Fabiana Pulcineli

O jornalista Reale Palazzo será o novo secretário de Comunicação da Prefeitura de Goiânia, no lugar do também jornalista Tony Carlo. Ele era assessor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO).O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) havia acertado a troca na Secom no início deste mês, quando Tony pediu um prazo para sair. Conforme mostrou O POPULAR nesta quarta-feira (30), Cruz travou a reforma do secretariado, que havia sido anunciada em 17 de outubro, a espera principalmente do desfecho sobre a mesa diretora da Câmara para o biênio 2023-24.Leia também: <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/pressionado-pa%C3%A7o-trava-reforma-no-secretariado-em-goi%C3%A2nia-1.2570866" target="_blank">-&nbsp;Pressionado, Paço trava reforma no secretariado, em Goiânia</a> <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/rog%C3%A9rio-cruz-trocar%C3%A1-comando-da-secretaria-de-comunica%C3%A7%C3%A3o-este-m%C3%AAs-1.2553184" target="_blank">-&nbsp;Rogério Cruz trocará comando da Secretaria de Comunicação este mês</a>

Reale Palazzo assumirá Secom de Goiânia

Política

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Matéria - Política

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), decidiu, nesta segunda-feira (14), retirar de tramitação o <a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-que-altera-emprestimo-de-r-710-milh-es-chega-a-camara-1.3284427" target="_blank">projeto de lei que havia encaminhado à Câmara no início de julho para mudar regras de aplicação do empréstimo de R$ 710 milhões</a>. A solicitação foi realizada nesta manhã, segundo a Secretária de Governo, Sabrina Garcêz. A mudança ainda não foi divulgada no site da Câmara.

De acordo Sabrina, uma nova versão deve ser encaminhada ao Legislativo com detalhamento de quais alterações na aplicação do recurso o Paço Municipal pretende fazer e os motivos. A decisão foi tomada por Mabel após reunião com o secretário de Infraestrutura Urbana, Francisco Lacerda.&nbsp;

A Câmara está em recesso. As sessões ordinárias serão retomadas em 5 de agosto. Questionada se o período será suficiente para envio da nova proposta, Sabrina disse que ainda não é possível apontar quanto tempo a elaboração do novo texto vai levar.

A autorização para empréstimo de R$ 710 milhões com o Banco do Brasil foi aprovada em março de 2024, na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Para a votação da matéria, Cruz teve de carimbar a destinação do recurso, apontando em anexo da lei em quais obras o dinheiro seria aplicado. A medida foi imposta por vereadores e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).

No início deste mês, Mabel enviou à Câmara um projeto de lei que propõe alterar a norma. O objetivo era deixar de lado o anexo com lista de obras em que o recurso pode ser aplicado e garantir autonomia ao novo gestor na aplicação.

Dos R$ 710 milhões, <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-utilizou-16-do-emprestimo-de-r-710-milh-es-1.3287840" target="_blank">a Prefeitura já teve acesso a R$ 127 milhões</a>. Ou seja, Mabel ainda pode solicitar cerca de R$ 580 milhões ao banco.&nbsp;

Outras matérias

A reportagem apurou que o Prefeito também solicitou a retirada de outros três projetos encaminhados à Câmara no início do mês. O primeiro altera o Código Tributário Municipal (CTM), com mudança em regras relacionadas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O segundo sugere alteração em normas relacionadas a contratos de Parceria Público-Privada. E o último concede data-base para os servidores municipais.&nbsp;

Em todos os casos, inclusive o projeto do empréstimo, a justificativa oficial é a necessidade de reparos técnicos nos textos.&nbsp;

Nesta segunda, <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/projetos-sem-parecer-viram-oportunidade-para-camara-dar-novo-recado-ao-paco-1.3287835" target="_blank">o Giro mostrou que havia discussão nos bastidores</a> sobre a possibilidade de aprovar diligência ou mesmo arquivamento de três projetos: mudança no CTM, alteração em regras de PPP e do empréstimo.

Na análise das matérias, a Procuradoria-Geral da Câmara apontou "impossibilidade de análise" devido à falta de documentos, com a recomendação de que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tome as "devidas providências".

Prefeitura vai retirar projeto que muda regras do empréstimo e promete detalhamento

Câmara de Goiânia

Integrantes da Câmara de Goiânia discutem, nos bastidores, a possibilidade de aprovar diligência ou até mesmo o arquivamento de três projetos enviados pelo prefeito Sandro Mabel (UB) pouco antes do início do recesso parlamentar. A deixa para o movimento, visto como mais um recado de insatisfação da base, é a ausência de pareceres da Procuradoria-Geral do Município (PGM) nas propostas que modificam o Código Tributário, a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a autorização para o empréstimo de R$ 710 milhões, contraído pela gestão anterior. 

Ao avaliar as três matérias, a Procuradoria-Geral da Câmara apontou para “impossibilidade de análise” diante da falta dos respectivos documentos. O despacho recomenda, em seguida, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação tome as “devidas providências”. 

