POP_TOSCANO_12_03_2021

<div attr-cid="policy:1.2211637" attr-version="policy:1.2211637" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2211637" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2211637', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2211637">Imagem (1.2211637)</a></div>Em entrevista ao O Popular, na manhã desta sexta-feira (12), Cristiana Toscano, pesquisadora da Universidade Federal de Goiás (UFG), membro do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) em Goiás falou sobre o andamento da vacinação no país e comentou os erros cometidos pelo governo federal, principalmente na compra de vacinas de forma antecipada.Em um balanço de um ano de Covid-19 no país, Toscano explicou que mesmo com vacinação será preciso manter protocolos de higiene e pediu alerta para o momento de colapso que muitos Estados brasileiros passam neste momento. “O principal erro (do país) foi a falta de liderança e de coordenação em nível federal. É muito claro, mas agora se torna algo muito patente. Entramos em 2021 sendo o maior país em número de mortos do mundo, representando 10% da totalidade de mortes de Covid no mundo inteiro e tendendo à piora enquanto os outros país estão exatamente no caminho contrário conseguindo implementar a vacinação. Isso é triste”, completa.&nbsp;A entrevista completa você confere abaixo!

"O principal erro foi a falta de liderança em nível federal", diz Cristiana Toscano

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Conteúdo investigado:&nbsp;Postagem&nbsp;com link de texto publicado no site do grupo Médicos Pela Vida afirma que miocardite e pericardite são causadas apenas pelas vacinas e não pela covid-19. O conteúdo aponta que a informação é resultado de cinco estudos científicos, todos em inglês. O MPV acrescenta que o “Brasil precisa interromper imediatamente a obrigatoriedade das vacinas covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos”, pois essa medida seria contrária às “melhores evidências científicas disponíveis”.

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Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação do Médicos pela Vida engana ao afirmar que cinco estudos –&nbsp;um deles já verificado em outubro e classificado pelo Comprova como enganoso&nbsp;– concluíram que miocardite e pericardite, condições caracterizadas pela inflamação do músculo cardíaco e inflamação do revestimento externo do coração, respectivamente, são causadas apenas pelas vacinas e não pela covid-19.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/ceo-da-pfizer-n-o-enfrenta-pris-o-perpetua-nem-encara-tribunal-holandes-ao-contrario-do-que-diz-post-1.3198507" target="_blank">CEO da Pfizer não enfrenta prisão perpétua nem encara tribunal holandês, ao contrário do que diz post</a> 
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Especialistas ouvidos pelo Comprova apontam que os ensaios citados pelo grupo para corroborar a afirmação são, na verdade, de revisão (permitem somente a atualização de informações e um resumo sobre as principais pesquisas em torno de um determinado tema) ou observacionais (descritivos e analíticos) e não possibilitam identificar as relações de causalidade entre dois fatores.

Para estabelecer o chamado nexo causal (causa de um evento decorrente de dois fatores) são necessários ensaios experimentais ou de intervenção (entenda melhor abaixo, na análise sobre os ensaios). Não é o caso dos estudos citados pelo MPV, grupo criado na pandemia e que defende “tratamento precoce” e medicamentos como a hidroxicloroquina contra a covid-19. O&nbsp;MPV já foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 55 milhões&nbsp;por estimular tal tratamento.

Lilian Martins, infectologista pediátrica e professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma não ser inesperada a ocorrência de efeitos adversos em razão da vacinação, incluindo o desenvolvimento de miocardite ou pericardite, mas ressalta que um melhor entendimento da relação causal entre os dois eventos ainda é necessário.

Segundo a especialista, devido à administração global de mais de 13 bilhões de doses, reações adversas são esperadas, mas há uma baixa frequência de desenvolvimento de miocardite ou pericardite em vacinados.

“E, mesmo que futuramente se comprove a relação da vacina com miocardites graves e óbitos, deve-se ressaltar que o número de casos relatados através dos artigos de revisão são muito poucos diante da quantidade de doses aplicadas em todo o mundo”, afirma. “Em resumo, as vacinas atuais contra a covid- 19 demonstraram claramente sua eficácia e, sem dúvida, provaram que os benefícios superam os riscos por uma grande margem”, destaca.

“O MPV também fala sobre os efeitos adversos em crianças de seis meses a cinco anos para pedir a interrupção do processo de imunização nesse público, mas, nesta faixa etária, efeitos como miocardite e pericardite não são observados”, complementa a professora.

André Prudente, infectologista e diretor do Hospital Giselda Trigueira, unidade referência em doenças infectocontagiosas em Natal (RN), diz que a literatura aponta que vacinados e não vacinados podem desenvolver as duas condições, mas reforça que a eficácia da imunização supera, em muito, possíveis efeitos adversos.

