, provavelmente uma federação com alguém”, afirma Marconi, antes de citar a possibilidade de tratativas com Republicanos ou PSD.

Pela proposta dos tucanos, o comando do partido seria exercido em sistema de rodízio, com mudanças a cada seis meses em um primeiro momento e depois como alternância anual. PSDB e Podemos têm tamanho parecido no Congresso, com 13 e 15 deputados, respectivamente. No Senado, são três parlamentares tucanos e quatro do Podemos.

A tentativa de fusão aconteceu em meio à desidratação gradual do PSDB. Nas perdas mais recentes, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Pernambuco, Raquel Lyra, saíram do partido e se filiaram ao PSD. A estratégia agora é apostar na federação, que, diferente da fusão, pode ser desfeita após quatro anos e mantém a estrutura e liberdade dos comandos internos de cada partido.

“É diferente. A gente, em uma federação, mantém a autonomia. Só nas coligações é que a gente tem que ter acompanhar a proporcionalidade nas chapas. Mas, em um acordo como esse, a gente já conversa e acerta os estados em que temos interesse em ter maioria para fazer o lançamento de chapa majoritária. No resto, é fazer chapa proporcional e não tem problema”, afirma Perillo.

Os tucanos consideram interessante a busca por federação com partidos como Republicanos, MDB, Solidariedade e até o próprio Podemos. O presidente nacional do PSDB considera que, se não houver a composição, a sigla manterá seu caminho em busca de protagonismo. “Se o PSDB não tiver um partido maior para ficar, nós lançaremos candidato a presidente e tocamos o barco”.

<h2>Sobrevivência</h2>

Marconi Perillo, no entanto, admite a importância da junção com outra sigla quando questionado sobre a necessidade da federação para a sobrevivência do partido. “Isso aflige mais quem tem mandato de deputado e quer uma nominata forte de candidatos para poder sobreviver. É claro que tudo muda se a gente tiver 30 deputados federais. Muda o tamanho, o tempo de televisão e o fundo eleitoral”, reconhece.

“Mas isso a gente não precisa fazer de afogadilho. Já temos autorização da convenção, com o respaldo de 99% dos convencionais para poder tocar isso com a executiva. Então, estamos tranquilos. Temos que fazer as coisas bem feitas”, aponta.

O ex-governador ainda nega que tenha ficado o sentimento de frustração com o encerramento das conversas para fusão com o Podemos. “Não. Nós cumprimos o nosso dever e foi um aprendizado. É melhor ficar sem graça antes do que chorar a vida inteira depois. Estamos super tranquilos e vamos trabalhar sem pressa para vermos o que faremos”.

O dirigente ainda aponta que a escolha por partidos de tamanho semelhante ao do PSDB passa pela possibilidade de direcionamento dos recursos de campanha para as disputas por cadeiras na Câmara dos Deputados, tratada como prioridade.

“Quanto maior o partido, maior a confusão. Partidos grandes têm muito mais candidatos a governador ou até presidente. Têm candidato a senador. Então, o fundo partidário acaba sendo desviado para coisas que não têm a ver com o objetivo dele, que é a eleição para deputado. Então, se a gente tiver dois ou três candidatos a governador no país, a gente não tem que gastar muito e vamos focar onde vamos eleger deputado”, avalia.

“O dinheiro que o partido tem precisa ser investido em coisas práticas. Por exemplo, vamos focar nos lugares onde temos condições de eleger dois ou três deputados federais”, diz.

Presidente do Republicanos nega diálogo sobre federação com o PSDB

Em um novo capítulo do embate com a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, o governador Ronaldo Caiado (UB) divulgou nota neste domingo (22) em que acusa "motivação política" em sua atuação e nega que tenha feito críticas ao Ministério Público em geral. A crise teve início no dia 13, quando Caiado, em entrevista ao POPULAR, atacou as iniciativas da promotora contra o modelo adotado pelo governo de contratação de entidade privada para tocar obras de infraestrutura no Estado.

