Empresários da Avenida Castelo Branco estão na Câmara Municipal de Goiânia para cobrar dos vereadores a manutenção do nome da via, que é polo de lojas de produtos do agronegócio na capital.&nbsp;A mobilização é organizada pelo Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO) e é uma reação da entidade classista à nova tentativa de vereadores de mudar o nome da via para Avenida Iris Rezende.&nbsp;Apesar de reconhecer o legado do ex-governador e ex-prefeito de Goiânia, o Sindilojas-GO e os empresários que têm lojas na Castelo Branco alegam que a mudança trará prejuízos ao comércio local, irá onerar os cofres públicos e causará desorientação na população.Como mostra o jornal O POPULAR, a <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/c%C3%A2mara-municipal-de-goi%C3%A2nia-deve-derrubar-veto-ao-nome-de-iris-rezende-para-avenida-1.2404302" target="_blank">Câmara de Goiânia deve derrubar</a> nesta quinta-feira (17) o veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) à mudança de nome da Avenida Castelo Branco para homenagear Iris.&nbsp;A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou relatório pela manutenção do projeto de lei nesta quarta-feira (16).O Legislativo havia aprovado a proposta no dia 21 de dezembro. No dia 11 de janeiro, Cruz disse considerar a homenagem justa, mas que a Procuradoria-Geral do Município havia se manifestado contra, alegando necessidade de abaixo-assinado de moradores da região.&nbsp;Na terça-feira (15), a Procuradoria da Câmara fez parecer que considera o veto antijurídico e descarta a necessidade de abaixo-assinado.

Na Câmara de Goiânia, empresários pedem manutenção do nome da Avenida Castelo Branco

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O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), enviou, nesta quinta-feira (3), projeto de lei à Câmara que propõe dar autonomia para sua gestão <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-alterar-uso-de-emprestimo-de-r-710-milh-es-1.3283976" target="_self">aplicar o recurso do empréstimo de R$ 710 milhões</a>, deixando de lado a lista de obras prevista na norma em vigor. A autorização para contratação de crédito foi aprovada em 2024, durante o mandato de Rogério Cruz (SD), quando os vereadores pressionaram o ex-prefeito para especificar o destino do recurso. No novo projeto, Mabel pede maior liberdade para aplicar a verba.

Um dos artigos da lei original vinculava o uso do recurso a um anexo com lista de obras. Na redação <a href="https://opopular.com.br/politica/sem-discuss-o-ccj-aprova-projeto-que-regulamenta-emendas-impositivas-1.3261241" target="_self">proposta no novo projeto</a>, não há mais a menção ao anexo neste dispositivo.

A proposta diz que os recursos da operação de crédito podem ser destinados a obras, serviços e intervenções de infraestrutura urbana, modernização e implantação de estruturas públicas, construção civil, educação, saúde, mobilidade e modernização da gestão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-alterar-uso-de-emprestimo-de-r-710-milh-es-1.3283976" target="_self">Mabel quer alterar uso de empréstimo de R$ 710 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sem-discuss-o-ccj-aprova-projeto-que-regulamenta-emendas-impositivas-1.3261241" target="_self">Sem discussão, CCJ aprova projeto que regulamenta emendas impositivas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tramitac-o-de-projetos-da-prefeitura-e-suspensa-por-policarpo-1.3259129" target="_self">Tramitação de projetos da Prefeitura é suspensa por Policarpo</a></div>

Segundo o projeto, o empréstimo poderá ser aplicado em obras como manutenção da malha viária, recapeamento, pavimentação, implantação e ampliação. Os recursos também podem ser usados na manutenção de sistemas de drenagem pluvial e outras obras estruturantes “voltadas ao adequado funcionamento e desenvolvimento da infraestrutura municipal”.

Ainda de acordo com o novo texto, os contratos vigentes continuarão a ser pagos com os recursos da operação de crédito. Além disso, há previsão de que, com eventual economia em procedimento licitatório, o valor correspondente poderá ser direcionado para outras obras ou serviços, desde que respeitado o escopo do empréstimo e os requisitos legais aplicáveis.