“Afirmar que só o imunizante provoca miocardite e pericardite significa dizer que essas doenças não existiam antes da vacina de covid-19. Estamos falando, porém, de duas situações que podem ocorrer após qualquer doença viral, como influenza, dengue, chikungunya, zika e a própria covid, óbvio. A miocardite também pode ser gerada, em menor grau, a partir de efeitos colaterais de qualquer vacina, mas não exclusivamente em decorrência delas”, sublinha.

“Agora, sem sombra de dúvida, é muito melhor estar vacinado e evitar todas as outras complicações da infecção pelo coronavírus. A vacina é segura, eventualmente pode provocar efeitos, mas em escala bem menos frequente do que a doença”, diz o médico.

Carlos Carvalho, professor titular de Pneumologia da Faculdade de Medicina da USP, aponta que a incidência de efeitos como a miocardite em pessoas vacinadas contra a covid-19 é de uma em cada 10 mil. “O nexo causal de que a vacina corresponde a uma proporção grande de miocardite é completamente falso. Um&nbsp;estudo&nbsp;robusto deste ano acompanhou pessoas com miocardite provocada por outras causas que não a covid-19, bem como pacientes que tiveram a infecção provocada pelo Sars-CoV-2 que evoluíram para miocardite e indivíduos vacinados que também evoluíram para a inflamação do músculo cardíaco”, descreve.

“O resultado observado é que não existe nenhuma relação entre tomar vacina e desenvolver miocardite. É um&nbsp;ensaio&nbsp;publicado no Journal of the American Medical Association (Jama) e que põe uma pá de cal nessa história de que a vacina de RNA mensageiro tem um fator causal maior [que provoca miocardite ou pericardite]”, comenta Carvalho.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

<h2>Análise</h2>

A pedido do Comprova, os especialistas ouvidos nesta reportagem analisam, a seguir, quatro dos cinco estudos citados pelo MPV para afirmar, de forma enganosa, que apenas as vacinas provocam miocardite e pericardite. O estudo que não aparece aqui, conforme mencionado no início deste texto, já foi destrinchado pelo Comprova no mês passado. Confira:

<h3>Estudo 1</h3>

O primeiro estudo utilizado pelo grupo para afirmar que pericardite e miocardite não são causadas pela infecção provocada pelo coronavírus é intitulado&nbsp;“Incidência de miocardite e pericardite em doentes não vacinados após a covid-19 – um grande estudo de base populacional”. Ele é de 2022 e tem origem em Israel. Foi realizado com 196.992 adultos infectados pela doença entre março de 2020 e janeiro de 2021.

Como o título indica, a população analisada não havia passado pelo processo de imunização. O Médicos Pela Vida destacou que não foi observado “aumento na incidência de pericardite ou miocardite em pacientes adultos se recuperando da infecção por covid-19”, mas não mencionou o fato de os indivíduos não terem sido imunizados.

O professor Carlos Carvalho, da Faculdade de Medicina da USP, aponta que o material mostra apenas uma associação, mas não possui nexo causal. “É um estudo retrospectivo, que não foi delineado nem feito com o objetivo de avaliar a frequência das alterações cardíacas. Neste tipo, são analisados dados já produzidos no passado para gerar uma hipótese a partir da associação entre dois fatores. Mas essa hipótese tem que ser confirmada com um estudo prospectivo, onde o pesquisador acompanha um determinado grupo durante meses ou anos para ver o que que acontece”, explica o professor.

Para esclarecer melhor, o especialista toma como exemplo o próprio estudo citado pelo Médicos Pela Vida. Segundo ele, para estabelecer um nexo causal entre o uso da vacina e o desenvolvimento de pericardite e miocardite seria necessário acompanhar, prospectivamente, populações com covid e que não tomaram a vacina; populações com covid e vacinadas; e populações com miocardite, mas sem covid-19.

“Então, se tivesse muito mais miocardite em quem tomou a vacina do que nas outras situações, seria possível afirmar um nexo causal com o desenvolvimento da inflamação do músculo cardíaco. Mas, no estudo avaliado, a miocardite aparece em outras situações, podendo ter sido provocada por diferentes causas”, conclui Carvalho.

<h3>Estudo 2</h3>

O segundo estudo utilizado pelo grupo, intitulado&nbsp;“Patologia cardíaca associada à avaliação post-mortem: uma revisão sistemática colaborativa”&nbsp;também é de 2022, mas com origem na Arábia Saudita. Foram estudadas as autópsias de 548 corações de pessoas que morreram com ou de covid-19. A idade média dos falecidos era de 69 anos. O Médicos Pela Vida destacou que o estudo constata “a prevalência média relatada de miocardite extensa, focal ativa e multifocal de 0,0%”.

