A Prefeitura de Goiânia suspendeu mais uma vez a licitação da folha de pagamento dos servidores municipais, mas agora por tempo indeterminado. O pregão presencial tinha novo encontro marcado para esta terça-feira (11), mas, segundo aviso publicado pela Comissão de Especial de Licitação, nesta segunda-feira (10), a pregoeira Hendy Adriana Barbosa de Oliveira foi diagnosticada com Covid-19, o que inviabilizou a reunião.Sem data marcada para o retorno da sessão, a Prefeitura informa que uma nova reunião será convocada com antecedência mínima de três dias úteis.O pregão foi suspenso pela primeira vez no dia 28 de dezembro, com expectativa de retorno para esta terça (11), depois que foi apresentada apenas uma oferta, do banco Itaú, que ofereceu o preço mínimo, de R$ 165 milhões. O Paço cogitava receber entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões.&nbsp;A suspensão gerou estranhamento, mas o presidente da Comissão de Licitação, Cleyton Menezes, disse que o Paço queria mais tempo para examinar a documentação.&nbsp;A reunião coincidiu com o dia em que saiu no Diário Oficial da União (DOU) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à permissão para que Estados e municípios movimentem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais.&nbsp;Esse inclusive tinha sido um dos questionamentos do Banco Bradesco, que chegou a participar do pregão, mas não deu lance, diante do veto de Bolsonaro e da insegurança jurídica gerada.

Prefeitura suspende licitação da folha dos servidores por tempo indeterminado

Política

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Matéria - Política

O prefeito Sandro Mabel (UB) planeja enviar à Câmara Municipal de Goiânia um projeto de lei para alterar dispositivos da lei que autorizou o Paço Municipal a contratar um <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-pretende-alterar-cosip-para-incluir-custo-com-monitoramento-1.3283978" target="_self">empréstimo de R$ 710 milhões</a>. O anexo da matéria, aprovada em março de 2024 pelo Legislativo, possui uma lista de obras em que o recurso deve ser aplicado. O objetivo da nova proposta é flexibilizar essa listagem, com a possibilidade de promover substituições de intervenções e mudanças no tipo de obra. Há também estudo sobre revogar o anexo por completo.

A principal justificativa para a mudança é que a Prefeitura identificou obras que não precisam ser realizadas nos termos que constam no projeto aprovado. Por exemplo, há casos de ruas em que a previsão inicial era retirar o asfalto atual e fazer uma nova pavimentação, mas a administração verificou que apenas o recapeamento é suficiente. A estimativa é ampliar a cobertura de intervenções asfálticas de 500 quilômetros para 800 quilômetros.

O empréstimo de R$ 710 milhões foi contratado pela Prefeitura ainda durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Em meio a uma relação conturbada com a Câmara, Cruz foi pressionado a incluir na matéria a destinação carimbada de todo o recurso previsto. Ao todo, são 47 obras (17 de Infraestrutura Urbana, 19 de Educação e 11 de Saúde).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-pretende-alterar-cosip-para-incluir-custo-com-monitoramento-1.3283978" target="_self">Paço pretende alterar Cosip para incluir custo com monitoramento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/credito-a-seinfra-pode-ser-meio-para-repasse-a-comurg-1.3276488" target="_self">Crédito à Seinfra pode ser meio para repasse à Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-indicam-nova-tendencia-e-aprovac-o-da-calamidade-financeira-de-goiania-1.3283466" target="_self">Deputados indicam nova tendência e aprovação da calamidade financeira de Goiânia</a></div>

O empréstimo foi contratado pelo Executivo com o Banco do Brasil. Até o final de 2024, a Prefeitura havia recebido R$ 127 milhões do total. Deste valor, R$ 65 milhões foram usados durante a gestão de Cruz e R$ 62 milhões ficaram no caixa, com a possibilidade de a liberação do restante do recurso ser solicitada ao banco.

Mabel tratou sobre o tema na reunião realizada com os vereadores, nesta quarta-feira (2), no Paço Municipal, quando apresentou detalhes do pacote de projetos de lei que pretende enviar à Câmara nos próximos dias. Estiveram presentes 26 dos 37 vereadores da capital, além dos secretários de Governo, Sabrina Garcez; da Fazenda, Valdivino Oliveira; e da Saúde, Luiz Pellizzer.

<h2>Matérias</h2>

Entre os projetos que o prefeito planeja encaminhar ao Legislativo também está o reajuste de 6,27% para os professores em duas parcelas (3% em julho e 3,27% em setembro). Em outra matéria, o Paço concederá pagamento de 4,83% de data-base para todos os servidores, a partir de setembro. A regra é que a data-base seja paga a partir de maio. A informação é que o projeto não terá previsão de pagamento retroativo.

