O senador Vanderlan Cardoso não compareceu à convenção de seu partido, o PSD, na manhã desta sexta-feira (5). A sigla oficializa a candidatura de Vilmar Rocha ao Senado, ao lado do governador Ronaldo Caiado (UB), mas Vanderlan apoia Vitor Hugo (PL). Sua esposa, <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/coluna-giro-1.145054/casada-com-vanderlan-izaura-diz-que-topa-ser-vice-de-vitor-hugo-1.2504236" target="_blank">Izaura Cardoso (PL), deve ser, inclusive, a vice do candidato de oposição</a>.Nos bastidores, aliados dizem que o senador chegou ao fim do período de negociações de alianças com divergências com Vilmar e a forma como as conversas foram conduzidas. Vanderlan tentou levar o PSD para a chapa de Vitor Hugo, mas a articulação não prosperou.À coluna Giro, nesta quinta-feira (4), Izaura disse estar disposta a integrar a chapa do candidato bolsonarista. "Meu nome é pronto. Com mais de 15 anos ao lado do Vanderlan na política me sinto&nbsp;preparada para tudo. Tem essa possibilidade de ser vice e também a possibilidade da suplência (de Wilder Morais, no Senado). Estamos participando, gostando e vendo", afirmou.Leia também:-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/coluna-giro-1.145054/casada-com-vanderlan-izaura-diz-que-topa-ser-vice-de-vitor-hugo-1.2504236" target="_blank">Casada com Vanderlan, Izaura diz que topa ser vice de Vitor Hugo</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/vilmar-rocha-a-estrutura-pol%C3%ADtica-da-alian%C3%A7a-tem-que-apoiar-o-candidato-do-psd-1.2504350" target="_blank">Vilmar Rocha: “A estrutura política da aliança tem que apoiar o candidato do PSD”</a>

Vanderlan não comparece à convenção do PSD

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Empreendedor e estrategista político. É assim que Uugton Batista da Silva, nome escalado para comandar a Secretaria Municipal de Cultura (Secult Goiânia), se define nas redes sociais. Nos próximos meses, o empresário terá em mãos o desafio de manter as políticas públicas para o setor, como a lei de incentivo, além de organizar o cronograma de eventos e ocupação dos espaços culturais, como o Museu de Arte de Goiânia (MAG) e o Centro Cultural Estação Cultura.

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A nomeação de Uugton para ocupar a cadeira até então gerida por Zander Fábio veio acompanhada de susto pelo setor cultural de Goiânia. Durante o segundo turno das eleições, um grupo formado por artistas e produtores até tentou debater com Sandro Mabel (UB) sobre demandas e urgências do setor, mas não houve retorno - diferentemente de Fred Rodrigues (PL), que se encontrou com os profissionais da cultura em reunião na sede da União Brasileira de Escritores - Seção Goiás (UBE), no Centro.

“Não vejo Uugton como uma figura representativa da cultura goiana em sua totalidade. Trabalho há mais de três décadas em Goiás e só ouvi falar dele recentemente, pela imprensa”, adianta a cantora Maria Eugênia. “Pelo que consigo observar, ele representa um segmento musical específico, em particular o sertanejo, que está mais associado à lógica de eventos e ao mercado empresarial do que à promoção da cultura em sua ampla diversidade e profundidade”, completa a artista.

Maria Eugênia destaca que a perspectiva centralizada do sertanejo reduz a riqueza cultural do Estado, que se estende muito além da música, englobando literatura, artes visuais, artes cênicas e outras expressões que definem a identidade de Goiás. “O compromisso de Sandro Mabel era realizar uma gestão técnica, mas essa nomeação revela o contrário: trata-se de uma indicação puramente política”, reitera a cantora.

Uugton é um bolsonarista raiz. Na internet, o goiano esbanja postagens acompanhado de Jair Bolsonaro, além de nomes como Mário Frias, que comandou a pasta cultural do então governo federal. Em 2021, o empresário promoveu um encontro em Brasília (DF) entre artistas sertanejos com o ex-presidente para debater propostas de ajuda para o setor durante a pandemia. Há ainda fotos com nomes goianos, como Amado Batista e Marrone.

O nome de Uugton Batista também está envolvido em polêmicas e processos judiciais, como acusações de violências domésticas, homicídio culposo no trânsito e agressão física. Durante a nomeação, Mabel afirmou que “não há nenhum tipo de processo ativo” contra o futuro auxiliar. “Eu vejo o nome com muita preocupação, principalmente pelo seu histórico um pouco conturbado. Um outro motivo é que eu não sei qual é a conexão que Uugton tem com a cultura de maneira abrangente além da música sertaneja”, argumenta Leo Bigode, produtor do Goiânia Noise há quase 30 anos.