O infectologista André Prudente cita que o estudo pega dados “bastante limitados” de outros ensaios, única e exclusivamente de pessoas que já morreram, apenas para revisão. Assim como o estudo 1, Prudente afirma tratar-se de um “ensaio que não demonstra causalidade”, uma vez que só é possível falar em causa e efeito em estudos de intervenção.

“Estudos de intervenção são o que a gente chama de duplos-cegos randomizados, aplicados em um grupo de pessoas exposto a um mesmo risco. Por exemplo: divide-se um grupo de mil pessoas pela metade. Em uma parte aplica-se a vacina, na outra, apenas o placebo [composição neutra, sem o princípio ativo que produz efeitos em uma determinada terapia]. Nem a pessoa que está recebendo nem quem está aplicando sabe o que é injetado. Isso é conhecido apenas na randomização, feita em um programa de computador. Depois de avaliar os efeitos da intervenção ao longo do tempo é que o estudo é aberto aos dois grupos para que seja feita uma comparação. Somente a partir daí, é possível falar em causa e efeito”, detalha.

Segundo o infectologista, o ensaio mencionado pelo Médicos pela Vida é apenas observacional, com dados retroativos. “Para estudos sem intervenção, como é o caso aqui, fala-se apenas em possível relação. Portanto, as afirmações da postagem não se sustentam”, afirma André Prudente.

<h3>Estudo 3</h3>

O grupo citou também o estudo&nbsp;“Achados da autópsia em casos de miocardite fatal induzida pela vacina contra a covid-19”&nbsp;para embasar as declarações. O artigo é de janeiro deste ano, com origem nos Estados Unidos, e se baseia em autópsias de 28 pessoas que morreram após a vacinação. A idade média dos indivíduos foi de 44 anos. O número médio e mediano de dias desde a última vacinação contra a covid-19 até a morte foi de 6,2 e 3 dias, respectivamente. O Médicos pela Vida frisa que os autores estabeleceram “que todas as 28 mortes (100%) foram provavelmente causalmente ligadas à vacinação contra a covid por revisão independente das informações clínicas apresentadas em cada artigo”.

A infectologista pediátrica e professora Lilian Martins ressalta que se trata de um estudo de revisão e que a mera observação da miocardite e do óbito após a imunização não estabelece de forma conclusiva que a vacina seja a causa do evento. “Observa-se uma associação temporal entre o recebimento da vacina e o desenvolvimento da miocardite/óbito. No entanto, deve-se considerar a possibilidade de demais elementos (medicamentos, drogas, fatores de risco e outras doenças) que possam ter contribuído para o desenvolvimento da miocardite ou para a morte do paciente, não permitindo a conclusão aqui quanto à causa definidora, como os autores sugerem”, diz.

Martins destaca que o próprio estudo não mostra a exclusão de outras possíveis causas da doença, as quais devem ser consideradas. “Estabelecer uma ligação causal direta entre um evento adverso específico e uma vacina com base apenas em relatos de casos individuais é geralmente arriscado e repleto de desafios. Além disso, indivíduos que pareciam saudáveis no momento da vacinação podem ter problemas de saúde não detectados”, pondera.

Ela afirma que estabelecer ou rejeitar a causa definitiva de um evento específico não é tarefa fácil, daí porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a realização de avaliações de causalidade em escala populacional, ao contrário do estudo aqui apresentado. “O artigo em questão sugere a relação da vacina com os casos fatais de miocardite em indivíduos de diferentes idades, sendo a maioria deles acima de 30 anos, após diferentes doses da vacina e com intervalos diversos após a aplicação, alguns deles depois de 14 dias. A literatura hoje mostra que o maior risco de miocardite ocorre em jovens menores de 30 anos, após a segunda dose e nos primeiros 14 dias posteriores à imunização”, conclui.

<h2>Estudo complementar</h2>

O grupo citou, por fim, um estudo complementar intitulado&nbsp;“Manifestações cardíacas e resultados da miocardite associada à vacina contra a covid-19 em jovens nos EUA: resultados longitudinais do estudo multicêntrico Myocarditis After covid Vaccination (MACiV)”. Com origem nos Estados Unidos, o ensaio foi realizado em 38 hospitais do país, onde 333 pacientes com miocardite associada à vacina de covid-19 foram comparados com 100 pacientes com síndrome inflamatória multissistêmica em crianças. Foram incluídos pacientes com menos de 30 anos de idade com diagnóstico clínico de miocardite aguda após vacinação contra covid-19.

