O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta em quadro cadeiras a quantidade de vereadores de Goiânia também aumenta os salários dos parlamentares em 21%. O texto proposto pelo vereador Clécio Alves (MDB) prevê que o subsídio dos integrantes do Legislativo goianiense seja fixado de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal.Na norma, é estabelecido que, em municípios com mais de 500 mil habitantes, caso da capital, o salário do vereador corresponderá a 75% do salário dos deputados estaduais, que recebem, hoje, R$ 25,3 mil. Com isso, os vereadores passariam a receber R$ 18,9 mil, 21% a mais do que o subsídio atual, que é de R$ 15,6 mil. A medida, se aprovada, terá validade para a próxima legislatura, ou seja, a partir de 2025.O projeto, como adiantou o POPULAR, também prevê que a Casa passe a ter 39 vereadores, 4 a mais do que os 35 que hoje ocupam o Legislativo goianiense. A mudança também é baseada na Constituição, já que a lei autoriza municípios com mais de 1,5 milhão de habitantes a terem até 39 parlamentares na respectiva Câmara Municipal. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiânia tem a população estimada, em 2021, de 1.555.626 habitantes.Na proposta, disponibilizada nesta sexta-feira (17) no portal da transparência da Câmara, Clécio justifica que as medidas são necessárias para "que as demandas dos habitantes sejam representadas da melhor forma possível". Ele também defende que a despesa sairá do duodécimo da Casa e, portanto, não haveria aumento de despesa para o Executivo.Apesar de ontem o vereador ter confirmado a proposta de aumento das cadeiras na Câmara Municipal de Goiânia, a informação de que também haveria aumento de subsídio havia saído apenas em um áudio vazado durante a transmissão da sessão realizada na quinta-feira (16). A proposta, no entanto, também está no texto da emenda agora disponível na íntegra.Ideia antiga A proposta de aumento de subsídios não é nova na Câmara de Goiânia. No ano passado, o ex-vereador Milton Mercêz (Patriota) apresentou um projeto para aumentar os subsídios dos vereadores, secretários, do prefeito e do vice-prefeito, que já passaria a valer em 2021.&nbsp;Com a proposta, os legisladores e secretários municipais, que hoje recebem R$ 15,6 mil, passariam a receber R$ 18,9 mil, exatamente 75% do salário do deputado estadual de Goiás, que é de R$ 25,3 mil – esse valor corresponderia ao novo salário do prefeito de Goiânia, se o projeto fosse aprovado. Em meio à pandemia da Covid-19, a proposta não prosperou.

Projeto aumenta salário dos vereadores de Goiânia, a partir de 2025, em 21%

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Matéria - Política

Lei para app de viagem

O projeto de lei que prevê vagas de embarque e desembarque para passageiros de aplicativo em Goiânia foi aprovado em definitivo pelos vereadores. De acordo com a proposta, as vagas deverão ser reservadas próximas da rodoviária, terminais de ônibus, supermercados, shoppings centers, hospitais, farmácias e na região central da capital.&nbsp;

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O texto, que passou pela segunda votação na terça-feira (27), agora vai a sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB). Cabe ressaltar que a proposta gerará impacto financeiro ao município e, contudo, não houve indicação da fonte de receita para a sua implementação.&nbsp; 
 
A Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET) da Prefeitura de Goiânia informou que "deve realizar os estudos técnicos sobre o projeto de lei (PL) da Câmara assim que receber solicitação de análise da procuradoria".&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/com-emenda-jabuti-paco-ampliara-prazo-de-ades-o-ao-refis-1.3269445">Com emenda jabuti, Paço ampliará prazo de adesão ao Refis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/licenciamento-de-veiculos-em-goias-podera-ser-parcelado-em-ate-10-vezes-em-2026-diz-detran-1.3268647" target="_self">Licenciamento de veículos em Goiás poderá ser parcelado em até 10 vezes em 2026, diz Detran</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/planos-de-previdencia-investem-na-busca-pelos-trabalhadores-de-aplicativos-1.3254542">Planos de Previdência investem na busca pelos trabalhadores de aplicativos</a></div>

