Quatro vereadores de Goiânia foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por falas apontadas como discriminatórias contra pessoas integrantes da comunidade LGBTQIA+, ditas dentro da Câmara Municipal. Os parlamentares denunciados são Gabriela Rodart (DC), Thialu Guiotti (Avante), Cabo Senna (Patriota) e Sargento Novandir (Avante).Segundo o MP, os políticos fizeram uso do plenário para disseminarem opiniões discriminatórias, enquanto comentavam sobre uma propaganda de uma rede de fast food veiculada no Dia do Orgulho Gay, em junho de 2021.O promotor de Justiça José Eduardo Veiga Braga Filho é o autor da denúncia feita na segunda-feira (27). No documento, consta as falas consideradas discriminatórias.Confira abaixo:Gabriela Rodart&nbsp;"É o seguinte, a militância LGBT ela é maliciosa em sua essência [...]. ‘O certo é certo mesmo que ninguém o faça, o errado é errado, mesmo que todos se enganem por ele’.Thialu Guiotti&nbsp;"Não me venham querer usar as crianças do nosso país [...] induzindo ao homossexualismo como se isso fosse normal, não é normal, normal é homem com mulher e mulher com homem".Cabo Senna"Deus criou o homem e a mulher. Não misturem as coisas, criança é criança, não pode ser influenciada [...]. Não é normal, agora, é respeitável? Sim, nós temos que respeitar; Eu respeito; Eu respeito assim cem por cento, mas não é normal".Sargento Novandir"Eu respeito LGBT, eu respeito qualquer pessoa que decida fazer do que quiser com sua vida, mas eu não respeito incentivar as nossas crianças a irem pra esse caminho [...]. Você não pode ser incentivado, não pode passar propaganda de televisão, não pode mostrar que esse é o melhor caminho"DefesaAo POPULAR, a vereadora Gabriela Rodart não reconheceu que houve discriminação em sua fala. "Não houve ofensa a quaisquer pessoas. Eu sou uma vereadora que pauta seu mandato pelas leis de Deus e fui eleita por pessoas que também esperam isso de mim", justificou.&nbsp;Já o político Thialu, se defendeu dizendo que o comercial estimula a erotização e adultização precoce das crianças, e que os anúncios direcionados ao público infantil não podem exercer essa influência.&nbsp;A reportagem entrou em contato com os vereadores Cabo Senna e Sargento novandir, mas eles não responderam até o fechamanto desta matéria. A Câmara Municipal de Goiânia informou que não foi notificada do procedimento para se manifestar.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/comiss%C3%A3o-da-oab-pede-indiciamento-de-influencer-de-an%C3%A1polis-por-homofobia-1.2477731">-&nbsp;Comissão da OAB pede indiciamento de influencer de Anápolis por homofobia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/2.234055/acolhimento-da-comunidade-lgbtqia-cresce-no-trabalho-1.2480897">-&nbsp;Acolhimento da comunidade LGBTQIA+ cresce no trabalho</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/influenciadora-que-zombou-de-vagas-para-autistas-%C3%A9-indiciada-por-crimes-de-discrimina%C3%A7%C3%A3o-1.2482433">-&nbsp;Influenciadora que zombou de vagas para autistas é indiciada por crimes de discriminação</a>Análise da denúnciaSegundo o&nbsp;Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o documento ainda não foi analisado pelos juízes até esta sexta-feira (1), mas deve ocorrer o mais breve possível. O documento do MP ressalta que as frases ditas pelos vereadores durante a sessão plenária "não guardam estreita relação com a atividade político-legislativa dos parlamentares".

Ministério Público denuncia vereadores por discriminação após falas contra pessoas LGBTQIA+

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Matéria - Política

Um projeto de lei criado pelo vereador Sargento Novandir Rodrigues visa o encerramento das atividades em distribuidoras de bebidas de Goiânia até às 23h59. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJ) e pela primeira votação do plenário da Câmara. Segundo o vereador, o projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão do Trabalho e na segunda votação do plenário.

De acordo com o autor do projeto, os proprietários poderão continuar trabalhando depois do horário de encerramento das atividades, desde que as vendas continuem por delivery, em qualquer horário do dia ou da noite. Segundo o projeto, as atividades presenciais podem retornar às 5h da manhã.

