Fabiana Pulcineli

O governador Ronaldo Caiado (UB) aproveitou as articulações do grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição para pedir contrapartida de apoio do PT aos projetos que criam a contribuição do agro em Goiás.O POPULAR apurou que, procurado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que pedia apoio à aprovação da PEC no Senado, Caiado, que é um dos vice-presidentes do diretório nacional do UB, sinalizou posição favorável, mas comentou dos votos dos deputados petistas daqui.Adriana Accorsi e Antônio Gomide votaram contra a contribuição, alegando risco&nbsp;de prejuízos a pequenos produtores e falta de detalhamento dos porcentuais da cobrança no projeto de lei. O governo goiano fez articulações para que os deputados petistas mudassem o voto ou não comparecessem a votação.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/vota%C3%A7%C3%A3o-da-taxa-do-agro-ser%C3%A1-h%C3%ADbrida-e-sem-p%C3%BAblico-1.2565835" target="_blank">-&nbsp;Votação da taxa do agro será híbrida e sem público</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/veja-galeria-de-fotos-da-invas%C3%A3o-ao-plen%C3%A1rio-da-alego-durante-vota%C3%A7%C3%A3o-da-taxa%C3%A7%C3%A3o-do-agro-1.2565581" target="_blank">-&nbsp;Veja galeria de fotos da invasão ao Plenário da Alego durante votação da taxação do agro</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/2.234055/juros-seguem-altos-mas-pib-deve-crescer-dizem-analistas-1.2565907" target="_blank">-&nbsp;Juros seguem altos, mas PIB deve crescer, dizem analistas</a>Adriana, eleita deputada federal e nomeada nesta terça-feira (22) para a equipe de transição de Lula na área de Justiça e Segurança Pública, recebeu ligação de Gleisi, mas, segundo aliados, entende que não há vinculação da votação em Goiás com a articulação em nível nacional com o UB em favor da PEC.A reportagem apurou que Gomide também foi procurado, inicialmente pelo próprio Caiado e auxiliares do governo, e depois por interlocutores do governo federal eleito. Ele não quis comentar as articulações, mas disse que mantém a posição contrária ao projeto por considerá-lo um cheque em branco para o governo.Gomide afirma que a gestão estadual deveria ter aberto diálogo para discutir as emendas apresentadas pela oposição ou antecipar os termos do decreto de regulamentação da cobrança do agro.

Em contato com Gleisi Hoffmann, Caiado pede recuo de petistas sobre taxação do agro

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Matéria - Política

O governador Ronaldo Caiado (UB) voltou a criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional para alterar a estrutura da segurança pública no país.&nbsp;O texto, apresentado em abril, defende a busca por maior integração das ações de combate à criminalidade e dá mais atribuições de controle ao governo federal sobre os diferentes níveis federativos.

“Aquilo é um engodo. Aquilo é uma farsa. Uma farsa bem pensada. Aquilo tem um projeto de governo”, apontou Caiado em entrevista ao jornalista Guilherme Amado.

O governador avalia que a PEC parte do atual Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para implementar uma plataforma política do governo petista. O texto propõe ampliação das competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF), e fortalece o papel da União no planejamento e coordenação.

“O governo federal pega o SUSP e não faz a parte dele. Não toma conta de fronteira, de lavagem de dinheiro. Não toma conta do litoral e simplesmente quer mudar a Constituição para dizer que quem vai mandar e definir as regras é o ministro da Justiça. Isso tem objetivo: concentrar o poder. É o que todo governo socializante quer. Tira das polícias a autonomia”.

Caiado ainda respondeu, na entrevista, se não precisaria ter mais poderes para combater a criminalidade no país, em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, caso seja eleito presidente da República. O governador afirmou que mantém o projeto nacional.

“Não, veja bem. Você tem o poder na mão. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, eles não têm indústria daqueles armamentos que estão lá. Se eu der conta de fazer com que os crimes de lavagem de dinheiro e o contrabando de armas sejam totalmente impedidos, eu vou diminuir isso enormemente e asfixiar toda essa estrutura. Elas vão se armar como? Não há nenhum combate ao narcotráfico no Brasil”, criticou.

Caiado aponta PEC da Segurança como 'engodo' e 'farsa bem pensada'

Congresso Nacional

Caiado: denúncia contra Bolsonaro por golpe é "suposição"

Caiado: denúncia contra Bolsonaro por golpe é “suposição”

O governador Ronaldo Caiado (UB) questionou a solidez da denúncia que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter cometido cinco crimes para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência após a vitória na eleição de 2022. Caiado voltou a garantir que daria <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-reforca-anistia-a-todos-e-diz-que-seria-seu-segundo-ato-1.3265102" target="_self">anistia a Bolsonaro no primeiro ato</a>, caso seja eleito em 2026, e alegou que o processo se baseia em uma “suposição”, em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, nesta segunda-feira (14).

O governador voltou a defender a <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-garante-conceder-anistia-a-bolsonaro-caso-vire-presidente-1.3264061" target="_self">anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023</a>, quando questionado se Bolsonaro será preso, em decorrência do processo de que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

<cite>Olha, essa é uma decisão do Poder Judiciário. Eu já declarei várias vezes que o meu primeiro ato como presidente da República, se for eleito, vai ser anistiar esse processo de 8 de janeiro e acabar com ele. Ponto final”, afirmou.</cite>

Caiado questionou o processo quando foi confrontado com o fato de que as ações no Supremo seguem caminhos separados entre os atentados ocorridos em Brasília e os fatos anteriores, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, para a elaboração e execução de alternativas para um golpe de estado. O governador comparou a situação com a anistia dada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, em decorrência da Revolta de Aragarças.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-relativiza-ditadura-e-fala-em-pris-o-para-desembargador-1.3275478" target="_self">Caiado relativiza ditadura e fala em prisão para desembargador</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/trump-diz-que-brasil-persegue-bolsonaro-e-que-ex-presidente-n-o-e-culpado-de-nada-1.3285452" target="_self">Trump diz que Brasil persegue Bolsonaro e que ex-presidente não é culpado de nada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/visita-de-bolsonaro-a-caiado-nutre-hipotese-governista-de-alianca-1.3279425" target="_self">Visita de Bolsonaro a Caiado nutre hipótese governista de aliança</a></div>

<cite>No caso de Juscelino Kubitschek não foi o que falaram. O Juscelino, tão logo foi eleito, a Aeronáutica se rebelou, ocupou Aragarças e decretou o enfrentamento com ele. Então, não foi uma suposição. Aí se está discutindo uma suposição de um fato”, comparou Caiado.</cite>

O governador ainda minimizou a elaboração de um golpe de estado, com a participação de Bolsonaro, para a instalação de estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O fato, com Juscelino, ocorreu e foi explícito. Com força e com o poderio da Aeronáutica. Agora, esse aí seria um GLO? Mas e daí? O que o Juscelino fez? Alforriou todo mundo e foi trabalhar, foi construir Brasília e desenvolver o Brasil”, afirmou.

Caiado negou, na entrevista, que sua defesa pela anistia tenha apenas o objetivo de tentar angariar os votos de apoiadores de Bolsonaro, diante das diferenças entre os dois. “A minha história não quer dizer que eu esteja trabalhando para prender ninguém. Eu sou um homem que governo em paz e com todos os poderes”, afirmou.

O governador reforçou que o perdão aos envolvidos nos atos golpistas após a última disputa presidencial teria o objetivo de “pacificar o país” e que não banalizaria a forma como Bolsonaro trata a democracia.