Na <a href="https://suap.camaragyn.go.gov.br/processo_eletronico/visualizar_processo/a35931c5-7cf2-4665-92b3-ece641117c73/" target="_blank">justificativa para o projeto</a>, o vereador Ronison Reis (Solidariedade) alegou que faltam locais definidos e regulamentados para que os usuários utilizem “o serviço prestado pelo condutor do Uber ou similares como 99, inDrive".&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3270007" attr-version="policy:1.3270007:1748470653" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3270007" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3270007', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3270007">Lei para app de viagem (1.3270007)</a></div>

O parlamentar informou que isso tem causado transtornos a todos os passageiros que precisam usar esse meio de transporte pela cidade, aos demais motoristas e aos transeuntes.&nbsp;

<cite>O condutor recebe autuações por parar em locais proibidos, atrapalha o trânsito em seu entorno, sejam eles, pedestres, condutores de automóveis em uso particular, ônibus, ciclistas, motoqueiros, assim como também atrapalha a livre circulação do comércio local", acrescentou Reis.</cite>

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Lei que prevê vagas de embarque e desembarque para passageiros de aplicativo em Goiânia é aprovada por vereadores

Mobilidade 

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O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), assinou o decreto que regulamenta o pagamento das emendas impositivas dos vereadores. A principal novidade trazida pelo texto, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (27), é a obrigação de as entidades é a obrigação de os valores que serão recebidos pelas entidades privadas estejam de acordo com os valores de referência constantes nas tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS).&nbsp;

A mudança foi incluída como parte da negociação que possibilitou a sanção sem vetos da lei de autoria da&nbsp; Câmara de Goiânia que também define as regras do orçamento impositivo na capital, <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-sanciona-lei-que-regulamenta-repasses-sem-nenhum-veto-1.3268859" target="_blank">publicada na edição de segunda-feira (26) do DOM</a>. De acordo com auxiliares de Mabel, esse era um ponto que mais&nbsp; incomodava desde o início.&nbsp;

“Como justificar ao TCM que, em um contrato, eu pago um valor pelo procedimento e em outro contrato eu pago três, quatro vezes mais? A gente tinha essa dificuldade e encontrando essa tabela única a gente dirime estes problemas”, afirma um deles, ressaltando que o desfecho também ficou bom para os parlamentares.&nbsp;

Mabel assina decreto de regulamentação das emendas dos vereadores

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Coluna Giro

<img attr-cid="policy:1.3263362" attr-version="policy:1.3263362:1747157826" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3263362/A população em primeiro lugar!Hoje, 12 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Alta Josuel de Freitas se reuniu com a Mesa Diretora para tratar de assuntos de extrema relevância para o muni.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Da esquerda para direita, os vereadores Tiago Ramalho, Luziene Vieira, Renato Rosa, Shaylon Rodrigo e o presidente da Casa, Josuel de Freita (Reprodução/Redes sociais)

Cinco vereadores de Cachoeira Alta, no sudoeste goiano, além de dois servidores, são suspeitos de desviar dinheiro da Câmara Municipal, de acordo com a Polícia Civil (PC). Conforme a apuração, os alvos movimentaram, em quatro meses, mais de R$ 110 mil reais. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (13).