Manter a Secult Goiânia sem incorporá-la em outra pasta já é um dos ganhos da futura gestão de Mabel, segundo especialistas. De acordo com a produtora cultural Fernanda Assis, assim como as outras secretarias, a Cultura necessita de um nome técnico, que entenda as demandas da classe e que saiba da realidade e dos desafios que enfrentará.

“É fundamental um nome que tenha consciência dos mecanismos e legislações vigentes e que lute para a melhoria de ambos. Diferentemente do que a extrema direita prega, não somos inimigos da sociedade, tampouco vivemos às custas do governo”, destaca Fernanda. Atualmente, a economia criativa representa o segundo maior PIB do País. “O dinheiro da cultura é investimento, movimenta a economia, gera empregos e tem retorno de mais de 100% aos cofres públicos”, diz.

Segmento

Compreender que a cultura de Goiânia não é apenas a música sertaneja, mas que o sertanejo também faz parte de sua totalidade é o primeiro caminho para prever e entender o futuro da nova Secult Goiânia. De acordo com o presidente da União Brasileira de Escritores - Seção Goiás (UBE GO), Ademir Luiz, o novo secretário vai precisar lidar com a questão da cultura como um todo e que abrange diferentes áreas e profissionais.

“Sandro Mabel é reconhecidamente um gestor hábil. Com certeza, não nomeou Uugton Batista sem uma avaliação detida. Precisamos dar um voto de confiança. A maior crítica que tenho visto é a filiação do secretário ao segmento sertanejo. Esse é um aspecto que não pode ser visto com uma lente de preconceito”, salienta Ademir.

Uma das sugestões do escritor é criar uma parceria entre Uugton com a secretária Estadual de Cultura, Yara Nunes. “Trabalhando juntos, podem fazer uma revolução administrativa no segmento cultural”, comenta.

Nas redes sociais, o cantor e compositor sertanejo Henrique publicou um vídeo em que parabeniza Mabel pela nomeação do empresário. “Foi uma excelente escolha que o nosso prefeito fez. Tenho certeza que Uugton vai fazer um ótimo governo e olhar para nossa cultura, para as duplas sertanejas e para as diversas áreas com muito carinho”, disse. A reportagem entrou em contato com outros artistas e produtores do sertanejo, mas não obteve retorno até o fim desta edição.

Demandas da próxima gestão

“O principal desafio de Uugton Batista será compreender a riqueza cultural de Goiânia, valorizando todos os segmentos além da música sertaneja”, comenta a produtora cultural Laila Santoro, que já foi presidente do Conselho Municipal de Cultura. O plano de governo de Sandro Mabel (UB) para a área cultural fala em democratizar o acesso a recursos do Fundo Municipal de Cultura por meio da elaboração de editais anuais para atividades do setor.&nbsp;

O novo prefeito, que tem apoio do governador Ronaldo Caiado (UB), ainda destaca a criação de um Hub intitulado Goiânia Capital da Música Sertaneja, que prevê uma integração de museus, espaços para produtores e artistas, além de uma escola de formação técnica em música. “Uugton precisa evitar retrocessos, continuar e ampliar os programas existentes, fortalecer a secretaria com infraestrutura e concursos públicos, e, acima de tudo, ouvir e dialogar com os fazedores de cultura que atuam diretamente na capital”, assinala.&nbsp;

Para o professor e diretor cênico Rafael Blat, o novo secretário precisa entender a importância das várias áreas da cultura &nbsp;da cidade, como as artes visuais, audiovisual e cultura popular. “Essa indicação poderá estar mais ligada ao campo da política de turismo e de influências do que uma política técnica de compromissos com a pasta de uma secretaria de cultura”, salienta o profissional.

Profissionais da cultura reagem à nomeação de Uugton Batista para a Secult Goiânia

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Chega pra Cá#133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher

<div attr-cid="policy:1.3208621" attr-version="policy:1.3208621:1733835884" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3208621" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3208621', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3208621">Chega pra Cá#133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (1.3208621)</a></div>

Na eleição de 2022, 25% dos candidatos a deputado estadual e a deputado federal em todo o país receberam menos de 1% da votação dos candidatos eleitos com a menor quantidade de votos. Essa linha de corte foi usada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para identificar “As Candidaturas com Votação Pífia no Legislativo Brasileiro”, nome da pesquisa cujo resultado foi publicado recentemente.

Não foi nenhuma surpresa para os pesquisadores a revelação de que o número de candidaturas com votação pífia é maior entre as mulheres do que entre os homens e que essa proporção é praticamente a mesma em todos os estados brasileiros.

Quem vai nos contar essa história e as revelações da pesquisa é a coordenadora-executiva do Nepem, a professora Marlise Matos. Professora Titular de Ciência Política da UFMG, Marlise é também copresidente do RC32 Gênero e Sociedade, da Associação Internacional de Sociologia.

