Brasília evolui, a olhos vistos, do surrado "toma lá, dá cá" para o "você me livra, eu te livro e todos nós nos livramos". Um método se abastece do dinheiro público e o outro abusa das brechas que garantem a impunidade geral, mas ambos têm a ver com corrupção e mobilizam mundos e fundos, tudo e todos, em torno de "negociações". 
 
Na capital do País, "negociações" têm outros nomes ou expressões, costumeiros principalmente na boca e nas canetas de comentaristas, analistas e críticos. Um desses apelidos é "acordão", outro é "vai dar em pizza" e o resultado é o mesmo: conversa-se muito e, no final, todos se acertam. Mas em ano eleitoral fica bem mais difícil. 
 
Neste momento, há uma tentativa de "negociação" entre Supremo, Congresso e Planalto em torno de uma ampla e difusa pauta que passa por emendas parlamentares, penduricalhos nos três poderes, os muitos tentáculos do Banco Master e o "dízimo" apartidário do INSS. 
 
Com tantas frentes, as eleições vindo aí e a PF sem dó nem piedade, qualquer acordão ou pizza está complicado e o grito da moda é "salve-se quem puder", ou melhor, "salvem quem puderem". O que tem mais chance é o que une todos eles: os penduricalhos, que nós é que pagamos. 
 
O Supremo despe a toga de salvador da Pátria e os ministros desfilam à paisana em gabinetes, reuniões, encontros, "negociações", e os mais "políticos" entre eles nem sequer escondem o foco: agora é salvar o colega Dias Toffoli a qualquer custo. 
 
Até o filho do presidente da República, o Lulinha, teve os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados, tanto pelo ministro André Mendonça, do STF, quanto pela CPMI do INSS. Entretanto, com a família Toffoli é diferente. 
 
O mesmo Mendonça, que pôs as investigações do Master nos eixos, livrou os irmãos de Toffoli de depor na CPI do Crime Organizado e o decano Gilmar Mendes, com seu voluntarismo incurável, suspendeu as quebras de sigilo, não de Lulinha, mas da empresa dos Toffoli. 
 
"Negociações", "acordões" e "pizzas", porém, seguem regras. Têm mão dupla, custo alto, e não podem valer para um lado só. Até onde o Supremo vai jogar tudo fora a favor de Toffoli, que já tem o processo legal, as armas de defesa e canais para explicar tudo ao distinto público? 
 
Se há um "acordão" neste caso, é intramuros no Supremo, que, além de se lambuzar com uma "pizza" mal assada, fecha os olhos para os privilégios que Alexandre de Moraes usa em seu favor. A corte, assim, adultera um velho grito de guerra para criar o "todos por uns e esses uns contra todos e a instituição". E, afinal, Senado topa um acordão contra o impeachment de Toffoli?

&nbsp;

Opinião

Acordões com gosto de pizza

Artigos

Título - Artigos

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Artigos

Eliane Cantanhêde

As quebras dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha remetem aos piores momentos da longa carreira política do presidente Lula - mensalão, Lava Jato e prisão - e desabam sobre a campanha da reeleição justamente quando o senador Flávio Bolsonaro se firma e ganha fôlego como o principal candidato da oposição. Quanta poeira, ou lama, pode sair daí?

E, afinal, Lula não estava virtualmente reeleito? A resposta, nua e crua, é não. Se as pesquisas até aqui capturavam o favoritismo do presidente, agora registram que a campanha vai ser ainda mais difícil do que a de 2022, que ele venceu por margem já bem apertada.

Sem antecedentes criminais, Lulinha tem uma relação que vai de mal a pior com a Polícia Federal, após as revelações sobre seus laços com o escândalo do INSS e a quebra dos sigilos, tanto pelo ministro do STF André Mendonça quanto pela CPMI do INSS. Ambos decidiram com base na PF.

Lulinha já foi comparado por Lula a Ronaldo Fenômeno, um dos maiores craques do futebol, quando o País tentava entender como um ex-funcionário de zoológico cria uma empresa de jogos, a franzina Gamecorp, e fecha um negócio milionário, um ano depois, com a Telemar. Lula considerou o filho um gênio dos negócios, mas a sociedade concluiu que foi porque o pai era presidente.

Logo, outubro terá um candidato com o pai na cadeia e outro com o filho sob investigação, enquanto se engasgam com seus próprios “probleminhas” na polícia e na Justiça. Um enrolado com rachadinhas, chocolates e compras esquisitas de casas. O outro é um ex-condenado e ex-preso que teve seus processos anulados. A eleição vai pegar fogo.

