<div attr-cid="policy:1.2438745" attr-version="policy:1.2438745" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2438745" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2438745', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2438745">Imagem (1.2438745)</a></div>O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta quinta-feira (14) o substituto de Ismael Alexandrino na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO). <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/cinco-auxiliares-deixam-o-governo-de-goi%C3%A1s-1.2431076" target="_blank">Como antecipado pelo POPULAR no início do mês</a>, se trata do médico Sandro Rogério Rodrigues Batista, que estava na função de superintendente de Atenção Integral à Saúde da pasta. A posse deve acontecer na próxima segunda-feira (18).A informação foi confirmada em uma edição Extra do Diário Oficial, publicada nesta quinta-feira. Ele irá entrar no lugar de Ismael Alexandrino, que deixou a função para concorrer às eleições de outubro.&nbsp;Sandro é professor assistente do Serviço de Medicina Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele é doutor&nbsp;em Ciências da Saúde, também pela UFG.&nbsp;Leia também:-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/de-sa%C3%ADda-da-ses-ismael-alexandrino-acerta-filia%C3%A7%C3%A3o-ao-psd-1.2430923">De saída da SES, Ismael Alexandrino acerta filiação ao PSD</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/lissauer-vieira-se-filia-ao-psd-e-%C3%A9-cotado-para-disputar-o-senado-1.2428531">Lissauer Vieira se filia ao PSD e é cotado para disputar o Senado</a>

Médico Sandro Batista será o novo secretário de Saúde de Goiás

Política

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Matéria - Política

Jackson Abrão entrevista

<div attr-cid="policy:1.3097098" attr-version="policy:1.3097098:1704200776" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3097098" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3097098', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3097098">Jackson Abrão entrevista (1.3097098)</a></div>

O jornalista&nbsp;Jackson Abrāo entrevista nesta terça-feira (2)&nbsp;o secretário de Saúde de Goiás, Sérgio Vencio. Ele assumiu a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) em novembro de 2022 com a missão de tratar as mudanças no modelo de gestão das Organizações Sociais (OSs). Acompanhe ao vivo a partir das 10h.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/videos/jackson-abr-o-entrevista-marcelo-baiocchi-1.3093371" target="_blank">Jackson Abrão entrevista Marcelo Baiocchi</a> 
<a href="https://opopular.com.br/videos/jackson-abr-o-entrevista-marconi-perillo-1.3091319" target="_blank">Jackson Abrão entrevista Marconi Perillo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/videos/jackson-abr-o-entrevista-bruno-peixoto-1.3089334" target="_blank">Jackson Abrão entrevista Bruno Peixoto</a> 
&nbsp;</div>

Sérgio Vencio é formado em medicina pela UFG, com residência em endocrinologia. Possui doutorado em Ciências da Saúde, também pela UFG, e especialização em Gestão de Saúde, pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Sérgio Vêncio atuou este ano como diretor de Ensino e Pesquisa do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG).

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Jackson Abrão entrevista Sérgio Vencio