A CCJ terá reunião extraordinária nesta segunda-feira (14). No entanto, o presidente do colegiado, Luan Alves (MDB), diz que sua intenção é iniciar a discussão dos projetos em agosto, após o recesso.

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Possibilidades

Luan Alves admite que a ausência de um parecer abre caminho para aprovação de uma diligência ou até mesmo arquivamento dos projetos. Tudo vai depender do colegiado, diz.

Tudo depende

No caso dos projetos do piso dos professores e do auxílio-locomoção para administrativos da educação, os pareceres da PGM foram aceitos após a aprovação na CCJ e a primeira votação em plenário, durante a análise e votação na Comissão do Trabalho e Servidores Públicos.

Confecção

O chefe da PGM, Wandir Allan, afirma à coluna que os projetos foram enviados à Câmara e ao órgão que comanda ao mesmo tempo. Desde então, explica, sua equipe trabalha na elaboração dos pareceres.

Quase lá

Segundo Wandir, a expectativa é a de que os pareceres fiquem prontos até esta terça-feira (15).

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Fora do lugar - Lixo acumulado nas imediações da Escola Frei Nazareno, no Setor Vila União, em Goiânia. (Wesley Costa / O Popular)

Mais um

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol) pediu ao Supremo Tribunal Federal para ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo governo estadual para derrubar decisões contrárias ao parcelamento de datas-bases. É a sexta entidade a apresentar petição deste tipo.

Expectativa

Ficou definido que o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, assumirá a presidência da federação formada com o PP. De acordo com Delegado Waldir, presidente do Detran e vice-presidente estadual da sigla em Goiás, a escolha fortalece a pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado a presidente da República.

Futuro

Segundo Waldir, a definição de Rueda como presidente também seria a garantia de que Caiado, que trabalhou para Rueda ascender ao comando do UB, será de fato candidato com o apoio da federação.

Pergunta para:

Adriano Avelar 
Deputado federal pelo PP

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Adriano Baldy ()

Qual é a visão no PP sobre a pré-candidatura de Caiado?

Ele tem todos os predicados que a direita precisa. O Bolsonaro está cansado, está inelegível. O Tarcísio (de Freitas) não fala nem sim, nem não. O Ronaldo ainda não tinha se reunido com os progressistas e tivemos um jantar. O Ciro foi muito cirúrgico na fala dele. Disse que estamos no mesmo partido, o União Progressista, e que, sem dúvida nenhuma, ele é uma grande opção. Agora, nós temos que construir. 

Arremate:

Dia de Jackson - O convidado do Jackson Abrão Entrevista desta segunda-feira (14) é o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales (UB). O programa tem transmissão ao vivo no portal do POPULAR, com início às 10 horas.

Pauta -&nbsp;Entre outros assuntos, Pedro Sales conversará com Jackson sobre o novo modelo adotado para as obras rodoviárias, com recursos do Fundeinfra.

Comércio exterior -&nbsp;O presidente do Centro de Investimentos, Comércio e Indústria Brasil-Arábia Saudita (CICIBAS), Sohail bin Mahmood, é o convidado do 3º Evento Preparatório da Ficomex 2025, que acontece no dia 17 de julho.

Projetos sem parecer viram oportunidade para Câmara dar novo "recado" ao Paço

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Os vereadores de Goiânia entram em recesso com novos instrumentos em mãos para pressionar o Paço Municipal por mais espaço para indicações de cargos e por celeridade no pagamento de emendas impositivas. Entre eles está o projeto de lei, enviado à Câmara pelo Executivo no início deste mês, que propõe autonomia para que o prefeito Sandro Mabel (UB) use os recursos do empréstimo de R$ 710 milhões.

Quando o projeto original para autorização da contratação de crédito foi discutido durante o mandato do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), o então gestor foi pressionado por vereadores e orientado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) a carimbar a verba. Com isso, Cruz enviou à Câmara uma emenda com uma lista de obras em que o recurso deve ser aplicado.

Um dos artigos da lei afirma que o empréstimo deve ser usado obrigatoriamente nas intervenções mencionadas em anexo. O recurso começou a ser aplicado em 2024. Entre a gestão de Cruz e Mabel, foram utilizados R$ 116 milhões até agora. A Avenida Vera Cruz, no Jardim Guanabara, está entre as obras em andamento que devem ser pagas com o empréstimo.

A lei vigente abre possibilidade de remanejamento para as obras de recapeamento e reconstrução asfáltica, para o caso intervenções em andamento que tiveram parcelas pagas com recursos do tesouro municipal entre a publicação da lei e a efetiva contratação do crédito. Também há possibilidade de remanejar verba se ocorrer deságios entre o valor estimado e o obtido em licitações. No projeto enviado por Mabel à Câmara, não há menção à lista de obras.

O POPULAR já mostrou que vereadores aliados de Mabel citam a “credibilidade” como argumento para dar ao novo prefeito a autonomia. No entanto, a discussão de uma nova lista de obras, segundo a demanda da nova gestão, também é vista como possibilidade.

