O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendou que o prefeito de Luziânia, Diego Vaz Sorgatto exonere nove servidores comissionados por nepotismo. Nomeados pelo executivo local, os trabalhadores apresentam parentesco ou vínculo pessoal com o próprio prefeito, com vereadores, secretários ou outras pessoas com influência política no município.Promotor responsável pela recomendação, Julimar Alexandro da Silva, da 6ª Promotoria de Luziânia afirma que no documento que está clara nas contratações a troca de favores, o que “viola diretamente os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência”. O prazo para que o prefeito informe ao MP se vai ou não acolher a recomendação é de cinco dias. Em caso negativo, o órgão pode avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais.Procurado pelo WhatsApp, o prefeito não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto.&nbsp;Quem são os servidores?De acordo com o inquérito civil público, há elementos que indicam a prática de nepotismo na nomeação e manutenção dos servidores:- Francisco José Cardoso Feitosa, Carolina Fernandes Feitosa e Jackeline Fernandes Feitosa, irmão e filhas do vereador Paulo César Feitosa.- Lucas Silva da Cunha, filho do secretário municipal de Administração do Jardim Ingá, Marcos Antônio da Cunha.- Amanda Florentino Martins Souza, filha do atual secretário municipal de Relações Institucionais de Luziânia, Mardônio Florentino Martins.Além disso, o documento ainda menciona a contratação de outros quatro servidores comissionados, que têm relações de parentesco com dois ex-secretários:- O assessor especial Paulo Henrique Alves Laquis e a coordenadora de eventos e logística, respectivamente sobrinho e irmã de Eliel Flores Roriz Júnior, ex-secretário municipal de Promoção Social.- Gislaine Barbosa da Silva Oliveira e Neemias Barbosa Oliveira, esposa e filho do ex-secretário municipal de Saúde, Divonei Oliveira de Souza.STF embasa recomendaçãoO promotor usou como forma de argumentar, a Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal que diz o seguinte: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.Cópias enviadasUma cópia da recomendação também foi enviada a todas as secretarias municipais e à Presidência da Câmara Municipal de Luziânia.Leia também:&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/secret%C3%A1rio-pede-demiss%C3%A3o-ap%C3%B3s-dizer-em-%C3%A1udio-que-ele-que-define-quem-faz-cirurgia-em-luzi%C3%A2nia-1.2466318">Secretário pede demissão após dizer em áudio que “ele que define” quem faz cirurgia em Luziânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/blog-fabiana-pulcineli/tcm-go-cancela-nomea%C3%A7%C3%A3o-de-filho-do-l%C3%ADder-do-governo-na-alego-1.2422526">TCM-GO cancela nomeação de filho do líder do Governo na Alego​</a>&nbsp;

MP recomenda exoneração de nove servidores municipais por nepotismo, em Luziânia

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

O ex-prefeito de Formosa, Gustavo Marques de Oliveira, que foi gestor entre os anos de 2021 e 2024, é&nbsp; investigado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) suspeito de praticar desvio de dinheiro da prefeitura para pagar dívidas pessoais. A operação foi realizada na última quinta-feira (27) e, de acordo com o MP, o objetivo era investigar delitos contra a administração pública, uso de documento falso, corrupção e lavagem de dinheiro.

Correção: O Popular errou ao informar que mandados de prisão foram cumpridos. A informação correta é de que mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O texto foi atualizado às 18h50. &nbsp;

A reportagem não conseguiu localizar a defesa até a última atualização desta reportagem e não teve retorno do ex-prefeito de Formosa, Gustavo Marques.&nbsp;

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="font-size: 12px;" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

