No dia em que a conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos, a Câmara Municipal de Goiânia foi palco de uma discussão a respeito do machismo na política. O ponto de partida foi o episódio ocorrido entre a vereadora Camila Rosa (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, André Fortaleza (MDB), no início deste mês. Na ocasião, o presidente <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/presidente-da-c%C3%A2mara-de-aparecida-corta-microfone-de-vereadora-que-defendia-cotas-de-g%C3%AAnero-1.2396619" target="_blank">cortou a fala</a> da vereadora durante uma discussão sobre cotas de gênero nas eleições proporcionais.Fortaleza participou da sessão na Câmara de Goiânia, realizada na manhã desta quinta-feira (24), a convite do vereador Ronilson reis (Podemos). Na tribuna, o político falou sobre o corte do microfone da vereadora Camila Rosa no último dia 2. "Até hoje não conseguiram registrar queixa-crime contra mim. Porque não cometi crime", afirmou.Leia também-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/vereadora-que-teve-microfone-cortado-na-c%C3%A2mara-de-aparecida-vai-levar-caso-ao-tre-go-1.2397734" target="_blank">Vereadora que teve microfone cortado na Câmara de Aparecida vai levar caso ao TRE-GO</a>Para o presidente da Câmara de Aparecida, o que ocorreu durante a sessão é um fato corriqueiro. “Infelizmente, por estarmos em um país que tudo vira uma repercussão negativa, tomou uma proporção tão grande que eu fiquei assustado”, defendeu. Fortaleza disse que cortou o microfone da colega porque se sentiu desrespeitado, e completou: “é uma prerrogativa minha de presidente, como cortei de vários e cortaram o meu. Meu microfone foi cortado cinco vezes na gestão passada e não deu repercussão”.O vereador alegou ainda que não há machismo na Câmara de Aparecida, pois caso tivesse, projetos de relevância à mulher não passariam.&nbsp;Declarações provocaram reação de vereadorasA vereadora por Goiânia Aava Santiago afirmou que Fortaleza usou o espaço da Câmara de Goiânia para proferir um discurso que segundo ela “é um dos mais absurdos que já ouviram no parlamento.&nbsp;A vereadora Luciula do Recanto também se manifestou: "Se não fosse crime, não teria tido essa repercussão".&nbsp;Já o vereador Sargento Novandir prestou apoio a Fortaleza e disse ter certeza de que ele “não está contra as mulheres”.&nbsp;Ao final, o presidente da Câmara de Aparecida disse sair tranquilo e pediu desculpas se desagradou alguém.&nbsp;Leia Klebia encerrou a sessão informando que a Câmara de Goiânia terá uma Comissão Permanente da Mulher, visando corrigir a <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/ap%C3%B3s-homenagem-a-camila-rosa-vereadores-de-goi%C3%A2nia-defendem-presidente-da-c%C3%A2mara-de-aparecida-1.2400097" target="_blank">desigualdade de gênero</a> e combater a violência.

No dia dos 90 anos do voto feminino, Câmara recebe presidente que cortou microfone de vereadora

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Matéria - Política

O presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, André Fortaleza (PL), decidiu devolver ao Executivo, nesta terça-feira (13), os projetos que buscam autorização para a contratação de empréstimo de até R$ 350 milhões e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 453,7 milhões. Segundo ele, nos dois casos, as duas matérias causam “estranheza” por serem enviadas nos últimos meses de mandato do prefeito Vilmar Mariano (UB).

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“Nós fizemos um levantamento técnico e observamos algumas falhas no projeto do empréstimo. Por isso, vamos devolver ao Executivo”, afirma Fortaleza ao POPULAR. “Do jeito que está, não podemos votar e é preciso fazer as adequações necessárias para detalhar como esse dinheiro vai ser gasto. O projeto cita, mas é muito vago. Esse é um ponto crucial para que a gente possa apreciar”, aponta.

O projeto que busca aval da Câmara para o empréstimo junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS, foi encaminhado ao Legislativo no dia 5 de agosto. O valor inicial da operação é de até US$ 120 milhões, R$ 658 milhões, em conversão direta. A negociação vem de 2021, mas só chegou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 20 de junho.