O principal argumento para propor a mudança foi que a gestão de Mabel identificou obras que não precisam ser realizadas da forma como determina o projeto original. Há casos, por exemplo, que há obrigação de retirar o asfalto atual e refazer a pavimentação, mas a administração entende que apenas o recapeamento é suficiente para solucionar o problema de parte das vias. A partir da <a href="https://opopular.com.br/politica/tramitac-o-de-projetos-da-prefeitura-e-suspensa-por-policarpo-1.3259129" target="_self">aprovação do novo projeto</a>, a estimativa é ampliar a cobertura de intervenções asfálticas de 500 quilômetros para 800 quilômetros.

O POPULAR mostrou que o Paço Municipal planejava alterar regras sobre uso do empréstimo. Estava em análise a possibilidade de flexibilizar a lista com obras em que a verba pode ser aplicada, com a possibilidade de promover substituições de mudanças no tipo de intervenção. Também havia estudo sobre revogar a lista por completo. A alternativa usada foi suprimir a menção ao anexo.

Nos bastidores, a informação é que a decisão de apresentar o projeto de lei foi administrativa. No entanto, a análise é que a eventual aprovação do projeto será uma demonstração de força de Mabel na Câmara, levando em consideração a pressão que Cruz sofreu para carimbar o recurso durante a tramitação da matéria.

A justificativa do projeto, assinada por Mabel, cita “necessidade de readequação da destinação dos recursos”, “tendo em vista a mudança de gestão, o aumento da demanda por serviços públicos essenciais e a necessidade de maior eficiência na alocação dos investimentos”.

Até o final de 2024, o Paço havia recebido R$ 127 milhões dos R$ 710 milhões. Ao todo, R$ 65 milhões foram usados durante a gestão de Cruz e R$ 62 milhões ficaram no caixa, com a possibilidade de a liberação do restante do recurso ser solicitada. O empréstimo foi contratado com o Banco do Brasil.

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<h2>Educação</h2>

Além do projeto que altera a regra do uso do empréstimo, o Paço enviou, nesta quinta, outras cinco matérias para a Câmara. O pacote foi lido em plenário na sessão desta quinta e, com isso, os textos estão aptos a serem votados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Um dos projetos prevê reajuste de 6,27% para os professores em duas parcelas, sendo 3% em junho e 3,27% em setembro. Em outra proposta, há autorização para o pagamento de auxílio-locomoção de R$ 850 a trabalhadores administrativos da Educação em julho. O repasse do recurso em mês de férias ocorrerá de forma excepcional.

O presidente da CCJ, Luan Alves (MDB), disse que os dois projetos relacionados à Educação serão os únicos que irão entrar na pauta de reunião extraordinária do colegiado, marcada para segunda-feira (7), às 8h. Bruno Diniz (MDB) será o relator do projeto do reajuste dos professores e Lucas Kitão (UB) será responsável pela proposta sobre auxílio-locomoção.

Com isso, a expectativa é que estes projetos sejam analisados em plenário pela primeira vez na terça (8). A votação da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos está prevista para quarta (9). No dia seguinte, os projetos devem ser votados em definitivo no plenário.

Segundo Alves, os demais projetos devem ser discutidos após o recesso, que começa oficialmente em 11 de julho. O presidente da CCJ disse que o cronograma foi definido pelos membros da comissão e classificou o envio urgente de matérias do Executivo à Câmara como “falta de planejamento”.

<h3>Outras propostas</h3>

As demais propostas do Executivo tratam sobre o pagamento de data-base de 4,83% para os servidores municipais a partir de setembro. A legislação prevê que a recomposição salarial deve ser paga a partir de maio. O projeto de lei não menciona retroatividade.

Em outro projeto, a Prefeitura propõe alteração no Código Tributário Municipal (CTM) para incluir na base de cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) o gasto com sistemas de monitoramento. A mudança tem relação com a Parceria Público Privada (PPP) da Cidade Inteligente, que foi arrematada pelo Consórcio Brilha Goiânia e prevê serviços como iluminação, videomonitoramento, internet em espaços públicos e usina fotovoltaica.

Em outro projeto, que trata de regras PPPs no município, o Paço propõe ampliar de 50% para 70% o uso da Cosip como garantia neste tipo de contrato.

Projeto que altera empréstimo de R$ 710 milhões chega à Câmara

Prefeitura de Goiânia

Tão logo terminou a reunião do prefeito Sandro Mabel (UB) com os vereadores de Goiânia na tarde desta quarta-feira (2), e com o salão nobre do sexto andar da Prefeitura ainda cheio, o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (PRD), declarou a um grupo de parlamentares, em tom de ironia, que o encontro - agendado para tratar do pacote de projetos de lei que o prefeito enviará ao Legislativo - deveria ser considerado uma “cerimônia do Oscar” para eleger o vereador que “tinha sido o melhor ator” durante a reunião.

