&nbsp;O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29), além de ministros, quem serão os líderes do seu governo na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional.Para a Câmara, foi escolhido o deputado José Guimarães (PT-CE); para o Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e para o Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).Guimarães foi o escalado por Lula para articular a PEC da Gastança na Câmara, onde a negociação chegou a travar durante o julgamento das emendas de relator pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Ele substitui Reginaldo Lopes (PT-MG), que deixa a liderança, mas seguirá na Casa após não ter sido contemplado por um ministério.Antes, Jaques Wagner foi o escolhido pelo partido para avançar a PEC no Senado quando ela empacou, antes mesmo de o texto sequer ir para votação na Comissão de Constituição e Justiça.Wagner, que também foi cotado para alguns ministérios no início da transição, assume o posto que hoje pertence a Paulo Rocha (PT-PA) -que, por sua vez, deixará o Senado.Após o anúncio, Lula afirmou que não escolheu Wagner para nenhum ministério, justamente pois entende que ele será importante na articulação do Senado na próxima Legislatura.Já Randolfe Rodrigues, o único não petista dentre os três líderes, foi um dos articuladores da campanha de Lula durante as eleições e era o principal nome da Rede, para assumir um ministério no governo.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/cultura-deve-renascer-em-2023-com-lula-e-a-volta-do-minist%C3%A9rio-e-lei-aldir-blanc-2-1.2586100" target="_blank">-&nbsp;Cultura deve renascer em 2023 com Lula e a volta do ministério e Lei Aldir Blanc 2</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/podcasts/giro-360/depois-de-um-ano-turbulento-o-que-vem-pela-frente-1.2586173" target="_blank">-&nbsp;Depois de um ano turbulento, o que vem pela frente?</a>Rodrigues acabou não contemplado na Esplanada, já que o cargo do partido foi para Marina Silva (Rede-SP), que foi confirmada no Meio Ambiente.Durante e também depois da campanha, Rodrigues articulou também junto ao STF e esteve presente em encontros entre ministros da corte e Lula.No anúncio, Lula chamou Randolfe Rodrigues de "revelação" no Senado, em razão de sua atuação durante a campanha que venceu Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições."Nada dará certo se a gente não tiver bons líderes na Câmara e no Senado", afirmou Lula.&nbsp;

Lula escolhe líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso

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Matéria - Política

No lastro da nova derrota do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, que derrubou, esta semana, o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), parlamentares da bancada goiana afirmam que a votação na quarta-feira (25) lançou luz sobre o fim da chamada “lua de mel” do Palácio do Planalto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação, que surpreendeu o governo ao ser pautada de última hora por Motta, contou com 383 votos favoráveis e 98 contrários. Dos 17 deputados federais goianos, apenas Adriana Accorsi e Rubens Otoni (ambos do PT) votaram pela manutenção do decreto sobre o IOF. No Senado, a votação foi simbólica.Entre os principais motivos apontados para o desgaste na relação entre Executivo e Legislativo estão o crescente incômodo com propostas de aumento de impostos, o enfraquecimento da articulação política do governo e a insatisfação com atrasos no pagamento das emendas parlamentares. “Derrubar um decreto do governo, que há mais de 30 anos não acontecia, foi justamente porque o governo extrapolou as suas prerrogativas”, afirma Daniel Agrobom (PL).Marussa Boldrin (MDB) e Silvye Alves (UB) associam a derrubada do decreto a um recado claro ao governo federal contra o aumento da carga tributária. A avaliação é que o IOF atinge diretamente a população em situações como a contratação de empréstimos ou o financiamento de bens, afetando especialmente os mais pobres, que, dizem, “pagarão mais”.“O governo entendeu o recado: não vamos aceitar aumento de impostos. Ele precisa rever sua política fiscal e seus novos programas que aumentam despesas permanentes”, aponta Marussa. “Além disso, sem credibilidade, atitudes responsáveis e previsibilidade o governo não conseguirá recuperar a confiança para reduzir a Selic, a taxa de juros, que tem aumentado e muito o custo da dívida pública do Brasil.”Já para o senador Jorge Kajuru (PSB), o “desenho” das relações entre os Poderes hoje mostra que o presidente da República se tornou refém do presidente da Câmara dos Deputados, em um ambiente político dominado por interesses individuais e por negociações. Por outro lado, afirma não depender de emendas para manter boa relação com o governo e defende que as decisões do Executivo precisam ter sensibilidade social.“Tudo é acordo. Não tem opinião pensando no país e na pátria. Ali, cada um pensa em si, em arrumar sua própria vida. O presidente da República vira refém. O Lula está tendo o que o Bolsonaro passou”, diz Kajuru. “O Hugo Motta, eu achava que ele era diferente, ético, correto, e nem fosse ligado ao (Artur) Lira. A gente agora está descobrindo que ele é ligado, na verdade, ao Eduardo Cunha.”A relação entre os poderes também é destacada por Silvye Alves: “Um poder submisso não é um poder decente, em se tratando do Congresso, mas sobre a “lua de mel”, nunca deveria ter tido um dia sequer.”JudicializaçãoParte dos deputados critica a intenção do governo de judicializar a questão no Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia intensificar a tensão entre os Poderes. Segundo a colunista Renata Agostini, de O Globo, o presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (27), entrar com ação no STF questionando a aprovação do decreto legislativo que derrubou o IOF.“Agora o governo recorrer ao STF para mais uma vez derrubar uma decisão do Congresso, realmente ficará mais difícil e se tornará mais um desgaste entre os Poderes. Temos notado cada dia mais pessoas do centrão abandonando o Planalto, com a aproximação das eleições isto irá acontecer com mais frequência ainda porque o governo está muito mal avaliado pelos brasileiros”, afirma Agrobom.Lêda Borges (PSDB) argumenta que o governo precisa priorizar a reforma administrativa antes de propor qualquer medida que aumente a arrecadação. Para ela, a derrubada do decreto não representa um rompimento definitivo entre o Congresso e o Planalto, mas expõe falhas na comunicação e articulação política. A tucana aponta que houve atropelo na forma como o tema foi tratado internamente, o que reforçou a rejeição.“Faltou articulação do governo para passar essa proposta, mas creio que o próprio presidente Lula vai chamar para si essa articulação junto ao Congresso. Também não creio que a relação com o Motta seja definitiva de distanciamento. Não é isso que a gente espera, pelo menos. A gente espera que haja uma melhora de articulação, de aproximação, de explicação de projetos como esse”, afirma Lêda. Em outra frente, Zacharias Calil (UB) aponta que, diante da contrariedade de partidos que hoje estão no governo, a votação já ofereceu uma “prévia” dos partidos que irão desembarcar da Esplanada dos Ministérios a partir do ano que vem, dentre eles o próprio UB. Ele também acredita que o Executivo deverá segurar o pagamento das emendas, como forma de retaliação para quem votar contra o governo.“2026 é outra história. A maioria defende que o UB entregue todos os cargos no fim do ano”, afirma Calil. “Eu estou sempre votando contra o governo, pode ser que haja retaliação de segurar as emendas.”Mas Lêda discorda do ponto levantado por Calil: “Não creio que haverá mais tensão. Não creio que vai haver esse tipo de punição, de não pagar as emendas. Acho que o governo vai repensar a articulação.”NarrativasSegundo o jornal O Globo, o governo federal, diante das derrotas, deve adotar uma estratégia de pragmatismo agora, ao aguardar esfriar a crise. A ideia é também de intensificar o discurso de “ricos contra pobres” já adotado em relação a mudanças tributárias, ponto que incomoda o Legislativo.O cientista político Pedro Pietrafesa avalia que o Planalto tenta, com isso, construir uma narrativa de que busca responsabilidade fiscal sem penalizar os mais pobres, mas esse discurso enfrenta resistência no Congresso e deve ser conduzido com cautela para evitar desgaste com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP).“Qual é o ponto de mais cuidado? Como isso será recebido pelo Motta e Alcolumbre, ou seja, se eles estão entre esses parlamentares que estão contra essa população mais pobre. É o que pode gerar mais tensão. É uma estratégia, do ponto de vista da imagem, interessante, mas deverá ter cuidado sobre como será vendida.”Questionado sobre como o discurso afetará a relação do Planalto com Motta, o cientista político afirma não enxergar chances de uma ruptura definitiva, mas sim de uma tentativa do governo de preservar pontes, especialmente diante do momento de baixa popularidade.

Desarticulação e tensão entre Poderes ajudou derrota no IOF

Congresso

Reviravolta&nbsp;no IOF&nbsp;

A derrubada, pela Câmara dos Deputados, da medida do governo que aumentaria a alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, foi providencial e muito acertada. Isso porque, na prática, evita que o setor produtivo e a sociedade em geral sejam sobrecarregados com mais um encargo, num contexto de sérias dificuldades econômicas e de uma carga tributária já altíssima.&nbsp; 
A recomposição de perdas na arrecadação tributária não deve ser contornada com o aumento de tributos para os brasileiros pagarem, mas, sim, com uma reforma administrativa que diminua o tamanho da máquina pública e, ao mesmo tempo, aumente a eficiência dos serviços prestados pelo Estado. Em meio à discussão do IOF, é preciso alertar para a implementação da reforma tributária, que começa no ano que vem. O setor produtivo, especialmente, não suporta mais tantos tributos.&nbsp;

Valdir Ribeiro&nbsp; 
Presidente da FCDL-GO (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás)

Congresso Nacional&nbsp;