<cite>Cada um tem o seu estilo. Eu tenho o meu. Eu não preciso reproduzir a história de ninguém. Eu tenho a minha. Eu tenho 40 anos de vida pública e nunca fui envolvido em bandalheira, corrupção, em golpe ou em benefício pessoal. Se continuar levando o Brasil como está, vai cada vez mais alimentar essa situação de um contra o outro”, argumentou.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3288386" attr-version="policy:1.3288386:1752586649" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3288386" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3288386', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3288386">Caiado: denúncia contra Bolsonaro por golpe é “suposição” (1.3288386)</a></div>

Viabilidade

Questionado por quatro vezes sobre a efetiva possibilidade de ser candidato à Presidência da República pela federação formada pelo União Brasil e o PP, Caiado afirmou que esse é “um processo definitivo” e que “inexiste a hipótese” de seu nome não estar entre os postulantes em 2026. O governador afirmou que confia no acordo firmado em abril, de que terá a legenda caso alcance dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto.

<cite>Essa é uma pergunta que vale para todos os partidos. Eu tenho uma vivência de vida partidária dentro do PFL, Democratas e depois criamos o União Brasil, que agora caminha para fazer a federação com o PP. Eu sei que é o maior partido do Brasil, que passa a ter uma condição privilegiada e eu estou cumprindo a minha obrigação, que é de chegar a no mínimo 10% dentro de um trabalho junto à opinião pública”, disse.</cite>

<cite>Isso é o que foi acordado. Junto a isso, tem a presença do ACM Neto, do José Agripino, tem a minha presença e a do Antonio Rueda. Com essas pessoas, são acertos e acordos que são cumpridos na política baseado naquele compromisso que você faz”, apontou.</cite>

O governador ainda repetiu que confirma o pleito mesmo em cenários contra Tarcísio de Freitas ou Eduardo Bolsonaro.

Para Caiado, denúncia contra Bolsonaro por golpe é "suposição"

Eleições 2026

Webstories

O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou nesta quarta-feira (2) que será <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-nega-plano-b-e-alega-ter-densidade-para-ampla-alianca-1.3282190" target="_self">candidato a presidente da República</a> mesmo em possível cenário de disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A afirmação foi apresentada em entrevista coletiva concedida em Portugal, onde participou do 13º Fórum de Lisboa. O goiano alega que só abriria mão do pleito na hipótese de candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030.

“Se o presidente Bolsonaro for candidato, existe um ponto de convergência. Mas, se ele não for e apoiar outro nome, como o Tarcísio, haverá um ponto de divergência, porque eu também estarei no processo”, apontou. O governador confirmou que abriria mão de concorrer à presidência no próximo ano caso o ex-presidente consiga superar os atuais impedimentos e entrar no pleito, com a avaliação de que Bolsonaro representa um nome nacional e teria protagonismo natural.

Em contexto de divisão entre outras candidaturas da direita, Caiado avaliou que um <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-agora-fala-em-sensatez-para-definir-chapa-ao-senado-1.3277411" target="_self">primeiro turno</a> seria “momento do debate, não da convergência” e que não há a necessidade de busca pela unidade dos nomes de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Isso vem no segundo turno”, opinou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-nega-plano-b-e-alega-ter-densidade-para-ampla-alianca-1.3282190" target="_self">Caiado nega plano B e alega ter 'densidade' para 'ampla aliança'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-cita-2030-entre-criterios-para-a-vice-em-chapa-governista-1.3279426" target="_self">Caiado cita 2030 entre critérios para a vice em chapa governista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-agora-fala-em-sensatez-para-definir-chapa-ao-senado-1.3277411" target="_self">Caiado agora fala em 'sensatez' para definir chapa ao Senado</a></div>

As declarações ocorrem em meio aos desafios de viabilização da própria pré-candidatura, lançada em 7 de abril, em Salvador (BA). O governador ainda corre contra o tempo para elevar as intenções de voto, diante da exigência da cúpula da federação de União Brasil e PP para que ele alcance ao menos 10% nos principais levantamentos até o momento da definição do grupo sobre o projeto nacional, em 2026.

Diante das dificuldades para confirmar a candidatura pela própria sigla, Caiado negou na última semana que a recém formada federação entre Solidariedade e PRD seja o plano B para garantir sua presença na corrida presidencial do próximo ano. O goiano agradeceu o apoio recebido do presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, mas apontou que as declarações elogiosas do dirigente mostram “densidade” e “apoio nacional” do projeto e que busca <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-cita-2030-entre-criterios-para-a-vice-em-chapa-governista-1.3279426" target="_self">ampliar as alianças</a>.

