Coordenador no Fórum dos Governadores e ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta do governo Jair Bolsonaro de incluir o ICMS, um tributo estadual, na PEC para reduzir o preço dos combustíveis, do gás e da energia elétrica no país é mais uma tentativa de transferência de responsabilidade. (Leia mais sobre alta de preços de combustíveis na página 9)Dias afirma que a medida pode tirar cerca de R$ 27 bilhões de estados e municípios, desequilibrando suas contas. Ele também diz que, como 2022 é ano eleitoral, existem impedimentos constitucionais para as alterações pensadas pelo governo.Como alternativa, Dias defende a criação de um Fundo de Equalização dos Combustíveis, proposta que atualmente tramita no Senado e que, segundo ele, pode ser votada em fevereiro.“São receitas de royalties e participação especial, e aqui entram receitas dos estados e municípios, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucro e dividendo da Petrobras”, diz Dias.“É um fundo a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo. O Brasil é produtor de petróleo. Além de seu consumo, exporta. Nessa exportação, deve ter uma tributação que permita as condições de uma receita. Além dela, a Petrobras gera lucro. Sobre o lucro tem a distribuição sobre lucro e dividendos. Aqui quem ganha também tem que pagar uma tributação que também forma o fundo de equalização”, explica o petista.“Também [tem que ter tributação] sobre royalties e participação municipal. Na prática, com essa proposta teremos uma redução de ao menos R$ 2 do combustível, e de forma definitiva”, completa.Segundo ele, a implantação desse fundo geraria impacto imediato, reduzindo a gasolina de R$ 7 para R$ 5. Seria, nas palavras de Dias, um instrumento para que o governo federal possa proteger a população da inflação nos combustíveis.“Diferente das outras propostas que são enganação, pois tem uma ligeira queda nos preços mas volta a crescer de novo, como ocorreu quando adotamos a medida do ICMS”, completa.Agenda canceladaO presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu sua agenda pública desta segunda-feira (24) e cancelou uma viagem para a Colômbia prevista para ocorrer ainda nesta semana.O Palácio do Planalto não informou oficialmente o que motivou as alterações nos compromissos do presidente.Ministros e aliados dizem que o presidente está de luto pela morte da mãe, Olinda Bolsonaro. Também afirmam que o mandatário quer permanecer no Brasil para participar da missa de sétimo dia do falecimento.De acordo com o governo, a solenidade do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário foi transferida para sexta-feira (28).Em Cartagena (Colômbia), Bolsonaro participaria, na quinta (27), da cúpula do Prosul (Foro para o Progresso da América do Sul), aliança de governos de direita na América do Sul lançada em 2019.O Prosul nasceu como uma alternativa à Unasul (União de Nações Sul-Americanas), bloco que foi impulsionado pelos presidentes que, em 2008, eram os maiores expoentes da esquerda na América do Sul: Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela).