Na medonha sessão de terça-feira (15) do Supremo, Edson Fachin e Flávio Dino terçaram tolices em torno de uma questiúncula. O presidente o orientou a pedir-lhe autorização quando quisesse interromper a fala de outro juiz. Dino não obedeceu. Alegou que apartes são concedidos por quem tem a palavra, não pelo chefe do STF.

Fachin veio a reconhecer seu erro e, mais para frente, Dino fez troça dele: pediu-lhe autorização para fazer um aparte. Com um risinho, Fachin notou que o pedido era irônico. Dino concordou e citou Aristóteles: “A ironia descontrai o ambiente”.

Ocorre que o filósofo disse outra coisa: “A ironia é mais própria de um homem livre que o deboche, pois o irônico produz o riso para si, e o bufão o faz para os outros”. Noutro livro, dá à ironia o significado de “autodepreciação” e diz que ela é inferior à franqueza porque o irônico faz uma simulação, em vez de dizer a verdade na lata.

“Ah, essa falça cultura!”, diria Millôr Fernandes. Dino quis dar uma de sabido, um pecadilho na missa negra do STF. Mas poderia ter lembrado o que Aristóteles diz sobre a amizade: “Ninguém escolheria viver sem amigos, mesmo que tivesse todos os outros bens”.

Para ele, a justiça é secundária quando há amizade, pois nela a pessoa age pelo bem dos amigos. O afeto mútuo barra o egoísmo, a ideia de que o proveito pessoal deve guiar a ação. Ao apontar para a concórdia, a amizade lubrifica a vida social. Nem tudo são flores, porque Aristóteles vê dois tipos de amizade falsa.

Uma é a utilitária. Seu alicerce é o interesse, sobretudo material. É uma amizade pervertida. É aí que entra o STF. Cinco de seus dez juízes cultivavam amizades interesseiras com Daniel Vorcaro, relações tingidas por trocas mercantis.

Alexandre de Moraes o atendia porque sua família tinha com ele um contrato de R$ 131 milhões. André Mendonça o recebeu na sua empresa e o convidava para conversas porque queria que o Banco Master a cacifasse. Dias Toffoli fez negócios com Vorcaro. O filho de Luiz Fux convivia com o bandidaço, que deu R$ 500 mil ao filho de Nunes Marques.

A segunda amizade pérfida, segundo Aristóteles, é marcada por prazeres juvenis. Seu vínculo são as emoções compartilhadas: diversão, entretenimento, o gozo da companhia agradável. É uma amizade efêmera, que pode durar uma viagem, uma degustação, uma orgia.

Mendonça, Moraes e Toffoli não são jovenzitos, mas cabem na categoria, chamados que foram pelo corruptor para desfrutar de prazeres. Eles e uma penca de mandachuvas, como o procurador-geral, Paulo Gonet. Hoje todos negam ter ido aos fuzuês. Acabou a amizade.

Ao contrário do que se diz, às vezes não é a política que orienta os juízes. Dino, Zanin e Gilmar Mendes são sabidamente unha e carne com Lula. Mas se aplicaram em proteger Moraes, o que prejudica a candidatura do presidente. Se a política não explica sua atitude, optaram por fazer justiça doa a quem doer?

Não parece, já que estava em pauta elucidar o que Moraes fez, não a sua condenação. Então por que embaraçaram Lula? Falta um Aristóteles para estudar a questão. Talvez inventasse outro tipo de amizade: a corporativa, tão fraudulenta quanto as por interesse e prazer.

Outro filósofo, Kant, merecia ter sido citado no furdunço do STF. Para ele, a amizade é assunto pessoal, não deve ser ligado à política nem à justiça. A amizade vai contra o imperativo de tratar todos com igualdade, diz, pois a tendência humana é priorizar os amigos.

Convém esperar sentado que o Judiciário adote o imperativo igualitário. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça liberou a remuneração de palestras de juízes, então proibida. Resultado: as esbórnias do amigo Vorcaro. Há empresas que pagam R$ 60 mil por conferências de juízes de tribunais superiores.

Nem todas aceitam isso. Na própria tarde da sinistra sessão suprema, a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, fez uma palestra na USP sobre a ameaça totalitária no mundo. Ela só vai a conferências acadêmicas —e desde que não seja remunerada. Rocha foi a primeira juíza e presidente do STM em 206 anos. Na USP, recorreu a Adorno e Marx para dizer que a extrema direita só será barrada —e a democracia preservada— se houver empenho individual e coletivo.