<ul>
	<li>Confira o posicionamento dos comerciantes de distribuidoras na TV Anhanguera: <a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/lei-quer-diminuir-horario-de-funcionamento-de-distribuidoras-de-bebidas-na-capital-13703788.ghtml" target="_blank">Lei quer diminuir horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas na capital.&nbsp;</a></li>
</ul>

Em entrevista ao&nbsp;POPULAR,&nbsp;Novandir informou que a ideia de criar essa lei surgiu quando ele estava trabalhando na Polícia Militar (PM). “Eu atendi na madrugada alguns tipos de ocorrência se tratando de violência em distribuidoras de bebida. Na época, acontecia de vez em quando. De uns tempos para cá, tem aumentado muito o número de homicídios”, conta.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-e-indiciado-por-morte-de-idosa-apos-briga-em-distribuidora-de-bebidas-1.3138284" target="_self">Motorista é indiciado por morte de idosa após briga em distribuidora de bebidas</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/presa-por-morte-apos-briga-em-bar-mulher-vai-para-o-semiaberto-1.3128700" target="_self">Presa por morte após briga em bar, mulher vai para o semiaberto</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-suspeito-de-atropelar-idosa-duas-vezes-em-distribuidora-de-bebidas-e-preso-video-1.3133997" target="_self">Motorista suspeito de atropelar idosa duas vezes em distribuidora de bebidas é preso; vídeo</a></div>

​Conforme informado por Novandir, aproximadamente 44% dos homicídios em Goiânia acontecem nas portas de distribuidoras. Segundo ele, só no mês de maio quatro homicídios foram registrados nas portas das distribuidoras de madrugada.

Caso a norma seja descumprida, segundo o vereador, a penalidade será definida pelo Poder Executivo. 
 
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Projeto quer diminuir horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas em Goiânia

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SEGURANÇA PÚBLICA 

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), sinalizou que a retomada e prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) da Prefeitura, que abrange os débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2024, não deverá mais ser levada adiante após “perda de interesse” dos vereadores.

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“Os vereadores pediram para prorrogar o prazo. Se eles perderam o interesse, é sinal de que não precisa mais prorrogar. A decisão é deles”, afirmou Mabel à reportagem.

O POPULAR mostrou em 27 de maio que o vice-presidente da Câmara de Goiânia, Anselmo Pereira (MDB), apresentou uma emenda jabuti (sem relação com o texto original) retomando o Refis e prorrogando o prazo de adesão até 30 de junho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-prepara-volta-dos-mutir-es-para-agosto-1.3279856" target="_blank">Prefeitura de Goiânia prepara volta dos mutirões para agosto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/taxa-da-saneago-e-aprovada-com-reforco-da-bancada-do-pl-1.3272885" target="_self">Taxa da Saneago é aprovada com reforço da bancada do PL</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/manobra-e-jabutis-viram-bate-boca-em-comiss-o-1.3270141" target="_self">Manobra e jabutis viram bate-boca em comissão</a></div>

Na ocasião, a informação era a de que a retomada do programa já finalizado havia sido um pedido de Mabel como parte dos acertos com a Câmara para pacificar a relação entre Executivo e Legislativo, às voltas, àquela altura, em insatisfações sobre vetos a emendas impositivas.

Em 18 de março, em votação que durou cerca de 10 segundos, os vereadores aprovaram a prorrogação anterior do Refis, até o dia 30 de abril. Durante a tramitação, texto aprovado passou por ao menos cinco mudanças que foram apresentadas nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças.

O Refis foi a primeira proposta enviada por Mabel à Casa e teve tramitação célere por ser considerada “de interesse público”, mas marcada por questionamentos sobre a “permissividade” do Legislativo em aprovar a jato o projeto da Prefeitura e o apontamento de que os vereadores davam “cheque em branco ao prefeito”.

No novo texto, o jabuti foi anexado ao projeto de lei complementar que elevou o porcentual do repasse da Saneago à Agência de Regulação de Goiânia (AR) a partir do próximo ano. No entanto, o relatório de Sanches da Federal (PP), no qual estava a emenda de Anselmo, foi rejeitado na Comissão de Finanças.

Na justificativa da emenda jabuti, que prorrogava o programa pela segunda vez, Anselmo Pereira disse que a medida busca ampliar o alcance da norma, “proporcionando aos contribuintes maiores oportunidades para regularização de seus débitos junto ao município de Goiânia”.

Balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) após o término do programa no início de maio mostrou que no período de 11 de novembro do ano passado a 30 de abril deste ano, o Refis arrecadou cerca de R$ 195,9 milhões, sendo R$ 115.461.424,87 em pagamentos à vista (com parcela única) e R$ 80.502.012,57 em acordos parcelados.

Mabel indica que Refis pode não ser prorrogado

Prefeitura de Goiânia

Na esteira da aprovação, na terça-feira (17), do projeto de lei da Prefeitura de Goiânia que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e em meio aos questionamentos do Ministério Público de Goiás (MP-GO sobre origem e destino dos recursos, o vereador Vitor Hugo (PL) apresentou proposta que obriga o Executivo a apresentar justificativa técnica nas edições de decretos de créditos suplementares, com base na transparência, no controle institucional e na responsabilidade fiscal.