Flávio é “a novidade”, já monta palanques nos principais colégios eleitorais e deixa Tarcísio, Ratinho, Caiado, Eduardo Leite e Zema como coadjuvantes. E Lula? Liderava as pesquisas eleitorais, sem superar um obstáculo: a aprovação como presidente menor que a desaprovação. E só agora começa a erguer sua campanha.

Em São Paulo, insiste em Fernando Haddad e, portanto, no confronto Haddad-Tarcísio de 2022 que o atual governador venceu. No Rio, o PT está sem fôlego e, em Minas, já naufragou com Fernando Pimentel, assim como o PSDB, com Aécio Neves. Quanto às prefeituras: em 2024, os quatro primeiros partidos no ranking foram do Centrão, o PL de Flávio ficou em quinto e o PT amargou o nono lugar.

Assim como a eleição era incerta com Lula favorito nas pesquisas, continua sendo com Flávio ganhando gás e Lula enfrentando sérios problemas, inclusive o filho mais uma vez encrencado. Gilberto Kassab tenta se recolocar e reajustar a estratégia do Centrão, entre um e outro.

Eliane Cantanhêde, jornalista

Lula já venceu? Será?

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (26), a quebra de sigilo bancário e fiscal de um dos filhos do presidente Lula (PT), Fábio Luís, conhecido no mundo político como "Lulinha".

Após a votação, parlamentares entraram em confronto. Aliados do governo tentaram protestar contra a aprovação na mesa diretora e a oposição reagiu. A sessão foi suspensa e não houve feridos.

O requerimento de convocação foi baseado em supostos pagamentos de um dirigente petista que teria recebido dinheiro de empresa citada nas investigações do caso dos descontos ilegais e transferido ao contador de Fábio Luiz.

O relator da CPI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) chegou a dizer, em janeiro, que a convocação de Lulinha era uma das prioridades do colegiado no retorno aos trabalhos, neste mês.

Política

CPI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de Lulinha e meio a bate-boca

CPI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de filho de Lula

Política - título

Matéria - Política

INVESTIGAÇÃO

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, discutiu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a criação de uma regra de transição sobre o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público. Eles conversaram nesta terça-feira (24), véspera do julgamento no plenário da corte sobre esse tipo de benefício.

Em nota, o STF afirmou que "como encaminhamento, deliberou-se que nos próximos dias será formulada proposta de regra de transição, em respeito à Constituição e aos limites do teto constitucional".

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, relatores de ações relacionadas ao assunto no STF, participaram do encontro. Também estavam presentes o vice-presidente da corte, Alexandre de Moraes, além do do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rego, e o vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/gest-o-mabel-avalia-utilizar-termo-de-fomento-para-fazer-mais-obras-1.3377824" style="font-size: 12px;" target="_self">Gestão Mabel avalia utilizar termo de fomento para fazer mais obras</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mendonca-da-60-dias-para-pf-entregar-relatorio-completo-do-master-e-citac-es-a-pessoas-com-foro-1.3377997" style="font-size: 12px;" target="_self">Mendonça dá 60 dias para PF entregar relatório completo do Master e citações a pessoas com foro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/mp-e-tj-continuam-a-pagar-indenizac-es-apesar-de-liminar-do-stf-que-suspendeu-esses-pagamentos-1.3376670" style="font-size: 12px;" target="_self">MP e TJ continuam a pagar indenizações, apesar de liminar do STF que suspendeu esses pagamentos</a></div>

Segundo interlocutores, Motta e Alcolumbre sinalizaram que não há tempo hábil para edição de uma lei que discipline o pagamento dos penduricalhos. A cúpula do Congresso listou outras prioridades do Legislativo, além do calendário de votação apertado pela campanha eleitoral.

O Congresso tem como objetivo votar no primeiro semestre deste ano propostas como o PL Antifacção, a PEC da Segurança Pública, o fim da escala 6x1 e o acordo Mercosul-União Europeia, por exemplo. O temor é que um projeto sobre penduricalhos atrapalhe o andamento dessas pautas.

No dia 5 de fevereiro, Dino havia determinado que o Congresso regulamentasse esse tipo de verba. Ainda de acordo com a decisão, sem uma nova lei os três Poderes seriam obrigados a, em 60 dias, reavaliar o fundamento legal de todas as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos seus servidores.

A cúpula do Congresso também manifestou à corte a impossibilidade de se realizar um pente fino nos penduricalhos dentro desse prazo.