Errata: Na semana passada, foi exposta aqui erradamente uma proposta de Armínio Fraga. Na verdade, o que ele defendeu foi congelar o salário mínimo em termos reais por seis anos, ou seja, corrigi-lo anualmente pela inflação.

Mario Sergio Conti, jornalista, é autor de “Notícias do Planalto”

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As amizades de Aristóteles no STF

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Mario Sergio Conti

A defesa de Daniel Vorcaro pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva do ex-dono do Master. Os advogados do banqueiro citaram, em peça enviada nesta sexta-feira (18), a crise instaurada na corte e a indefinição a sobre a condução da Operação Compliance Zero como motivos.

Os advogados de Vorcaro também sustentam que a prisão preventiva decretada em 4 de março de 2026 completou seu segundo ciclo de 90 dias em 31 de agosto de 2026, o que exigiria reavaliação periódica.

<cite>Na sessão plenária de 15 de setembro de 2026, a própria definição da relatoria e da competência para a condução dos procedimentos correlatos foi objeto de questão de ordem, cujo julgamento foi suspenso por pedido de vista. Não restou definida, portanto, autoridade com competência para exercer, com segurança, a revisão", afirmam os advogados.</cite>

Vorcaro faz referência à sessão do STF que analisaria a situação do ministro Alexandre de Moraes, envolvido no escândalo quando a Polícia Federal revelou contatos do ministro com o banqueiro e um contrato do escritório da mulher do magistrado, Viviane Barci de Moraes, com o Master.

A reunião expôs brigas e divergências na corte, sendo encerrada com um pedido de vista do ministro Flávio Dino, após uma discussão a gritos entre Gilmar Mendes e André Mendonça, relator do caso Master no STF.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-diz-que-crise-no-stf-respinga-na-eleic-o-e-culpa-bolsonaro-pelo-caso-master-1.3457723" target="_self">Lula diz que crise no STF respinga na eleição e culpa Bolsonaro pelo caso Master</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-moraes-e-defende-investigac-o-pelo-stf-1.3456670" target="_self">Caiado critica Moraes e defende investigação pelo STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-perde-oportunidade-e-omiss-o-sobre-moraes-pode-influir-na-eleic-o-dizem-especialistas-1.3456816" target="_self">STF perde oportunidade, e omissão sobre Moraes pode influir na eleição, dizem especialistas&nbsp;</a></div>

Mendonça, que também teve contato com Vorcaro, foi apontado por colegas como parcial, O grupo de Moraes e Gilmar entende que ele quer fazer do escândalo do Master uma plataforma eleitoral para Flávio Bolsonaro (PL) e proteger o senador e seu grupo político. O magistrado chegou à corte por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

<cite>A prisão preventiva não pode permanecer indiferente a esse estado de indefinição. Se a própria Corte ainda delibera sobre relatoria, competência e validade de atos da investigação, e se, repete-se, apenas a devolução da vista pode consumir até 90 dias, não se mostra legítimo que o único dado estável do processo seja o cárcere do investigado", sustentam os advogados de Vorcaro.</cite>

Dessa forma, citando a incerteza sobre a condução do caso, Vorcaro pede ou a revogação da prisão preventiva ou a substituição da medida por outras restrições cautelares.

A indefinição, porém, deve se prolongar. Além do pedido de vista de Dino, Fachin cancelou adiou o julgamento que ocorreria no dia 23 sobre a alegação de abuso de autoridade feita pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça.

A defesa de Vorcaro ainda argumenta a Fachin que os motivos que levaram à sua prisão preventiva não mais se sustentam. De acordo com os advogados, a suposta participação do banqueiro em episódios de intimidação e a sua capacidade financeira e de influência não poderiam persistir diante do desmantelamento do Master.