Segundo a matéria, a justificativa detalhada deverá ser apresentada nos termos da lei federal 4.320/1964 e deverá conter a descrição completa da dotação que será suplementada (indicando unidade orçamentária, programa, ação, elemento de despesa e função); a identificação das fontes de receita utilizadas para viabilizar o crédito; a descrição das dotações subtraídas, quando houver, com indicação expressa do órgão, da função, do programa e da ação afetados; o valor total do crédito suplementar autorizado, com especificação do montante individual por dotação.

Além disso, a proposta também cobra o detalhamento do valor remanejado entre dotações, quando se tratar de anulação parcial ou total de dotações existentes; a justificativa fundamentada da suplementação; e a comprovação da real necessidade, apontando a disponibilidade, origem e destino dos recursos orçamentários.&nbsp;

Prazo

Conforme o projeto, a justificativa deverá ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM), disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura em até 24 horas após a publicação e encaminhada à Câmara, em até cinco dias úteis. “Ao exigir que tais informações sejam publicadas e enviadas à Câmara, assegura-se o exercício efetivo do controle externo, contribuindo para o aperfeiçoamento da governança orçamentária e evitando abusos na movimentação financeira do Município”, diz Vitor Hugo na justificativa.

O projeto ainda está sob análise da Procuradoria da Câmara e, após parecer, deverá ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto obriga a Prefeitura a justificar novos créditos

Câmara de Goiânia

WEBSTORIES KOWALSKY RIBEIRO

O Ministério Público Estadual (MP-GO) apresentou nesta quarta-feira (18) denúncia contra o advogado Kowalsky Ribeiro pelo <a href="https://opopular.com.br/politica/articulac-o-busca-exonerac-o-de-envolvidos-em-episodio-com-arma-1.3261217" target="_self">crime de ameaça</a>. A ação é resultado do episódio entre o então procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, que portava uma arma de fogo, e o ex-chefe de Gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB), Sérgio Dorneles. O caso, ocorrido em 5 de maio, causou a exoneração dos dois, após três dias.

A denúncia, assinada pelo promotor José Antonio Correa Trevisan, foi enviada ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) no mesmo dia em que Kowalsky foi reconduzido ao cargo de procurador-geral por portaria assinada pelo presidente do Legislativo municipal, Romário Policarpo (PRD). O retorno ao posto deve provocar a reabertura do processo administrativo disciplinar (PAD), que apurava o episódio envolvendo ameaças e o porte de arma de fogo no estacionamento da Casa. Com a exoneração o PAD foi arquivado por perda de objeto.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O promotor relata na denúncia o desentendimento entre o denunciado e a vítima, motivado pela ocupação de uma vaga de estacionamento. “Diante do impasse, após discussão verbal, o denunciado, exaltado, sacou sua arma de fogo e apontou-a em direção ao peito da vítima”, aponta o documento.

O promotor caracterizou a ação como “atitude claramente intimidatória e incompatível com a civilidade exigida do espaço público institucional em que se encontravam. Tal gesto gerou forte temor na vítima quanto à possibilidade concreta de um mal iminente e grave, motivando, inclusive, o acionamento da Polícia Militar e o início da apuração dos fatos”, relata.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/kowalsky-volta-a-camara-de-goiania-40-dias-apos-exonerac-o-1.3278318" target="_self">Kowalsky volta à Câmara de Goiânia 40 dias após exoneração</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/servidores-pedem-exonerac-o-tres-dias-apos-episodio-com-arma-de-fogo-1.3261742" target="_self">Servidores pedem exoneração três dias após episódio com arma de fogo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/articulac-o-busca-exonerac-o-de-envolvidos-em-episodio-com-arma-1.3261217" target="_self">Articulação busca exoneração de envolvidos em episódio com arma</a></div>

A denúncia, que ainda será avaliada pelo Judiciário goiano, pede que, se forem provadas a autoria e materialidade do crime de ameaça, “que seja o denunciado condenado nas penas que lhe couber, pugnando, inclusive, que seja fixada em sentença, o valor mínimo para reparação dos danos”, de acordo com a previsão do Código de Processo Penal.

Além da ação judicial, Kowalsky voltará a responder a procedimento na própria Câmara. Segundo informou a assessoria da Casa, a sindicância que investigava o episódio havia sido arquivada devido à perda de objeto, já que ambos deixaram os cargos “a pedido”. Agora, com o retorno de Kowalsky - <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/kowalsky-volta-a-camara-de-goiania-40-dias-apos-exonerac-o-1.3278318" target="_self">40 dias após o pedido de demissão</a> -, a corregedoria deverá retomar as investigações para levar adiante o procedimento disciplinar.