Os parlamentares alvos são: O presidente da Câmara, Josuel de Freitas (PP), o vice-presidente, Shaylon Rodrigo Ribeiro (PP), a primeira-secretária da Casa, Luziene Vieira (UB); o segundo-secretário da Casa, Renato Rosa (MDB) e o vereador Tiago Ramalho (Podemos).&nbsp;&nbsp;

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Durante a operação, Tiago foi detido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munição, e Josuel foi flagrado com R$ 10 mil em espécie, que foi apreendido, conforme a PC. Uma pessoa diretamente ligada ao presidente da Casa também é investigada pelo crime de usura (agiotagem).&nbsp;

Em um vídeo enviado ao POPULAR, o presidente da Câmara negou o desvio de recursos públicos e a existência de compra de voto. Acrescentou que os seus advogados atuarão no caso. Segundo ele, foi recebido ainda um pedido de suspensão dos cargos dos investigados por parte de um suplente de vereador, mas considerou o ofício como “totalmente infundado e embasado”. &nbsp;

O POPULAR entrou em contato com a Câmara Municipal de Cachoeira Alta, via e-mail e Whatsapp, além dos outros quatro vereadores citados acima, mas não houve retorno. Por não terem os nomes divulgados, a reportagem não localizou o contato dos dois servidores e do terceiro investigado para que pudessem se posicionar.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3263364" attr-version="policy:1.3263364:1747158159" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3263364/A população em primeiro lugar!Hoje, 12 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Alta Josuel de Freitas se reuniu com a Mesa Diretora para tratar de assuntos de extrema relevância para o (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O presidente da Câmara, Josuel de Freitas (camisa cor roxo) ao lado do vereador Tiago Ramalho (Reprodução/Redes sociais)

<h2>Investigação&nbsp;</h2>

Ao POPULAR, a delegada responsável pelo caso, Ana Francielle Batista, explicou que os desvios eram feitos por meio de um esquema de concessão indevida de diárias a vereadores e servidores, supostamente destinados à participação em cursos e viagens.&nbsp;

<cite>Há um excesso de concessões de diárias com recorrência e valores similares. [...] Ainda estamos reunindo elementos para comprovar que a realização era fraudulenta, mas os indícios mostram que sim, porque eram valores repetitivos mensalmente, como se fossem gratificações disfarçadas de diárias”, disse a investigadora.&nbsp;</cite>

A delegada completou que, conforme os elementos colhidos, os cursos não eram realizados de fato, uma vez que a frequência não era efetivamente cumprida.&nbsp;

A investigadora afirmou ainda que a concessão indevida de diárias e vantagens beneficiavam diretamente os vereadores ligados ao presidente da Casa, “o que reforça a troca de favores pelo apoio político”, segundo ela.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ong-que-foi-de-vereador-de-goiania-tera-r-533-mil-de-emenda-1.3245269" target="_blank">ONG que foi de vereador de Goiânia terá R$ 533 mil de emenda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-operac-o-na-secretaria-de-saude-de-goiania-investiga-desvio-de-r-10-milh-es-1.3211006" target="_blank">Nova operação na Secretaria de Saúde de Goiânia investiga desvio de R$ 10 milhões</a></div>

<h2>Compra de votos&nbsp;</h2>

A operação “Nêmesis” teve início em janeiro deste ano, por meio de um pedido do Ministério Público de Goiás, que solicitou a apuração de um suposto esquema de compra de votos para a eleição de presidente da casa.&nbsp;

Segundo a polícia, foram encontrados indícios que apontam a compra de votos, crime de corrupção eleitoral, por parte de alguns vereadores, “cujos elementos serão encaminhados para a Polícia Federal (PF).&nbsp;

Foram aprendidos dinheiro em espécie com mais dois vereadores, quatro veículos de um agiota e uma quantidade significativa de cheques. Os investigados poderão responder por peculato e corrupção passiva.

<h2>“Novidades”&nbsp;</h2>

Nesta segunda-feira (12), dia anterior ao cumprimento dos mandados, os cinco parlamentares estiveram reunidos “para tratar de assuntos de extrema relevância para o município, assuntos estes de interesse da comunidade”, conforme descreveu na legenda nas redes sociais. O texto termina com a mensagem: “Fique ligado! Vem novidade por aí!”.&nbsp;

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Vereadores de Cachoeira Alta e servidores são suspeitos de desviar dinheiro da Câmara Municipal

SUPOSTA FRAUDE EM DIÁRIAS

O prefeito Sandro Mabel (UB) encaminhou ofício ao presidente da Comissão Mista da Câmara de Goiânia, Cabo Senna (PRD), solicitando o adiamento da prestação de contas do primeiro quadrimestre de sua gestão, marcada para a sexta-feira (16). Ele argumenta, no documento, que os trabalhos contábeis ainda estarão “em andamento” na data definida pelo Legislativo. 