Em meio a insatisfações, o governador Ronaldo Caiado (UB) trocou o secretário de Estado da Saúde no fim da tarde desta sexta-feira (11). À frente da pasta desde que o deputado federal eleito Ismael Alexandrino (PSD) desincompatibilizou para ser candidato, Sandro Batista foi substituído por Sérgio Alberto Cunha Vêncio.Além da troca de titular, o governador exonerou o superintendente do Complexo Regulador em Saúde de Goiás, Lucas Nogueira, a chefe de gabinete do secretário, Marielli Vieira, e o superintendente de Performance, Vinicius Lázaro. Para esses cargos ainda não foram nomeados substitutos. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, nesta sexta-feira (11).No mesmo documento, o agora ex-secretário nomeou Nogueira para coordenar a Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Complexo Regulador Estadual. Ficaria sob a responsabilidade dele também fazer as movimentações de recursos financeiros necessárias.Desde a publicação da edição suplementar, o governador ainda não se pronunciou quanto aos motivos para a troca. O POPULAR apurou que Caiado estaria insatisfeito com a gestão de Sandro devido a demora para cumprir prazos e fazer pagamentos, o que estaria gerando problema com as administrações dos hospitais.O processo de troca da Organização Social (OS) responsável pelo Complexo Regulador Estadual (CRE) teria a ver com esse cenário.Na segunda-feira (7), foi instituída a comissão de transição depois que se definiu que a responsabilidade pelo gerenciamento dos serviços de saúde passaria do Instituto de Gestão por Resultados (IGPR) para o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde).O IGPR é alvo de investigação da Polícia Civil por suspeita de irregularidades em processos administrativos. A OS foi alvo, em setembro, de mais de 50 mandados na Operação Eclesiastes, que concluiu um prejuízo de R$ 80 milhões em fraudes de contratação na organização, que atuava desde 2018.O POPULAR ouviu de fontes que a demora no processo de troca da OS foi o ápice da insatisfação de Caiado, que decidiu pela troca de titular em meio a um processo que envolve o planejamento de uma reforma administrativa para o próximo mandato e o envio de projetos de lei relacionados à saúde para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).O governo estaria estudando o envio de propostas que vão mexer com as OSs, o CRE e a regionalização da saúde, uma das principais bandeiras que Caiado em sua campanha pela reeleição.Sandro se tornou secretário de Saúde com o apoio de Ismael. Antes ele era superintendente de Atenção Integral à Saúde na SES. Na época que estava prestes a sair da secretaria, o deputado federal eleito indicava que desejava ter como sucessor alguém de sua equipe, o que foi atendido.Sete meses depois, porém, o governador decidiu exonerá-lo. Os atrasos no cumprimento de prazos estariam deixando muita gente insatisfeita no governo, segundo o POPULAR apurou. Havia queixas de que o secretário, com a agenda ocupada de eventos, acabava deixando os processos para depois.Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Sandro é professor assistente do Serviço de Medicina Comunitária da Faculdade de Medicina da mesma universidade. Ele não atendeu às tentativas de contato feitas pela reportagem.O novo titular, Sérgio Alberto Cunha Vêncio, é formado em Medicina pela UFG, com residência em endocrinologia. Possui doutorado em Ciências da Saúde, também pela UFG, e especialização em Gestão de Saúde, pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Ele atuou, neste ano, como diretor de Ensino e Pesquisa do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG).Procurado pelo POPULAR, Sérgio disse, na noite desta sexta, que ainda estava em reunião no governo e que por isso ainda não podia dar declarações. “Ainda estou tomando pé da situação, foi muito no afogadilho aqui hoje”, resumiu.Leia também: <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/caiado-troca-secret%C3%A1rio-de-sa%C3%BAde-1.2559336" target="_blank">-&nbsp;Caiado troca secretário de Saúde</a> <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/base-demonstra-pressa-em-aprovar-contribui%C3%A7%C3%A3o-sobre-a-produ%C3%A7%C3%A3o-agropecu%C3%A1ria-em-goi%C3%A1s-1.2558943" target="_blank">-&nbsp;Base demonstra pressa em aprovar contribuição sobre a produção agropecuária em Goiás</a>

Troca de secretário de Saúde teria sido motivada por demora para cumprir prazos e fazer pagamentos

Pagamento de emendas dos vereadores

A Prefeitura de Goiânia planeja pagar pelo menos R$ 10 milhões de emendas impositivas por mês. As indicações que entram nesse cronograma são aquelas liberadas via Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Secap) - Saúde e Assistência Social devem ter planejamento próprio. No primeiro semestre de 2025, as destinações ficaram represadas em meio ao debate de regulamentação dos pagamentos. Até 15 de julho, o Paço havia liberado R$ 10,4 milhões a entidades sociais, segundo dados do Portal da Transparência.

Na terça-feira (15), foram publicados dois decretos no Diário Oficial do Município (DOM) com abertura de crédito suplementar de R$ 11,6 milhões para a Secap, com a justificativa de uso do recurso para o pagamento de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-enviou-pelo-menos-15-projetos-de-lei-para-a-camara-1.3287474" target="_self">emendas parlamentares</a>. O documento foi assinado pelo prefeito, Sandro Mabel (UB), e pelo secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/repasses-para-19-entidades-sociais-ja-somaram-r-10-4-milh-es-1.3289138" target="_self">Repasses para 19 entidades sociais já somaram R$ 10,4 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-enviou-pelo-menos-15-projetos-de-lei-para-a-camara-1.3287474" target="_self">Mabel enviou pelo menos 15 projetos de lei para a Câmara</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/com-cei-vereadores-fazem-press-o-por-espaco-e-emendas-1.3287020" target="_self">Com CEI, vereadores fazem pressão por espaço e emendas</a></div>

Ao todo, são 23 vereadores que devem ver suas bases receberem os recursos em breve. O maior valor é de Pedro Azulão Jr. (MDB), com montante de R$ 2,2 milhões, que serão encaminhados para quatro organizações (Grupo Ecológico Nacional Ambiental Comando Pantera, ONG Shallon Semente de Vida, Associação Albino e Associação Beneficente da Região Noroeste).

O documento foi publicado após dois movimentos que vereadores da base usaram para demonstrar insatisfação com o Paço por causa da demora na liberação das emendas e em busca de mais espaço para indicações de cargos no Paço. No dia 10, Cabo Senna (PRD) protocolou pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato e de serviços da Limpa Gyn. O requerimento tem 16 assinaturas de membros da base. Além disso, no fim de semana, parlamentares trataram sobre a possibilidade de aprovar diligência ou arquivamento de projetos do Executivo, mas, na segunda-feira (14), Mabel retirou as matérias de tramitação.