O site do grupo destaca a constatação do estudo: “A lesão cardíaca pela vacina é persistente. Depois de 178 dias de acompanhamento, em média, a cicatrização cardíaca ainda estava presente em 60% dos pacientes no acompanhamento”.

Segundo André Prudente, o estudo, assim como os demais, é observacional e retrospectivo, sem que seja estabelecida uma relação de causa. “Foram questionadas somente pessoas que tiveram miocardite e observou-se que havia bem mais gente com a condição e que foi vacinada do que o contrário. Mas isso também não comprova absolutamente nada, porque no período do estudo [entre abril de 2021 e novembro de 2022], a maioria das pessoas já estava imunizada. Também não se sabe em que época as pessoas avaliadas tiveram miocardite – se a condição ocorreu nove meses depois da vacina, não há relação alguma entre uma coisa e outra”, detalha.

<h3>Casos são raros</h3>

Em julho de 2021, a&nbsp;Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)&nbsp;emitiu um alerta à sociedade sobre o risco de miocardite e pericardite associadas à vacinação contra a covid-19 com imunizantes baseados em RNA mensageiro (RNAm). O alerta ocorreu após a agência tomar conhecimento de casos dessas condições registrados pela agência reguladora dos Estados Unidos (FDA).

A própria Anvisa esclareceu, contudo, que o risco de ocorrência desses eventos adversos é baixo, embora tenha recomendado aos profissionais de saúde que fiquem atentos e perguntem às pessoas que apresentarem sintomas se elas foram vacinadas, especialmente com a vacina da Pfizer.

Conforme verificação do Comprova de outubro passado, casos de miocardite e pericardite como efeito adverso pós-vacinação com imunizantes de mRNA são conhecidos e raros. A informação consta na bula da vacina Pfizer-BioNTech (BNT162b2), também chamada Comirnaty. Segundo a bula, casos muito raros de miocardite e pericardite foram relatados após a vacinação. A proporção em pessoas acima de 5 anos de idade é de menos de 1 caso a cada 10 mil doses aplicadas.

O Comprova procurou o Médicos pela Vida, mas a conta do grupo no X está configurada para não receber mensagens. Eles também não responderam aos contatos feitos por e-mail.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 11 de novembro, a publicação do Médicos pela Vida no X acumulava 238 mil visualizações.

Fontes que consultamos: Os infectologistas André Prudente e Lilian Martins, o pneumologista Carlos Carvalho e estudos mencionados pelo MPV.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: As vacinas contra a covid-19 são utilizadas frequentemente como peças de desinformação para falar de efeitos adversos em crianças. O Comprova já mostrou que&nbsp;não é verdade que ela fez explodir doenças cardíacas em crianças&nbsp;e que&nbsp;é falsa a alegação de que a OMS teria admitido que bebês de mães imunizadas estariam nascendo com problemas no coração. Também mostrou que&nbsp;a proteção oferecida pelos imunizantes supera o risco de miocardite em crianças.

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Site engana ao dizer que miocardite e pericardite são causadas apenas por vacinas e não por covid-19

Matéria - genérica

Comprova

A OMS (Organização Mundial da Saúde) listou 17 patógenos —entre vírus, bactérias e protozoários—causadores de doenças que devem ser prioridade para a pesquisa e o desenvolvimento de novas vacinas.

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O estudo, financiado por uma doação da Fundação Bill e Melinda Gates, foi publicado nesta terça-feira (5), na revista eBioMedicine.

O trabalho é o primeiro esforço global para priorizar patógenos endêmicos com base em critérios como carga regional de doenças, risco de resistência antimicrobiana e impacto socioeconômico.

Em cinco das seis regiões da OMS, as mortes anuais em crianças menores de cinco anos e a contribuição para a resistência antimicrobiana foram os critérios mais ponderados.

Para o estudo, a OMS pediu a especialistas internacionais e regionais que identificassem os fatores mais importantes na decisão de quais vacinas introduzir e usar. A análise das preferências, combinada com dados regionais, resultou nos dez prioritários para cada região da OMS (África, Américas, Europa, Mediterrâneo Oriental, Pacífico Ocidental e Sudeste Asiático).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-variante-do-virus-sars-cov-2-e-identificada-em-tres-estados-1.3186760" target="_blank">Nova variante do vírus Sars-CoV-2 é identificada em três estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/doenca-cronica-e-de-causa-multifatorial-obesidade-tem-comorbidades-associadas-e-e-quest-o-de-saude-publica-1.3186391" target="_blank">Doença crônica e de causa multifatorial, obesidade tem comorbidades associadas e é questão de saúde pública</a></div>

Entre as urgências estão o vírus HIV, a malária e a tuberculose. Juntos, os três causam quase 2,5 milhões de mortes por ano.