A cruzada contra os penduricalhos se tornou um tema central no STF, que vive uma crise de imagem causada pelos escândalos do caso Master. O questionamento a esse tipo de pagamento, que funciona como um bônus que permitia a alguns servidores receberem salários que ultrapassam o teto constitucional, chegou à corte por meio de uma reclamação de procuradores municipais de Praia Grande (SP).

Dino suspendeu esse tipo de pagamento e considerou que há um vácuo legislativo sobre o assunto. Segundo ele, a Constituição determina que somente verbas indenizatórias previstas em lei nacional poderiam ficar fora do teto. Apesar disso, essa lei ainda não foi editada pelo Congresso Nacional.

Na sua decisão, Dino determinou que, caso o Congresso "não cumpra o seu dever de legislar e mantenha a omissão inconstitucional", caberá "exclusivamente ao STF examinar a fixação de regime transitório".

Apesar da sinalização de uma regra de transição, Fachin manteve para esta quarta-feira (25) o julgamento no plenário. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, os ministros tendem a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão.

O principal desconforto de uma ala de ministros é com o fato de Dino ter analisado uma reclamação que dizia respeito tão somente a procuradores municipais de Praia Grande e estendido seus efeitos para o funcionalismo público de todos os níveis da federação.

Na decisão que suspendeu os penduricalhos, Dino citou que o STF tem invalidado normas que criam parcelas remuneratórias pagas a servidores para exercerem atribuições que já fariam parte da sua rotina.

Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional.

A liminar foi concedida em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República e será submetida ao plenário do STF para votação.

STF se reúne com cúpula do Congresso e fala em regra de transição sobre penduricalhos

Legislativo

A expectativa de Flávio Bolsonaro corresponde, na mesma proporção, ao temor do presidente Lula e do Planalto: o de que o imprevisível Donald Trump dê mais uma de suas guinadas e volte a se meter não apenas em assuntos políticos, jurídicos e econômicos no Brasil, mas também, e diretamente, nas eleições presidenciais.Trump comandou a primeira reunião do Conselho de Paz de Gaza, idealizado por ele, montado por ele e presidido por ele ao seu bel prazer, cercado de líderes mais do que conservadores e batendo no peito para enaltecer seu próprio papel na vitória desses convidados barra pesada.Da Europa, foram a Washington, sob o pretexto de procurar uma saída para a destroçada Gaza, os líderes de Hungria, Albânia, Kosovo, Belarus e Bulgária. Os países mais ricos e democráticos, ou não apareceram ou foram só como observadores.Aqui da nossa seara, foram Javier Milei, da Argentina, e Santiago Peña, do Paraguai, representando metade do Mercosul original, além do Nayib Bukele, de El Salvador, visto pela direita como herói contra o crime e, pela esquerda, como sanguinário.Em síntese, Trump disse que não está nem aí para a regra diplomática de não ingerência em assuntos internos de outros países, apoia quem quiser e o importante é o resultado, ou seja, a vitória dos seus candidatos. O resto é o resto.Enquanto Flávio Bolsonaro embarcava para os EUA na mesma quinta-feira, numa nova tentativa de sair de lá com algum sinal promissor para sua campanha, Planalto e Itamaraty tentavam traduzir o recado trumpista e seu significado na eleição brasileira.E Lula? Estava muito distante de Washington, assinando acordos com Índia e Coreia do Sul, inclusive sobre minerais críticos, com os indianos, e assim atropelando seus acertos com Trump num tema delicado. Consta, aliás, que Lula nunca respondeu nem sim nem não ao convite de Trump para participar do Conselho de Gaza - que ironiza (ou seria condena?) como “a ONU do Trump”.Logo, a aproximação entre os dois presidentes ia de vento em popa, mas não se sabe até onde vai. Trump chegou a aplicar um tarifaço de 40% no Brasil, a lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e sua mulher, a suspensão de vistos de ministros do Executivo e do Judiciário, tudo isso em nome da amizade ou seja lá o que for com Jair Bolsonaro. Mas ele não gosta de derrotados.Foi Bolsonaro ser condenado pelo Supremo para Trump passar a investir na sua “química” com Lula, um presidente com a caneta na mão e favorito para a reeleição. Rei morto, rei posto. A candidatura de Flávio Bolsonaro, porém, ameaça ressuscitar o reinado da família e, portanto, o interesse de Trump.Tudo depende, inclusive, do tratamento de Lula a Trump, mas um fator é bem objetivo: as pesquisas eleitorais. Vem aí a rodada da Atlas-Intel, logo após um Carnaval desastroso para Lula e o aumento do ritmo de campanha de Flávio. Não é só o Brasil que está atento ao sobe-e-desce, Washington também está.