As emendas impositivas são recursos da Prefeitura que os vereadores podem indicar para suas bases eleitorais, com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O valor representa 2% da receita corrente líquida (RCL). Em 2025, as destinações somam R$ 176 milhões, sendo R$ 5 milhões para cada um dos 35 vereadores que eram titulares do mandato quando a LOA deste ano foi votada (entre eles estão 12 que não conseguiram se reeleger).

Os vereadores podem encaminhar as emendas para execução direta da Prefeitura ou para ações de entidades sociais. O POPULAR já mostrou que, no Orçamento deste ano, mais de 90% dos recursos foram destinados para as organizações. Os vereadores argumentam que as entidades executam o serviço de maneira mais rápida do que a Prefeitura.

<div attr-cid="policy:1.3289147" attr-version="policy:1.3289147:1752719206" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3289147" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3289147', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3289147">Pagamento de emendas dos vereadores (1.3289147)</a></div>

<h2>Estratégia</h2>

De acordo com o titular da Secap, Vanderlei Toledo Júnior, as emendas estão sendo liberadas de acordo com a aprovação dos planos de trabalho das entidades. O auxiliar lembrou que no primeiro semestre houve debate entre Câmara e Prefeitura para regulamentar os pagamentos. Inicialmente, o Paço ia publicar decreto com as novas regras. No entanto, em busca de aproximação com os vereadores, Mabel fez acordo para que as regras fossem estabelecidas em projeto de lei proposto pela Mesa Diretora da Casa. A matéria foi aprovada em 20 de maio (as primeiras emendas foram liberadas no dia 28).

“Já foram (pagos) R$ 10 milhões de maio e um pouco de junho, porque não existiam muitos planos de trabalho aprovados em junho. Foi R$ 5 milhões e R$ 5 milhões, digamos assim. Agora, em julho, esses (cerca de) R$ 10 milhões. Em agosto, está indo para quase R$ 8 milhões de planos de trabalho aprovados”, afirmou Toledo.

A secretária de Governo, Sabrina Garcez, também atribui a demora para liberação das emendas às dificuldades burocráticas. “Desde que a lei foi aprovada, nós já havíamos feito o cronograma de pagamento de R$ 10 milhões por mês. O que aconteceu, na maioria absoluta dos casos, foi a falta de documentação e de atualização da documentação das entidades”, disse Sabrina.

A secretária explicou que, no caso das emendas da Saúde, as entidades receberam ofício na semana passada para que apresentem os planos de trabalho. A partir da avaliação dos documentos, a Prefeitura irá elaborar o cronograma de pagamento.

Para o líder do prefeito, Igor Franco (MDB), a demora para o pagamento de emendas foi característica do primeiro ano e não deve se repetir no restante do mandato de Mabel. “Entendemos que a Prefeitura no começo de gestão teve grandes dificuldades, mas para o próximo ano, vejo que não terá esse enfrentamento. (...) Acredito que de agora para frente as coisas começam a melhorar” afirmou Franco.

Pagamento de emendas terá R$ 10 milhões por mês, diz Paço

Prefeitura de Goiânia

Na conta da União

O governo federal pagou R$ 445,06 milhões em garantias de empréstimos contratados e não pagos por Goiás nos primeiros seis meses do ano. Com o valor, o estado totaliza R$ 6,2 bilhões honrados pela União desde 2019, quando o governador Ronaldo Caiado (UB) assumiu o primeiro mandato. Primeiro por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a gestão se livrou do pagamento integral dos serviços das dívidas com garantia.

A atualização dos dados foi publicada pelo Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. De acordo com o documento, Goiás continua como terceiro mais beneficiado pelos pagamentos do governo federal, atrás apenas do Rio de Janeiro (R$ 42,7 bilhões) e Minas Gerais (R$ 21,6 bilhões), no período.

A administração estadual passou a quitar parte dos serviços da dívida em 2023, primeiro ano da gradativa retomada do pagamento, previsto pelo RRF, sendo 11,1% naquele, que subiu para 22,2%, em 2024, e 33,3%, neste ano. Antes disso, houve um salto no valor honrado pelo Tesouro Nacional, em 2019, 2020 e 2021, por conta de decisões judiciais (veja o quadro).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/estado-tenta-evitar-vazio-legislativo-entre-rrf-e-propag-1.3282192" target="_self">Estado tenta evitar 'vazio legislativo' entre RRF e Propag</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/novo-projeto-vai-detalhar-termos-de-ades-o-ao-propag-1.3280747" target="_self">Novo projeto vai detalhar termos de adesão ao Propag</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ldo-estima-deficit-nominal-de-r-106-milh-es-em-2026-1.3261759" target="_self">LDO estima déficit nominal de R$ 106 milhões em 2026</a></div>

A expectativa do governo goiano é ter nova redução nos valores arcados pelo estado a partir de 2026, com a adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), que deve ocorrer em outubro, para ter validade no próprio exercício. Pelos termos do novo sistema de renegociação, Goiás sairá do atual porcentual para 20% do total dos serviços da dívida, com o restante da União.