Na reunião, o prefeito reforçou o anúncio, feito na terça-feira (1º), de que pagará um bônus único de R$ 850 em julho para servidores administrativos da Rede Municipal de Educação. O benefício vai substituir o auxílio-locomoção, que não é pago durante as férias. Mabel havia tratado sobre o assunto em vídeo publicado nas redes sociais ao lado da secretária de Educação, Giselle Faria. O Paço ainda está analisando se terá de enviar um projeto à Câmara para realizar o pagamento.

O POPULAR mostrou que o prefeito também pretende encaminhar um projeto para criar auxílio-alimentação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O benefício será pago diretamente no contracheque e deve alcançar 2.040 plantonistas.

O vale foi pago durante a gestão de Cruz até agosto do ano passado, mas era feito em por um cartão. Segundo a Prefeitura, após o fim do contrato com a empresa responsável, o benefício deixou de existir. O auxílio deve ser de 10% do vencimento inicial para servidores com carga horária de 20 horas e de 15% para aqueles que trabalham 30 horas, mas os valores ainda não foram detalhados.

No pacote também estão outros dois projetos para mudança no Código Tributário Municipal (CTM), no âmbito das regras relacionadas à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), e na lei que trata de Parcerias Público-Privadas (PPP). Há expectativa de que as matérias sejam encaminhadas à Câmara ainda nesta semana.

Mabel quer alterar uso de empréstimo de R$ 710 milhões

Prefeitura de Goiânia

Sandro Mabel - Comurg

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), publicou vídeo nas redes sociais, nesta quarta-feira (2), reagindo a reportagem do POPULAR que trata sobre <a href="https://opopular.com.br/politica/jardineira-da-comurg-pede-protec-o-apos-depoimento-1.3282188" target="_blank">suposto esquema de rachadinha em acordos extrajudiciais realizados na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg)</a>.

O prefeito disse que na companhia tinha “máfia, que roubava funcionários e fazia corrupção”. Mabel afirmou que existem “viúvos” reclamando sobre mudanças realizadas por sua gestão. 
 
“Está indo tudo para o Ministério Público e para a Polícia Civil. Eu espero que eles apurem e coloque atrás das grades essas pessoas que roubaram o município de Goiânia. Olha só, são milhões e milhões em malas, mochilas e tudo mais. Ê, Comurg velha, acabou. Acabou a mamata desses malandros que roubavam o município de Goiânia e roubavam a Comurg”, disse Mabel.&nbsp;

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<a href="https://opopular.com.br/politica/servidores-dizem-ter-repassado-quase-r-1-milh-o-por-acordos-extrajudiciais-1.3283468" target="_self">Servidores dizem ter repassado quase R$ 1 milhão por acordos extrajudiciais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/servidora-apresenta-pix-como-repasse-por-acordo-extrajudicial-1.3283025" target="_self">Servidora apresenta pix como repasse por acordo extrajudicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/suspeitos-de-rachadinha-negam-ter-recebido-dinheiro-de-acordos-extrajudiciais-da-comurg-1.3282563" target="_self">Suspeitos de 'rachadinha' negam ter recebido dinheiro de acordos extrajudiciais da Comurg</a></div>

O POPULAR começou a mostrar em fevereiro os casos de suspeita de irregularidades nos acordos extrajudiciais da Comurg. Na época, mais de 30 servidores foram afastados. Na semana passada, outras quatro pessoas passaram a ser alvos de apuração e também foram afastados dos cargos.&nbsp;

Em seguida, outros detalhes foram divulgados. Nesta terça-feira (1), o POPULAR revelou que cinco empregados da companhia afirmaram à Corregedoria da Comurg que repassaram quase R$ 1 milhão a dois colegas, em suposto esquema, entre 2022 e 2023. Em um dos casos, uma trabalhadora da limpeza urbana disse em depoimento que recebeu uma mochila para colocar R$ 173 mil e que houve insistência por parte do colega para que o recurso fosse repassado em espécie.

<div attr-cid="policy:1.3283782" attr-version="policy:1.3283782:1751481068" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3283782" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3283782', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3283782">Sandro Mabel - Comurg (1.3283782)</a></div>

'Espero que apure e coloque atrás das grades', diz Mabel sobre suspeita de rachadinha na Comurg

Acordos extrajudiciais

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), vai à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para pedir apoio à prorrogação da calamidade financeira na capital por mais seis meses. A reunião, marcada para as 9 horas, será emendada com o início da convocação extraordinária da Alego, marcado para as 10 horas, que tem a solicitação enviada por Mabel como um dos principais itens da pauta.