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Defesa de Vorcaro pede revogação de prisão preventiva

Citando crise no STF, defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão

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Crise no STFLembrando o jornalista Boris Casoy: “Isto é uma vergonha!” Acompanhamos com atenção os acontecimentos que envolvem o Banco Master, Daniel Vorcaro e autoridades brasileiras. Independentemente das posições adotadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, a sociedade já demonstra perplexidade diante das relações e circunstâncias que vêm sendo divulgadas e que precisam ser plenamente esclarecidas. O poder emana do povo e, em seu nome, deve ser exercido com responsabilidade, transparência e respeito às instituições. Qualquer julgamento deve obedecer rigorosamente à Constituição, às leis, às provas e ao direito de defesa, sem se submeter a pressões políticas ou populares. Mas também não se pode ignorar a indignação de milhões de brasileiros diante do que já veio a público. O país necessita de respostas claras para preservar a credibilidade dos Três Poderes e a confiança da população em suas instituições. Que cada integrante de nossa Suprema Corte decida com interesse público. O STF ficou menor com a sessão de 15 de setembro. O Supremo se apequenou com as cenas de pugilato em que teve mais briga do que discussões legais. Ministros se digladiando entre si para todo o mundo assistir, mostrando total falta de dignidade, pudor e senso de responsabilidade. A população brasileira está indignada com os ministros do STF, sem o recato e a decência adequados, além da falta do senso de responsabilidade.João Coelho VítolaBrasília-DFCasarão no CentroHá alguns dias, voltei ao Ateliê Pizza Café Arte, no Centro de Goiânia. Como tantas outras vezes, atravessei seu portão de ferro e entrei naquele belo casarão da década de 1940, com seus amplos cômodos, pisos antigos, azulejos, lustres e a atmosfera acolhedora que parece nos transportar para outra época. Ali encontra-se uma parte da memória de Goiânia. Por isso, recebi com tristeza a notícia de que o casarão deverá dar lugar a uma nova construção. Compreendo que as cidades crescem e se transformam. O progresso é necessário. Mas nem todo avanço precisa ser acompanhado pelo apagamento daquilo que nos conta quem fomos. A arquitetura art déco ajudou a construir a identidade da nossa capital. Cada casa preservada é mais do que um imóvel: é um testemunho silencioso da história da cidade e das gerações que por ela passaram. Goiânia precisa aprender a olhar para suas casas antigas com mais carinho. Cada uma delas pode esconder uma história que ainda não conhecemos. E cada demolição pode significar o desaparecimento de uma página que jamais conseguiremos escrever novamente.Marcos Neiva Crispim V. São Tomaz - Aparecida de Goiânia

Cartas dos Leitores

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Carta dos Leitores

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Cartas

Você sabe que este mês pode redesenhar a carga tributária da sua empresa pelos próximos anos? Se a resposta for não, vale parar e ler até o fim. Até 30 de setembro, o optante do Simples vai precisar tomar não uma, mas duas decisões. A segunda é praticamente desconhecida da maioria dos donos de padaria, salão, oficina e loja.

A primeira já é mais familiar: confirmar a permanência no Simples para 2027. Só que isso deixou de ser trivial: a opção não será mais feita em janeiro, como sempre foi, e quem não prestar atenção corre o risco de perder o prazo por hábito.

A segunda é a que separa quem se preparou de quem vai ser pego de surpresa: como recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Dá para manter os dois na guia única do Simples, pela Lei Complementar nº 123/06, ou optar pelo regime híbrido, recolhendo IBS e CBS por fora, pelas regras da Lei Complementar nº 214/25. E é aqui que mora a engrenagem que poucos enxergam.

No Simples, a empresa não toma crédito de IBS/CBS, recolhe seus tributos conforme os Anexos da LC 123/06, e sua carga tributária é variável conforme a faixa em que se encontra, definida pela Receita Bruta Acumulada dos últimos 12 meses (RBT12). E repassa ao cliente um crédito do valor recolhido, já embutido no preço, ou seja, sem acréscimo adicional.

No regime regular, a lógica é outra: a empresa toma crédito amplo, inclusive no setor de serviços; não obstante tenha uma alíquota de saída mais alta, em torno de 28%, pode aproveitar reduções de alíquota de 30% a 100% de regimes diferenciados e favorecidos; e, geralmente, repassa ao cliente um crédito maior. Só que esse crédito não vem embutido: vem destacado, somado ao preço.

Aqui está o ponto que você, na condição de adquirente, precisa entender: o crédito vindo do Simples é menor, mas é “ganho”. Já o crédito vindo do regime regular é, na maioria dos casos, maior, mas é “comprado”. Você está preparado para escolher o seu fornecedor?

Fica a provocação: você, empresário, já entendeu o giro desta engrenagem? Já tomou consciência de que comprar olhando apenas o preço é jogar no escuro? Já simulou os três cenários e sabe qual deles lhe entrega a menor carga tributária?