De acordo com o Ministério Público, as provas reunidas contra o suspeito apontam que ele devia aproximadamente R$ 1,5 milhão para o agiota Luiz Carlos de Lima, conhecido como Peixe, que foi assassinado em 2024 por terceiros.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/servidora-publica-e-condenada-a-perder-o-cargo-e-pagar-mais-de-r-100-mil-apos-desviar-recurso-da-prefeitura-de-goiatuba-1.3245078" target="_blank">Servidora pública é condenada a perder o cargo e pagar mais de R$ 100 mil após desviar recurso da Prefeitura de Goiatuba</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-funcionario-e-preso-suspeito-de-desviar-mais-de-r-1-2-milh-o-de-granja-em-goias-1.3241584" target="_blank">Ex-funcionário é preso suspeito de desviar mais de R$ 1,2 milhão de granja em Goiás</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereador-e-afastado-da-camara-municipal-de-aragarcas-apos-denuncia-da-populac-o-sobre-obra-durante-periodo-eleitoral-1.3232722" target="_blank">Vereador é afastado da Câmara Municipal de Aragarças após denúncia da população sobre obra durante período eleitoral</a></div>

Segundo o MP, para pagamento de parte da dívida, o ex-gestor supostamente utilizou dinheiro público do município para doar imóveis para familiares do agiota. Conforme o órgão, o ex-prefeito contou com o apoio de servidor municipal na ação. 
 
Mandados de busca e apreensão foram realizados pelo MP e pela Polícia Civil (PC) nas casas e no local de trabalho dos investigados. De acordo com o MP, em caso de condenação, os suspeitos terão penas que podem chegar a 20 anos de prisão.&nbsp;

Ex-prefeito de Formosa é suspeito de doar lotes da prefeitura para pagar dívida com agiota

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Desvio de dinheiro 

<img attr-cid="policy:1.3233708" attr-version="policy:1.3233708:1740166336" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3233708/472213366_18043853843218693_266048409200101802_n.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prefeito de Pontalina, Edson Guimarães de Faria (MDB) (Reprodução/Redes sociais)

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o afastamento de Farez Freitas Faria, filho do prefeito reeleito de Pontalina, Edson Guimarães de Faria, do cargo de secretário na prefeitura, após o Ministério Público de Goiás (MPGO) apontar a prática de nepotismo. Conforme o pedido do MPGO, a Secretária Municipal da Cidade Educadora e Assuntos Estratégicos foi recentemente criada “para favorecer o filho do prefeito, sem atender ao interesse público”.&nbsp; &nbsp;

Ao POPULAR, o advogado do município, Edberto Quirino Pereira, afirmou que a nomeação de Farez Freitas “atende o interesse o público” e que decisão liminar “afronta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal De Justiça”, uma vez que “não configura nepotismo desde que a pessoa nomeação possua qualificação técnica, experiência profissional e idoneidade moral para desempenhar as funções do cargo”. De acordo com a defesa, Farez atende a esses critérios. Acrescentou que irá recorrer da decisão (veja a nota completa no final da matéria).

A reportagem ligou para o número que aparece na página da secretária, mas, segundo a funcionária que atendeu, o contato seria da Secretaria Municipal de Educação. Ela mencionou que Secretaria Cidade Educadora estava no mesmo local, mas atualmente tem uma sede própria. Outro servidor continuou o atendimento, passou um número para entrar em contato, mas ninguém respondeu ao contato.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

A decisão foi assinada, nesta quarta-feira (19), pela juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes. Além da exoneração de Farez, a Justiça determinou a suspensão de todas as atividades da pasta, cuja criação foi sancionada em novembro de 2024, além de “todos os custos que possam ser gerados em razão da sua criação, sem prejuízo ao interesse público, podendo as atividades serem exercidas pelas outras secretarias municipais, que já possuem essas atribuições”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Outra medida determinada pela Justiça foi a suspensão imediata do pagamento para o filho do prefeito e sua exclusão da folha de pagamento no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 500 mil, de responsabilidade pessoal do prefeito, sem impacto nos cofres públicos.&nbsp;

Em consulta realizada, nesta sexta-feira (21), pela reportagem, foi possível constatar que o nome de Farez Freitas continua como secretário da pasta. Além disso, as redes sociais desta secretaria estão funcionando, com postagens nos stories e página inicial feitas no mesmo dia da consulta.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-do-tj-go-cogita-aposentar-para-filho-entrar-no-cargo-1.3226320" target="_blank">Desembargador do TJ-GO cogita aposentar para filho entrar no cargo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/esposas-do-prefeito-e-do-vice-de-rio-verde-comandam-secretarias-1.3224629" target="_blank">Esposas do prefeito e do vice de Rio Verde comandam secretarias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-recua-e-torna-sem-efeito-contratac-o-da-esposa-de-vice-prefeito-em-anapolis-com-salario-de-r-13-mil-1.3223415" target="_blank">Prefeito recua e torna sem efeito contratação da esposa de vice-prefeito em Anápolis com salário de R$ 13 mil</a></div>