A visita de Mabel à Alego tem o objetivo de garantir que a prorrogação seja aprovada pelos parlamentares, que até a semana passada indicavam tendência de rejeição. Além do parecer contrário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pesavam queixas em relação ao tratamento dado pelo prefeito nesse início de mandato.

A principal reclamação é a de que Mabel procurou os deputados estaduais repetidas vezes nas eleições do ano passado, em busca de apoio, mas mudou de postura após vencer a disputa pelo Paço Municipal.

Também pesou a entrevista à CBN Goiânia na qual ele afirmou que faria campanha contrária aos deputados estaduais que se posicionassem contra a prorrogação da calamidade.

O cenário desfavorável começou a mudar quando Mabel passou a telefonar para os integrantes da Alego. Ainda assim, ele foi aconselhado a ir pessoalmente à Casa.

Será a primeira visita de Mabel à Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato, no dia 1º de janeiro.

Mabel vai à Alego antes da votação da calamidade financeira

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Webstories - Servidora repassou dinheiro em mochila

Cinco empregados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) afirmaram em depoimentos à Corregedoria da estatal que repassaram, ao total, quase R$ 1 milhão a dois colegas à época, em um suposto <a href="https://opopular.com.br/politica/suspeitos-de-rachadinha-negam-ter-recebido-dinheiro-de-acordos-extrajudiciais-da-comurg-1.3282563" target="_self">esquema de rachadinha nos acordos extrajudiciais</a> fechados pela empresa em 2022 e 2023. Os cinco citam o auxiliar operacional Emerson Marques Brito (servidor efetivo) ou o ex-assessor da Assessoria Jurídica Jalles Ferreira de Oliveira (comissionado) como destinatários dos valores e também como organizadores dos pedidos de acordo.

Duas servidoras apresentaram <a href="https://opopular.com.br/politica/servidora-apresenta-pix-como-repasse-por-acordo-extrajudicial-1.3283025" target="_self">extratos bancários com informações de transferências por pix</a> e saques de altos valores para comprovar o repasse de 60% do pagamento recebido para os colegas. Em um dos relatos, uma trabalhadora da limpeza urbana disse ter recebido uma mochila de Emerson para colocar o dinheiro (R$ 173 mil), que ele insistiu que teria de ser repassado em espécie.

Em todos os casos, os empregados afirmaram que a justificativa apresentada por Emerson e por Jales era de que o porcentual iria para advogados e para a empresa. Há ainda relato de uma servidora que ouviu que o pagamento de 60% garantiria a liberação mais rápida do dinheiro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/comprovante-mostra-dois-pix-para-servidor-da-comurg-1.3283210" style="font-size: 12px;" target="_self">Comprovante mostra dois pix para servidor da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/servidora-apresenta-pix-como-repasse-por-acordo-extrajudicial-1.3283025" style="font-size: 12px;" target="_self">Servidora apresenta pix como repasse por acordo extrajudicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/suspeitos-de-rachadinha-negam-ter-recebido-dinheiro-de-acordos-extrajudiciais-da-comurg-1.3282563" style="font-size: 12px;" target="_self">Suspeitos de 'rachadinha' negam ter recebido dinheiro de acordos extrajudiciais da Comurg</a></div>

O POPULAR já havia revelado na sexta-feira (27) que quatro empregados afirmaram à Corregedoria que não ficaram com a íntegra dos acordos extrajudiciais. Nas sindicâncias já finalizadas pela companhia, a reportagem identificou mais um caso, totalizando agora cinco com relatos muito semelhantes sobre como funcionava o suposto esquema.

Dos cinco depoentes, três são trabalhadoras da limpeza, uma jardineira e um auxiliar operacional. Uma das garis apresentou <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/comprovante-mostra-dois-pix-para-servidor-da-comurg-1.3283210" target="_self">comprovante de duas transferências por pix</a>, uma de R$ 20,7 mil e outra de R$ 5 mil a Emerson e ao seu filho, respectivamente. Além disso, o extrato bancário apresenta um saque de R$ 50 mil, que ela também afirma ter entregado a Emerson.