Caiado alegou ter confiança na estrutura do União Brasil para manter a pré candidatura e defendeu que é preciso ter “habilidade” para angariar mais partidos, principalmente a partir das siglas que já compõem a base do governo estadual. Neste sentido, citou diretamente Republicanos e Avante, que são apontados, nos bastidores, como outras alternativas para o pleito do governador.

<div attr-cid="policy:1.3284243" attr-version="policy:1.3284243:1751567004" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284243" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284243', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284243">Webstories (1.3284243)</a></div>

O governador teve conversa reservada nesta quarta com o presidente nacional do UB, Antônio Rueda, e tem aproveitado a agenda durante o congresso, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para articular o projeto nacional. Oficialmente, o evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo LPL (Lisbon Public Law Research Centre), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça

Na única agenda oficial durante a viagem a Lisboa, o goiano proferiu palestra em mesa de debate sobre o tema: “Política de drogas: entre segurança e saúde pública”.

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<h2>Oposição</h2>

O governador atualizou o discurso de críticas ao presidente Lula, quando questionado em entrevista coletiva sobre o contexto de crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A atual contenda foi deflagrada por declarações do petista após a decisão dos parlamentares de derrubar os decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Esse enfrentamento de nós contra eles, de repente taxando o Congresso Nacional como sendo inimigo do povo. Realmente, é um processo de querer desconhecer as regras da democracia. Pede-se que haja uma harmonia entre os poderes, mas é preciso respeitar a independência dos Poderes”, apontou.

Caiado reagiu diretamente contra os vídeos de apoiadores do governo que pedem a taxação de bilionários, colocam pobres contra ricos e usam a hashtag #InimigoDoPovo, popularizada por petistas após a votação do IOF na Câmara dos Deputados. “É uma baixaria”, afirmou o goiano. “Não é com queda de braço que se governa”, completou.

Nesta quarta, presidente Lula afirmou que a medida de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso é necessária para garantir que ele siga com poderes para governar o país. Para o chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), tomou uma “decisão absurda” ao pautar o projeto que anulava as medidas tomadas pelo governo, mesmo após uma reunião em que um acordo sobre o tema havia sido construído.

“Sou agradecido ao Congresso, mas, se eu não recorrer à Suprema Corte, não consigo governar. Cada macaco no seu galho: eles legislam, eu governo”, declarou Lula.

“O que falta por parte do presidente é ele realmente sentar para trabalhar, reunir, conversar e dialogar. É o que falta hoje. Ele não conversa, não dialoga. Só manda recados. E recados errados porque esses vídeos são algo que nunca imaginei que um presidente da República autorizasse vídeos com aquele nível de agressividade e uma verdadeira guerra de secessão no país”, avaliou Caiado.

O governador ainda comparou os ataques do presidente contra o Legislativo à postura mais radical adotada pelo petista ainda na primeira candidatura à presidência, há 36 anos. “Nós vimos isso quando fui candidato com ele em 1989, quase 40 anos atrás. De repente, voltar isso de novo? É preocupante, porque naquela época ele era um candidato. Hoje ele é o presidente da República. Ao presidir um país, o que se deve fazer é conciliar, pacificar. Não se governa divergindo nesse nível da divergência”, disse.

Caiado ainda participou nesta quarta de mesa de debate junto do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz; do ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar Paulo Rebello; do diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal, João Goulão; e da professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Monique de Siqueira Carvalho. Ao longo dos quase 40 minutos de apresentação, Caiado reafirmou posicionamento contra a descriminalização das drogas e repetiu críticas à “complacência” do governo federal em relação ao combate às facções criminosas.