As falas, testemunhadas pelo POPULAR, ocorrem em meio às insatisfações dos vereadores com os secretários e auxiliares municipais. Nos bastidores, há a informação de que o motivo para a “brincadeira” de Policarpo ao final da reunião teria ligação com determinadas declarações do vice-presidente Anselmo Pereira (MDB).

Durante o encontro, Anselmo teria questionado a fidelidade de alguns vereadores que se dizem integrantes da base aliada do prefeito, mas que, em votações de matérias do Executivo, a exemplo do projeto de lei que instituiu a taxa do lixo na capital, tiveram posicionamento divergente do Paço.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/reuni-o-de-mabel-com-vereadores-restabelece-dialogo-por-aprovac-es-1.3283037" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Reunião de Mabel com vereadores restabelece diálogo por aprovações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-promete-auxilio-alimentac-o-para-servidores-da-saude-1.3283463" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Mabel promete auxílio-alimentação para servidores da Saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-quer-diminuir-o-tempo-para-a-discuss-o-de-propostas-1.3281178" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Projeto quer diminuir o tempo para a discussão de propostas</a></div>

Além disso, um dia antes do encontro, durante a sessão ordinária de terça-feira (1º), Policarpo direcionou críticas ao titular da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), Tarcísio Abreu, e afirmou que o auxiliar culpa os vereadores pela dificuldade de efetivar determinadas ações na pasta, mencionando perseguição a efetivos supostamente ligados a ele. Policarpo afirmou que há tentativas de transferir a responsabilidade aos parlamentares pela não concessão de gratificações a servidores - o que ele nega. As declarações foram seguidas por diversos parlamentares da base.

<h2>Mais críticas</h2>

Na sessão desta quarta, Policarpo voltou a dizer que a Prefeitura tem apenas instalado os radares sem sinalização. E repetiu que Tarcísio é “um secretário que fica muito pouco em Goiânia e não está prestando atenção na sinalização da cidade”. Ainda contestou a nota que a SET enviou ao POPULAR na terça em que informou que “apenas os equipamentos instalados em locais devidamente sinalizados estão emitindo autuações, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro”.

“Como a secretaria tentou me colocar de mentiroso ao O POPULAR, inclusive gosto muito do que escrevem porque ouvem os dois lados, então está aqui, o mentiroso não sou eu. O mentiroso é quem vai no jornal e conversa besteira. E eu poderia mostrar aqui mais outros setores, mas eu vou fazer isso um por dia”, disse Policarpo, apresentando no telão fotos de radares instalados sem sinalização.

As falas do chefe do Legislativo receberam, novamente, endosso de outros vereadores, como Sanches da Federal (PP), Coronel Urzêda (PL) e Daniela da Gilka (PRTB).

Questionado sobre a repercussão das declarações em plenário, Policarpo afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta, no Paço, que “não tira uma linha do que disse” e que espera que sejam feitas “correções dos problemas” na relação dos vereadores com os secretários. “Aquilo que eu tenho pra dizer de qualquer secretário, eu vou continuar falando, continuar tendo a minha autonomia em dizer. Não representa que seja um comentário geral em relação à Prefeitura, mas é aquilo ali que foi dito”, disse o presidente.

Policarpo ironiza posturas durante a reunião com Mabel

Câmara de Goiânia

Ao afirmar que a reunião com os vereadores na tarde desta quarta-feira (2) não tratou das <a href="https://opopular.com.br/politica/reuni-o-de-mabel-com-vereadores-restabelece-dialogo-por-aprovac-es-1.3283037" target="_self">insatisfações dos parlamentares com os secretários</a>, o prefeito Sandro Mabel (UB) buscou minimizar os questionamentos sobre seus auxiliares. “Quanto à questão das críticas, sempre tem crítica”, afirmou Mabel.

O prefeito disse que o encontro procurou focar na discussão da nova leva de projetos de lei que enviará à Câmara Municipal de Goiânia antes do início do recesso parlamentar. “Não conversamos disso aí não (as reclamações dos vereadores), porque senão são muitos temas, e não dava tempo. Nós fizemos a conversa basicamente dos projetos”, disse Mabel em entrevista aos jornalistas.