Segundo Kate O'Brien, diretora do Departamento de Imunização, Vacinas e Produtos Biológicos da OMS, muitas vezes as decisões globais sobre novas vacinas foram impulsionadas pelo retorno do investimento e não pelo número de vidas que poderiam ser salvas nas comunidades mais vulneráveis.

Para a médica, o estudo usa experiência e dados regionais para avaliar vacinas que não apenas reduziriam significativamente as doenças que afetam muito as comunidades hoje, mas também os custos médicos que as famílias e os sistemas de saúde enfrentam.

As vacinas para os patógenos listados abaixo estão em diferentes estágios de desenvolvimento.

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Patógenos onde a pesquisa de vacinas é necessária

Streptococcus do grupo A - causador da escarlatina, problemas de pele e febre reumática, por exemplo

Vírus da hepatite C

HIV-1

Klebsiella pneumoniae - provoca pneumonia, infecções sanguíneas, do trato urinário e meningite

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Agentes patogênicos em que as vacinas têm de ser mais desenvolvidas

Citomegalovírus - pertence à família do vírus da herpes. Capaz de causar infecção no corpo, encefalite e pneumonia

Vírus da gripe (vacina amplamente protetora)

Espécies de Leishmania - que causa leishmaniose

Salmonella não tifoide - responsável pela gastroenterite e outras doenças causadas por alimentos

Norovírus - transmitido por água e elimentos contaminados também causa doenças gastrointestinais e diarreias virais

Plasmodium falciparum - protozoário causador da malária

Espécies de Shigella - responsável pela shigelose (infecção aguda do intestino)

Staphylococcus aureus - pode provocar infecções de pele e algumas vezes pneumonia, endocardite e osteomielite

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Patógenos em que as vacinas estão se aproximando da aprovação regulatória, recomendação de política ou introdução

Vírus da dengue

Streptococcus do grupo B - pode causar infecção grave e sepse em recém-nascidos

E. coli patogênica extraintestinal - associada a infecções urinárias e diarreia

Mycobacterium tuberculosis - causa tuberculose

VSR (vírus sincicial respiratório) - principal causador da bronquiolite

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A lista apoia o objetivo da Agenda de Imunização 2030 de garantir que todos possam se beneficiar de vacinas que os protejam de doenças graves.

Segundo a OMS, as conclusões do relatório sobre patógenos endêmicos fazem parte do trabalho para identificar e apoiar as prioridades e necessidades de pesquisa dos programas de imunização em países de baixa e média renda, para informar a agenda global de pesquisa e desenvolvimento de vacinas e avançar no desenvolvimento e aceitação de vacinas prioritárias, principalmente contra patógenos que causam o maior fardo de saúde pública e maior impacto socioeconômico.

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OMS lista causadores de doenças que devem ser prioridade no desenvolvimento de vacinas

Mundo

Mundo - título

Matéria - Mundo

Cotidiano

Oito profissionais ligados à Coordenação Regional de Educação (CRE) de Águas Lindas de Goiás que estavam com contratos vencidos foram desligados entre esta segunda (28) e terça-feira (29). A informação é da Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc), que nega que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-e-demitida-apos-queixa-em-live-de-secretaria-1.3192878" target="_blank">demissão de uma dessas pessoas</a>, Roberta da Silva Batista, de 28 anos, tenha sido fruto de perseguição. Em uma live ocorrida na última quinta-feira (24), a professora de Geografia perguntou para a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, se os professores que possuem contrato não poderiam acompanhar os filhos em consultas médicas e recebeu como resposta a frase “você não é obrigada a trabalhar não”.

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Roberta é professora do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal. Ela entrou na rede estadual como professora contratada em agosto de 2018, há seis anos, e afirma que apesar de ter tido o contrato aditivado depois, ele estava vencido desde 2023, ano que engravidou e tirou licença maternidade. Retornou às atividades em 2024. Em agosto deste ano, o filho de apenas 11 meses precisou ir a uma consulta médica. Mesmo apresentando o atestado na escola em que trabalha, ela ficou com uma falta. Quando ficou sabendo da live que seria feita pela secretária, aproveitou a oportunidade para questioná-la sobre o assunto.