<h2>Nepotismo&nbsp;</h2>

Na ação por improbidade administrativa, o promotor de Justiça Danilo Guimarães Lima apontou a prática de nepotismo. Segundo a promotoria, no dia 2 de janeiro de 2025, Edson Guimarães nomeou seu filho como titular da pasta. Conforme a ação, a nomeação configura nepotismo de 1º grau e mostra que a pasta foi criada, há menos de dois meses da posse, exclusivamente para beneficiar o filho do prefeito.&nbsp;

De acordo com o MPGO, a justificativa apresentada pelo prefeito para a criação da nova secretaria foi a necessidade de reestruturar a administração municipal para implementação de políticas públicas e desenvolvimento econômico, social e educacional.&nbsp;&nbsp;

<h2>Papel de outras secretarias</h2>

Contudo, foi identificado pela promotoria que as funções da pasta se sobrepõem às das Secretarias de Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Saúde e Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Na página da secretaria no site da prefeitura, destaca: “Estamos comprometidos em transformar Pontalina em um verdadeiro exemplo de Cidade Educadora, onde a educação transcende os limites das salas de aula e se torna uma responsabilidade coletiva. Por meio de iniciativas que abrangem educação formal, não formal e informal, buscamos promover o aprendizado contínuo em todas as esferas da comunidade”.&nbsp;

Nas redes sociais, há publicações de ações de combate contra a dengue, horta solidária e escolar, além de postagens em colaboração com os perfis do prefeito, da primeira-dama, da prefeitura e outras secretarias.&nbsp;

De acordo com o MPGO, denúncias anônimas e levantamentos locais indicam que a criação da secretaria teve como objetivo estratégico inserir o filho do prefeito na política municipal, o preparando para uma futura candidatura, já que Edson Guimarães não poderá concorrer novamente por estar no segundo mandato.

<h2>Nota completa da Prefeitura de Pontalina</h2>

O MUNICÍPO DE PONTALINA, através de sua assessoria jurídica, vem a público, prestar os seguintes esclarecimentos acerca da nomeação de Farez Freitas Faria para o cargo de Secretário Municipal:&nbsp;

1. Ao contrário do que foi afirmado na decisão liminar proferida pela Juíza de Pontalina na Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público, a nomeação de Farez Freitas Faria, atende o interesse o público, vez que o município realizou uma reestruturação administrativa e implantou o projeto “Cidade Educadora”, cuja finalidade é a implantação de uma educação em contexto mais vasto, inspirado nos princípios de justiça social, igualdade, cidadania democrática, sustentabilidade, qualidade de vida e promover ações voltadas ao bem-estar da população local, mediante ações desenvolvidas em conjunto com as demais secretarias e tratar de assuntos estratégicos junto ao Governo Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Complementar Municipal n. 30/2024.&nbsp;

2. Além disso, a decisão liminar afronta a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA acerca do alcance da vedação prevista na Súmula 13 do STF, pois a nomeação de parente do Prefeito Municipal para ocupar cargo de Secretário não configura nepotismo e não descumpre a Súmula 13 do STF, desde que a pessoa nomeação possua qualificação técnica, experiência profissional e idoneidade moral para desempenhar as funções do cargo, como ocorreu no caso do Farez.&nbsp;&nbsp;

3. Portanto, a nomeação de Farez é legal, atende o interesse público e não afrontou o princípio da razoabilidade.&nbsp;

4. Lamentavelmente, a Promotoria de Justiça e a Juíza local manifestaram entendimento contrário à implantação do Projeto “Cidade Educadora” e acabaram acolhendo uma reclamação apresentada pelos adversários políticos do Prefeito, no entanto, a implantação do Projeto “Cidade Educadora” não pode ser suspensa, sob pena de causar prejuízo irreparáveis à comunidade local e à própria administração pública municipal.&nbsp;