“Nesse tema de emendas e atendimento dos secretários, eu estabeleci horários para os secretários atenderem os vereadores, e a forma que os vereadores devem vir ou não vir. Você não pode, por exemplo, vir com 30 vereadores da base atender a todo mundo que chega. Se os 30 resolvem vir no mesmo dia, o cara não faz nada”, prosseguiu o prefeito sobre o relacionamento com os parlamentares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/reuni-o-de-mabel-com-vereadores-restabelece-dialogo-por-aprovac-es-1.3283037" target="_self">Reunião de Mabel com vereadores restabelece diálogo por aprovações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-promete-auxilio-alimentac-o-para-servidores-da-saude-1.3283463" target="_self">Mabel promete auxílio-alimentação para servidores da Saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-quer-diminuir-o-tempo-para-a-discuss-o-de-propostas-1.3281178" target="_self">Projeto quer diminuir o tempo para a discussão de propostas</a></div>

As declarações de Mabel ocorreram um dia depois de o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), e o líder do prefeito, Igor Franco (MDB), criticarem a atuação do titular da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), Tarcísio Abreu, e da diretora de Políticas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Erika Fernandes Soares, respectivamente, durante sessão ordinária no Legislativo.

As falas abriram caminho para outras queixas - tanto de integrantes da base quanto da oposição. Com Franco ao seu lado na coletiva, o prefeito respondeu especificamente sobre as reclamações feitas pelo líder, que envolvem a diretora da SMS.

Franco teria, nas palavras de Mabel, um “problema pessoal com o secretário de Saúde (Luiz Pellizzer)” e que as dificuldades teriam se acentuado após Pellizzer ter dispensado uma pessoa indicada pelo líder do governo. “Ele (Franco) ficou contrariado com isso. Então, ele já vem batendo há alguns tempos. Eu vou, inclusive, conversar com ele sobre esse assunto.”

“Eu lembro quando eu era deputado também, eu reclamava dos ministros e tal. Mas a gente vai ajustando. Eu não posso tirar a razão dos secretários em alguma questão, mas eu não posso tirar a razão dos vereadores, porque a população corre atrás, bate de noite na casa do vereador, não é do secretário. Então, o vereador tem que ter uma atenção especial”, declarou ainda Mabel.

Antes do encontro com os vereadores, na manhã desta quarta e em meio às queixas dos parlamentares, o prefeito realizou uma reunião com o secretariado para alinhar a questão dos atendimentos ao Legislativo. Na coletiva, Mabel detalhou que ficou definido que cada parlamentar terá três dias para pedir e marcar audiência com os secretários - que poderão levar outras pessoas.

“Se é uma coisa urgente, ele vem, o secretário sai da reunião que tiver, atende rapidamente o vereador, encaminha e vai”, afirmou o prefeito, complementando que, sobre as emendas parlamentares, os vereadores deverão tratar diretamente na Secretaria de Articulação Institucional e Captação (Secap).

Questionado pelo POPULAR se fará mexidas no secretariado devido às insatisfações dos vereadores, Mabel negou a possibilidade de trocas. Em dezembro do ano passado, durante o período de transição de governo, ele afirmou que todos os secretários que fossem nomeados assumiriam as pastas já com o pedido de demissão assinado. O motivo alegado à época foi o de que, se em seis meses de gestão os auxiliares não “passassem no teste”, seriam substituídos.

Nesta quarta, ao negar a possibilidade de mudanças, o prefeito disse “não ter motivos para fazer demissões”. “Eu estou com o decreto de todos eles para serem demitidos agora em 30 de junho. Eu não tenho razões para isso. Então, eu renovei o aviso prévio deles para mais seis meses. Eu estou com a exoneração de todos eles, é só eu assinar. Mas eu avaliei, eu acho que está andando. Agora, vai apertar muito”, afirmou Mabel.

O prefeito voltou, então, a citar a reunião que teve com o secretariado, na qual, segundo disse, também definiu que agora a Prefeitura trabalhará na cobrança de metas aos auxiliares. “Foi posicionado que cada um tem, nós temos metas a serem cumpridas, planos a serem cumpridos, outras metas que não estavam no nosso programa de governo, mas que estão sendo incluídas e tudo isso daí tem data, tem prazo de realização, tem responsável, tem desdobramento e a partir daí, em dezembro, eu tenho certeza que algum (secretário) vai dançar”, afirmou.