A opção de setembro não é irreversível de imediato, dá para desistir do híbrido até 30 de novembro ganhando margem para ajustar a rota. Mas há uma trava, a desistência deixa de valer se a empresa já tiver recebido ressarcimento de créditos de IBS ou CBS. Quem deixar setembro passar sem decidir paga pelo atraso, já que a próxima janela só abre em março de 2027, e vale apenas para o segundo semestre daquele ano.

O pequeno empresário brasileiro sempre soube se virar nas horas difíceis, mas a Reforma Tributária não se resolve no improviso: exige planilha, simulação e tempo que setembro está levando embora. Se você chegou até aqui e ainda não sentou com seu contador, a pergunta não é mais “estou preparado?”. É: quanto essa demora vai custar?

Lucas Morais, graduado em Engenharia Civil e Direito. Mestre em Direito Tributário. Auditor fiscal de tributos de Goiânia e professor.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Simples Nacional: o alarme tocou

Lucas Morais

O Brasil sempre esteve em ebulição. Sempre esteve deficiente. Entre ser um e outro, permanecemos reticentes. Não é de hoje. Em meio a espantos brotando de todos os quadrantes do território social, a percepção de cidadania vai se tornando mais aguçada - e desiludida com os meios convencionais.

Não é a herança maldita de um partido ou outro. Não é o governo estadual ou o municipal. Não é o empresariado da licitação chapa branca. Não é o STF com seus juízes mundanos. Não são as Câmaras ou o Senado, infestados de políticos sem vocação. Tampouco é o povo que não sabe votar. É tudo isso junto.

Em meio à tempestade perfeita, a redenção estaria em finalmente enxergar o que repousa na ponta do nariz. Sempre esteve aí. É a cultura. Ou melhor dizendo, a falta dela. O que faz um país crescer não é o asfalto, tampouco a tecnologIA (com IA maiúsculo) ou o tijolo. O que nos faz crescer é a argamassa cultural que a tudo une e sedimenta, dá coesão ao todo.

Os candidatos têm que ir além do país das lamúrias e das gerações desperdiçadas. “A segurança, a educação e mesmo a saúde de um país não podem ser verdadeiramente pensadas sem pensar a cultura”, dizia Danilo Miranda (1943/2023), brasileiro de Campos dos Goytacazes e paulistano por adoção, que girou a chave do octogenário Sesc para a cultura, nos dando um vigoroso exemplo.

É realmente impossível resolver os problemas do País de qualquer outra forma que não seja por meio da cultura. Ela não é um segmento de uma fortuita gestão pública de governo; é uma dimensão que abarca todos os segmentos.

Alguns se dão por satisfeitos ao verem a cultura sendo prestigiada por meio de editais pontuais e do reconhecimento da sua extensão econômica, o que não deixa de ser um avanço contra a persistente cegueira da gestão pública. Mas esse reconhecimento tem sido tratado como a grande novidade e o objetivo maior a ser alcançado. Errado. A dimensão econômica da cultura é apenas uma das consequências dela, não o seu fim.

A verdadeira meta a ser alcançada é compreender que a cultura pode e deve desempenhar seu papel de transformadora profunda da alma humana, enriquecendo-a de referências e significados, e tornando-a mais ampla e tangível. Só a cultura pode dar a base necessária para que os problemas sociais sejam resolvidos de vez, ao invés de serem postergados para mais adiante, após as próximas eleições.

Presídios, hospitais, trânsito, educação, emprego, moradia, violência. A cultura tem que fazer parte de todas as discussões que afetam a vida pública. Afinal, não ser um segmento, mas uma dimensão, a faz presente em todas as frentes, da reflexão à ação.

Temos guardada dentro de nós -sem uso- a ferramenta evidente para liberar o potencial de uma mudança sem retorno e que representaria enorme avanço. Bastaria a razão para acreditar e a coragem para implementar…? Ainda faltaria o principal.

Exercendo capacidade de planejamento e visão de futuro, os representantes legitimados pelo voto, investido do poder das leis e da gestão, poderiam contribuir não somente com a nossa chamada produção simbólica -a cultura-, mas também com a projeção de um grande País, a que verdadeiramente poderemos chamar de Nação.

Px Silveira, produtor cultural, biógrafo, curador residente do Instituto Biapó e diretor&nbsp;presidente do Instituto ArteCidadania

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