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A prefeitura agora busca a contratação de até R$ 350 milhões e o texto encaminhado aos vereadores cita investimentos em programas de “infraestrutura viária”, “construção de pontes e bueiros”, “implantação e melhorias dos CMEIs e unidades escolares”, “implantação de parques ecológicos e ecopontos”, “melhorias nas unidades de saúde” e “modernização da administração do município”.

“A gente tem uma preocupação muito grande, pode se tratar deo fim do mandato e isso gera uma estranheza, sim”, diz Fortaleza. O presidente da Câmara afirma que continua “sem qualquer relação” com o prefeito, apesar de ambos apoiarem a candidatura de professor Alcides (PL). “Não tenho nem relação institucional”, diz.

O prefeito não respondeu à reportagem sobre o apontamento de Fortaleza ou a devolução do projeto. O secretário da Fazenda de Aparecida, Einstein Paniago, aponta que o detalhamento está disponível nos processos junto ao Banco do Brasil e o próprio NDB/Brics.

O auxiliar esclarece que os valores referentes ao empréstimo não serão utilizados pela atual gestão. “Como não foram liberadas até 05 de julho e tem garantia da União, somente poderão entrar no próximo exercício”.

“Afirmações e interpretações do ponto de vista eleitoreiro não serão sanadas por argumentações de ordem técnica, mas política. Assim sendo, se a Câmara tomar esse posicionamento, não creio que seja um órgão técnico como a Fazenda que possa sanar as alegadas dúvidas”, conclui Paniago.

Câmara de Aparecida devolve projeto para empréstimo de R$ 350 milhões

Obras públicas

A crise entre o prefeito Vilmar Mariano (MDB) e o presidente da Câmara Municipal de Aparecida, André Fortaleza (MDB), movimenta lideranças políticas que buscam aglutinar forças para as eleições municipais do ano que vem. No meio da tensão entre os dois poderes da segunda maior cidade de Goiás, pré-candidatos tentam mediar os conflitos e reforçam que a população não pode sair prejudicada.

Aliados do deputado federal Professor Alcides (PL) especulam que Fortaleza pode sair como vice-prefeito na chapa do deputado, que rompeu com Mariano e já demonstra claras intenções de ser candidato ao Paço de Aparecida. Ao POPULAR, Alcides disse que tem conversado com boa parte dos vereadores, inclusive com o presidente. “Também conversamos com Ademir Menezes, com o (Willian) Panda. Já tem dois meses que estamos discutindo a cidade”, afirma o deputado.

Alcides também diz que não espera que o governador Ronaldo Caiado (UB) apoie algum nome em Aparecida, avaliando que ele deve deixar essa decisão para o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que já tem Vilmar como candidato natural à reeleição. “O governador está fazendo o papel dele. Acredito que ele irá lavar as mãos em Aparecida e passar a responsabilidade para o Daniel (Vilela)”, afirmou.

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Outro integrante da bancada goiana na Câmara dos Deputados que tem se dedicado a se reunir com lideranças da cidade, Glaustin da Fokus (Podemos) não confirma que é pré-candidato, porém, afirma que fez pesquisas qualitativas e quantitativas para entender o que a população de Aparecida quer. “Tenho conversado muito com o Ademir (Menezes) e com o Fortaleza e faço parte de um grupo que pensa igual sobre o futuro da cidade”, disse o deputado.

Glaustin ainda ressaltou que em 2020 Caiado errou ao apoiar Márcia Caldas nas eleições municipais. “Naquela época nós não tínhamos clareza, mas agora ele (Caiado) quer entender qual o melhor projeto para Aparecida”, disse. Aliados do deputado em Aparecida dão conta de que ele só disputaria a prefeitura com apoio do governador.

O presidente da Câmara ressalta que não tem a pretensão de estar em alguma chapa como vice-prefeito e que tem conversado com o senador Vanderlan Cardoso (PSD). E também confirmou conversas com o ex-prefeito Ademir Menezes, com o deputado Glaustin e com Professor Alcides.

Fortaleza disse ao POPULAR que vai se desfiliar do MDB em breve e que no momento negocia com várias legendas para ser candidato a prefeito. Já o atual chefe do executivo conta ainda com o respaldo do ex-prefeito Gustavo Mendanha e com apoio orgânico de Daniel Vilela, presidente estadual do MDB.