Caiado diz que será candidato mesmo se for contra Tarcísio

Em um novo capítulo do embate com a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, o governador Ronaldo Caiado (UB) divulgou nota neste domingo (22) em que acusa "motivação política" em sua atuação e nega que tenha feito críticas ao Ministério Público em geral. A crise teve início no dia 13, quando Caiado, em entrevista ao POPULAR, atacou as iniciativas da promotora contra o modelo adotado pelo governo de contratação de entidade privada para tocar obras de infraestrutura no Estado.

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<cite>O governo de Goiás não está contra o Ministério Público. Mas questionamos abertamente a conduta isolada da promotora Leila Maria de Oliveira que, de forma reiterada, tem se colocado contra o estado de Goiás, a partir de um comportamento que revela motivação política", diz a nota de Caiado.</cite>

O POPULAR questionou a assessoria do governador sobre qual seria a motivação política, mas não obteve resposta.

Caiado inicia a nota, de 12 parágrafos, afirmando que presta os esclarecimentos em relacão ao pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, na sexta-feira (20). O PGJ havia divulgado nota em resposta às declarações do procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, que, também em entrevista ao POPULAR, reforçou as críticas à promotora.

<cite>Em quase 40 anos de vida pública, tenho um histórico de respeito e defesa do Ministério Público", afirma Caiado, citando sua posição contrária à PEC 37/2011 e outros projetos que, segundo ele, "ameaçavam" a instituição. Apontou ainda que em Goiás "por inúmeras vezes", defendeu e enalteceu o papel do MP. "Instituição com a qual mantenho uma relação harmônica e de independência", diz.&nbsp;</cite>

<cite>Sempre respeitei a autonomia da instituição e, ao contrário de governos anteriores, jamais usei dos poderes do Executivo para chantagear ou pressionar o MP com repasses do duodécimo ou outras armas nada republicanas", afirma o governador, para então dizer que é necessário distinguir a instituição de "iniciativas individuais que destoam de sua missão, que extrapolam os limites e que, claramente, refletem um comportamento político inaceitável para um promotor".&nbsp;</cite>

O governador repete a reclamação sobre o que considera ameaça da promotora, na recomendação que ela emitiu à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) para que não desse continuidade ao processo de contratação de instituto que cuidará das obras rodoviárias do Estado.

<cite>É inadmissível que o Estado seja ameaçado com acusações de improbidade administrativa por utilizar a Lei Federal 13.019/2014 — instrumento legal reconhecido nacionalmente e que permite parcerias ágeis e eficientes com organizações da sociedade civil — para viabilizar obras de infraestrutura, como as do Fundeinfra", alega.</cite>

Em seguida, o governador alega desconhecimento da promotora sobre o processo. "Ao invés de discutir o mérito da legislação, busca intimidar a gestão pública, fazendo pré-julgamento e presumindo antecipadamente como crime de improbidade administrativa um contrato sobre o qual ela mal tem conhecimento, assim como a das partes envolvidas", diz Caiado.

Ele também reforça a reclamação feita por Rafael Arruda, de que a promotora se recusou ao receber o PGE. "O estado de Goiás não se julga dono da verdade e não se opõe a considerações e orientações do Ministério Público. Mas nunca foi esse o interesse da promotora, que se recusou por mais de uma vez a atender nosso Procurador Geral do Estado para discutir o assunto."

Caiado também acusa a promotora de querer paralisar as obras. "O que a promotora Leila tentou fazer foi intimidar o governo, fazendo um julgamento prévio equivocado, com uma absurda presunção de culpa que, no final das contas, esconde o objetivo de paralisar as obras e ações do estado."

O governador volta a fazer críticas a governos anteriores ao reclamar da Lei de Licitações. "O debate sério que o Brasil faz há anos é sobre a morosidade e as fragilidades da antiga Lei 8.666, que tem sido palco de inúmeros escândalos de corrupção em todas as esferas de governo, inclusive em Goiás, como se viu nos governos anteriores. Com transparência e honestidade, o que estamos propondo é avançar, inovar e atuar dentro da legalidade para garantir resultados concretos à população", afirma a nota.