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<cite>O governo de Goiás não está contra o Ministério Público. Mas questionamos abertamente a conduta isolada da promotora Leila Maria de Oliveira que, de forma reiterada, tem se colocado contra o estado de Goiás, a partir de um comportamento que revela motivação política", diz a nota de Caiado.</cite>

O POPULAR questionou a assessoria do governador sobre qual seria a motivação política, mas não obteve resposta.

Caiado inicia a nota, de 12 parágrafos, afirmando que presta os esclarecimentos em relacão ao pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, na sexta-feira (20). O PGJ havia divulgado nota em resposta às declarações do procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, que, também em entrevista ao POPULAR, reforçou as críticas à promotora.

<cite>Em quase 40 anos de vida pública, tenho um histórico de respeito e defesa do Ministério Público", afirma Caiado, citando sua posição contrária à PEC 37/2011 e outros projetos que, segundo ele, "ameaçavam" a instituição. Apontou ainda que em Goiás "por inúmeras vezes", defendeu e enalteceu o papel do MP. "Instituição com a qual mantenho uma relação harmônica e de independência", diz.&nbsp;</cite>

<cite>Sempre respeitei a autonomia da instituição e, ao contrário de governos anteriores, jamais usei dos poderes do Executivo para chantagear ou pressionar o MP com repasses do duodécimo ou outras armas nada republicanas", afirma o governador, para então dizer que é necessário distinguir a instituição de "iniciativas individuais que destoam de sua missão, que extrapolam os limites e que, claramente, refletem um comportamento político inaceitável para um promotor".&nbsp;</cite>

O governador repete a reclamação sobre o que considera ameaça da promotora, na recomendação que ela emitiu à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) para que não desse continuidade ao processo de contratação de instituto que cuidará das obras rodoviárias do Estado.

<cite>É inadmissível que o Estado seja ameaçado com acusações de improbidade administrativa por utilizar a Lei Federal 13.019/2014 — instrumento legal reconhecido nacionalmente e que permite parcerias ágeis e eficientes com organizações da sociedade civil — para viabilizar obras de infraestrutura, como as do Fundeinfra", alega.</cite>

Em seguida, o governador alega desconhecimento da promotora sobre o processo. "Ao invés de discutir o mérito da legislação, busca intimidar a gestão pública, fazendo pré-julgamento e presumindo antecipadamente como crime de improbidade administrativa um contrato sobre o qual ela mal tem conhecimento, assim como a das partes envolvidas", diz Caiado.

Ele também reforça a reclamação feita por Rafael Arruda, de que a promotora se recusou ao receber o PGE. "O estado de Goiás não se julga dono da verdade e não se opõe a considerações e orientações do Ministério Público. Mas nunca foi esse o interesse da promotora, que se recusou por mais de uma vez a atender nosso Procurador Geral do Estado para discutir o assunto."

Caiado também acusa a promotora de querer paralisar as obras. "O que a promotora Leila tentou fazer foi intimidar o governo, fazendo um julgamento prévio equivocado, com uma absurda presunção de culpa que, no final das contas, esconde o objetivo de paralisar as obras e ações do estado."

O governador volta a fazer críticas a governos anteriores ao reclamar da Lei de Licitações. "O debate sério que o Brasil faz há anos é sobre a morosidade e as fragilidades da antiga Lei 8.666, que tem sido palco de inúmeros escândalos de corrupção em todas as esferas de governo, inclusive em Goiás, como se viu nos governos anteriores. Com transparência e honestidade, o que estamos propondo é avançar, inovar e atuar dentro da legalidade para garantir resultados concretos à população", afirma a nota.

Caiado finaliza o pronunciamento afirmando que nunca se envolveu em corrupção. "Tenho quase 40 anos de vida pública, sem uma mácula em minha trajetória, sem nunca ter me envolvido em corrupção e bandalheiras. E seguirei firme, com responsabilidade e compromisso com o interesse público, levando desenvolvimento a Goiás e benefícios a quem precisa", diz.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-reage-a-titular-da-pge-apos-novas-criticas-por-recomendac-o-1.3279421" target="_self">MP-GO reage a titular da PGE após novas críticas por recomendação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/recomendac-o-do-mp-sobre-parceria-no-fundeinfra-n-o-para-em-pe-e-e-um-mero-ato-de-opini-o-diz-rafael-arruda-1.3279077" target="_self">'Recomendação do MP (sobre parceria no Fundeinfra) não para em pé e é um mero ato de opinião', diz Rafael Arruda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/agmp-diz-que-caiado-desconsiderou-independencia-da-instituic-o-1.3278263" target="_self">AGMP diz que Caiado desconsiderou independência da instituição</a></div>

<h2>Pronunciamento</h2>

Na nota de sexta, Cyro afirmou, sem citar Leila, que os membros da instituição "exercem suas funções com independência funcional e responsabilidade e dentro dos limites legais que regem o Estado Democrático de Direito".

O PGJ, que não havia se manifestado sobre as primeiras declarações de Caiado, foi pressionado pelos membros do MP a responder o PGE, que acusou prática "abusiva, intimidatória, ameaçadora e pouco republicana" por parte da promotora. Rafael Arruda também afirmou que recomendações do MP são "mera opinião", não acatada pela gestão estadual.

Cyro disse que recomendações "são instrumentos legítimos de sua atuação, sem caráter coercitivo, voltadas à orientação preventiva, à defesa do interesse público e ao aperfeiçoamento da gestão pública".&nbsp;

O PGJ também defendeu que divergências sobre interpretação e aplicação das leis são naturais entre "instituições que exercem papéis distintos dentro do sistema republicano", mas que elas "devem ser manifestadas no âmbito dos processos e procedimentos, com base técnica, respeito institucional e sem generalizações que comprometam o funcionamento harmônico entre os poderes e as instituições públicas".

Leila questiona o termo de colaboração a ser assinado pela Seinfra com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária (Ifag), com dispensa de licitação, para ficar responsável pela contratação das empreiteiras que farão as obras de recursos da taxa do agro. O governo já arrecadou R$ 2,4 bilhões com a cobrança desde o início de 2023, mas quase não avançou em entrega de obras. Alega que a Lei de Licitações dificulta e atrasa o andamento.

Além da recomendação, em que aponta a possibilidade de ação por improbidade administrativa, Leila protocolou representação na Procuradoria-Geral da República pedindo ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que permitiu a contratação do Ifag.&nbsp;

Na recomendação ao Estado, a promotora adverte o secretário de Infraestrutura, Adib Elias, sobre a possibilidade de ação por improbidade. "Fica advertido o Exmo. Sr. Secretário da Infraestrutura que, a partir do recebimento da presente Recomendação, o MP-GO considera-o pessoalmente ciente da situação ora exposta e, nesses termos, passível de eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa. Cabe, portanto, advertir que a presente recomendação serve à fixação do dolo específico em persistir na ilicitude, caso suceda o manejo de ação que vise a perseguir eventual responsabilidade por ato de improbidade administrativa", diz.

Para o PGE, os termos adotados pela promotora extrapolam a atuação do MP-GO. "A promotora, por ato próprio, pretender a criação de uma presunção é muito abusivo. Ela enfileira várias admoestações, várias advertências, que têm uma finalidade muito evidente: intimidar, amedrontar, apavorar a autoridade pública", argumenta Rafael Arruda.

Em meio ao embate, a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) divulgou duas notas em defesa da promotora. Caiado não quis responder as manifestações da associação.&nbsp;

A oposição ao governo, especialmente o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), vem explorando a crise nas redes sociais, com críticas ao tom adotado por Caiado nas declarações e lembranças sobre outros episódios de ataques feitos pelo governador a promotores e juízes.