A resposta de Fátima direcionada a Roberta aconteceu nos últimos minutos da live que tinha como intuito tratar da reestruturação do plano de carreira dos professores. “Estou vendo uma pessoa aqui dizendo ‘contrato não pode nem acompanhar o filho no médico’. Você não é obrigada a trabalhar não. Se você for um contrato e você acha que você tem que ter um emprego que libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal (...) Contrato que está aqui dentro trabalhando, não fez concurso, está dentro da rede, mas quer trabalhar em um lugar que você possa ter liberdade de ir e vir, mas a lei federal te proíbe, eu acho que você deveria pedir exoneração”, disse Fátima.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-e-demitida-apos-queixa-em-live-de-secretaria-1.3192878" target="_blank">Professora é demitida após queixa em live de secretária</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/semana-de-filosofia-da-ufg-debate-impacto-das-novas-tecnologias-na-sociedade-1.3191482" target="_blank">Semana de Filosofia da UFG debate impacto das novas tecnologias na sociedade</a></div>

Nesta segunda, Roberta estava dentro da sala de aula quando foi chamada pela direção do Cepi e informada de que o contrato dela foi rescindido porque estava vencido. A professora procurou a CRE de Águas Lindas de Goiás para obter mais esclarecimentos e a explicação recebida foi a mesma. Ela disse que considerou a movimentação estranha. “É estranho, porque conheço outros que trabalham com contrato vencido também”, relatou ao POPULAR em reportagem publicada nesta terça.

Roberta conta que desde que a informação de que ela foi demitida viralizou, tem recebido a solidariedade de diversos colegas de profissão, que chegaram a promover uma vaquinha para ajudá-la, já que o salário dela era a principal fonte de renda da família. Roberta também explica que tem recebido informações desencontradas sobre sua rescisão. Inicialmente, ela foi informada de que teria que trabalhar até o dia 4 de novembro. Depois, que teria que seguir dando aulas até o dia 29 do mês que vem.

<h2>Seduc</h2>

Em nota, a Seduc comunicou que “repudia qualquer alegação de perseguição aos profissionais da Educação. Reforçamos que todas as ações adotadas pela gestão têm como princípios o respeito à legislação vigente, transparência nos processos e o compromisso com a valorização da Educação em Goiás.”

A pasta informou que, conforme estabelecido pela lei estadual no 20.918, de 21 de dezembro de 2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na rede estadual é de até cinco anos. Após esse período, o contrato deve ser encerrado. “No caso específico mencionado, a servidora em questão estava com o contrato vencido, motivo pelo qual foi desligada em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais.”

Nesse sentido, a Seduc afirma que iniciou um processo de levantamento de informações em atendimento à solicitação do MP-GO, o que gerou uma força-tarefa conjunta entre áreas da administração pública para revisar todos os contratos temporários vigentes, iniciando pelo contratos com entrada em 2018, que é o caso de Roberta e das outras sete pessoas que foram desligadas.

A pasta explicou que os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral para respeitar o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do Estado. Segundo a Seduc, os contratos temporários da CRE de Águas Lindas foram os primeiros a passar por revisão e os das outras coordenações regionais serão submetidos ao mesmo processo a partir de agora.

Sobre as rescisões, a secretária esclareceu que elas seguem as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) “que determinam um período de 30 dias até o desligamento final. Sendo assim todos os servidores que são informados do fim do contrato devem cumprir a carga horária normalmente até o final do mês de novembro.”

<h3>Concurso público</h3>

Apesar de estar atuando como professora contratada até agora, Roberta foi uma das aprovadas no concurso público da Seduc, que ocorreu em 2022, para atuar em Sítio D’Abadia, na região Nordeste de Goiás. Conforme a Seduc, o chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Administração de Goiás (Sead) respeitando as regras do edital.

Em 14 de outubro, data em que anunciou o projeto de reestruturação do plano de carreira dos professores, o governador Ronaldo Caiado (UB) também comunicou a antecipação da data de convocação de cerca de 1,3 mil aprovados no último concurso da Educação. De acordo com o edital, esse chamamento poderia ser feito até 2026, mas será realizado em novembro de 2025.

O projeto de reestruturação da carreira dos professores foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em 22 de outubro. Uma das principais reclamações dos professores em relação ao projeto gira em torno do fato de os reajustes concedidos aos professores PIII e PIV terem sido menores do que o acumulado pelos professores PI e PII nos últimos seis anos (68%). A outra reclamação diz respeito à concessão da gratificação ter ficado atrelada às licenças dos professores e coordenadores pedagógicos. Pelo texto aprovado na Alego, caso eles tenham três ou mais dias de licença por mês deixam de receber a gratificação.