Chega pra Cá #133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG

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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) começou a julgar, nesta quarta-feira (27), as ações que tratam sobre a cassação da chapa de candidatos a deputados estaduais do PL de 2022, por suposta fraude à cota de gênero. Na sessão, o relator, desembargador Ivo Favaro, apresentou voto contra o pedido para que a chapa seja cassada, e foi seguido por Rodrigo de Melo Brustolin e Carlos Augusto Tôrres Nobre.

Já Adenir Teixeira Peres Júnior apresentou posicionamento divergente, votando pela cassação da chapa. A análise da matéria foi suspensa após a desembargadora Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro pedir vista do processo. O presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, e a desembargadora Alessandra Gontijo do Amaral decidiram aguardar a análise do processo por Ludmilla para, depois, se posicionarem.&nbsp;

No julgamento são analisados quatro processos com teor semelhante, que acusam o PL de, na eleição de 2022, ter lançado três candidaturas de mulheres apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% determinado pela legislação. As ações foram protocoladas pelo União Brasil e MDB; Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV; pela presidente estadual do PSOL, Cintia Dias; e pelo vereador de Goiânia e suplente de deputado estadual Fabrício Rosa (PT).

Entre os principais argumentos está que duas candidatas não apresentaram documentos (como certidões e identidade) para o registro de candidatura. Os autores apontam que o PL teve prazo para sanar o problema ou substituir as mulheres, mas não fez a mudança. Em reação, com o indeferimento das candidaturas por falta de documentos, o partido tentou cortar cinco homens da chapa para alcançar o mínimo de 30%, mas não foi autorizado pela Justiça.&nbsp;

Se a Justiça Eleitoral julgar que o PL cometeu fraude à cota de gênero, a consequência prática é que os deputados estaduais do partido, Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins, vão perder seus mandatos. Como toda a chapa é cassada, a Justiça Eleitoral deve recalcular os votos válidos e determinar quem serão os três novos deputados. Na defesa, o PL tem apontado a boa-fé, citando que houve tentativa de contato com as candidatas para que elas apresentassem os documentos necessários para o registro e que o partido tentou alcançar o porcentual de 30% pela exclusão de candidatos homens.&nbsp;

Argumentos

Ao apresentar seu voto, Favaro apontou que o PL empreendeu esforços para solucionar o problema na sua chapa. Diante das provas apontadas, o relator disse não ter constatado omissão do partido. Ao expor seu posicionamento divergente, Peres Júnior argumentou que os problemas na documentação básica do registro de candidatura são incompatíveis com a vontade real de candidatura.

Ao seguir o relator, Nobre afirmou que não percebe a responsabilidade do partido na pendência documental dos casos. “Se alguma dúvida remanescer, a opção tem que ser invariavelmente pela improcedência, porque os efeitos são muito drásticos. (...) Na dúvida, você não pode aplicar a pena capital, invalidar mais de 240 mil votos”, disse Nobre.&nbsp;

O processo foi incluído na pauta do TRE-GO pela primeira vez em 18 de novembro de 2024, quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da cassação da chapa. Na oportunidade, o relator pediu vista da matéria e o julgamento foi então suspenso. A análise dos processos foi adiada pelo relator em outras três oportunidades, nas sessões dos dias 19, 21 e 25 de novembro.

TRE-GO começa julgamento de chapa do PL por fraude à cota de gênero

Deputados estaduais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou pela procedência das ações que tratam sobre a cassação da chapa de candidatos a deputados estaduais <a href="https://opopular.com.br/politica/ub-e-mdb-acusam-pl-de-fraude-em-provas-sobre-chapa-de-2022-1.3139357" target="_blank">do PL de 2022, por suposta fraude à cota de gênero.</a> O julgamento dos processos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foi suspenso, nesta segunda-feira (18), após o relator, desembargador Ivo Favaro, pedir vista das matérias. As regras da Corte não estipulam prazo para que o relator faça a análise.

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Se a Justiça Eleitoral entender que o PL cometeu fraude na chapa que disputou eleição por cadeiras na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em 2022, os deputados estaduais do partido, Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins, vão perder seus mandatos. Em seguida, a Justiça Eleitoral deve recalcular os votos válidos no pleito e determinar quem serão os três novos deputados.