Oposição vê crise em Aparecida como oportunidade de alianças

Aparecida de Goiânia

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia reduziu o valor do repasse do duodécimo do legislativo municipal e abriu um novo desgaste com os vereadores. Anteriormente, o total que estava sendo repassado era de R$ 3,6 milhões mensais mas, nesta semana, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia recebeu apenas R$ 1,3 milhão para a manutenção da Casa.

Segundo parlamentares, o valor é insuficiente até para custear a folha de pagamento. De acordo com o presidente, André Fortaleza (MDB), os salários dos servidores foram pagos, mas os 25 vereadores, diretores e chefes de gabinetes não receberam o pagamento.

Um grupo de 12 vereadores foi até à prefeitura na quinta-feira (21) para tentar mediar o conflito. Hans Miller (PSD), que é da base do prefeito Vilmar Mariano (MDB), disse que os parlamentares foram recebidos pelo procurador-geral do Município, Fábio Camargo, e técnicos da Secretaria da Fazenda que informaram aos vereadores que a prefeitura apenas cumpriu uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Paço alega que uma parte do duodécimo economizada pelo legislativo no ano de 2022, de R$ 9,3 milhões, não foi devolvida aos cofres do município e o valor foi empenhado no exercício financeiro subsequente, para a construção da nova sede da Câmara de Aparecida.

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Então, o TCM emitiu uma certidão confirmando que o duodécimo que deveria ser repassado em 2023 ao legislativo é de R$ 35 milhões, aplicando o desconto do valor que não foi devido no final de 2022. De acordo com resolução da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor residual do duodécimo das casas legislativas deve retornar aos cofres do executivo e não pode ser acumulado de um ano para o outro.

Anterior à certidão do TCM, a Câmara de Aparecida conseguiu uma liminar na Justiça garantindo que a prefeitura não fizesse o desconto relacionado ao que não foi devolvido ao erário. No pedido de liminar, a Casa alegou que recebeu dois ofícios da prefeitura requerendo a devolução do valor que estava empenhado no Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal (Fercag) e que chegou a ser congelado. “Nós apresentamos a liminar concedida pela justiça, que determina que o repasse seja feito sem o desconto. O que vale é a liminar”, afirmou Miller.

Na decisão, a juíza Vanessa Estrela entende que não haveria prejuízo ao município em continuar promovendo o repasse integral do duodécimo. A decisão foi concedida em abril e a prefeitura entrou com um recurso, julgado improcedente neste mês .

O presidente da Câmara disse ao POPULAR que a prefeitura ignorou a liminar e que o prefeito agiu com desrespeito com a Casa. “Nós informamos ao Judiciário sobre o descumprimento da liminar e estamos esperando uma resposta ou que a Justiça comunique à prefeitura”, afirmou Fortaleza.

A petição protocolada pela Câmara informando o não cumprimento da decisão relata que o desconto é arbitrário e que impacta o funcionamento do poder legislativo, citando que o descumprimento de ordem judicial se trata de grave ofensa à estrutura judiciária, classificada como crime de desobediência previsto no Código Penal.

Histórico

O imbróglio entre a Câmara e a prefeitura faz parte dos desentendimentos dos chefes dos dois poderes, que afirmam ter apenas uma relação institucional protocolar. As rusgas entre os dois começaram em outubro de 2021, quando Fortaleza articulou a sua reeleição antecipada para biênio 2023-2024 sem dialogar com Mariano. Na época, Mendanha ainda era prefeito de Aparecida, mas já havia a perspectiva de que o então vice-prefeito assumiria a gestão.

Em janeiro, O POPULAR mostrou que os atritos entre Mariano e Fortaleza se intensificaram quando o prefeito teria exonerado servidores de cargos comissionados ligados ao presidente. Por sua vez, Fortaleza teria exonerado funcionários de gabinetes de vereadores da base de Mariano. Com 19 parlamentares aliados, o prefeito tem maioria na Casa (ao todo, são 25).

O vereador de oposição, Willian Panda (PSB), disse que o que poderia ser negociado acabou parando na Justiça e que a única solução, diante do impasse entre os dois poderes, é uma decisão judicial sobre o mérito envolvendo os repasses.