Além do índice menor, a adesão possibilitará abatimento de até 20% do montante da dívida, que supera R$ 19,6 bilhões, o que reduz a base de cálculo para os pagamentos mensais. O secretário estadual de Economia, Francisco Sérvulo Nogueira, mantém a intenção de confirmar a entrada no novo programa ainda neste ano e aponta que foram definidos mecanismos para evitar o possível “vazio legislativo” entre a vigência do RRF e do Propag.

“Já está alinhado com a STN que, no momento em que o estado fizer o contrato de adesão ao Propag, haverá a definição da saída do Regime de Recuperação Fiscal. Isso foi incluído no texto da última lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa, que já prevê que os processos ocorrerão concomitantemente. Essa definição também está o ofício do estado ao Tesouro Nacional”, explica Sérvulo.

Caiado manifestou preocupação com a possibilidade de pagar, mesmo que provisoriamente, o valor integral dos serviços da dívida no período de transição. “Nós vamos aguardar se, com a inclusão no programa, nós não apenas sairemos do RRF e se não estaremos em um vazio legislativo. O que nós queremos é a garantia de que, ao entrar no Propag, nós já passamos a responder a novas regras, sem estar desguarnecido”, defendeu o governador.

Com a adesão automática ao novo programa junto com a saída do Regime de Recuperação Fiscal, o estado evita elevar para cerca de R$ 2,4 bilhões o total anual pago com os serviços das dívidas. Atualmente, todos os pagamentos somam R$ 1,7 bilhão e cálculos preliminares da Secretaria de Economia apontam que, com o índice de 20% e outros benefícios do Propag, o valor deverá cair para R$ 1,2 bilhão em 2026.

Sob a vigência dos novos termos, o estado terá evolução gradativa no pagamento, começando em 20%, em 2026, e seguindo com 40%, 60% e 80%, até chegar à totalidade em 2030. “A primeira conta que fazemos é qual será o montante da dívida com a União a partir da adesão com os termos do Propag. A partir disso, nós avaliaremos a situação das outras dívidas que não serão absorvidas no programa. Essa soma deve resultar no valor de R$ 1,2 bilhão, a depender das condições específicas em cada ano”, apontou o secretário.

<h2>Adesão</h2>

“Nós estamos trabalhando com o cenário de adesão em outubro. Temos a previsão de aprovar a previsão dos recebíveis junto à STN e, feito isso, há um prazo de manifestação do Tesouro Nacional para nos mandar uma minuta de aditivação desse contratos que serão refinanciados. Por isso, ainda trabalhamos com esse calendário até outubro”, detalha o auxiliar.

Como antecipado pelo Giro, a adesão de Goiás ao programa também será impactada pela aprovação, no Congresso Nacional, de projeto de resolução do senador em exercício, Pedro Chaves (MDB). A proposta deve ser votada em agosto e inclui as renegociações de dívidas no rol de exceções à regra do Senado que limita o montante global das operações de crédito anuais realizadas pela União a 60% da receita corrente líquida (RCL).

“O que essa resolução define é que a <a href="https://opopular.com.br/politica/novo-projeto-vai-detalhar-termos-de-ades-o-ao-propag-1.3280747" target="_self">dívidas refinanciadas pelo Propag</a> não entram no limite total de endividamento da União. A medida vai excepcionalizar o processo que teria todo o trâmite de um financiamento de crédito comum. Essa mudança vai dar esse rito sumário para esses contratos que os estados vão assinar com a União”, afirmou Sérvulo.

Em nota, a Secretaria de Economia apontou que, entre 2019 e 2025, o estado desembolsou R$ 8,32 bilhões para o pagamento do serviço da dívida pública. Apesar de não pagar a integralidade dos serviços das dívidas garantidas pela União e de ter a conta zerada entre 2019 e 2022, o montante inclui pagamentos contratuais junto ao sistema financeiro, ressarcimentos à União, além dos repasses obrigatórios de precatórios judiciais ao Tribunal de Justiça de Goiás e os parcelamentos tributários firmados no período.

<div attr-cid="policy:1.3289141" attr-version="policy:1.3289141:1752718063" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3289141" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3289141', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3289141">Na conta da União (1.3289141)</a></div>