<h2>Base aliada</h2>

A reunião com os vereadores desta quarta, no sexto andar do Paço, teve duração de cerca de uma hora e meia e contou com a presença de 26 parlamentares, além dos secretários Sabrina Garcêz (Governo), Valdivino Oliveira (Fazenda), Luiz Pellizzer (Saúde) e Thiago Ferreira (Chefe de Gabinete).

Chamou a atenção a participação de três vereadores do PL - sigla que se considera “independente” em relação ao Paço -, sendo eles: Coronel Urzêda, Oséias Varão e Willian Veloso. Do PL, apenas Vitor Hugo não participou. Também não foram ao encontro Luan Alves e Lucas Vergílio (ambos do MDB); Juarez Lopes (PDT); Cabo Senna (PRD) e Sanches da Federal (PP).

Confirmando o prefeito, relatos dos parlamentares reforçam que não houve espaço durante a reunião para tratar de insatisfações sobre os atendimentos dos secretários e o clima foi de “serenidade”. Logo no início do encontro, Mabel teria sinalizado aos parlamentares que já havia feito acertos com o secretariado sobre o tema.

Mabel minimiza reclamações sobre auxiliares

No mesmo dia em que os vereadores de Goiânia abriram série de críticas à secretários, o plenário aprovou nesta terça-feira (1º) convocação do titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Uugton Batista, para prestar esclarecimentos sobre a fala realizada na tribuna em sessão de homenagem no último dia 30 de maio. Na ocasião, Uugton afirmou que “existe muita gente imbecil” ao se referir a membros da Casa. O requerimento é de autoria do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Luan Alves (MDB).

“Existe muita gente imbecil, inclusive vereador aqui imbecil, o que eu quero dizer pra vocês é que a nossa gestão vai ser democrática aqui pra vocês”, afirmou o secretário na ocasião.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/creditos-suplementares-ampliam-recursos-para-shows-a-r-9-2-milh-es-1.3267931" target="_self">Créditos suplementares ampliam recursos para shows a R$ 9,2 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/repasse-de-r-490-mil-para-caches-de-evento-evangelico-e-confirmado-1.3256207" target="_self">Repasse de R$ 490 mil para cachês de evento evangélico é confirmado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/estamos-com-caixa-vazio-e-muitas-dividas-a-serem-pagas-afirma-uugton-batista-1.3227460" target="_self">"Estamos com caixa vazio e muitas dívidas a serem pagas", afirma Uugton Batista</a></div>

Mesmo um mês depois do episódio, o assunto voltou a ser mencionado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça em meio às críticas e reclamações sobre a atuação de outros auxiliares.

O presidente Romário Policarpo (PRD) afirmou que, apesar de Uugton ser “do seu convívio pessoal”, a Casa pode tomar providências para os devidos esclarecimentos. “Se a minha mãe xingar o vereador que eu menos gosto nesta Casa, a Câmara tomará providências. Não é a questão de quem foi ou para quem foi. Quem foi eleito foram os senhores vereadores, e precisam ser respeitados”, afirmou.

Aava Santiago (PSDB) havia pedido, na semana passada, esclarecimentos sobre o episódio. Nesta terça, ela e Lucas Vergílio (MDB) cobraram a ida de Uugton à Câmara. “Ele (o secretário) fez uma fala na tribuna, e é na tribuna que ele tem que se explicar”, disse Aava.

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Ao POPULAR, Uugton afirmou que comparecerá à Câmara “com o maior prazer”. Ele disse à reportagem que o imbróglio teve início quando foi convidado para receber homenagem na Câmara em meio à viralização de vídeo de uma influenciadora pedindo ao prefeito Sandro Mabel (UB) para não fazer mais eventos como a Pecuária na modalidade gratuita devido à aglomeração de “pessoas mais pobres”.

As contratações dos shows, que O POPULAR revelou, se tornaram alvo, segundo Uugton, de críticas dos vereadores, especialmente de Aava e Lucas. “Eles ficam inventando histórias, pisando na cabeça das pessoas para crescer.”

Na versão do secretário, o termo “imbecil” foi utilizado para se referir ao vídeo da influenciadora, mas que Aava teria feito corte do trecho para propagar que ele estava se referindo aos vereadores. “Mas é porque ela é candidata ano que vem a federal e ela vai continuar me atacando. Mas eu estou contribuindo com meu trabalho. Muita gente nem sabia da existência da Secretaria de Cultura, mas agora ela apareceu”, disse Uugton.