Quatro ações de investigação judicial eleitoral foram analisadas no julgamento desta segunda. Uma delas foi proposta, em conjunto, pelo União Brasil (UB) e pelo MDB, partidos liderados em Goiás pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e pelo vice, Daniel Vilela, respectivamente. No julgamento, o UB foi representado pela advogada Ana Vitória Caiado, filha do governador, que fez sustentação oral. Luciano Hanna é responsável pela ação do MDB.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-evento-caiado-sinaliza-para-transic-o-no-governo-1.3200951" target="_blank">Em evento, Caiado sinaliza para 'transição' no governo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governador-cita-perda-de-tempo-com-discuss-es-inferteis-1.3200954" target="_blank">Governador cita perda de tempo com discussões 'inférteis'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ub-e-mdb-acusam-pl-de-fraude-em-provas-sobre-chapa-de-2022-1.3139357" target="_blank">UB e MDB acusam PL de fraude em provas sobre chapa de 2022</a></div>

O segundo processo foi iniciado pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, representada pelo advogado Edilberto Dias. As outras duas ações foram propostas pela presidente estadual do PSOL, Cintia Dias, e pelo vereador de Goiânia e suplente de deputado estadual Fabrício Rosa (PT). Na eleição deste ano, Rosa foi reeleito na capital para mandato de 2025 a 2028 na Câmara de Goiânia. Cintia foi representada pela advogada Nara Bueno e Fabrício, por Diogo Mota.

Os advogados de cada processo foram ouvidos individualmente, mas o relator decidiu que apresentará voto único para as quatro ações.

Os partidos e políticos que levaram à Justiça o questionamento sobre a chapa do PL argumentam que a sigla lançou três candidaturas fictícias de mulheres, apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% estipulado pela cota de gênero. Durante o julgamento, os advogados classificaram duas candidatas como “laranjas profissionais”.

Entre os argumentos apresentados está que as duas candidatas não apresentaram documentação mínima (como certidões, documentos sobre escolaridade e identidade) para o registro de candidatura. Diante da situação, o PL teve prazo para substituir as mulheres, mas não o fez. O partido tentou cortar cinco homens da chapa para alcançar o porcentual de 30% de mulheres, mas a Justiça Eleitoral não autorizou essa mudança.

<h2>Argumento</h2>

No julgamento, o procurador regional eleitoral, Marcello Wolff, destacou que a resolução nº 23.735 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o que é considerado fraude. O dispositivo cita, entre outros pontos, a prática de atos com aparência de legalidade, mas destinados a frustrar os objetivos de normas eleitorais; a obtenção de votação zerada ou irrisória de candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e a ausência de atos efetivos de campanha em benefício próprio.

O texto também descreve como “fraude à cota de gênero a negligência do partido político ou da federação na apresentação e no pedido de registro de candidaturas femininas, revelada por fatores como a inviabilidade jurídica patente da candidatura, a inércia em sanar pendência documental, a revelia e a ausência de substituição de candidata indeferida”.

“O partido incidiu duplamente nas circunstâncias que revelam a ocorrência da fraude. Deixou de suprir a deficiência documental e deixou de substituir as candidatas interferidas”, disse Wolff. O procurador também afirmou que não há base legal para excluir os candidatos homens da chapa, da forma como o PL tentou fazer. “Não é hipótese de exclusão de candidato. O partido tinha o dever de lançar novas candidatas mulheres. Se não fez isso, é porque chegou ao pleito eleitoral despreparado”, disse Wolff.

O procurador concluiu que “o partido lançou candidaturas fictícias e isso foi constatado por circunstâncias objetivas, que é a ausência de esforço para sanar pendências documentais e fazer substituição adequada a tempo e a hora”. “E, com isso, (o PL) chegou às eleições de 2022 com um porcentual de 25% de mulheres”, apontou Wolff.

<h3>Tentativa</h3>

Na defesa do PL, o advogado Leonardo de Oliveira Pereira Batista rebateu as acusações de fraude. Batista disse que ele mesmo conversou com as duas candidatas para que elas apresentassem a documentação que estava faltando e foi informado que elas tinham passado os dados para suas advogadas. De acordo com Batista, para demonstrar boa-fé, o partido decidiu “cortar candidatos na própria carne”, ao tentar excluir cinco homens da chapa.

Ao longo do julgamento, os advogados Dalmy Alves de Faria e Bruno Pena também fizeram sustentação oral, em defesa dos deputados Paulo Cezar e Major Araújo. Batista representa Eduardo Prado. Em sua fala, Pena apontou que um dos processos foi proposto pelo União Brasil, de Caiado, contra parlamentares que fazem oposição ao governo estadual na Alego. A alegação foi rebatida por Mota, advogado de Fabrício, que destacou que seu cliente é oposição a Caiado.

<h4>Capital</h4>

Fabrício, inclusive, assumiu cadeira como vereador de Goiânia em abril deste ano, após a Justiça Eleitoral cassar as chapas do PMB e do Agir por fraude à cota de gênero. Além disso, na capital, as chapas de vereador do PRTB e do Cidadania foram cassadas pelo mesmo motivo. As decisões relacionadas a este tipo de fraude já levaram sete vereadores a perderem seus mandatos.

MPE se posiciona a favor da cassação de chapa do PL

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