5. Finalmente, informamos que o Prefeito vai recorrer da decisão porque o Poder Judiciário não pode interferir na competência constitucional do Poder Executivo Municipal que possui autonomia constitucional para criar e alterar sua estrutura administrativa, inclusive criar secretárias e implantar os projetos e ações governamentais de interesse local.&nbsp;

6. Portanto, esperamos que o recurso a ser apresentado no Tribunal de Justiça seja acatado para reformar a decisão liminar, a fim de cumprir as decisões do STF e a própria Constituição Federal que assegura ao Poder Executivo o direito de nomeação dos agentes políticos.&nbsp;

Edberto Quirino Pereira - Advogado do Município&nbsp;

Justiça determina afastamento de filho do prefeito de Pontalina de cargo de secretário por nepotismo, diz MP

DECISÃO

Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Goianira a 28 anos de prisão pela morte de sua ex-namorada, Anelita Neres de Faria. Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), no dia 10 de setembro de 2014 uma pessoa paga por Jesus Pereira das Graças entrou na casa de Anelita, em Goianira, na Região Metropolitana de Goiânia, e a matou na frente de sua filha. Durante&nbsp;investigações no ano em que ocorreu o crime,&nbsp;foi encontrado um caderno com nomes, datas de nascimento e das mortes das mulheres que ele matou e das que mandou matar, segundo a polícia. Ainda cabe recurso. &nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O POPULAR tentou a defesa de Jesus das Graças nesta terça-feira (18) às 7h por meio de mensagem, mas até a última atualização desta reportagem não tivemos resposta.&nbsp;

Em 2014, o promotor Paulo Rangel de Vieira julgou como qualificadoras o motivo fútil, visto que o homem mandou matar sua ex-namorada devido ao fim do relacionamento dos dois. Segundo o MP, Jesus das Graças já possui três condenações definitivas relativas à morte de ex-companheiras.&nbsp;

Duas das três mortes provocadas por Jesus das Graças aconteceram antes do assassinato de Anelita - as quais ele já cumpriu a pena - e outra morte ocorreu em 2015, a qual ele cumpria a pena em regime semiaberto, segundo o MP. Ainda cabe recursa da decisão.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/padre-condenado-por-estuprar-jovem-em-goias-e-preso-1.3231389" target="_blank">Padre condenado por estuprar jovem em Goiás é preso</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/condenado-por-morte-de-adolescente-luana-lopes-vai-a-juri-outra-vez-1.3230872" target="_blank">Condenado por morte de adolescente Luana Lopes vai a júri outra vez</a>&nbsp;</div>

<h2>Crimes cometidos&nbsp;</h2>

Segundo informações apuradas pelo g1 Goiás em 2015, o primeiro crime cometido por Jesus ocorreu em julho de 1989. Segundo as investigações, ele matou a esposa, Geralda Maria de Almeida, na época com 21 anos, por estrangulamento. Eles tinham dois filhos. O crime ocorreu em Ouvidor, no sul de Goiás. &nbsp;

Oito anos depois, em 1997, o ambulante assassinou a facadas a namorada Crenilda de Souza Lima, de 28 anos, em Goiânia.&nbsp;

Pelos&nbsp;dois crimes, Jesus foi condenado a 24 anos de prisão. Porém, após cumprir cinco anos em regime fechado, foi beneficiado pela progressão da pena e, em 2011, liberado para o regime aberto.&nbsp;

No mesmo ano, ele afirmou à polícia que mandou matar outra namorada, Francisca Pedro Vasconcelos, de 41 anos, em Aparecida de Goiânia. Já em 2014, também a mando dele, Anelita Neres de Faria, de 35 anos, foi assassinada em Goianira.&nbsp;

No dia 27 de agosto de 2015, na Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), em Goiânia, a delegada Karla Fernandes, responsável pela investigação na época, disse que o homem&nbsp;confessou todos os crimes e alegou tê-los praticado porque havia sido traído pelas mulheres.&nbsp;