<h3>Investigação para apurar irregularidades em concurso público</h3>

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou por meio de nota que as apurações feitas pela Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc) em atendimento à solicitação de adequação às diretrizes legais não foram encaminhadas à 20ª Promotoria de Justiça para devida instrução de Inquérito Civil Público.

A investigação é resultado de uma série de representações sobre irregularidades relacionadas ao concurso público da Seduc de 2022, como a contratação de professores temporários para suprir déficit desconsiderando os aprovados no edital, a existência de docentes contratados temporariamente que não apresentam a formação necessária para o exercício da docência e a permanência de profissionais que ultrapassaram o prazo de duração contratual de cinco anos.

A nota informa que, no curso da investigação, a promotora Carmem Lúcia Santana de Freitas vislumbrou a necessidade de expedir recomendação à secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, e ao secretário estadual de Administração, Francisco Sérvulo, para regularizarem a convocação dos aprovados no concurso público. “Foram realizadas diversas tratativas com as autoridades competentes, a fim de apresentar as irregularidades apuradas e buscar uma solução consensual a elas”, informa o MP-GO.

O órgão ministerial menciona que nos autos foram identificados diversos contratos temporários em desrespeito aos critérios legais e que carecem regularização. “Assim, é imprescindível expor que os desligamentos devem ser realizados de forma global e sem qualquer discriminação, visando tão somente a regularização dos contratos temporários e possibilitando a convocação dos aprovados em concurso público.”

Também diz que a “manutenção de contratos irregulares ou a desconstituição apenas de alguns deles reverte-se em violação direta aos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade, isonomia e impessoalidade.” E enfatiza que “a impessoalidade veda que o agente público utilize seu cargo para a satisfação de interesses pessoais, ou seja, não pode o agente público utilizar do seu cargo para se promover, beneficiar pessoa querida e, especialmente, prejudicar um desafeto por conta de interesses pessoais”.

Por fim, informa que a 20ª &nbsp;Promotoria de Justiça segue realizando diligências para propositura da ação civil pública e outras medidas para realização imediata da convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público e a consequente rescisão dos contratados temporários na medida em que os aprovados forem nomeados e empossados.&nbsp;

Após demitir professora que fez queixa em live, Seduc diz que encerrará mais contratos

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WebStories: Professora é demitida após queixa em live de secretária

A professora que perguntou em uma live, ocorrida na última quinta-feira (24), para a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, se os professores que possuem contrato não poderiam acompanhar os filhos em consultas médicas e foi respondida com a frase “você não é obrigada a trabalhar, não”, afirma que foi demitida nesta segunda-feira (28). A Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc) comunicou que repudia qualquer alegação de perseguição aos servidores contratados temporariamente e que, conforme legislação estadual, o contrato tem validade de até cinco anos, ao final dos quais o servidor deve ser desligado.

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Roberta da Silva Batista, de 28 anos, é professora de Geografia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal. Ela entrou na rede estadual como professora contratada em agosto de 2018 e afirma que teve o contrato aditivado posteriormente.

Em 2023, ela engravidou e tirou licença-maternidade. Retornou às atividades em 2024. O filho dela, Eduardo, de apenas 11 meses, precisou de consulta médica em agosto. “Peguei o atestado e o entreguei na escola. Quando recebi o contracheque, veio a falta. Na live, assim como qualquer outra pessoa, fiz a pergunta. Aí, ela se exaltou”, conta. A live, que aconteceu na última quinta, com toda a rede de ensino estadual, serviu para tratar sobre a reestruturação do plano de carreira dos professores.

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Segundo Roberta, ela estava trabalhando normalmente nesta segunda-feira quando foi chamada pela direção do Cepi e informada de que o contrato dela fora rescindido porque estava vencido. A professora procurou a Coordenação Regional de Educação (CRE) de Águas Lindas de Goiás para obter mais esclarecimentos e a explicação recebida foi a mesma. “É estranho, porque conheço outros que trabalham com contrato vencido também”, relata. A professora se preocupa com o futuro, já que o salário dela era a principal fonte de renda da família. “Dependemos disso”, enfatiza.