“As equipes da Superintendência Central de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças (da Fazenda), estarão concentradas no fechamento contábil do mês de abril, procedimento indispensável para a elaboração dos demonstrativos fiscais”, argumenta Mabel. O chefe do Executivo sugere remarcação para 30 de maio, data limite estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a apresentação dos números aos vereadores.

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Estratégia?

Apesar de a nova data proposta estar de acordo com a legislação, o pedido de adiamento foi lido como movimento de Mabel para tentar encontrar clima mais ameno na Câmara.

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Momento

Vereadores estão insatisfeitos com a rejeição de emendas impositivas.&nbsp;Cabo Senna pretende consultar colegas a respeito do pedido de remarcação.

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Rotina

Após ter priorizado conversas individuais com sua equipe, Sandro Mabel optou por reuniões mensais com todo o secretariado. Sem abandonar conversas rotineiras com auxiliares. O método veio da gestão privada e inclui acompanhamento de demonstrações de resultados do exercício (DREs).

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Foram três

Mabel fez duas reuniões com seu secretariado. A vice-prefeita Coronel Cláudia (Avante) fez uma terceira durante a viagem do prefeito para a Itália.

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<img attr-cid="policy:1.3262234" attr-version="policy:1.3262234:1746841008" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3262234/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
2026 tá aí - Cena do lançamento do Goiás Social em Abadia de Goiás, nesta sexta-feira. (Wildes Barbosa / O Popular)

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De volta a elas...

A Secretaria Estadual de Relações Institucionais iniciará, na segunda-feira (12), curso de capacitação sobre emendas impositivas. O projeto é voltado para prefeitos e seus assessores. A primeira edição do curso será oferecida a prefeituras do Centro Goiano. Serão mais três eventos do tipo até 2 de junho, contemplando todas as regiões do estado.

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Viu essa?

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), apresentou proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que inclui os integrantes da Polícia Penal nas regras de aposentadoria especial. A mesma que já vale para agentes penitenciários, agentes socioeducativos, policiais civis e guardas municipais.

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As regras

No caso da aposentadoria especial, a idade mínima é de 55 anos, com 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício na carreira policial.

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Pergunta para:

Rafael Arruda

Procurador-geral do Estado

<img attr-cid="policy:1.3262232" attr-version="policy:1.3262232:1746840597" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3262232/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

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Ação civil pública questiona portaria que instituiu piso de R$ 500 mil para judicialização de dívidas tributárias. Como avalia?

O ajuizamento seletivo e a transação tributária são medidas de racionalização da cobrança dos créditos tributários. Nem tudo tem de ser judicializado e a cobrança administrativa dos créditos de até R$ 500 mil, com medidas de conciliação e transação, mostra-se mais eficiente. Ganham o estado e os contribuintes.

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Arremate:

Lançamentos - Sandro Mabel participará dos lançamentos do Brilha Goiânia na Região Noroeste, na segunda-feira (12), e de nova frente de obras de asfalto no Bairro Feliz, na terça-feira (13).

Organização -&nbsp;O vereador Luan Alves (MDB) apresentou projeto de lei que visa a regularização e fiscalização da fiação nos postes de Goiânia, realizadas, respectivamente, pelas empresas de telecomunicações que atuam na capital e pela Prefeitura.

Edição de Dia das Mães -&nbsp;O Sesc Centro realiza, neste sábado (10), nova edição do Artes no Centro e da Feira de Artesanato e Arte Popular, das 9 às 17 horas. O evento contará com a participação de 23 artesãos.