“Com a liminar, o procurador (do Município) disse que conseguiria emitir um parecer para dar respaldo jurídico para que, aí sim, o repasse do restante do duodécimo fosse feito”, afirmou o aliado do prefeito, Miller. Os salários podem ser pagos até o quinto dia de cada mês, mas a Câmara costuma pagar o salários dos servidores e vereadores todo o dia 20.

A Prefeitura de Aparecida informou que foi feito um repasse de R$ 400 mil para complementar a folha de pagamento, totalizando R$ 1,7 milhão. A Câmara não conseguiu confirmar se o repasse foi feito pelo Executivo, pois o expediente na casa foi encerrado ao meio-dia na sexta-feira (22) para a dedetização das dependências.

Desconto da prefeitura de Aparecida no duodécimo gera desgaste com vereadores

Ministra do TSE critica sentença em caso de vereadora de Aparecida

<div attr-cid="policy:1.2457898" attr-version="policy:1.2457898" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2457898" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2457898', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2457898">Imagem (1.2457898)</a></div>A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianneri criticou, em um congresso em São Paulo nesta quarta-feira (18), a decisão judicial e a atuação do Ministério Público Eleitoral no caso da vereadora Camila Rosa (PSD), de Aparecida de Goiânia (Região Metropolitana), que <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/presidente-da-c%C3%A2mara-de-aparecida-corta-microfone-de-vereadora-que-defendia-cotas-de-g%C3%AAnero-1.2396619" target="_blank">teve o microfone cortado em plenário durante discussão sobre cota de gênero, no dia 2 de fevereiro</a>. A ministra disse que teve a "infelicidade" de saber da sentença e lamentou o parecer do MPE.Na última segunda-feira, o juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da 132ª Zona Eleitoral de Aparecida, determinou o arquivamento da ação, concordando com o MPE que não houve crime de violência política contra a mulher - estabelecido pela lei 14.192, do ano passado - por parte do presidente da Câmara do município, André Fortaleza (MDB).Ao apontar o tema como um dos desafios da Justiça Eleitoral, no Congresso Paulista de Direito Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a ministra lamentou a decisão no que ela chamou de "primeiro case de violência política" no Brasil após a nova lei e defendeu mudança cultural no País.&nbsp;Ao ler o parecer do MPE, ela ironizou chamando-o de "interessantíssimo" e citou os trechos em <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/promotor-pede-arquivamento-de-inqu%C3%A9rito-em-caso-de-vereadora-que-teve-microfone-cortado-em-aparecida-1.2447251" target="_blank">que o promotor (Milton Marcolino dos Santos Júnior) disse que a vereadora se "vitimizou" e que a pauta de gênero pretende colocar "homens contra mulheres, brancos contra pretos, ricos contra pobres, hétero contra homossexuais"</a>."Vejam, ela agora virou ré. De vítima, agora ela está sendo escrutinizada", criticou a ministra. Ela completou que várias entidades nacionais e autoridades se reuniram com o magistrado para argumentar sobre o tema. "Mas Sua Excelência entendeu que o caso era mesmo de arquivamento por atipicidade. Disse ele que cortar microfone é comum e que não havia dolo de gênero envolvido. O que mostra que precisamos mesmo nos empenhar em fazer a lei pegar e mudar o ambiente político para as mulheres", completou.O juiz considerou que o fato ocorrido contra a vereadora "faz parte do dia a dia no parlamento municipal". "Resta cristalino que não havia de sua parte (do presidente da Câmara) o especial fim de impedir ou dificultar o desempenho do mandato da vereadora", justificou.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/promotor-pede-arquivamento-de-inqu%C3%A9rito-em-caso-de-vereadora-que-teve-microfone-cortado-em-aparecida-1.2447251" target="_blank">- Promotor pede arquivamento de inquérito em caso de vereadora que teve microfone cortado em Aparecida</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/presidente-da-c%C3%A2mara-de-aparecida-corta-microfone-de-vereadora-que-defendia-cotas-de-g%C3%AAnero-1.2396619" target="_blank">- Presidente da Câmara de Aparecida corta microfone de vereadora, que defendia cotas de gênero</a>****E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br Twitter:&nbsp;<a href="https://twitter.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a> Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a> Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px;" target="_blank">@fpulcineli</a>