Não há como negar que o Executivo federal vai mal e se encontra perdido e tropeçando nos próprios pés. Entretanto, há algo pior, nosso Congresso Nacional, instituição de desavergonhado faz de conta. Em pouco tempo votaram para proteger os assassinos da vereadora do Rio de Janeiro; derrubaram veto presidencial e aumentaram a conta de energia; posaram de heróis, derrubando decreto que taxava os mais ricos e agora, como se não houvesse consequências, aprovam aumento de vagas para a Câmara Federal, na contramão da suposta, e muito suspeita, pose de quem se preocupa com carga de impostos. Associe-se a isso o fisiologismo que dá o norte a esses sanguessugas.&nbsp; 
Também, há que se entender, esse Congresso é formado, basicamente, em três bancadas, uma da bala, cuja desfaçatez não os deixa assumir que são financiados pela poderosa indústria de armas; outra, a bancada do boi; finalmente, a famigerada bancada da Bíblia, movida a dinheiro em profusão originado de usos e abusos contra os pobres fiéis e agora metida com casas de jogos, que financiam a maioria desses parlamentares.&nbsp; 
Estamos vivendo o império da covardia, onde quem se projeta são os mais covardes, apoiados por outros covardes, espalhados pela sociedade.&nbsp;

Lenoar Santos Macedo&nbsp; 
Silvânia-GO&nbsp;

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Opinião

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Cartas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta quinta-feira (26) o PDL (projeto de decreto legislativo) aprovado nesta quarta (25) pelo Congresso que reverteu a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A promulgação foi feita sem sessão e comunicada à imprensa. "O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi promulgado pelo presidente da Casa e agora entra em vigor com a publicação no Diário Oficial", informou a assessoria do Senado, em nota.

Os três decretos publicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteravam as alíquotas do IOF foram derrubados de forma casada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta, em um claro recado de insatisfação do Legislativo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/governo-preve-arrecadar-r-10-5-bi-em-2025-e-r-20-9-bi-em-2026-com-mp-que-aumenta-impostos-1.3276235" target="_self">Governo prevê arrecadar R$ 10,5 bi em 2025 e R$ 20,9 bi em 2026 com MP que aumenta impostos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/com-alta-do-iof-viagem-ja-marcada-pode-ter-reajuste-diz-setor-de-turismo-1.3268018" target="_self">Com alta do IOF, viagem já marcada pode ter reajuste, diz setor de turismo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/financeiras-aproveitam-vacuo-do-banco-central-e-internacionalizam-pix-1.3039425" target="_self">Financeiras aproveitam vácuo do Banco Central e internacionalizam Pix</a></div>

A inclusão do PDL na pauta do Congresso pegou de surpresa o governo e até mesmo aliados de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta anunciou a decisão na véspera por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter).

À Folha o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo avalia três alternativas para responder à derrubada: ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que "vai pesar para todo mundo".

Presidente do Senado promulga projeto que derrubou alta do IOF

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O cientista político Guilherme Carvalho diz que a aceleração em andamento pelo governo federal no pagamento das <a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-crise-bancada-teve-r-106-milh-es-pagos-1.3279400" target="_self">emendas parlamentares</a> para integrantes do Centrão e da oposição está diretamente atrelada à tentativa de obter apoio em pautas polêmicas, como a aprovação de novos tributos. “O Congresso avolumou seu poder e a moeda de troca também está cada vez mais alta.”

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

“Por que o governo aumenta o pagamento para a oposição e retém para os de situação? Porque ele precisa compartilhar poder. Se ele não tiver apoio do centrão e da oposição, ele não consegue passar medidas emergenciais, como essas novas formas de tributação”, afirma Carvalho.

“Para isso, talvez ele contingencie emendas que não são impositivas dos parlamentares de situação - é tentar equilibrar o custo político junto à base.” Carvalho explica que, segundo dados do Banco Central, o apontamento é de que o Brasil em 2025 tem como entrave a ascendência da dívida pública, que projeta condição de insolvência fiscal em 2029. “A tentativa de reequilibrar as contas que o Ministério da Fazenda encontrou para diminuir a trajetória da dívida e não entrar em embate com o Congresso é justamente a liberação das emendas”, afirma.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-crise-bancada-teve-r-106-milh-es-pagos-1.3279400" target="_self">Em meio a crise, bancada teve R$ 106 milhões pagos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-e-bolsonaro-tem-conversa-reservada-no-palacio-das-esmeraldas-1.3279072" target="_self">Caiado e Bolsonaro têm conversa reservada no Palácio das Esmeraldas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-indica-pris-o-e-a-chama-de-covardia-1.3279070" target="_self">Bolsonaro indica prisão e a chama de 'covardia'</a></div>

“Hoje o Executivo não consegue tocar pautas de natureza ideológica porque a mediana do Congresso é bastante pragmática, e como ela controla 1/3 do Orçamento através das emendas, ela tende a dar esse xeque-mate no governo, e solicitar mais do que 1/3 do que ela já tem acesso para aumentar o capital político de parlamentares individualmente”, afirma o cientista, prevendo que a tendência do Congresso em resistir à pautas do governo será maior. “O Executivo vai deixando de ter poder sobre a agenda do parlamento. Não é com qualquer tipo de moeda de troca que você conseguirá negociar votações específicas”, finaliza.&nbsp;