Nos bastidores, a informação é de que, logo após o conflito, no mês passado, Policarpo teria sinalizado a Kowalsky que as “portas continuavam abertas”, mas que um eventual retorno só ocorreria após a situação “esfriar”, possivelmente no segundo semestre. Pessoas próximas a Policarpo afirmam que o ex-procurador-geral intensificou nas últimas semanas os pedidos para reassumir a função.

O POPULAR apurou que a notícia sobre o retorno, contudo, causou surpresa entre vereadores e servidores, que, sob reserva, consideraram a recondução “precoce” e “inadequada”. Eles temem que novos desgastes “públicos e políticos” ocorram com o regresso.

Vazada nesta quarta-feira (18) e com previsão de ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Município (DOM), a portaria de recondução também leva as assinaturas de Henrique Alves (MDB), primeiro-secretário, e Juarez Lopes (PDT), segundo-secretário. Integrantes da mesa diretora afirmam que a decisão partiu exclusivamente do presidente e que não houve comunicação prévia.

A leitura nos bastidores aponta que pesaram na decisão de acatar o retorno do ex-procurador-geral o vínculo pessoal com Policarpo, além do fato de a procuradoria estar diretamente vinculada à Presidência da Câmara, o fato de ser considerada “cargo estratégico”.

Ainda não há definição sobre o futuro de Sérgio Dorneles. Ao POPULAR, Novandir defendeu que ele também seja reconduzido, sob o argumento de que “vítima não pode ser prejudicada”. Sobre o retorno de Kowalsky, o vereador disse que não se manifestará. “Essa pauta do Kowalsky eu não quero tratar mais dela não. Tudo o que tinha que apresentar, mostrar e fazer eu fiz na tribuna. Para mim essa pauta é vencida. Não depende de mim o retorno dele para a Câmara”, afirmou.

Desde a saída de Kowalsky, assumiu a chefia da procuradoria o subprocurador-geral e servidor de carreira Herbet de Vasconcelos Barros. A nomeação de Herbet, oficializada à época por Policarpo, foi vista como uma forma de valorizar o corpo técnico da Casa. Ele já havia sido diretor de Controle Interno entre 2017 e 2018 e ocupava a subprocuradoria desde 2019.

O POPULAR tentou contato com Kowalsky, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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<h2>Detectores de metais</h2>

Após o episódio no mês passado, a Câmara de Goiânia criou uma Comissão Técnica de Implantação de Sistema de Segurança para dar início aos procedimentos de compra e instalação de equipamentos que servirão para impedir o acesso ao Legislativo municipal com armas de fogo. Resolução de maio de 2022 proíbe o porte de armas de fogo por parte de servidores e vereadores nas dependências do Legislativo e estabeleceu exceção apenas para agentes de segurança da Casa no exercício de suas funções.

Questionada pelo POPULAR sobre o andamento dos trabalhos da comissão, composta por cinco servidores técnicos da Casa, e a instalação dos detectores de metais, a assessoria da Câmara informou que, após duas reuniões, realizadas nos dias 27 de maio e 4 de junho, o grupo prepara relatório a ser apresentado à mesa diretora referente “à necessidade de aquisição de novos equipamentos, como câmeras de vídeo e detectores de metais, bem como de novos protocolos de acesso ao prédio, tanto por via pedestre como veicular”.

A nota informa que o estudo sobre as vias de acesso “já leva em consideração o novo estacionamento que será implantado na entrada principal, na antiga avenida Goiás, visando ao bem-estar e segurança de parlamentares, servidores e visitantes”. “A expectativa é de concluir o relatório técnico com ações imediatas propostas pela Comissão até 15 de julho e implantar novos procedimentos de segurança no início do segundo semestre legislativo”, diz o texto.

Com a previsão do retorno de Kowalsky, a informação nos bastidores é a de que a Casa não fará nenhum novo tipo de revista e que o protocolo deverá ser o mesmo. Mudanças, afirmam vereadores, devem ficar apenas para quando forem finalizadas as instalações dos detectores, armeiros e guarda-volumes.

Levantamento do POPULAR no mês passado mostrou que 33 dos 37 vereadores dizem ser favoráveis à instalação de detectores de metais nas dependências do Legislativo a fim de ampliar a segurança interna e coibir possíveis atos, evitando “tragédias” na hipótese de novos episódios acalorados.

Questionados se são favoráveis que o porte/posse de armas dentro das instalações do Legislativo seja restrito somente às forças de segurança em cumprimento da função na Casa, a maioria disse que sim, mas os parlamentares que se manifestam contrariamente ressaltaram que a Câmara “não possui aparato necessário” para fazer a restrição, sobretudo a quem é militar.