Outro instrumento que deve ser usado como pressão a Mabel é a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato e nos serviços prestados pelo Consórcio Limpa Gyn. Na semana passada, o vereador Cabo Senna (PRD) apresentou requerimento para abertura da CEI com a assinatura de 16 parlamentares da base. Entre eles, está o líder do governo, Igor Franco (MDB).

A justificativa oficial para o pedido é apurar indícios de problemas na atuação de uma empresa contratada na gestão de Cruz e, assim, ajudar o mandato de Mabel. No entanto, nos bastidores, a informação é que a solicitação foi feita para criar mais um instrumento para uso da base. Entre os sinais desta estratégia está a citação, no requerimento, de necessidade de análise do segundo aditivo feito ao contrato com a Limpa Gyn, que foi assinado durante a gestão de Mabel. O Giro mostrou que, para aliados, Mabel não deve ceder a pressões.

A Limpa Gyn foi contratada por Cruz para prestar serviço de coleta de lixo, remoção de entulhos, cata-treco e varrição mecanizada. O contrato inicial era de R$ 470 milhões por dois anos. Depois de dois aditivos (um assinado na gestão de Cruz e outro com Mabel), o valor subiu para quase R$ 510 milhões.

Os vereadores entraram em recesso no dia 11 de julho e voltam ao plenário em 5 de agosto.

Base aliada pressiona com projeto sobre empréstimo e CEI do Limpa Gyn

Prefeitura de Goiânia

Empréstimo de R$ 710 milhões

A Prefeitura de Goiânia recebeu, até o momento, R$ 127 milhões referentes ao empréstimo de R$ 710 milhões, contratado no ano passado junto ao Banco do Brasil. Do valor global, R$ 116 milhões (16%) foram usados. Os números são do Paço Municipal. O crédito foi contratado após tramitação turbulenta de projeto de lei na Câmara, entre 2023 e 2024. A matéria foi aprovada há um ano e quatro meses, em 7 de março do ano passado.

No início deste mês, o prefeito Sandro Mabel (UB) enviou à Câmara um projeto de lei que propõe alterar a norma que autorizou o empréstimo. O objetivo é deixar de lado o anexo com lista de obras em que o recurso pode ser aplicado e garantir autonomia ao novo gestor na aplicação. Com a medida, Mabel busca reverter regra que foi imposta ao ex-prefeito Rogério Cruz (SD) por vereadores e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que a autorização fosse votada.

A Prefeitura ainda pode solicitar R$ 582 milhões ao Banco do Brasil. Com a Câmara em recesso, a matéria deve ser discutida a partir de agosto. O Giro mostra na edição desta segunda-feira (14) que o projeto está entre três propostas que a Procuradoria-Geral da Câmara apontou impossibilidade de análise por falta de documentos.

Em outubro de 2024, o POPULAR mostrou que o Paço Municipal havia recebido a primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 127 milhões. Ou seja, desde então, nenhum outro recurso chegou ao cofre da Prefeitura. Cruz iniciou o processo para contratar o empréstimo em 2023, com o objetivo de turbinar o orçamento e as entregas de obras em 2024, ano eleitoral, mas só teve acesso ao recurso na véspera da eleição.

Do valor recebido, R$ 65 milhões foram aplicados ainda durante a gestão de Cruz (entre outubro e dezembro de 2024) e cerca de R$ 50 milhões foram utilizados por Mabel, em seus seis primeiros meses de mandato. Com isso, aproximadamente R$ 11 milhões ainda não foram empregados.

A Prefeitura informou que somente poderá ter acesso a mais recursos quando houver a prestação de contas e o esgotamento da verba já adquirida. A administração explicou que o empréstimo foi dividido em dois contratos, um de R$ 338 milhões e outro de R$ 372 milhões. Os R$ 127 milhões já recebidos fazem parte do contrato de R$ 372 milhões.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os R$ 116 milhões foram aplicados em obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e fornecimento de concreto betuminoso. Entre as intervenções em andamento está a revitalização do asfalto da Avenida Vera Cruz, no Jardim Guanabara. A lei do empréstimo prevê recursos para reconstrução de asfalto em diferentes bairros da capital.

<div attr-cid="policy:1.3287851" attr-version="policy:1.3287851:1752460911" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3287851" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3287851', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3287851">Empréstimo de R$ 710 milhões (1.3287851)</a></div>

Na quarta-feira (9), a reportagem solicitou o detalhamento de como o empréstimo foi aplicado até o momento, com informação sobre a situação da despesa (se foi empenhada ou já está paga) e por obra - levando em consideração a lista de intervenções em que a Prefeitura pode aplicar o recurso, conforme previsto na lei que autorizou o empréstimo -, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Outra obra que está em andamento e deve ser paga, pelo menos em parte, com recursos do empréstimo é a pavimentação e galeria pluvial no bairro Chácara São Joaquim. Na lei, há previsão de despesa de R$ 19 milhões. No final de maio, a Prefeitura divulgou que Mabel estava retomando a intervenção, que já tinha 65% de execução. Na oportunidade, a administração divulgou que o investimento é de R$ 31,7 milhões.