-Imagem (1.2395569)Nesta terça-feira (1º), o desembargador Carlos Alberto França completa um ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele começou sua carreira nos anos 90, passou por várias comarcas do Nordeste goiano até ser transferido para Goiânia, onde ocupou várias funções, entre elas o processo de falência da Encol, um dos maiores processos de falência do país.Há oito tribunais maiores que o goiano. Cinco são de grande porte (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul) e três (Bahia, Santa Catarina e Pernambuco) são do grupo de médio porte onde se encontra o de Goiás. O porte dos tribunais é definido levando-se em conta suas despesas, casos, número de magistrados e força de trabalho. Às vésperas de sua posse, há um ano, o desembargador Carlos França disse a este jornal ter como meta entregar à sociedade “uma prestação jurisdicional célere e efetiva”. Missão difícil, já que há uma média de 6 mil processos para cada juiz goiano. Além desse problema, dificulta o acesso da população à justiça os valores das custas judiciais, tema que denominou o debate na última eleição da OAB-GO, em novembro. Goiás tem a segunda maior custas judiciais do Brasil, atrás apenas do Piauí. Para se ter uma ideia, a taxa mínima de cobrança de custa judicial no Estado é R$ 336 e no vizinho Distrito Federal custa R$ 33,37, dez vezes mais barato. A taxa máxima do Tribunal goiano é campeã nacional. Por aqui o teto é de R$ 113,460 mil. No DF o máximo valor de custas é R$ 502,34, uma diferença abissal entre dois vizinhos. Mesmo levando em conta Estados mais próximos economicamente de Goiás, a diferença segue gritante. No Paraná a taxa máxima é de R$ 3,5 mil e em Santa Catarina R$ 5 mil. Para conversar sobre esses temas, entre outros, o convidado deste episódio do Chega pra Cá é o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos França.