Caiado finaliza o pronunciamento afirmando que nunca se envolveu em corrupção. "Tenho quase 40 anos de vida pública, sem uma mácula em minha trajetória, sem nunca ter me envolvido em corrupção e bandalheiras. E seguirei firme, com responsabilidade e compromisso com o interesse público, levando desenvolvimento a Goiás e benefícios a quem precisa", diz.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-reage-a-titular-da-pge-apos-novas-criticas-por-recomendac-o-1.3279421" target="_self">MP-GO reage a titular da PGE após novas críticas por recomendação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/recomendac-o-do-mp-sobre-parceria-no-fundeinfra-n-o-para-em-pe-e-e-um-mero-ato-de-opini-o-diz-rafael-arruda-1.3279077" target="_self">'Recomendação do MP (sobre parceria no Fundeinfra) não para em pé e é um mero ato de opinião', diz Rafael Arruda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/agmp-diz-que-caiado-desconsiderou-independencia-da-instituic-o-1.3278263" target="_self">AGMP diz que Caiado desconsiderou independência da instituição</a></div>

<h2>Pronunciamento</h2>

Na nota de sexta, Cyro afirmou, sem citar Leila, que os membros da instituição "exercem suas funções com independência funcional e responsabilidade e dentro dos limites legais que regem o Estado Democrático de Direito".

O PGJ, que não havia se manifestado sobre as primeiras declarações de Caiado, foi pressionado pelos membros do MP a responder o PGE, que acusou prática "abusiva, intimidatória, ameaçadora e pouco republicana" por parte da promotora. Rafael Arruda também afirmou que recomendações do MP são "mera opinião", não acatada pela gestão estadual.

Cyro disse que recomendações "são instrumentos legítimos de sua atuação, sem caráter coercitivo, voltadas à orientação preventiva, à defesa do interesse público e ao aperfeiçoamento da gestão pública".&nbsp;

O PGJ também defendeu que divergências sobre interpretação e aplicação das leis são naturais entre "instituições que exercem papéis distintos dentro do sistema republicano", mas que elas "devem ser manifestadas no âmbito dos processos e procedimentos, com base técnica, respeito institucional e sem generalizações que comprometam o funcionamento harmônico entre os poderes e as instituições públicas".

Leila questiona o termo de colaboração a ser assinado pela Seinfra com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária (Ifag), com dispensa de licitação, para ficar responsável pela contratação das empreiteiras que farão as obras de recursos da taxa do agro. O governo já arrecadou R$ 2,4 bilhões com a cobrança desde o início de 2023, mas quase não avançou em entrega de obras. Alega que a Lei de Licitações dificulta e atrasa o andamento.

Além da recomendação, em que aponta a possibilidade de ação por improbidade administrativa, Leila protocolou representação na Procuradoria-Geral da República pedindo ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que permitiu a contratação do Ifag.&nbsp;

Na recomendação ao Estado, a promotora adverte o secretário de Infraestrutura, Adib Elias, sobre a possibilidade de ação por improbidade. "Fica advertido o Exmo. Sr. Secretário da Infraestrutura que, a partir do recebimento da presente Recomendação, o MP-GO considera-o pessoalmente ciente da situação ora exposta e, nesses termos, passível de eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa. Cabe, portanto, advertir que a presente recomendação serve à fixação do dolo específico em persistir na ilicitude, caso suceda o manejo de ação que vise a perseguir eventual responsabilidade por ato de improbidade administrativa", diz.

Para o PGE, os termos adotados pela promotora extrapolam a atuação do MP-GO. "A promotora, por ato próprio, pretender a criação de uma presunção é muito abusivo. Ela enfileira várias admoestações, várias advertências, que têm uma finalidade muito evidente: intimidar, amedrontar, apavorar a autoridade pública", argumenta Rafael Arruda.

Em meio ao embate, a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) divulgou duas notas em defesa da promotora. Caiado não quis responder as manifestações da associação.&nbsp;

A oposição ao governo, especialmente o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), vem explorando a crise nas redes sociais, com críticas ao tom adotado por Caiado nas declarações e lembranças sobre outros episódios de ataques feitos pelo governador a promotores e juízes.