<cite>Ele alega que é algo acima do controle dele e que, diante da situação de uma traição, ele tinha um desejo muito grande de repreender a atitude daquela mulher. Ele diz ter consciência de que era errado, mas que o sentimento era mais forte do que ele", afirmou a delegada. &nbsp;</cite>

(Com informações do g1 Goiás)&nbsp;

Homem que guardava caderno com nomes e datas dos assassinatos das ex-namoradas é condenado a 28 anos de prisão, diz MP

GOIANIRA

A Federação Goiana de Municípios (FGM) enviou uma recomendação para que prefeitos apurem casos de gratificações a servidores que apresentaram <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-faz-operac-o-contra-grupo-suspeito-de-falsificar-e-vender-milhares-de-diplomas-e-carteiras-de-estudantes-1.3222246">certificados de escolas com cursos falsos</a>. O presidente da entidade, o ex-prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB), disse ao POPULAR que esse tipo de recomendação é rotineira.&nbsp;

<cite>Na recomendação está a sugestão do prefeito de fazer processo administrativo para apurar possíveis fraudes em diplomas.&nbsp; Inclusive rever atos de concessão de 'boa fé'", explicou Naves.</cite>

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo o presidente, o documento foi encaminhado para as 246 prefeituras goianas e que não há necessidade de publicação do texto no Diário Oficial. "Pois trata-se de uma recomendação", continuou Naves.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-faz-operac-o-contra-grupo-suspeito-de-falsificar-e-vender-milhares-de-diplomas-e-carteiras-de-estudantes-1.3222246">MP faz operação contra grupo suspeito de falsificar e vender milhares de diplomas e carteiras de estudantes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/suspeito-de-falsificar-diplomas-de-faculdade-por-r-600-e-preso-em-morrinhos-1.3187719">Suspeito de falsificar diplomas de faculdade por R$ 600 é preso em Morrinhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/membros-de-grupo-que-vendia-diplomas-e-cnhs-falsos-altamente-realistas-pela-internet-viram-reus-1.3184856">Membros de grupo que vendia diplomas e CNHs falsos 'altamente realistas' pela internet viram réus</a></div>

A recomendação da FGM menciona a investigação conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com o órgão, cerca de 50 mil certificados falsos foram emitidos para servidores, inclusive para quem trabalha na saúde.&nbsp;

<cite>Início de mandato é importante ressaltar algumas preocupações, sobretudo quando há uma suspeita gravíssima de quadrilha ludibriando servidores que tentam vantagens indevidas", disse o dirigente da FGM.&nbsp;</cite>

Acerca de medidas sobre fraudes, o comunicado da entidade às prefeituras cita que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a revogação da concessão de gratificações para servidores.&nbsp;&nbsp;

<cite>A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".</cite>

Haroldo Naves aconselhou ainda que os prefeitos que suspeitarem de fraudes devem acionar imediatamente o MP-GO. A Federação alerta que a adoção de medidas contra supostas fraudes podem prevenir possíveis "responsabilidades por parte dos prefeitos".

<h2>Relembre o caso&nbsp;</h2>

Em 21 de janeiro, <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-faz-operac-o-contra-grupo-suspeito-de-falsificar-e-vender-milhares-de-diplomas-e-carteiras-de-estudantes-1.3222246">quatro pessoas foram presas em Minas Gerais durante uma operação contra um grupo suspeito de falsificar e comercializar milhares de diplomas</a> de diversas áreas e carteiras de estudante em todo o país. Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de bens, no valor superior a R$ 17 milhões.

De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o que provocou a investigação foi a suspeita de que servidores públicos de Perolândia, no sudoeste de Goiás, apresentaram diplomas para obter uma gratificação de 30% por qualificação profissional, em menos de 24h.

No entanto, os documentos teriam sido emitidos por uma mesma instituição localizada a mais de 1.000 km da cidade e em um curto espaço de tempo.

Como os nomes divulgados dos investigados não foram divulgados, o POPULAR não conseguiu localizar as defesas deles.&nbsp;