As três movimentações foram feitas menos de uma semana depois de ela receber duas parcelas do acordo trabalhista extrajudicial, em maio do ano passado. Ao total, a trabalhadora deveria receber R$ 295 mil, conforme documentos do acordo, mas houve a liberação de R$ 131,3 mil. Deste valor, ela alega ter repassado a Emerson R$ 75,7 mil. “A partir de certo momento, passou a desconfiar que havia algo de errado, pois ele (Emerson) não aceitava a transferência bancária, insistindo em receber apenas em espécie. No entanto, com sua insistência, conseguiu realizar parte do repasse via pix e um saque. Aceitou o acordo apenas por insistência de Emerson, que sempre afirmou que se tratava de algo legal”, diz o termo do depoimento da trabalhadora.

Um auxiliar operacional, que foi contemplado com R$ 662,7 mil de acordo em três parcelas, também afirmou em depoimento sobre a desconfiança de esquema. “Foi quando descobri que havia algo errado. O sr. Jalles perguntou se o dinheiro havia caído na conta e pediu que eu repassasse todo o valor da primeira parcela em espécie para ele. As outras duas parcelas também foram entregues em dinheiro a ele no interior da agência bancária (na Avenida T-63)”, contou. Do total recebido, o auxiliar afirma ter ficado com apenas R$ 265 mil.

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O POPULAR já havia mostrado o caso da jardineira que disse ter repassado R$ 166 mil para Jalles. Ela pediu proteção policial depois que Emerson esteve em sua casa, quando ela afirma ter sido pressionada para mudar a versão e negar que tenha dividido o dinheiro.

Uma outra gari que recebeu R$ 285,1 mil apresentou comprovante de saque de R$ 173,1 mil na semana seguinte à entrada do dinheiro em sua conta. Ela relatou medo de entregar o dinheiro em espécie. “Pediu que ele (Emerson) fornecesse número de conta para transferir, mas ele insistiu que deveria ser em espécie. Preocupada disse que não sabia como sacaria aquela quantia e ele a orientou a agendar o saque no banco. Relatou que ficou extremamente apreensiva com a situação e pediu que ele a acompanhasse por medo. Ele entregou-lhe uma mochila previamente e ela colocou todo o dinheiro dentro dela, sentindo-se muito nervosa e sem entender o motivo daquilo. Afirmou que só agiu assim por acreditar que estava dentro da legalidade”, diz o termo de depoimento da trabalhadora da limpeza.

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<h2>Denúncias</h2>

Ao total, os cinco empregados tiveram acordos autorizados no valor de R$ 1,61 milhão e relataram ter feito repasses de R$ 969 mil. Os acordos foram acertos internos da direção da companhia para quitação de diferenças salariais e gratificações não pagas a servidores por desvio de função. A nova gestão, nomeada pelo prefeito Sandro Mabel (UB), começou a apurar as suspeitas de altos valores, rapidez na tramitação, desaparecimento de registros processuais e denúncias de rachadinha.

Em fevereiro, a Comurg afastou 34 servidores e iniciou as sindicâncias, que agora estão sendo concluídas. Na semana passada, outros 4 foram afastados e também passaram a ser alvo de apuração interna. Ao total, a companhia concluiu dez apurações internas, já enviadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e à Polícia Civil (PC). Em todos os casos, houve abertura de processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta dos servidores.

A defesa de Emerson e Jalles negam que eles tenham recebido repasses relacionados aos acordos extrajudiciais. Como mostrou O POPULAR na segunda-feira (30), sobre os comprovantes de pix apresentados, Emerson alegou que a colega tinha uma dívida com ele, mas que não se lembra do valor e nem do motivo. Ele afirma que fez empréstimos a colegas de trabalho e que, junto a um grupo de servidores, participava de consórcios de dinheiro. Ainda nos autos da sindicância, a defesa de Emerson contestou a autenticidade do comprovante.

Emerson admitiu que esteve na casa da jardineira, mas alegou ter sido “visita, breve e respeitosa, que ocorreu por iniciativa pessoal, motivada por preocupação humana diante do abalo emocional demonstrado por uma colega de setor, jamais com objetivo de interferência em depoimento ou escolha de defesa”. “É inverídica a insinuação de que o sr. Emerson teria se deslocado à residência (da jardineira) a mando de terceiros ou com o intuito de constrangê-la”, afirmou a defesa, que negou que Jalles tenha acompanhado o servidor, como relatou a defesa da funcionária.

Como mostrou O POPULAR, três empregadas da companhia mudaram de versão em depoimento à Corregedoria, depois de escolherem um novo advogado. Inicialmente, elas disseram ter ficado com o pagamento integral. Dias depois, já acompanhadas do novo advogado, afirmaram ter repassado uma parte a colegas da Comurg, de escalões superiores. Todas elas disseram não se sentir seguras com o advogado anterior, que não dava orientações adequadas.