A fala de Fátima direcionada a Roberta aconteceu nos últimos minutos da live, que teve quase 50 minutos de duração. “Estou vendo uma pessoa aqui dizendo ‘contrato não pode nem acompanhar o filho no médico’. Você não é obrigada a trabalhar, não. Se você for um contrato e você acha que você tem de ter um emprego que libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal (...) Contrato que está aqui dentro trabalhando, não fez concurso, está dentro da rede, mas quer trabalhar em um lugar que você possa ter liberdade de ir e vir, mas a lei federal te proíbe, eu acho que você deveria pedir exoneração”, disse Fátima.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é federal, garante que se possa acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica uma vez por ano. A Lei Estadual nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

O texto aponta que se aplicam, no que couber, as disposições estatutárias que forem pertinentes a cada caso, relativamente aos seguintes institutos: diárias, ajuda de custo, férias, adicional de férias, auxílio-alimentação, licença-maternidade, licença-paternidade, casamento, luto e vale-transporte. O texto não trata sobre a ausência do trabalhador para acompanhamento de familiares em consultas médicas. Na prática, isso significa que, neste quesito, esses trabalhadores não estão protegidos pela CLT.

Entretanto, a advogada trabalhista Juliana Mendonça aponta que é possível argumentar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe a obrigatoriedade de cuidado dos pais. O artigo 22 do ECA descreve que “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e cumprir as determinações judiciais.”

Em nota, a Seduc informou que a Lei Estadual nº 20.918 define o período máximo de contratação temporária na rede estadual e que “conforme a legislação, o contrato tem validade de até cinco anos, ao final dos quais o servidor deve ser desligado”, sendo que “as rescisões ocorrem mensalmente, seguindo o que determina a lei. Além disso, a entrada de professores aprovados em concurso público implica na substituição de servidores temporários, em consonância com as normas legais.”

A pasta ainda repudiou “qualquer alegação de perseguição a servidores contratados temporariamente” e reforçou que “desde o início desta gestão, todas as ações têm sido conduzidas com respeito e transparência”.

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<h2>Live</h2>

Pessoas que acompanham as lives da secretária e preferiram não se identificar afirmam que episódios de excessos por parte da secretária não são incomuns e são reportados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). A deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente do sindicato, Bia de Lima, explica que os advogados do Sintego estão trabalhando para acionar Fátima judicialmente por conta dos comportamentos recentes da secretária.

Na live, Fátima tratou de diversos assuntos relacionados à reestruturação da carreira dos professores, principalmente sobre os reajustes dos vencimentos e gratificações. Depois de explicar uma série de pontos, ela passou a ler comentários dos participantes das lives. Em resposta a um comentário que dizia “não é sobre o aumento, é sobre passar fome”, Fátima afirmou: “Aí tem que deixar o serviço. Tá passando fome, tem que achar um trabalho que ganha mais, porque a Educação você já entrou sabendo quanto seria seu salário.”

Em 22 de outubro, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo, a reestruturação da carreira do magistério estadual, com reajustes dos vencimentos dos professores PIII e PIV, em percentuais de 9,59% e 10,45% respectivamente. O conjunto de medidas inclui o reajuste nos valores das gratificações de regência e de coordenação pedagógica. Os atuais R$ 1,1 mil pagos aos professores regentes de classe passarão para R$ 2 mil e os coordenadores pedagógicos, que hoje recebem R$ 700 por sua função, passarão a receber R$ 1,2 mil.

O projeto de reestruturação, de autoria do governo de Goiás, foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em 14 de outubro. Uma das principais reclamações dos professores em relação ao projeto gira em torno do fato de os reajustes concedidos aos professores PIII e PIV terem sido menores do que o acumulado pelos professores PI e PII nos últimos seis anos (68%). A outra reclamação diz respeito à concessão da gratificação ter ficado atrelada às licenças dos professores e coordenadores pedagógicos. Pelo texto aprovado na Alego, caso eles tenham três ou mais dias de licença por mês deixam de receber a gratificação.

<h3>Polícia </h3>

Ao POPULAR, Fátima disse que os comentários durante a live foram fruto de provocações. “Geraram uma reação em mim que poderia ter sido gerada em qualquer outra pessoa”, afirma. Ela diz não se arrepender das colocações feitas, mas avalia que poderia ter respondido de outra forma. “Podem ter sido falas deselegantes, mas não são mentirosas. Quem se sentiu ofendido com isso, peço desculpas.”

Fátima acredita que os comentários feitos na live tenham vindo de um grupo organizado e possam ter motivações políticas. Ela acredita que o sentimento de insatisfação dos servidores que participaram do episódio não representa a maioria dos professores da rede em relação ao plano de reestruturação da carreira.

A secretária relata que tem sofrido ataques machistas e misóginos desde que os vídeos começaram a circular. “Se fosse um homem a dar essas respostas, talvez estivesse tudo bem”, enfatizou. Ela ainda conta que os ataques estão sendo direcionados até a seus filhos. Por causa dos ataques, ela procurou a Polícia Civil de Goiás e fez um boletim de ocorrência. Em nota, a polícia informou que as investigações estão em andamento, sob sigilo.